LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 29 de março de 2010

PORTOS E LOGISTICA

Primeiro navio da rota comercial para a Venezuela parte de Belém em maio
A partir de maio, um navio sairá do Porto de Belém em direção a Venezuela, rota comercial definida em novembro, com linha e escalas regulares para a troca de produtos com o país vizinho.
O mês da primeira viagem foi decidido nesta quarta-feira (24), por autoridades e empresários da Venezuela e representantes do governo e empresários paraenses. A reunião foi no Hangar Centro de Convenções.
Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), disse durante a reunião que o intercâmbio com a Venezuela segue a orientação do Presidente Lula, para quem os países em desenvolvimento devem se aproximar comercial e culturalmente. "A China e a Venezuela foram dois países especialmente recomendados pelo presidente para intensificarmos as relações". lembrou Maurílio.
Ele mencionou os sete protocolos de intercâmbio firmados em novembro passado, na Venezuela, todos eles em andamento, "alguns com mais rapidez, outros com menos, mas é com prazer e alegria que confirmo esses frutos e na certeza de que hoje avançarão ainda mais", disse ele.
Cônsul geral da Venezuela, Leonor Osório reafirmou os laços de amizade entre os dois países, "mais de cem anos, de forma efetiva", e garantiu que as relações comerciais, já extensas, serão ampliadas de forma significativa nos próximos meses. Em seguida, quatro grupos de trabalho debateram como avançar para viabilizar os sete protocolos de intercâmbio.
O início da rota comercial marítima só precisa definir qual navio fará a linha, onde serão as escalas, qual a periodicidade, e também nomear uma agência de carga, que tratará diretamente com os empresários (venezuelanos e brasileiros) sobre preços, tipos de produtos transportados e como serão acomodados. Em maio próximo, durante rodada de negociações em Belém, com cerca de 15 empresários venezuelanos, a rota será oficialmente anunciada e inaugurada.
O secretário estadual de Agricultura, Cássio Pereira, o representante do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, Ricardo Rauseo, e empresários paraenses constituíram um grupo para debater as exportações de carne do Pará para a Venezuela.
O Pará tem 15 plantas de processamento de carne liberados pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF) e aptas a exportar. Na próxima visita dos venezuelanos ao Pará, no início de maio, as plantas serão visitadas e, quem já atender às exigências ou se adequar a elas, será credenciado para exportar sem barreiras.
O grupo paulista Minerva, que opera também no Pará, desde outubro exporta carne processada para a Venezuela, pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena. As exportações começaram com 90 toneladas por semana, e hoje estão muito acima de 100 toneladas.
Também se discutiram intercâmbios em esporte (envolvendo beisebol, por parte da Venezuela, e futsal, por parte do Pará) e também turismo (com a discussão de rotas tanto lá como aqui, com vistas a incrementar o intercâmbio de visitantes).
Portos e Navios


Comissão rejeita nova distribuição de taxa da marinha mercante
Edson Santos

Ezequiel argumenta que projeto perdeu sentido após lei aprovada em 2004.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2529/03, do ex-deputado Wilson Santos, que estabelece novos critérios para distribuir a arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – contribuição cobrada na descarga de mercadoria importada nos portos.
A proposta pretende destinar parte dos recursos da AFRMM para o subsídio de empresas nacionais. O objetivo, segundo o autor, é reduzir o preço do frete cobrado pelas embarcações brasileiras, fortalecendo o setor na concorrência com empresas estrangeiras.
O relator, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), foi contra o projeto. Ele argumenta que, após a apresentação da proposta, o governo federal editou a Medida Provisória 177/04, depois transformada em lei (10.893/04), que estabelece normas para a contribuição da marinha mercante.
Essa lei revogou dispositivos do Decreto-Lei 2.404/87 que o projeto pretende alterar. Com isso, diz Ezequiel, a proposta perdeu o sentido.
A comissão também rejeitou o PL apensado, 3915/04, do ex-deputado Francisco Turra, que revoga a AFRMM.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara


Armadores querem cobrar por "no-show"
Na semana passada, esta coluna publicou afirmações de Augusto Veladini, diretor de Marketing da V. Ships, maior operadora do mundo, com mais de 1.000 navios sob sua supervisão. Em resumo, Veladini dizia que os piores momentos haviam sido superados, mas que o fim da crise só viria mesmo após 2012 e que uma euforia tão intensa como a de 2008 dificilmente iria se repetir a curto e médio prazos.
Visão similar é dada por Mike Wackett, do site internacional The News. Afirma ele que a Tsunami do primeiro trimestre de 2009 já passou e, com ajuda dos governos a suas empresas de navegação, a recuperação está em curso. " O paciente já saiu do CTI", afirma, em tom bem-humorado. Admite, no entanto, que a lucratividade é pequena, porque os concorrentes querem manter as fatias de mercado de antes da crise. Ele cita Nils Andersen, da Maersk, segundo o qual, após subsidiar os embarcadores por algum tempo, agora os armadores tentam impor restauração de fretes, ou seja, cobrar os valores anteriores à crise. Mas adverte: " a recuperação nascente é frágil e deve ser adotada atitude responsável". Cita que o movimento da Ásia para a Europa, em janeiro, aumentou 11%, em comparação com janeiro de 2008, mas comenta que, diante do colapso de janeiro de 2008, inevitavelmente os números teriam de subir. No porto de Long Beach, na California, o movimento de containeres subiu 30% em fevereiro de 2010, em comparação com fevereiro de 2008, chegando a 414 mil TEUs ( containeres de 20 pés ou equivalente), o que é bom, mas ainda bem abaixo dos 530 mil TEUs de fevereiro de 2008.
Nesse ambiente, a líder mundial em containeres, a Maersk, acusou perda de US$ 2,1 bilhões e seu dirigente Eivind Kolding anunciou que poderia cobrar uma tarifa pelo "no-show": para punir clientes que fazem reserva de espaço em várias companhias - como passageiros em linhas aéreas - e, inevitavelmente, irão confirmar apenas em uma, deixando as demais com dificuldades para encher seu navio. Mike Wackett acha que companhias de navegação e embarcadores devem assumir suas responsabilidades no delicado momento em que vive a navegação e o comércio internacional.
Sinaval


Projeto para cabotagem é discutido na Fiern
Empresário potiguares receberam ontem informações sobre o projeto de navegação de cabotagem (transporte de cargas entre portos de um mesmo país) que a Secretaria Especial de Portos quer implantar em Natal. A apresentação do modelo de cabotagem, chamado Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC), foi feita pelo coordenador geral de Gestão da Informação da SEP, Luiz Hamilton. O Porto de Natal e São Sebastião, em São Paulo, foram escolhidos para a tentativa de implantação do trabalho.
A próxima fase é a identificação do fluxo de cargas e possíveis parceiros. O projeto de implantação da cabotagem já foi sugerido várias vezes para Natal. Porém, a iniciativa sempre esbarra na viabilização já que o transporte pressupõe a ida e vinda de produtos.
Inicialmente, a ideia seria garantir que a partida de Natal de frutas e sal. “A ideia surgiu quando detectamos a existência de portos com capacidade de operação instalada ociosa.
Desenvolvemos o modelo, e agora estamos iniciando o processo entre os portos de Natal e São Sebastião”, explicou Hamilton.
 O encontro sobre cabotagem realizado ontem na Federação das Indústrias do Rio Grande do Nore (Fiern) e reuniu dezenas de representantes de setores produtivos da economia do Estado, ontem, além de órgãos de governo federal e estadual, capitaneados pela SEP e Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).
“Hoje temos um porto eficiente e bem estruturado; agora, retomamos as discussões sobre a cabotagem. Considero as perspectivas muito satisfatórias”, declarou o presidente da Codern, Emerson Fernandes.
Participaram do encontro, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), além da Companhia Docas de São Sebastião, Docas da Paraíba, Companhia Nacional de Abastecimento, Secretaria Municipal de Habitação, Coteminas, Sindfrutas, Superservice, Fecomércio, MHAG Mineração, Syndarma, M. Dias Branco, Caliman RN, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Brasimport, Camanor, Salinor, Agulhas Negras, Henrique Lage e Latorra Logística.
Portos e Navios


Senado aprova mais rigor no transporte de cargas perigosas
Com o objetivo de ampliar os cuidados no transporte de cargas perigosas e evitar riscos à população, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (25), em turno suplementar e em decisão terminativa, projeto determinando que esse transporte deve obedecer não apenas normas estabelecidas na Lei 11.442/07, mas também regulamentações dos órgãos responsáveis pelo setor.

Conforme explica o autor do projeto (PLS 448/09), senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), alguns operadores do transporte de carga têm desconsiderado normas específicas para casos de cargas perigosas, definidas pelas agências nacionais de transportes Terrestres (ANTT) e Aquaviários (Antaq). Eles argumentam que, desde a implantação da Lei 11.442/07, a prestação dos serviços estaria regulamentada por essa nova legislação.

Com o projeto, Garibaldi quer impedir essa "interpretação inadequada da legislação" e evitar negligência "com medidas de prevenção de acidentes e de mitigação de seus efeitos previstas nas normas próprias para o transporte de produtos perigosos".

O projeto foi aprovado na CI sob a forma de substitutivo apresentado pela relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Ela incluiu no texto o número da lei que assegura à ANTT e Antaq atribuições de regulamentar o transporte de mercadorias perigosas. Também acolheu emenda do senador Adelmir Santana (DEM-DF), determinando como atribuição da ANTT, em articulação com o órgão ambiental, a implementação do Registro Nacional para os Transportadores Rodoviários de Produtos Perigosos.

Segundo a relatora, o projeto, ao federalizar a regulamentação do transporte de produtos perigosos, "evita a proliferação de regras estaduais que dispõem sobre a questão e desburocratiza o transporte rodoviário de produtos perigosos, sem, no entanto, reduzir a vigilância e a segurança do mesmo".
Agência Senado


Mais de 800 caminhões estão parados esperando um lugar no porto de São Francisco
A safra da soja começou e com ela as longas filas de caminhões que esperam para descarregar no porto de São Francisco do Sul. Desde a semana passada, são mais de 800 caminhões estacionados nos pátios dos postos e acostamentos às margens da BR-101 e da BR-280.

O diretor de logística do porto, Gilberto de Freitas, explica que desde quarta o embarque de soja, que esteve mais lento nos últimos dias devido às condições climáticas, começou a se intensificar. A tendência é de que a situação se normalize em uma semana.

— Em março e abril, a demanda é normalmente maior, mas como a movimentação ficou mais lenta, não havia mais áreas de estocagem, que agora estão abrindo mais espaço para os caminhões poderem descarregar — explica.

Na quarta, no fim da tarde, os caminhoneiros aguardavam, impacientes, por uma definição nos pátios dos postos de gasolina Maiocchi, na BR-101, e Sinuelo, na BR-280, em Araquari.

— Toda safra é a mesma coisa, tanto aqui, no Porto de São Francisco, como em Paranaguá — reclama Valmir Ronsani, caminhoneiro há 30 anos.

— Eles não dão uma previsão de quando vamos poder descarregar, e o pior é que, além de deixar de ganhar R$ 550 por dia parado, aqui, no posto Maiocchi, ainda temos que pagar R$ 10 para ficar estacionados, mais R$ 4 se quisermos tomar banho e a comida também sai caro — reclama Elton Bággio, que veio de Mafra e está há dois dias esperando.

A indústria não se responsabiliza pelos gastos.

— A empresa é que deveria pagar, já que não podemos descarregar e temos que ficar aqui, esperando os navios encostarem no porto — diz Nilson Dario. Ele também veio do Paraná, transportando 37 toneladas de soja.
Diário Catarinense



Porto de Houston é o maior dos EUA em comércio de Contêineres com o Brasil
Estatísticas compiladas pelo Instituto Datamar mostram que o Porto de Houston lidou com um total de 91.294 unidades equivalentes a vinte pés com o Brasil. Este dado representa um aumento mercado de containers entre EUA e Brasil de 15,4% em 2006, para 19,5$ em 2009.
A mudança é significativa, principalmente porque o Brasil é maior país da América do Sul e uma potência econômica para toda a região.
A posição do Porto de Houston como líder em exportações é sólida. Em 2009, Houston teve uma porcentagem de mercado de 26,8% em termos exportações de TEU’s com o Brasil. Um escritório especializado do Porto de Houston foi instalado no Brasil em 2006, já que o país estava se tornando cada vez mais um mercado ascendente para o PAH. Antes, as comercializações que visavam o Brasil eram feitas com caráter regional.
“Como temos uma presença fixa, conseguimos fazer uma grande diferença” disse Rick Kunts, vice-presidente, Origination. Grande parte deste aumento é devido aos bens adicionais dos EUA, como resinas sintéticas sendo exportadas por Houston. Oficiais de PAH anteciparam um crescimento adicional com a expansão dos setores de petróleo, gás e construção civil no Brasil.
A região de Houston é agora o maior distrito comercial parceiro do Brasil, com peças de máquinas, motores de carros, combustíveis minerais e produtos químicos entre os líderes de importação e exportação. O Brasil também tem um enorme setor de energia que abrange ambas, energias tradicional e alternativa, incluindo petróleo, gás, offshore (fora da costa), biocombustíveis e vento.
O anual do Condado de Harry Comércio e Transporte publicado em janeiro, apontou o Brasil como um parceiro comercial natural por causa de sua grande indústria de petróleo, gás e energia, especialmente São Paulo.
Portal NetMarinha


Fábrica chinesa de máquinas pesadas instala montadora no Brasil
No último mês de fevereiro, a Êxito utilizou pela primeira vez o Nordeste como porta de entrada para esse tipo de equipamento, caracterizando a maior operação de carga da história do Porto do Recife, na capital pernambucana.
O Nordeste vai ganhar um centro de distribuição e uma montadora de máquinas pesadas para construção civil com a chegada ao Brasil da XCMG. A montadora será instalada até 2011 no Complexo Industrial de Suape, na cidade de Ipojuca, litoral sul de Pernambuco. A empresa é líder em fabricantes e fornecimento de máquinas de construção na China há 19 anos e será pioneira no segmento no Norte/Nordeste, com distribuição para todo o Brasil e América Latina.
A instalação é resultado de uma parceria da XCMG com a Êxito Importadora & Exportadora S/A, empresa representanteoficial no Brasil do fabricante chinês de máquinas para construção civil desde 2007, sendo o importador exclusivo para o Brasil da linha de pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas.
No ano passado, o presidente da XCMG, Sha Xian Liang, junto com delegação chinesa e diretores da Êxito Import estiveram no Complexo Industrial de Suape para conhecer o local e saber quais os incentivos oferecidos pelo Estado. A XCMG fabrica carregadeiras sobre rodas, caminhões guindastes e de esteira, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, máquinas para construção de estradas, compactação, movimentação de terra, caminhões pesados, de combate a incêndios, betoneira, planta de asfalto e concreto e peças sobressalentes e componentes para seus equipamentos.
Atualmente, a empresa chinesa é a 15ª maior fábrica de máquinas para construção civil do mundo e exporta para 137 países. Com a chegada da montadora a Suape, os diretores das duas empresas acreditam que a entrega em qualquer país das Américas seria reduzida para 15 dias, devido à posição estratégica do Complexo de Suape. Para o mercado brasileiro, a empresa terá máquinas para pronta entrega.
Êxito - No último mês de fevereiro, a Êxito utilizou pela primeira vez o Nordeste como porta de entrada para esse tipo de equipamento, caracterizando a maior operação de carga da história do Porto do Recife, na capital pernambucana. A negociação despertou na região o interesse por realizar operações diferentes das tradicionais - exportação de grãos e fertilizantes agrícolas - e atrair a atenção para produtos que costumeiramente entram no Brasil pelos portos do Sul e do Sudeste.
A importação foi resultado da crescente demanda nos setores de agronegócios, mineração e construção civil, este último impulsionado pelos investimentos públicos em infraestrutura. A Êxito já fez nova encomenda e a carga tem previsão de chegada ao Porto do Recife no início de abril. As máquinas devem atender à demanda da mineração e agronegócio do Sudeste e Centro-oeste do país.
A empresa tem origem nordestina com sede na cidade de Cabedelo, na Paraíba, e possui centro administrativo no Recife. Além de sua forte atuação na região Nordeste, a Êxito também está presente nas demais regiões do país, através de seus representantes. Na cidade de Campinas, em São Paulo, está baseado o seu escritório comercial central, com uma loja própria para a exposição e venda de máquinas, onde a Êxito dispõe também de serviços técnicos para todo o Brasil e estoque de partes e peças. A Êxito prevê, ainda para 2010, um crescimento na sua rede de atuação em torno de 50 %, através de revendedores autorizados. [ www.exitoimport.com.br].
Revistafatorbrasil

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