PORTOS E LOGISTICA

Diretor da Antaq reafirma: terminais de uso privativo só com carga própria
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, declarou ao PortoGente que a agência tem aprimorado a normatização que trata a questão portuária. “A revisão da Resolução 1.401, dos terminais de uso privativo, já está sendo finalizada. Agora em março ela entra em vigor, já incorporando o que está previsto no Decreto 6.620”. A questão da proporcionalidade da movimentação de cargas nos terminais de uso privativo, adianta, já foi definida pelo decreto e não será alterada pela agência.

Terminais de Uso Privativo autorizados de 2002 a 10 de março de 2010

Uso misto 121
Uso exclusivo 10
Total 131

“O foco da prestação de serviço portuário é no porto público. E os terminais de uso privativo, que são uma importante ferramenta logística para o País, vão estar muito mais focados nas atividades onde eles são parte de um processo. Os terminais de uso privativo têm de participar de processo onde tem carga própria e tem de justificar a existência da carga própria a partir do empreendedor. A carga própria tem de prevalecer e a carga de terceiro tem de ser eventual e não pode se apresentar na totalidade”.
O diretor-geral da Antaq não quis polemizar com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ao ser perguntado sobre o argumento da parlamentar que apresentou o Projeto de Lei 118/09. O projeto libera a proporção de carga própria e de terceiros nos terminais de uso privativo, por causa, segundo a senadora, da infraestrutura portuária deficiente.
“Essa discussão vem sendo travada há alguns anos, e temos acompanhado isso de perto. É claro que as mudanças que o parlamento vier a fazer na legislação brasileira serão integralmente cumpridas. Eu acredito que os terminais de uso privativo têm sim uma forte importância na economia no País, até porque a grande maioria deles está muito focada nos processos produtivos, tais como os terminais da Vale do Rio Doce, da Transpetro, Cargill, Bunge e outros terminais, que atendem diretamente às suas atividades”.

Há 27 solicitações para terminais de uso privativo em exame na Antaq:

Ampliação 5
Implantação 13
Regularização 9
Total 27

Para Fialho, o País tem respondido bem às demandas que estão aparecendo na questão portuária. E observa que ao longo dos últimos anos a corrente de comércio nacional cresceu em mais de 300%, saindo de uma corrente de comércio de 100 bilhões de dólares para algo em torno de 380 bilhões de dólares. E mais de 90% desse movimento passam, argumenta, pelos portos brasileiros.
Mesmo que a infraestrutura portuária tenha atendido à demanda do crescimento econômico do País, o diretor-geral da agência reguladora dos transportes aquaviários pergunta: “é suficiente?”. Para logo responder que o trabalho da Antaq e do Governo Federal tem sido na linha de aprimorar as regras que tornem o setor portuário mais atrativo e competitivo. Até porque, observa, hoje o Brasil se situa na 10ª posição da economia mundial e está a passos largos caminhando para ser a 5ª economia mundial. Por isso, vai precisar cada vez mais de infraestrutura, não só no setor portuário, mas na logística do País como um todo.
Na questão dos portos públicos, explica o diretor-geral, a Antaq quer aprimorar os processos de arrendamentos para que sejam feitos em tempo reduzido. “Estamos finalizando um sistema que vai fazer o tempo de análise e aprovação de um arrendamento seja, no máximo, de 60 dias. Isso vai ser um ganho importante e vai vir junto com a revisão das normas que tratam do porto público”.

Autorizações concedidas  pela Antaq
2002 ......... 9
2003......... 14
2004......... 11
2005 .........15
2006........... 9
2007 ........11
2008........ 10
2009 .........7
2010 .........1
Portogente



ANTAQ lança sistema para agilizar processo de arrendamento portuário
A ANTAQ apresentou, no dia 2 de março, para as autoridades portuárias, um sistema que agilizará os processos de arrendamento nos portos. A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com representantes da Companhia Docas do Pará, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Espírito Santo, entre outros.
De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o objetivo do sistema é dar mais celeridade nos arrendamentos. “É preciso valorizar os portos públicos, aumentar a oferta de áreas e também as oportunidades para os empresários”, ressaltou Fialho.
Conforme o gerente de Portos Públicos, Jair Galvão, “o sistema será ferramenta essencial e obrigatória para a elaboração, apresentação e análise de estudos de viabilidade técnica relativos a projetos de arrendamento de áreas e instalações portuárias encaminhados à Agência pelas autoridades portuárias.”
O sistema já está disponível no site da ANTAQ. Em 5 de março, a Agência procedeu o cadastramento de usuários das autoridades portuárias. Em 16 de março, a diretoria da ANTAQ formalizou a obrigatoriedade de utilização do sistema. Amanhã (17), já haverá a exigência da apresentação dos estudos de viabilidade técnica com relatórios gerados pelo sistema.
Galvão ressaltou os benefícios do sistema: “Padronização da elaboração, da apresentação e da análise dos estudos de viabilidade técnica; obrigatoriedade da apresentação de dados com acesso, identificação e consulta mais fáceis; e possibilidade de arquivamento das etapas de elaboração do projeto. O sistema ainda critica a inconsistência e ausência de dados essenciais, além de dispensar a apresentação de várias versões impressas até a aprovação do estudo.”
De acordo com o gerente de Portos Públicos, o sistema ainda contribuirá para maior publicidade e transparência dos projetos dos estudos de viabilidade técnica e aumentará a autonomia das autoridades portuárias. “O sistema aumentará também a confiabilidade das informações e o processo de arrendamento caminhará mais rápido”, ressaltou Galvão.
O diretor Tiago Lima, que também participou da reunião, ressaltou que o sistema “é mais um produto que a ANTAQ oferece ao setor aquaviário com o objetivo de agilizar o trâmite dos processos.” Lima lembrou, também, da produtividade da Agência, que vem editando e revisando normas de interesse do transporte aquaviário brasileiro.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ


Pesado gargalo logístico
Os números do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram a avalanche de grãos em Mato Grosso. Só este ano são 18,96 milhões de toneladas – 1 milhão a mais que na safra anterior – apenas com a soja. Considerando as demais culturas, a produção chegará a 28,44 milhões de toneladas. Para 2020, a previsão é de que a safra alcance 50 milhões de toneladas.
O volume da safra, contudo, esbarra no planejamento do Estado, que carece de infraestrutura em áreas estratégicas do agronegócio, como transporte e armazenamento.
“Sem uma logística adequada de transporte não podemos falar em superprodução”, adverte o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Ottoni Prado.
Segundo ele, os estudos prevendo o crescimento da safra levam em conta o aumento de produtividade e área. “Mas antes de pensarmos em expansão de área temos de resolver o problema da logística, que é muito sério e vem consumindo a renda do produtor nos últimos anos”.
Entre as ações necessárias para equacionar este problema ele menciona a construção e melhoria de rodovias no Estado - “temos de concluir imediatamente o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém)” – e investimentos em hidrovia e ferrovia, principalmente neste último modal, que pode reduzir em até 50% os custos do frete até os portos exportadores. “Temos de levar os trilhos à região de Lucas do Rio Verde, Campo Novo e Sapezal e reativarmos o projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós”.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Glauber Silveira, é preciso resolver primeiro o problema da logística “para darmos suporte a esta superprodução. Se não houver o equacionamento deste problema, dificilmente os números [de crescimento] serão confirmados”.
Os custos do frete, segundo ele, fazem o produto ficar mais caro, perdendo competitividade no mercado e gerando perda de renda ao produtor. “Precisamos implantar uma logística forte e alicerçada no projeto intermodal de transporte rodovia-ferrovia-hidrovia. Se fizermos isso vamos expandir além do previsto”.

SEM CONDIÇÕES - Silveira diz que Mato Grosso já está com a “estrutura estrangulada”, com frete caro e dificuldades de armazenamento. “Todo ano a história se repete na época da safra. Temos produção, mas não dispomos de uma infraestrutura de transporte e armazenamento que atenda com eficiência aos produtores”.
O maior prejuízo, na avaliação da Aprosoja/MT, é provocado pelos preços do frete. “Perdemos anualmente cerca de R$ 1 bilhão só para transportar a safra de soja. Imaginem se considerarmos outras culturas que também passam pelo mesmo drama da logística”.
Estudos recentes apontam que nesta safra os preços chegaram a oscilar até 15%, em Mato Grosso, caso de Sorriso (460 quilômetros ao norte de Cuiabá e a mais de 2 mil quilômetros dos principais portos exportadores). Segundo Rui Prado, os produtores dessa região chegam a desembolsar R$ 220 por tonelada de soja até ao porto de Santos (SP) ou Paranaguá (PR).
De acordo com os produtores, os preços do frete variam de acordo com o câmbio. Dólar baixo prejudica, principalmente, àqueles que estão localizados em regiões mais distantes dos portos de escoamento, como Sorriso, Campo Novo, Sapezal e Campos de Júlio.
Os especialistas lembram que com frete em real e a formação de preço em dólar, quanto mais fortalecido o real frente ao dólar, pior para a logística de Mato Grosso e para o frete. Segundo os produtores, o real valorizado é muito ruim para a logística.
O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que faz levantamentos periódicos do setor no Estado, diz que é normal, nesta época do ano – colheita – os preços do frete aumentarem. Entretanto, este ano a entidade já detecta uma maior cotação em relação aos anos anteriores, superando em 14% a média de preços no mês de janeiro de 2010.
Revista Intermarket


Santa Catarina vai abrigar centro de estudos do setor naval
Santa Catarina abrigará a sede de um Instituto Tecnológico Naval, a ser desenvolvido pelo grupo EBX em parceria com o Governo do Estado, através da Fundação Certi, Fapesc e secretarias de Articulação Internacional e Assuntos Estratégicos.
Trata-se do primeiro instituto do gênero no País. Vai oferecer ensino de nível superior de técnicas de construção naval avançada, com uso intensivo de tecnologia, informática e mecânica de alto nível. O investimento inicial previsto será de R$ 15 milhões e o instituto ficará instalado no Sapiens Park, no norte da Ilha de Santa Catarina. Ao anunciar ao governador Luiz Henrique, neste sábado (14), a disposição do grupo empresarial em investir no complexo educacional, seu presidente Eike Batista destacou que a idéia é ter, em Santa Catarina, um centro de excelência, para o setor naval, com o mesmo significado que o Instituto Tecnológico Aeronáutico (ITA) teve, e continua tendo, para o desenvolvimento da indústria aeronáutica do País.
Portal da Ilha


Antaq multa em R$ 364,5 mil a Portonave, em Itajaí-SC
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) multou em R$ 364,5 mil a empresa Portonave que opera os terminais de uso privativo misto do Porto de Itajaí (SC) e criou um grupo de trabalho para estabelecer, em 120 dias, o prazo que o terminal terá para se adaptar ao quantitativo da carga própria que deve movimentar. A decisão, tomada no início do mês, espelha uma briga antiga entre operadores de terminais públicos e privados.
O problema é que os terminais públicos são arrendados por meio de licitação e pagam tarifas às autoridades portuárias pelo uso dos portos. Empresas como a Portonave recebem autorização para transportarem carga própria. Podem, no entanto, carregar eventualmente carga para terceiros, segundo a Antaq. Mas a Agência constatou que menos de 1% da movimentação da empresa é de carga própria. Isso significa que a Portonave tem disputado espaço com as empresas que operam os terminais públicos, em condições mais favoráveis porque opera com custo mais baixo.
O relator do processo, Murilo Barbosa, destacou em seu voto que, "para a perpetuação da outorga, será imprescindível a movimentação de carga". Segundo ele, a Portonave vem atuando no mercado como prestadora de serviços portuários, nos mesmos moldes de um prestador de um terminal portuário público. Para a Antaq, essa situação distorce o objetivo da lei que criou o terminal de uso privativo misto para dar mais rentabilidade à operação portuária particular com o transporte de carga de terceiros em caráter complementar.
"A movimentação sistemática de carga própria em quantidade inferior a 1% ofende a razoabilidade da operação portuária e conflita com a prática concorrencial vigente no mercado", afirma o relator em seu voto. O grupo de trabalho abrangerá não só a Portonave, mas todos os terminais de uso privativo misto que hoje operam com quantitativos insignificantes de carga própria. Cada caso será analisado considerando as peculiaridades da região em que o terminal esta inserido.
O diretor da Antaq, Tiago Lima, destacou em seu relatório que a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que a carga própria a ser movimentada pelos terminais de uso privativo misto seja acima de 50%.
O advogado da Portonave, Flávio Bettega, argumenta que a outorga da Portonave é anterior ao decreto 6.620 e da resolução 517 da Antaq. Por isso, a empresa não teria de cumprir a exigência de movimentar preponderantemente carga própria. Segundo ele, a decisão da Antaq contraria atos anteriores da própria agência. O advogado informou que a empresa só recebeu a intimação hoje e que recorrerá num prazo de até 30 dias.
Além do problema com a movimentação de carga, a Antaq identificou outras irregularidades que levaram à aplicação da multa de quase R$ 400 mil. A empresa deixou, por exemplo, de entregar documentos e relatórios sobre obras de ampliação do terminal portuário. Também foi penalizada por impedir ou dificultar a fiscalização da Antaq. Bettega nega que a Portonave esteja dificultando a fiscalização ou retardado o envio de informações sobre a atuação portuária.
Agência Estado



Frota de navios ociosos deve ser extinta em 15 meses
Política de redução de velocidade estima absorver 1,2 milhão de Teus neste ano.

A ociosidade da frota de porta-contêineres pode chegar ao fim em 15 meses, segundo dados estatísticos apresentados pela consultoria Alphaliner na Trans-Pacific Maritime Conference, realizada em Long Beach, Estados Unidos.
O consultor da empresa, Tan Hua Joo, disse que o cenário atual do transporte marítimo indica sinais de equilíbrio entre oferta e demanda, tendência que deve se solidificar no segundo semestre de 2011. A frota inativa começou a crescer no final de 2008, atingindo um máximo de 577 navios em novembro de 2009, computando uma capacidade combinada de mais de 1,5 milhão de Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
Anteriormente, a Alphaliner esperava que o montante chegasse a cerca de 2,5 milhões de Teus nos dias que correm, mas graças à adoção de iniciativas pelos armadores como a política de redução de velocidade, o descarte de embarcações antigas e a postergação de entregas de novos navios, já se observou uma queda de 10% deste total.
A frota parada (usualmente denominada em lay up) manteve-se estável e atualmente está em cerca de 1,4 milhão de Teus. Este número pode cair muito rapidamente se as ações já tomadas continuarem a absorver a capacidade excedente. Além disso, a previsão é que a demanda global cresça 10% ainda neste ano. Segundo projeções da Alphaliner, a política de redução de velocidade deve reduzir a frota ociosa em 1,2 milhão de Teus no exercício.
A estratégia teve um grande impacto sobre a oferta, com 19 dos 23 navios no tráfego Ásia - norte da Europa sendo operados a uma velocidade reduzida. Segundo Tan Hua Joo, os serviços transpacíficos para a costa oeste dos EUA devem acompanhar a tendência, com a aceitação por parte dos exportadores.
Guiamaritimo


ACSP promove Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos
O Comus (Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo, da Associação Comercial de São Paulo) realiza na próxima quinta-feira, dia 18, reunião para debater o programa Porto Sem Papel, da SEP (Secretaria Especial de Portos).
O evento terá apresentação do projeto e debate sobre suas diretrizes - a primeira fase do programa entrará em vigor no dia 8 de abril, no Porto de Santos.
Entre os tópicos a serem abordados, destacam-se a modernização de procedimentos envolvendo a logística portuária e a interface com o Porto 24 Horas, trabalho desenvolvido pelo Comus voltado à racionalização do transporte de contêineres no complexo portuário de Santos.
O evento será realizado na sede da Associação Comercial de São Paulo, na rua Boa Vista, 51, 9º andar, a partir das 17 horas. Confirmações de inscrições devem ser feitas pelo e-mail tneuma@acsp.com.br ou telefone (11) 3244-3500.
Guiamaritimo


Porto do Rio Grande registra crescimento de 35,4% no bimestre
O porto de Rio Grande (RS) fechou o primeiro bimestre deste ano com crescimento de 35,4% em comparação ao mesmo período de 2009. Ao todo, foram importadas e exportadas 3,2 milhões de toneladas. No ano passado, foram 2,3 milhões de toneladas. O maior incremento foi registrado no embarque de cargas, que totalizaram 1,8 milhão de toneladas, com alta de 16,3%. Os desembarques somaram 1,3 milhão de toneladas, com aumento expressivo de 75,2%.
As movimentações de carga geral (+38,9%), granéis líquidos (+9%) e granéis sólidos (+44,8%) tiveram crescimento. Na área de granéis sólidos o destaque ficou com os embarques de cereais, que obtiveram alta de 451,7%, passando de 124,7 mil toneladas em 2009 para 688,5 mil toneladas em 2010. Nessa área, o maior volume foi registrado no embarque de trigo, que atingiu 310 mil toneladas (+201%).
Também registraram incremento as movimentações de farelos de soja (+5.142,1%), arroz (+689,8%) e óleo de soja (+330,8%). Além disso, a soja em grão (2,9 mil toneladas) e o milho (59 mil toneladas) tiveram movimentação este ano, enquanto no primeiro bimestre de 2009 não houve operação dessas mercadorias.
Já os desembarques de cereais não seguiram a mesma tendência e fecharam o bimestre com baixa de 82,5% (129,6 mil toneladas). Apenas o arroz registrou movimento positivo, com 94 mil toneladas. Já no mesmo período do ano passado não houve movimentação desse produto. Tiveram queda a soja em grão (-94,9%), o óleo de soja (-92,7%), o farelo de soja (-81,4%) e o Trigo (-74,2%).
A movimentação de contêineres fechou o primeiro bimestre com a maior movimentação da história do porto rio-grandino para o período. Ao todo foram movimentados 100.952 TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), com alta de 24,5%.
A movimentação de embarcações também teve incremento de 9,3%. No longo curso foram contabilizadas 194 embarcações (+2,6%). Na cabotagem o incremento foi de 51,6% (94 embarcações). Já na navegação interior o crescimento foi menor 0,6%, atingindo 157 embarcações.
A Tribuna