EXPORTAÇÃO

Europeus auditam exportador
DE OLHO NA QUALIDADE

A missão da União Europeia que desde a semana passada está no Brasil vistoriando propriedades e frigoríficos inicia hoje roteiro no Estado.
Os técnicos visitarão a unidade do Marfrig no município de Capão do Leão, na zona sul do Estado, e amanhã estarão na fazenda Coxilha Bonita, em Cachoeira do Sul, região central gaúcha.
Considerada uma visita de rotina, a passagem dos europeus pelo Brasil tem o objetivo de avaliar os controles de saúde pública e rastreabilidade do rebanho. A missão também tem como destino propriedades e plantas de abate no Centro-Oeste e Sudeste. O roteiro termina dia 15, em Brasília, quando os técnicos farão avaliação no Ministério da Agricultura.
Escalado para acompanhar os europeus no Rio Grande do Sul, o veterinário Fernando Groff, chefe do Serviço de Doenças Vesiculares da Secretaria da Agricultura, entende que o mais importante da vistoria é mostrar conformidade com as normas para a continuidade dos negócios.
O Estado de São Paulo

Exportações: Incentivos sairão até o fim do mês
Diante do deficit crescente nas contas externas(1), o governo já bateu o martelo. Por causa do substancial aumento das importações, a equipe econômica anunciará ainda neste mês um pacote de medidas para estimular as exportações e, com isso, minimizar os estragos no resultado da balança comercial. As principais iniciativas serão nas áreas cambial, tributária e de crédito. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, têm dito que as mudanças serão pontuais, mas facilitarão as vendas das empresas brasileiras, prejudicadas pela valorização do real frente ao dólar.
Uma das principais medidas será a ampliação da permissão para que os exportadores mantenham no exterio vendas. Só as empresas consideradas preponderantemente exportadoras podem se beneficiar da autorização, que evita os altos custos de entrada do dinheiro no país. Elas podem utilizar os recursos lá fora para pagar dívidas, comprar matéria-prima ou mesmo investir em aplicações financeiras. Hoje, para gozar desse incentivo, a companhia tem que destinar pelo menos 60% da sua produção ao mercado externo. O Ministério do Desenvolvimento propôs a redução desse piso para 40%, valor que deve ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desindustrialização
Outra medida em estudo vai beneficiar diretamente as pequenas empresas, que faturam até R$ 2,4 milhões por ano e pagam todos os tributos de forma unificada, recolhendo o Simples. Caso elas ultrapassem o limite de rendimentos por causa das operações de exportação, não deixarão de gozar da facilitação tributária. Ou seja, permanecerão enquadradas no Simples, apesar de o faturamento extrapolar o permitido. Hoje, independentemente do motivo, qualquer firma que ultrapasse esse valor passa a recolher os tributos de maneira separada, caindo na tabela normal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) no regime de lucro presumido, por exemplo.
O governo também pretende isentar do pagamento do Imposto de Renda (IR) as remessas de recursos ao exterior que estejam ligadas a algum serviço para a promoção comercial. Nas regras atuais, o envio de pequenas quantias de dinheiro para a montagem de estandes em feiras internacionais ou a impressão de folhetos ou cartazes está sujeito ao recolhimento de IR. Isso prejudica principalmente a entrada de pequenas empresas no mercado externo. A equipe econômica estuda ainda formas de melhorar a liberação de crédito ao exportador e o seguro exigido nos embarques dos produtos. Tudo isso será complementado com normas de liberalização cambial.
“É uma questão de prioridade. Temos de incentivar as exportações de produtos de maior valor agregado, para que o país não corra o risco de desindustrialização”, disse um técnico do governo. “É preocupante o que está ocorrendo na balança comercial, cada vez mais dominadas por produtos primários (agrícolas e minerais)”, acrescentou. Para esse técnico, não se pode mais falar em choradeira dos exportadores. “A crise mundial encolheu a demanda dos países mais ricos. Mas temos que manter a competitividade dos nossos produtos lá fora”, concluiu.

1 – Rombo perigoso
Nas projeções de analistas de mercado, o deficit nas transações correntes do Brasil com o exterior deve ultrapassar US$ 60 bilhões neste ano, chegando perto de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). A preocupação, dentro e fora do governo, é de que um rombo crescente nesse importante indicador de solvência externa provoque novas crises cambiais, como as que deixaram o país de joelhos no passado. As transações correntes incluem principalmente as contas do comércio exterior (exportações e importações), os gastos com serviços (como fretes), as remessas de lucros e dividendos e as transferências de brasileiros que trabalham em outras nações.
Correio Braziliense

 
Fazenda quer ampliar conceito de exportador
O governo quer reduzir o problema da acumulação de créditos tributários pelas empresas exportadoras e melhorar a competitividade do produto nacional. Para isso, o Ministério da Fazenda estuda ampliar o conceito de "empresa preponderantemente exportadora", segundo informou uma fonte do governo.
A ideia é reduzir de 60% para 40% do faturamento a exigência de venda ao exterior para que as companhias sejam enquadradas na categoria definida na chamada "Lei do Bem" (a Lei n. 11.196, que estabeleceu incentivos fiscais para pessoas jurídicas). Uma "empresa preponderantemente exportadora", entre outros benefícios, pode adquirir insumos sem a incidência de PIS/Cofins.
A empresa que não estiver enquadrada nesse grupo, mas vende produtos no mercado internacional, recolhe os tributos ao adquirir insumos. Quando exporta, obtém o direito ao ressarcimento de PIS/Cofins pagos nessas compras, mas a Receita Federal pode devolver o dinheiro em um prazo de até cinco anos.
Outra medida em estudo para dar mais competitividade ao setor exportador é não retirar do Simples as empresas que ultrapassarem, com suas vendas ao exterior, o teto de faturamento anual de R$ 2,4 milhões. Os técnicos estão discutindo até que nível de receita bruta obtida com as exportações as empresas continuariam sendo enquadradas como pequenas, gozando os benefícios do sistema simplificado. Hoje, muitas empresas deixam de buscar o mercado externo para não perder os benefícios tributários.
Diário do Comércio e Indústria


Porto de Santos lidera exportação brasileira de café
O Porto de Santos lidera o ranking dos principais complexos marítimos a exportar café no País. A informação integra o balanço divulgado pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Com participação de 75,8% no volume embarcado, com 3.573.914 sacas, o complexo santista deixou o segundo e o terceiro lugar para os portos de Vitória (ES) e do Rio de Janeiro. O porto capixaba teve 11,9% de participação, com 562.786 sacas, seguido do complexo carioca, com 9,8% e 463.902 sacas.
No mês de fevereiro, as exportações de café brasileiras registraram o total de 2.228.371 sacas, para uma receita de US$ 361 milhões. Os números do balanço do segundo mês do ano ainda apontam o decréscimo de 15% no volume vendido em relação ao mesmo período em 2009, em que foram computadas 2.624.655 sacas. Na receita, entretanto, o Cecafé registrou ganho de 1,1% em relação a fevereiro do ano passado, em que foram somados US$ 357 milhões.
O balanço do conselho também inclui a participação percentual por qualidade nos volumes de café comercializados. Em fevereiro, o arábica respondeu por 89% de tudo o que foi vendido, enquanto o solúvel ficou com 10% e o robusta com 1%.

Compradores
O maior comprador do produto nacional continua sendo a Alemanha, com 979.624 sacas de café (contra 939.553 no mesmo período do ano passado), seguida pelos Estados Unidos, com 796.014 sacas (contra 763.461 em 2009), a Itália com 476.638 (com queda em relação a 2009, quando comprou 560.408 sacas) e o Japão, com 340.492 sacas (que em 2009 comprou 387.564 sacas no período).
O quinto mercado comprador é a Bélgica, que apresentou uma queda de quase 28% nas compras, com 290.025 sacas este ano, contra as 402.784 em 2009. Em seguida, a Rússia compõe o sexto lugar no ranking com 142.255 sacas adquiridas entre janeiro e fevereiro - o que representa um aumento de 203,74% em relação a 2009, em que o país comprou 46.835 no mesmo período.
A Tribuna