EXPORTAÇÃO

Governo começa a definir hoje estímulo à exportação
03/03/2010
Em breve, o governo deve anunciar pacote para estimular a exportação neste ano. Para tanto, hoje haverá uma rodada de negociações com empresários, onde o governo deve ouvir opiniões e reivindicações sobre quais medidas devem ser colocadas em prática para beneficiar esse comércio. Segundo especialistas, as mudanças mais urgentes deveriam ser em relação à implantação de uma política industrial, desonerações fiscais, redução da taxa de juros, promoção internacional, entre outras. Mas eles não acreditam que essas sejam as medidas a serem anunciadas.
Na segunda-feira passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que se reunirá hoje com integrantes do Grupo de Acompanhamento da Crise (Gac) para discutir o assunto. "Queremos ampliar o crédito do BNDES para o pré e pós-embarque, entre outras medidas", disse o ministro. Questionado sobre quais seriam essas outras medidas, Mantega não quis detalhar o assunto, pois, segundo ele, o governo está "ainda estudando essas medidas" e acrescentou que "qualquer medida anunciada sem ser a oficial é furada". Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o novo pacote poderá envolver crédito, desonerações e medidas cambiais. "O presidente Lula pediu e nós estamos conversando com o Ministério da Fazenda e empresários, mas levará um tempo para decidir, já que são medidas tecnicamente muito complexas", ressaltou. "São várias propostas, muitas na área tributária. Mas há medidas cambiais que o Banco Central está estudando, e também regras de simplificação de procedimentos", completou.
O presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, mandou um material para o governo reivindicando a implantação de uma política industrial, com reaparelhamento do setor produtivo e isenções fiscais. "O setor é prejudicado porque produz com maquinário a custos e qualidade não equiparáveis às exigências internacionais", explica.
De acordo com pesquisa da Abracex, de 236 empresas do diversos setores industriais consultadas, 99% disseram que o reaparelhamento do parque industrial é necessário para o crescimento do País e ter reflexos nas exportações. Para todas as pesquisadas, a prioridade para o crescimento da produção industrial é a implementar a política industrial, como existia nas décadas de 70 e 80.
Além disso, em outro estudo da Associação, 95%, de 303 empresas consultadas, acreditam que o parque industrial poderia estar mais atualizado se não fosse a burocracia e alta carga tributária, pois o momento com a queda do dólar é ideal para se investir. "O governo não deve ter atitudes paliativas, tem que pensar em realmente ajudar o exportador", diz Segatto.
Na opinião do professor do Mackenzie, Francisco Cassano, o ideal para resolver o problema do exportador neste ano seria desonerar a cadeia produtiva - já que a incidência de impostos, nas matérias-primas por exemplo, prejudica o comércio, como também diminuir a taxa de juros - pois essa reduz investimentos em maquinário moderno e promove receios nas tomadas de empréstimo. "Entretanto, não acredito que esse ideal estará neste pacote de medidas a ser anunciada, porque não é o momento para reformas tributárias, assim como redução da taxa de juros pelo aquecimento da demanda interna", entende.
Para Cassano, haverá o anúncio de medidas paliativas como a ampliação de recursos, principalmente do BNDES e algumas isenções fiscais. "O que não resolve o problema, mas no curto médio prazo deve ser isso a ocorrer", conclui o professor.
O professor do curso de Administração da ESPM, Orlando Sampaio, acredita que será mais palpável o governo aceitar as sugestões do empresariado em ampliar as linhas de financiamento visando a exportação, como também desonerações fiscais e reduzir o tempo de devolução dos créditos tributários, barateando, inclusive, os custos de produção. "Mas o ideal seria controlar a questão da supervalorização do real", completa Sampaio.
"No entanto, o que o governo deveria estudar melhor é quais setores beneficiados devem contribuir mais a fim de estimular as exportações de forma mais agressiva", sugere o professor.
Já para o professor da Fia, Alberto Pfeifser, as mudanças nas exportações a curto prazo seriam mais eficazes se o governo investisse na promoção da "marca brasileira" - como chama, no exterior. "O governo poderia, em primeiro lugar, abrir e aprofundar o laços comerciais com países tradicionalmente parceiros Estados Unidos e América Latina, com os recentes países árabes e Ásia e com parceiros pouco ou não explorados África, Leste Europeu e Rússia", aponta.
Por outro lado, Pfeifser comenta que o foco deve ser aumentar o comércio internacional, não se preocupando somente em exportar mais. "Acordos internacionais, apoio às importações, garantias de financiamento, entre tantas outras medias ampliariam o comércio exterior", analisa.
Com a reunião entre representantes do governo e empresários exportadores que acontece hoje, começa a ser definido o pacote de estímulos à exportação que o governo pretende lançar em breve. Entre as propostas levadas pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), estão desonerações tributárias e estímulo a investimento em ampliação da capacidade de produção, o que impulsionaria as exportações, segundo empresários.
Ao mesmo tempo, levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que caiu o volume de exportações da indústria de transformação nos últimos anos. Um dos setores que mais sofreram foi o da indústria de aeronaves, ferrovias e embarcações: perdeu 28 pontos percentuais na pauta de exportação em apenas 6 anos. Em 2004, as empresas brasileiras exportavam 52,1% da produção; no ano passado, o percentual despencou para 24,1%.
A boa notícia é que o crédito à exportação deu sinais de recuperação em janeiro. O Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC) cresceu 1% no primeiro mês do ano, para R$ 30,3 bilhões.
Diário do Comércio e Indústria


Novatas ganham peso na exportação
Novos produtores de minério de ferro começam a ganhar espaço nas exportações brasileiras do produto, que, no ano passado, superaram US$ 13 bilhões, segundo relatório de 2009 divulgado ontem pelo Sinferbase, entidade das empresas de extração de ferro e metais básicos. Mas a Vale ainda permanece como líder absoluta, com 83,5% do volume total embarcado - 266 milhões de toneladas.
Entre as novatas, quem tem se destacado é a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN), dona da mina Casa de Pedra. O relatório não informa o montante embarcado pela siderúrgica, que tem plano ousado nesse segmento de um dia vir a produzir e vender próximo de 100 milhões de toneladas por ano e ficar entre as cinco maiores desse negócio no mundo.
No balanço financeiro do ano passado divulgado pela CSN na semana passada, a empresa informou que exportou, junto com sua controlada Namisa, 21,8 milhões de toneladas, volume que já corresponderia a 8% do total do país.
Além da Vale e sua controlada Samarco (6,3%), da qual é dona de 50% do capital, o Sinferbase informou apenas os dados da Anglo American. A mineradora sul-africana estreou no país nessa área com a aquisição do projeto MMX Amapá. Embarcou 2,46 milhões de toneladas - 0,9% do total.
Os dados de CSN e MMX, que não são empresas associadas do Sinferbase, são mencionados no quesito "outros", respondendo por 24,9 milhões de toneladas. Em nota separada, é informado que "inclui a MMX, com exportações acima de 2 milhões de toneladas".
O relatório mostra que as novatas tiveram fatia de 10,2% nos embarques do ano passado, ante 7,2% em 2008. Essa participação tende a subir nos próximos anos com crescimento desse produtores e com novos projetos no país.
Portos e Navios


Governo defende novo mapa da exportação
O presidente Lula defendeu ontem, durante almoço promovido pela Anfavea, em São Paulo, que os produtos brasileiros ocupem cada vez mais mercados na América Latina e na África. Segundo o presidente, os países desses continentes antes dependentes de economias desenvolvidas como os Estados Unidos estão cada vez mais procurando itens fabricados no Brasil. Ele deu como exemplo a Guatemala e El Salvador, que devem comprar, respectivamente, 3,5 mil e 4,8 mil ônibus brasileiros. "Os Estados Unidos não têm mais a visão de integração continental que tinha. Hoje, é cada um cuidando de si por conta da crise."
O presidente Lula contou que em uma reunião recente com empresários mexicanos disse ser uma vergonha o comércio bilateral Brasil-México de apenas US$ 7 bilhões. Para o presidente, esse valor poderia crescer para algo entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões. Afirmou acreditar que há um grande potencial de exportação para países latino-americanos e africanos. Na opinião dele, é mais provável que essas nações comprem produtos brasileiros do que de países desenvolvidos, de maior poder tecnológico. "Nunca vi um mascate vender roupa na avenida Paulista. Quem vende na Paulista é butique. O mascate vai até Itaquera e Pirituba", afirmou. Para os empresários da indústria automobilística, Lula afirmou que o País não deve se contentar em ser o quinto mercado mundial de veículos. "Nós precisamos trabalhar sob a perspectiva de atingir o máximo. Eu sou fissurado em que o Brasil ocupe um lugar de destaque", disse o presidente.
Durante o evento, Lula analisou que o "mundo desenvolvido vai demorar ainda um tempo em crise" e chamou a atenção dos empresários do setor automotivo presentes no local para o fato de que, pela primeira vez, as filiais estão melhores do que as matrizes. "Os alunos de ontem agora vão dar aula aos professores de anteontem." Afirmou que não há motivo para a indústria do mundo ter dúvidas a respeito das condições do Brasil e o País não tem motivos, segundo o presidente, para não criar condições que facilitem a entrada de investimento estrangeiro para o setor produtivo. "É com essa mentalidade que trabalhamos."
De acordo com o presidente, a experiência recente mostrou que "o Brasil estava mais preparado, mais consciente, e deu os passos mais corretos". Ele acrescentou que, se o mundo tivesse dado os passos certos, o Lehman Brothers não teria quebrado e a indústria europeia não estaria na situação atual. O Brasil, comparou o presidente, ao contrário da Europa, apresenta um bom mercado de trabalho. Ele lembrou que em janeiro foram criados mais de 180 mil postos formais e a trajetória natural, acrescentou, é que o emprego continue crescendo este ano. "Achamos que a tendência natural é de 2010 ser um ano excepcional." Lula manifestou sua alegria em participar de um evento da indústria automotiva, lembrando que teve, no passado, muitos confrontos com o setor.
Encontro destaca ação do Banco do Brasil no combate à crise internacional
Depois do encontro com empresários do setor automotivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, em São Paulo, de reunião com administradores do Banco do Brasil. Em seu discurso, disse que o governo provou, ao tomar atitudes para combater os efeitos da crise internacional, que o Estado não é ineficaz como alguns pensam.
"O Estado não precisa se meter a ser gerente, a ser um empresário, mas tem de ser um grande indutor, um regulador das discussões." O presidente lembrou o acerto da decisão do governo de ampliar a oferta de recursos por bancos públicos com o objetivo de suprir a liquidez no sistema financeiro durante a crise internacional. Disse que, no passado, a possibilidade de privatização do Banco do Brasil chegou a ser discutida e agora a preservação da instituição como órgão público mostrou-se acertada. "Graças a Deus o Banco do Brasil não foi privatizado.
Abriu (o capital) para venda de ações sem perder a essência de banco público." O presidente afirmou que, quando a crise começou, o presidente do BB se reuniu muitas vezes com o ministro da Fazenda e com ele (Lula) com o objetivo de encontrar formas de combater a ausência de crédito, que assolou o mercado. Foi essa situação, segundo Lula, que levou o governo a estimular o BB a comprar 50% do banco Votorantim, que tinha uma grande carteira de crédito para veículos usados. "Nós decidimos que o País não deixaria de ter crédito", afirmou, dizendo que o estímulo à oferta de financiamento é uma receita óbvia, mas que havia sido esquecida por governos anteriores.
Lula voltou a dizer que o volume total de crédito no País subiu de R$ 381 bilhões em 2003 para R$ 1,410 trilhão em 2009. "Os bancos tinham desaprendido a fazer financiamento e tivemos a atitude de fazer aquilo que é óbvio." Ele citou o crédito consignado, modalidade que já injetou na economia R$ 110 bilhões e contribuiu para o acesso da camada mais pobre da população no consumo. Lembrou que a Caixa Econômica Federal teve sua carteira de crédito habitacional ampliada de R$ 5 bilhões em 2003 para R$ 45 bilhões. E por fim, disse que o Bndes elevou o volume de crédito de cerca de R$ 38 bilhões em 2003 para R$ 139 bilhões em 2009. "O pobre teve acesso ao dinheiro. Isso não aconteceria se não fossem os bancos públicos."
Jornal do Comércio

Ações do Mapa em relação à exportação irregular para União Europeia
Auditoria de rotina realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos estabelecimentos habilitados à exportar para a União Europeia detectou irregularidades em partidas de carnes exportadas por um frigorífico. Com isso, o Mapa adotou todas as medidas legais cabíveis em relação ao assunto, entre elas:

1. Suspendeu imediatamente a produção e certificação para exportação do estabelecimento envolvido, que foi autuado e deverá ser multado, no fim das apurações;
2. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa comunicou, imediatamente, o ocorrido às autoridades sanitárias da União Europeia (DG Sanco) e solicitou que fossem apreendidas as carnes exportadas pela empresa, que encontra-se sob investigação;
3. As autoridades sanitárias da União Europeia localizaram e apreenderam parte dos produtos exportados de forma irregular;
4. A SDA enviou uma equipe de técnicos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) para efetuar perícia nas carnes apreendidas pelo serviço veterinário do governo italiano;
5. Integrantes da missão da União Europeia, que chegaram ao Brasil nessa segunda-feira (1º) para auditorias de rotina, reuniram-se com a direção do Dipoa para tratar do assunto. Foram apresentados os resultados parciais dos trabalhos e relatadas todas as ações já adotadas pelo Ministério da Agricultura, destacando-se que as investigações ainda não foram finalizadas.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento