COMÉRCIO EXTERIOR

Argentina reduz barreiras a importações de pneus

O governo da Argentina decidiu flexibilizar as barreiras de importação de pneus por um período de três meses. A medida, assinada pela ministra de Indústria e Turismo, Débora Giorgi, será publicada no Diário Oficial durante esta semana. A imposição de licenças não automáticas de importação tem provocado escassez de pneus para a indústria automotiva, especialmente para caminhões, caminhonetes e máquinas agrícolas. Segundo a ministra, em uma nota emitida à imprensa, a flexibilização vai dar maior agilidade à logística das empresas que utilizam os produtos.
A ministra argumentou que a decisão deve-se à colheita que se aproxima, já que o transporte de grãos vai gerar cerca de 4 milhões de fretes no País. Giorgi ressaltou, no entanto, que a Secretaria de Indústria continua realizando o monitoramento dos fluxos de importação de pneus, por meio das licenças não automáticas. Contudo, o processo de liberação das licenças será mais ágil.
A indústria brasileira reclama que a entrada de pneus no mercado argentino demorava mais que os 60 dias estabelecidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC) para os produtos sob o regime de licenças não automáticas.
Agência Estado


Custo de retaliação aos EUA pode chegar a US$ 591 milhões

BRASÍLIA – O custo adicional da sobretaxação divulgada hoje para 102 produtos americanos pode chegar a US$ 591 milhões, se a retaliação entrar, de fato, em vigor, em 30 dias. O governo brasileiro dá sinais de que está à espera de propostas dos Estados Unidos para não ter que aplicar a primeira retaliação a subsídios da história.
Desde 2005, o Brasil aguarda para poder aplicar o direito obtido na Organização Mundial de Comércio (OMC), em resposta a subsídios domésticos e na exportação do algodão pelos americanos.
Dos contenciosos da OMC, este é o quinto caso de retaliação. No início dos anos 2000, o Brasil ganhou o direito de sobretaxar a importação de aviões do Canadá, mas não chegou a aplicar a medida porque os canadenses fizeram acordo.
Ao divulgar a lista de produtos com aumento para até 100% (caso de seis itens da cadeia do algodão) no preços, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, anunciou que ainda há espaço para a retaliação cruzada em propriedade intelectual e serviços no valor de US$ 239 milhões. Isso para atingir o limite permitido ao Brasil de retaliar até US$ 829 milhões.
Spíndola informou que, somente no próximo dia 23, os ministros que compõem a Camex deverão decidir a lista da retaliação cruzada, que deverá ser levada à licitação pública por 20 dias.
“A retaliação é um desafio, porque representa um aumento de tarifas para aquele país condenado pela OMC”, disse, explicando que entre os cuidados que o governo tomou ao fazer a lista, o principal foi o de evitar aumentar o preço de produtos americanos sem similares nacionais, ou de insumos importantes para a indústria local.
“A retaliação não é o objetivo em si. O objetivo é fazer com que os setores afetados tenham prejuízos que os levem a pressionar o governo americano a reduzir os subsídios sobre o algodão”, disse Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty.
Entre os produtos listados, o setor de alimentos é o que tem mais itens, tendo por base as importações no valor de US$ 374 milhões em 2008. Nesse ano de referência, o trigo, que está na lista, teve o maior valor individual com US$ 318 milhões em importações americanas, em função de barreiras impostas por nosso maior fornecedor, a Argentina.
“A decisão está adotada, mas os ministros da Camex podem achar motivos para suspendê-la”, disse a secretária Spíndola.
Cozendey explicou que a elevação de taxas aos produtos americanos pode deixar de ser efetivada, se o governo dos EUA decidir negociar. “Mas o Brasil insiste em uma solução global”, afirmou. O que seria redução nos subsídios à exportação pelo Executivo e nos subsídios diretos aos produtores de algodão, pelo Congresso dos Estados Unidos.
“Até o momento, entretanto, não tivemos nenhuma proposta concreta”, disse Cozendey, reiterando que a política americana de subsídios ao algodão “tem o consenso internacional de que distorce os preços internacionais e afeta, em especial, muitos países em desenvolvimento.”
Azelma Rodrigues - Valor On Line


Secretário de Comércio dos EUA deve discutir retaliação com Miguel Jorge
Locke desembarca em Brasília na terça-feira, dia seguinte da divulgação da lista de bens americanos que podem ser retaliados
Denise Chrispim Marin

BRASÍLIA – O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, desembarca em Brasília na terça-feira, 9, o dia seguinte da divulgação da lista de bens americanos que podem ser alvo de retaliações do Brasil, em função da disputa entre os dois países na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a política de Washington subsídios ao setor do algodão. Locke deverá tratar do tema com os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega.
Na semana passada, em Brasília, o chanceler Celso Amorim havia anunciado que a retaliação sobre a lista de bens não será imediata. O governo brasileiro abriu um espaço de 30 dias para a aplicação das sanções, como forma de promover uma negociação com os Estados Unidos de uma solução “pacífica”. O anúncio de Amorim se deu ao lado da secretária de Estado, Hillary Clinton.
Locke deverá ainda participar, em Brasília, do Foro de CEOS, organismo que reúne os principais executivos de empresas dos dois países. A reunião, na pequena Sala Bahia do Itamaraty, será conduzida pela ministra da Casa Civil e candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O secretário ainda terá encontro com representantes da Câmara Americana de Comércio.
Agencia Estado



Governo americano tenta acordo para impedir sanções
O governo dos Estados Unidos dá hoje o primeiro passo para tentar evitar sanções do Brasil contra importação de produtos americanos, como represália pelos subsídios ilegais concedidos aos produtores americanos de algodão. O governo brasileiro divulgou uma lista de 102 tipos de produtos que receberam aumento de alíquota de importação, capaz de aumentar em US$ 591 milhões seu custo no país. Uma missão de autoridades americanas deve começar, hoje, a discutir maneiras de evitar a aplicação dessas novas tarifas.
Estarão em Brasília o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, o conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca, Michael Froman, e o conselheiro sênior para Administração Comercial Internacional, Francisco Sanchez. Nenhum deles tem competência direta nas negociações sobre algodão e retaliações brasileiras, tema que cabe ao representante comercial da Casa Branca (USTR), Ron Kirk. Mas são próximos de Obama, especialmente Locke, e terão influência nas decisões do presidente sobre a negociação com o Brasil.
A lista tem 102 itens, como antecipou o Valor, e afeta principalmente a importação de trigo (que teve triplicada a tarifa, de 10% para 30%), automóveis (35% para 50%), algodão e produtos têxteis (6% e 26% para 100%) e cosméticos, pasta de dente, lâminas de barbear e sabonetes (duplicada a tarifa, de 18% para 36%). Foram afetados também produtos de consumo, como sucos e batatas fritas (14% para 34%), ketchup (de 18% para 38%) e medicamentos, como derivados de paracetamol. A lista começa a valer em 30 dias e terá um ano de duração, após o qual poderá ser revista. Com base nas importações de 2008, as importações de maior volume afetadas pela retaliação brasileira foram as de trigo (US$ 318 milhões naquele ano).
Além dos automóveis, de importação próxima a US$ 100 milhões anuais, também foram afetados pela duplicação da tarifa os derivados de isocianato de tolueno, matéria-prima para espumas e adesivos, um dos raros insumos punidos na lista, responsável por importações originadas nos EUA de US$ 70 milhões em 2008.
O USTR divulgou nota, manifestando “desapontamento” com a decisão brasileira e afirmando preferir a negociação. Segundo o chefe do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, no entanto, os EUA não fizeram, até hoje, nenhuma proposta para negociar a disputa provocada pelos subsídios ilegais ao algodão, que levou a Organização Mundial do Comércio (OMC) a condenar a política americana de subsídios e autorizar o Brasil a retaliar.
Cozendey e a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, garantiram que a decisão de retaliar é uma maneira de levar os EUA à mesa de negociações, para obter um compromisso de extinção dos subsídios. No dia 23, a Camex deve decidir sobre a consulta pública a respeito da retaliação em direitos de propriedade intelectual.
Sob risco de redução de prazos de patentes, taxas sobre royalties de produtores de discos e vídeos e permissão para importação de remédios com patente americana, os EUA devem ser estimulados a negociar, acreditam as autoridades brasileiras.
Valor Econômico


Governo prepara nova lista
BRASÍLIA Embora a lista de retaliações contenha itens pouco expressivos na balança comercial Brasil-Estados Unidos, técnicos do governo brasileiro acreditam que ela já será suficiente para incomodar o governo norte-americano e alguns setores produtivos dos Estados Unidos, como o de cosméticos. No entanto, o governo brasileiro tem a expectativa de que a lista da chamada retaliação cruzada, que ocorrerá nas áreas de propriedade intelectual e de serviços, deve ter um impacto mais forte sobre o governo norte-americano.
Os produtos que serão objeto da retaliação cruzada ainda serão colocados em consulta pública, no final deste mês. É na retaliação cruzada que vamos incomodar de verdade. Mas não considero que a lista de bens seja frágil, avaliou um técnico do governo.
Ele lembrou que o Brasil tem limitações para fazer a retaliação em produtos, porque não pode prejudicar a indústria nacional, incluindo na lista de retaliação de produtos de bens de capital ou insumos químicos. O valor da retaliação de US$ 829 milhões é considerado pela OMC o segundo maior da história. Desse total, US$ 591 milhões representam o impacto da lista publicada ontem e os outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços.
O aumento da alíquota do trigo dos Estados Unidos, de 10% para 30%, deve significar praticamente metade de todo o impacto estimado pelo governo com a lista de retaliação. As importações do grão somaram US$ 318 milhões de um total de US$ 374 milhões de produtos agrícolas que entraram no Brasil.
O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, explicou que a decisão de incluir produtos agrícolas na lista é uma tentativa de forçar setores norte-americanos, não beneficiados com o subsídio ao algodão, a pressionarem o Congresso dos Estados Unidos a retirar essa política ultrapassada.
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, prega a substituição de produtos. Apenas os produtos americanos ficarão mais caros. Espera-se que ocorra um desvio de comércio para produtos de outros fornecedores, afirmou.
A substituição de produtos importados dos Estados Unidos pode criar mais espaço para a entrada de mercadorias asiáticas no mercado local. Esse é o caso, por exemplo, do segmento de tecidos e vestuário, que há anos reclama da invasão dos concorrentes chineses. Cerca de 25% do volume total comprado pelo Brasil dos itens do nosso ramo que estão na nova lista de tributação vêm dos EUA. E a nossa relação comercial com os americanos é bastante saudável, diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). Apoiamos a posição do governo de retaliar se não há acordo. Mas preferiríamos uma sanção positiva, como a abertura do mercado americano para os nossos produtos.
Jornal do Commercio


Argentina destrava importação de pneus
BUENOS AIRES - Em uma medida que deverá beneficiar principalmente a indústria brasileira, o governda Argentina retirou a importação de pneus para caminhões e máquinas agrícolas do sistema de licenças não automáticas. Trata-se do primeiro setor em que as licenças deixarão de ser aplicadas, depois de uma reunião entre ministros brasileiros e argentinos, em fevereiro, com promessas mútuas de relaxamento das medidas protecionistas. A retirada da exigência de licenças não automáticas valerá por três meses.
Durante esse período, a Secretaria de Indústria fará um monitoramento do comércio para avaliar sua continuidade. A colheita de grãos acima das expectativas iniciais motivou a decisão, segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Produção. A mesma resolução assinada pela ministra Débora Giorgi determina " a agilização dos trâmites para ingressar no país dos demais modelos de pneus " .
Com o aquecimento do mercado brasileiro de automóveis, as montadoras instaladas na Argentina vinham se queixando, nos últimos meses, das dificuldades para importar pneus usados em seus veículos, já que a demanda aumentou e a indústria local não estaria dando conta de atender as encomendas.
De acordo com a consultoria argentina IES, os fornecedores brasileiros foram responsáveis por 54,5% dos US$ 250 milhões que a Argentina importou em pneus no ano passado. Das importações totais do setor, 78% são para automóveis, 14% para caminhões e ônibus, e 7% para máquinas agrícolas, incluindo tratores. Por isso, segundo Alejandro Ovando, economista e diretor da IES, a medida anunciada pelo governo argentino é um " sinal positivo " de distensão do comércio bilateral, " mas não soluciona a questão central, que são os pneus para automóveis " .
Os números compilados pela consultoria sugerem que, pelo menos no setor de pneus, não houve desvio de comércio significativo a favor da China, como efeito da aplicação das licenças não automáticas. Mas os fornecedores brasileiros perderam espaço para a própria indústria argentina. Em 2008, 47% do consumo aparente de pneus na Argentina era atendido por fabricantes nacionais e 53% por importados. Em 2009, os fabricantes nacionais atenderam 58% do consumo e a participação dos importados diminuiu para 42%.
Embora continue valendo o mecanismo das licenças não automáticas para os pneus voltados à montagem de automóveis, o Ministério da Produção prometeu que as empresas importadoras terão uma " logística mais ágil " . Giorgi justificou a medida com a " excelente reação do setor automotivo no contexto de recuperação econômica da Argentina, depois da crise internacional " . O governo brasileiro vinha reclamando, até o fim de 2009, que a liberação das licenças superava o prazo legal de 60 dias.
Daniel Rittner - Valor On Line


Comperj deve trazer economia de US$ 2 bilhões em importação de resinas

RIO - O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, estima que a entrada em operação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) deverá significar a economia de US$ 2 bilhões para o país, equivalentes ao que o Brasil deixará de importar em resinas e plásticos.
O diretor participa de cerimônia de assinatura de quatro contratos para a implementação do complexo petroquímico.
Os contratos são referentes à construção das unidades de destilação atmosférica e a vácuo e hidrocraqueamento catalítico, à cooperação com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) para o fornecimento de água durante as obras de construção do Comperj, e um acordo de cooperação com Ministério das Cidades, Ministério de Minas e Energia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana e social, saneamento, transporte, educação e habitação para a região de Itaboraí, onde fica situado o complexo petroquímico. Juntos, os contratos somam cerca de R$ 2,6 bilhões.
A previsão é que o Comperj esteja pronto para entrar em operação em setembro de 2013, com capacidade de refino de ate 165 mil barris de petróleo por dia. A Petrobras estima que em mais três anos poderá entrar em operação outra unidade de refino no local, adicionando mais 165 mil barris de capacidade.
Costa alfinetou ainda os opositores ao projeto, Segundo ele, o dia de hoje é "de tristeza para os pessimistas e detratores de plantão".
"Vamos construir não apenas o Comperj, mas outras quatro refinarias e há mais de 30 anos não se fazia refinaria nesse país. Devemos deixar tristes os pessimistas, com 65% da terraplenagem já prontos", disse Costa.
Rafael Rosas-  Valor