COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil movimenta US$ 15 milhões em Negócios no Panamá

Empresas do Brasil que participaram da Expocomer 2010 – feira multisetorial realizada no Panamá alcançaram mais de US$ 15 milhões de dólares em negócios, sendo US$ 3 milhões durante os três dias do evento e outros US$ 12 milhões em vendas para os próximos 12 meses. O Pavilhão Brasil de 500 m2 organizado pela Conceito Brazil, empresa especializada em promoção comercial para exportadores, reuniu 34 indústrias entre a Fame, Ajinomoto, Grupo Lopas, Copag, Cargill, além de 80 empreendedores vindos do Brasil.
Durante o evento que terminou no dia 06.03.10 o pavilhão recebeu 3,5 mil visitantes das Américas, Ásia, Europa e Caribe interessados em novos negócios com as empresas expositoras do Brasil. O espaço sediou quase 400 reuniões para troca de informações sobre os produtos apresentados, que variaram de alimentos e bebidas, têxtil, itens para construção, tecnologia etc. Realizado com apoio da Apex-Brasil, o pavilhão abrigou ainda um espaço institucional, com a missão empresarial organizada pela Rede CIN (Centro Internacional de Negócios) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Organizar a participação do Brasil nessa feira já é tradição na Conceito Brazil. “Nossa vocação é a de abrir portas no exterior para empresas brasileiras e a Expocomer tem se mostrado uma excelente oportunidade de negócios”, afirma Cristina Novaes Rodrigues, presidente da Conceito Brazil e da Câmara de Comércio Brasil Panamá. O Panamá é um hub (centro de integração e distribuição comercial) para a América Latina, com a maior zona de livre comércio do mundo, depois de Hong Kong. O governo panamenho está investindo US$ 5 bilhões para modernizar o Canal do Panamá até 2014 para facilitar a aproximação comercial entre as nações e expandir o polo turístico. Em 2009, o Brasil exportou para o país centroamericano US$ 210 milhões e a expectativa da Apex é incrementar o comércio internacional com o Panamá e toda região da América Central e o Caribe.
Conexao Maritima



Segunda semana de março apresenta superávit de US$ 82 milhões
Na segunda semana de março (de 8 a 14), a balança comercial brasileira registrou superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 82 milhões, com uma média diária de US$ 16,4 milhões. Nesses cinco dias úteis, as exportações somaram US$ 3,423 bilhões (média diária de US$ 684,6 milhões) e as importações US$ 3,341 bilhões (média diária de US$ 668,2 milhões). A corrente de comércio (soma dos valores exportados e importados) do período foi de US$ 6,764 bilhões, o que significou negociações médias de US$ 1,352 bilhão por dia útil.
A média diária das exportações, na semana, foi 1,3% maior que a verificada na primeira semana do mês. Esse aumento foi atribuído aos embarques de básicos (+10,5%) – principalmente, minério de ferro, petróleo em bruto e carne de frango – e semimanufaturados (+13,3%) – com destaque para ouro em formas semimanufaturadas, ferro-ligas e ferro fundido. Na mesma comparação, as exportações de manufaturados caíram 8,3%, por conta de aviões, açúcar refinado, laminados planos, hidrocarbonetos e seus derivados e óxidos e hidróxidos de alumínio.
As importações, também pela média diária, cresceram 16% devido às aquisições de combustíveis e lubrificantes, equipamentos eletro-eletrônicos, automóveis e partes, produtos plásticos e de borracha.

Mês
As exportações, nas duas primeiras semanas de março, somaram US$ 6,802 bilhões, com média diária de US$ 680,2 milhões. Esse desempenho foi 26,7% maior que a média diária registrada em março do ano passado (US$ 536,8 milhões). Nessa comparação, cresceram as exportações de produtos das três categorias: semimanufaturados (+57,5%) – principalmente, ligas de alumínio, celulose, ferro-ligas, couros e peles, açúcar em bruto e alumínio em bruto –, básicos (+31,6%) – por conta de petróleo em bruto, mármores e granitos, trigo em grãos, minério de manganês e carne de frango – e manufaturados (+15,7%) – em razão de óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, automóveis e calçados.
Já em relação a fevereiro de 2010, quando a média diária das exportações brasileiras ficou em US$ 677,6 milhões, o crescimento foi de 0,4%, justificado pelo embarque de básicos (+4,2%). As exportações de semimanufaturados e manufaturados decresceram 3,6% e 0,4%, respectivamente.
Nos dez primeiros dias úteis de março, as importações totalizaram US$ 6,220 bilhões, com uma média diária de US$ 622 milhões. Esse valor ficou 36,1% acima do registrado como média diária das importações no mesmo mês do ano passado (US$ 457 milhões), por conta de aumentos nas compras brasileiras de produtos de borracha (+92,2%), automóveis e partes (+52,6%), combustíveis e lubrificantes (+49%), produtos plásticos (+48,9%) e instrumentos de ótica, precisão e médicos (+41,6%).
Na comparação com o desempenho médio diário das importações em fevereiro deste ano (US$ 655,7 milhões) houve um decréscimo de 5,1%, justificada penas aquisições de cereais e produtos de moagem (-36,7%), combustíveis e lubrificantes (-19,6%), siderúrgicos (-8,2%) e equipamentos eletro-eletrônicos (-4,5%).

Ano
De janeiro à segunda semana de março (48 dias úteis), as exportações chegaram a US$ 30,304 bilhões (média diária de US$ 631,3 milhões), desempenho 25,9% maior do que a média diária das exportações no mesmo período de ano passado (US$ 501,3 milhões).
Na mesma comparação, as importações cresceram 31,4%, ao saírem de uma média diária de US$ 467,6 milhões, até a segunda semana de março de 2009, para US$ 614,5 milhões no mesmo período deste ano. De janeiro à segunda semana de março as importações atingiram US$ 29,495 bilhões.
O superávit comercial acumulado no ano foi de US$ 809 milhões (média diária de US$ 16,9 milhões), valor 50,1% menor que o saldo médio diário apresentado no mesmo período do ano passado (US$ 33,8 milhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Camex abre consulta para aplicação de contramedidas nas áreas de serviços e propriedade intelectual
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu instaurar procedimento de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em relação aos Estados Unidos, em decorrência do não cumprimento das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), no contexto do contencioso "Estados Unidos da América - Subsídios ao Algodão (WT/DS 267)".
De acordo com a Resolução Camex nº 16, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15/03, os interessados têm prazo de 20 dias para apresentar manifestações. Para tanto, devem preencher o Roteiro de Manifestações que consta do Anexo V da citada resolução.
Vale lembrar que as medidas incidirão sobre certos direitos de propriedade intelectual - bem como sobre a remuneração que for devida - e visam a atingir requerentes, titulares ou licenciados de direitos de propriedade intelectual que sejam pessoas naturais nacionais dos Estados Unidos ou nele domiciliadas, ou ainda pessoas jurídicas domiciliadas ou com estabelecimento naquele país.
A aplicação de contramedidas no âmbito da disputa "EUA - Subsídios ao Algodão" nas áreas de propriedade intelectual e serviços foi autorizada em 19 de novembro de 2009 pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.
Aduaneiras


Brasil x EUA: a retaliação que ninguém quer
Se a retaliação às importações de produtos americanos for realmente aplicada pelo Brasil, poderá causar um grande conflito comercial e, mais do que ajudar, tem tudo para prejudicar a imagem do país no cenário internacional. Empresários e analistas dos setores de serviçose de propriedade intelectual acreditam que, se o Brasil chegar aaplicar a quebra de patentes e a taxação sobre o envio de royalties, aconsequência será o afastamento de investidores, com a perda da credibilidade do país.

Retaliação ameaça credibilidade
RIO DE JANEIRO – Se a retaliação às importações de produtos americanos forrealmenteaplicada, poderá causar um grande conflito comercial e prejudicar a imagem do país no cenário internacional. Os setores de serviços e depropriedade intelectual acreditam que a quebra de patentese a taxação sobre o envio de royalties devem afastar investimentos, coma perda da credibilidade do país.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o Brasil exportou US$ 2,7 trilhões para os Estados Unidos e importou US$ 3,3trilhões em produtos americanos, segundo a Câmara de Comércio Exterior(Camex). A sanção de US$ 829 milhões foi autorizada em2009 pelaorganização Mundial do Comércio (OMC) diante da recusa americana deretirar os subsídios ilegais concedidos à produção e exportação de algodão. A primeira lista de retaliações, com 102 itens (amaioria debens de consumo) e custo adicional de US$ 591 milhões, deve entrar em vigor a partir da primeira semana de abril, se os dois países não entrarem em acordo. Outra relação deve ser publicada dia 23,podendochegar a US$ 238 milhões, incluindo serviços e propriedade intelectual.
O presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antonio Britto, espera que a retaliação não precise ser aplicada. Para ele, a cassação de patentes em medicamentospode causar consequências sérias, como alta dos preços e desabastecimento.
É uma guerra que ninguém ganha avaliou Britto.Este problema nasceu na agricultura. Não é justo que outros segmentos saiam perdendo.
O governo analisa escolher remédios facilmente substituíveis por genéricos ou importações de outros mercados, como analgésicos e antiácidos. Ficariam de fora medicamentos para tratar de diabetes, hipertensão e câncer.

Combate à pirataria
Além da indústria farmacêutica, outras áreas de propriedade intelectual também sofrerão com a medida como marcas, desenhos industriais,softwares edireitos autorais diversos. A aplicação de sanções comerciais com restrição de direitos autorais chama-se retaliação cruzada.
A advogada Sandra Leis, sócia do escritório Dannemann Siemsen, lembra que o país tem investido muito no combate à pirataria e, portanto, passar a imagem de um país que desrespeita a propriedade intelectual não é bom.
Titulares de patentes estão preocupados.Eles investem milhões dedólares e, em média, uma década em pesquisa avaliou Leis. O retorno financeiro na produção de medicamentos e osroyalties são importantes para que seja mantido o investimento em inovação.
Até hoje, não houve nenhum caso de aplicação deretaliação cruzada concedida pela OMC,já que os casos anteriores,envolvendo acabaram em acordo.
Além de difícil implementação, a retaliação pode trazer mais prejuízos do que benefícios ao país completou Leis.
O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI),Luiz Henrique Amaral, ressalta que pesquisa e desenvolvimento é uma área que atrai investimentos de fora. Segundo ele, com a retaliação cruzada direcionada para a propriedade intelectual, o Brasil fragilizaoambiente jurídico para investimentos de longo prazo, tornando vulnerável o setor de pesquisa e desenvolvimento.
O efeito será profundo no futuro explica o Amaral. A ABPI repudia a ameaça aos direitos de propriedade intelectual via retaliações cruzadas e vem realizando estudos para avaliar os efeitos negativos concretos.
De acordo como vice-presidente Associação de Comércio Exterior do Brasil(AEB), José Augusto de Castro os EUA têm mais preocupação em relação apropriedadeintelectual do que qualquer outro país. Minha opinião é deque os dois países chegarão a um acordo. E o Brasil não pode voltar atrás agora.
Marta Nogueira, Jornal do Brasil



Estados Unidos podem reduzir subsídios para produtores de algodão, avalia professor
Os Estados Unidos podem reduzir efetivamente os subsídios concedidos aos produtores de algodão, segundo avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Jorge Ramalho, em entrevista à Agência Brasil.
Para Ramalho, pode ter o efeito desejado a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de autorizar o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões, depois de uma ação do governo brasileiro contra os subsídios - que são proibidos pelas regras da organização, mas concedidos aos produtores de algodão americanos.
“Muito provavelmente eles [os Estados Unidos] reduzirão. Se não reduzirem vão insistir em algo que já sabem ser equivocado”, disse Ramalho. Segundo ele, há um grande custo para o governo americano ao conceder um subsídio como esse, principalmente no plano internacional. “A consequência a médio e longo prazo é que o setor terá que se ajustar.”
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou na última segunda-feria (8) uma lista com os produtos norte-americanos que deverão ser sobretaxados a partir de 4 abril, caso até lá não seja fechada nenhuma negociação com os Estados Unidos para que o Brasil abra mão desse direito, em troca de compensações comerciais.
A Camex prepara ainda uma lista com serviços e propriedade intelectual norte-americanos que podem ser taxados. Essa segunda lista deve ser apresentada aos ministros que fazem parte da câmara no próximo dia 23.
Segundo Ramalho, os dois países devem negociar para que a retaliação não aconteça, porque os dois perdem com a situação. Ramalho explicou que quando há uma sobretaxa em algum produto, a tendência é de aumento dos preços ao consumidor por falta de concorrência, o que não interessa ao governo brasileiro. Assim como não interessa aos norte-americanos ficarem de fora do nosso mercado.
“Os incentivos são muito maiores para que se faça um bom acordo do que para que se imponham as sanções.”
Ele afirmou, ainda, que o governo dos Estados Unidos já deu mostras de que quer negociar compensações ao Brasil. “Já foi muito claramente sinalizado pelo secretário de Comércio Exterior dos Estados Unidos [Gary Locke] que eles estão dispostos a fazer isso. Já há uma lista de produtos e concessões que os americanos fariam em troca do direto de retaliar, mas isso levará algum tempo."
Agência Brasil



Brown e Sarkozy anunciam acordo sobre a regulação dos mercados
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciaram na sexta-feira que é uma questão de dias até que os governos cheguem a um acordo sobre a futura regulação dos mercados financeiros na União Europeia (UE). "Podemos chegar a uma solução para esse assunto nos próximos dias", disse Brown, em referência ao estabelecimento de regras comunitárias para a regulação dos fundos de alto risco (hedge funds) e dos fundos de capital de risco, assim como para incentivar a imposição de uma taxa global aos bancos.
Sarkozy explicou que os dois países estão trabalhando em conjunto para "tentar encontrar um ponto de equilíbrio que permita regular e garantir a transparência, evitar os riscos do sistema e garantir que a City o centro financeiro de Londres, um ativo principal da Europa, não se sinta ameaçada ou danificada". No entanto, o líder francês reconheceu que eles ainda não encontraram uma fórmula que agrade a todos.
Brown, que fez da necessidade de propiciar um maior controle das transações financeiras um dos eixos centrais de sua política econômica depois da crise de 2008, destacou que a futura regulamentação deverá atender a dois princípios fundamentais.
Por um lado, deverá "proteger os interesses gerados pelo setor dos serviços financeiros" e, por outro, a futura prosperidade da City, um dos principais pulmões econômicos do Reino Unido, e, por extensão, da UE.
No terreno político, Sarkozy considerou essencial o envolvimento do Reino Unido nas tomadas de decisão dos 27 membros da comunidade européia e ressaltou a fortaleza das relações franco-britânicas.
O presidente francês lembrou que não viajou a Londres para falar da política interna do Reino Unido, uma vez que faltam poucas semanas para os cidadãos britânicos irem às urnas, mas insistiu na necessidade de um governo britânico "europeísta".
"Continuo a acreditar que a posição de nossos amigos britânicos está no centro da Europa. Precisamos deles", disse Sarkozy. Ele lamentou a decisão tomada pelos conservadores britânicos no ano passado, liderados por David Cameron, de sair do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) para se unir a grupos eurocéticos.
Antes de deixar a capital britânica, o presidente Nicolas Sarkozy também se encontrou com David Cameron naquela que foi a primeira reunião de ambos desde 2008.
Diário do Comércio e Indústria


Estados Unidos podem reduzir subsídios para produtores de algodão, avalia professor
Os Estados Unidos podem reduzir efetivamente os subsídios concedidos aos produtores de algodão, segundo avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Jorge Ramalho, em entrevista à Agência Brasil.
Para Ramalho, pode ter o efeito desejado a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de autorizar o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões, depois de uma ação do governo brasileiro contra os subsídios - que são proibidos pelas regras da organização, mas concedidos aos produtores de algodão americanos.
"Muito provavelmente eles [os Estados Unidos] reduzirão. Se não reduzirem vão insistir em algo que já sabem ser equivocado”, disse Ramalho. Segundo ele, há um grande custo para o governo americano ao conceder um subsídio como esse, principalmente no plano internacional. “A consequência a médio e longo prazo é que o setor terá que se ajustar.”
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou na última segunda-feria (8) uma lista com os produtos norte-americanos que deverão ser sobretaxados a partir de 4 abril, caso até lá não seja fechada nenhuma negociação com os Estados Unidos para que o Brasil abra mão desse direito, em troca de compensações comerciais.
A Camex prepara ainda uma lista com serviços e propriedade intelectual norte-americanos que podem ser taxados. Essa segunda lista deve ser apresentada aos ministros que fazem parte da câmara no próximo dia 23.
Segundo Ramalho, os dois países devem negociar para que a retaliação não aconteça, porque os dois perdem com a situação. Ramalho explicou que quando há uma sobretaxa em algum produto, a tendência é de aumento dos preços ao consumidor por falta de concorrência, o que não interessa ao governo brasileiro. Assim como não interessa aos norte-americanos ficarem de fora do nosso mercado.

“Os incentivos são muito maiores para que se faça um bom acordo do que para que se imponham as sanções.”
Ele afirmou, ainda, que o governo dos Estados Unidos já deu mostras de que quer negociar compensações ao Brasil. “Já foi muito claramente sinalizado pelo secretário de Comércio Exterior dos Estados Unidos [Gary Locke] que eles estão dispostos a fazer isso. Já há uma lista de produtos e concessões que os americanos fariam em troca do direto de retaliar, mas isso levará algum tempo."
Agência Brasil



Brasil ganhou processo que se arrasta há 8 anos na OMC
Sentindo-se prejudicado, o Brasil entrou com um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2002, contra os subsídios oferecidos pelos Estados Unidos aos produtores e exportadores de algodão. O argumento era que os programas do governo americano distorciam os preços internacionais do produto e tiravam a competitividade do país.
De acordo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa),Haroldo Cunha, de 1999 a 2002, o preço do algodão chegou a cerca de US$0,28 por libra peso no mercado internacional. Em 2001, o valor desubsídios dos EUA chegou a superar US$ 12 bilhões.
Isso faziacom que uma oferta muito grande do produto chegasse ao mercado e os americanos não se prejudicassem explicou Cunha. Em função da oferta edos preços baixos, muitos produtores quebraram ou interromperam seusnegócios.
A OMC deu ganho de causa ao Brasil em 2006. No entanto,os EUA continuaram a subsidiar os produtores de algodão. Desta forma, o governo brasileiro decidiu utilizar seu direito de retaliação,autorizado pela organização no fim do ano passado.
O gerente importação do Grupo Aduaneiras, João dos Santos Bizelli ressalta queBrasil já tentou outros acordos anteriormente e que está em seu total direito aplicar a retaliação. Se em oito anos não foi possível entrarem acordo, duvido que seja em 30 dias disse Bizelli.
Jornal do Brasil



Começa debate sobre medidas contra propriedade intelectual dos EUA
Sem esperar pela reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que discutiria o assunto no fim do mês, o Ministério da Indústria e Comércio começa hoje a consulta pública para decidir as medidas a serem tomadas contra direitos de propriedade intelectual de empresas dos Estados Unidos. A consulta pública, lançada na edição de hoje do Diário Oficial, prevê 20 dias para que os interessados opinem sobre a intenção do governo de punir fabricantes americanos de remédios, filmes, livros e outros produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O governo brasileiro pretende impor taxas sobre royalties enviados por companhias americanas relativos a vendas de seus produtos no Brasil. Essa medida afetaria produtores de conteúdo para TV a cabo e as produtoras de Hollywood, mas poderia afetar também editoras e firmas de software. Contra as fabricantes de remédios, uma das medidas mais prováveis é a autorização para importação paralela (compra de remédios protegidos por patente sem autorização do detentor da patente). Outra possibilidade forte é a autorização para compra, de fornecedores alternativos, de medicamentos genéricos cujas patentes são detidas por firmas americanas no Brasil.
As sanções aos produtores dos EUA foram autorizadas pela Organização Mundial do Comércio, em represália à recusa do governo americano de eliminar subsídios ilegais aos produtores de algodão. Em um processo que durou quase oito anos, o Brasil contestou esses subsídios na OMC sob a acusação de que deprimem artificialmente os preços internacionais causando distorções no mercado e beneficiando de forma desleal os produtores americanos. O Brasil ganhou o direito de impor sobretaxas a produtos americanos e também de adotar a “retaliação cruzada”, punindo detentores de direitos de propriedade intelectual.
A lista definitiva de medidas contra os direitos de propriedade intelectual será decidida, após a consulta pública, pelos ministros da Camex, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento. O governo espera que a ameaça de sanções leve o governo dos EUA a apresentar uma proposta de negociação com o compromisso de extinguir os subsídios ilegais e compensações pelos prejuízos sofridos pelos produtores brasileiros com esses subsídios. As autoridades se queixam de que, apesar da decisão favorável ao Brasil desde agosto do ano passado, o governo Barack Obama até hoje não apresentou proposta oficial de negociação.
Na semana passada, uma missão americana, chefiada pelo secretário de Comércio, Gary Locke, aproveitou visita já marcada ao Brasil para sondar a receptividade dos brasileiros a ideias como a criação de um fundo de apoio aos produtores de algodão e a mudança dos subsídios em aspectos que não necessitem da aprovação do Congresso, avesso a concessões em agricultura. Nesta semana, autoridades dos dois governos devem manter contato para iniciar, de fato, negociação sobre medidas a serem tomadas pelos EUA para evitar as retaliações brasileiras.
Um importante integrante do governo garante que a decisão de iniciar a consulta pública hoje, e não no fim de março, nada tem a ver com a falta de avanços nas discussões durante a visita de Locke. O governo, segundo argumenta um dos envolvidos na negociação, avaliou na sexta-feira, após contatos informais entre os ministros da área econômica e da Saúde, que não havia por quê esperar até a reunião da Camex, na última semana de março, para iniciar o processo de consultas.
Como aconteceu na decisão das mercadorias a sofrerem sanções, alvo de lista publicada no Diário Oficial na semana passada, a consulta apresenta ao público um leque amplo de opções, que será bastante limitado no fim do processo. Autorizado pela OMC a adotar sanções de até US$ 830 milhões neste ano, o governo brasileiro calculou em US$ 591 milhões o total das retaliações sobre mercadorias, o que deixa US$ 239 milhões para a soma de custos a serem impostos sobre detentores de direitos de propriedade intelectual.
Valor Econômico