EXPORTAÇÃO

Tributos e exportação

O pacote para o setor exportador que o governo está em vias de anunciar é uma necessidade premente não só do comércio exterior, mas de toda a economia brasileira. O País está cada vez mais inserido no mercado internacional, felizmente, mas ainda tem presença tímida (próxima de 1% do total) no comércio global. Os superávits da balança comercial têm-se repetido nos últimos anos, mas ainda temos muito que crescer e que nos aprimorar, tanto em relação às exportações quanto pelo lado das importações.
O governo tem sinalizado que o pacote virá recheado de benefícios fiscais a segmentos exportadores, o que, se confirmado, representa uma medida mais do que necessária. O produto brasileiro compete atualmente em flagrante desvantagem em relação à maioria de seus concorrentes, em grande parte porque temos uma carga tributária excessivamente alta, que nos rouba boa parte da competitividade.
Trata-se de um estorvo desnecessário, em um mercado em que já entramos em desvantagem. A China exporta muito e tem melhorado a qualidade dos produtos que vende ao exterior. Consegue ter preços baixos na comparação com outros países, graças a fatores como mão de obra barata e aumento da produtividade. A política cambial também beneficia os chineses, que conseguem, com esses trunfos, ter posição de destaque no cenário global. Na Ásia, vários outros países também mostram crescentes vantagens - algumas delas semelhantes às da China - para "roubar" mercado.
Outros países usam fartamente o protecionismo para se manter à frente no ranking global de comércio exterior. São os casos dos Estados Unidos e da União Europeia, que utilizam, ademais, vários artifícios além do protecionismo, como a adoção de barreiras não-tarifárias.
O Brasil teve importante vitória na Organização Mundial do Comércio em sua ação contra o protecionismo dos EUA ao algodão e tem-se mostrado ativo quando práticas heterodoxas de comércio exterior são adotadas por outros países (vide a importação de calçados chineses). É uma postura correta, mas há muito mais que fazer. Aliviar a carga tributária é uma das providências mais urgentes. As empresas exportadoras ganharão se essa política for adotada, mas a maior beneficiada, sem dúvida, será a economia brasileira.
NetMarinha


Ganha urgência o pacote de apoio às exportações

O governo parece estar finalmente concluindo a montagem de um pacote de estímulo às exportações. O objetivo é compensar as dificuldades que os exportadores enfrentam com a apreciação do real e a crise nos mercados compradores.
Uma das medidas mais interessantes em estudo é a criação de um mecanismo que facilita a recuperação de crédito tributário pelos exportadores. Os produtos exportados são isentos de impostos, mas muitas vezes incorporam matérias-primas e peças de fornecedores que pagaram os tributos. Nesses casos, os exportadores têm direito a receber os impostos de volta. Mas a burocracia é grande e o tempo gasto é enorme. Estima-se que os exportadores tenham direito a US$ 5 bilhões em créditos tributários ainda não compensados.
Grande impacto também deve ter o projeto de criação do chamado Eximbank brasileiro que reuniria as funções de um financiador do comércio exterior brasileiro com as de fornecedor de seguro de crédito e de garantia de crédito. A proposta deverá ser concretizada com a criação de uma carteira especial dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não de um novo banco, o que acarretaria exigências legais que atrasariam o projeto. O BNDES já financia o comércio exterior e ainda não está claro o que a nova carteira traria de diferencial para os exportadores, além da oferta de seguro e garantia de crédito. No ano passado, o banco desembolsou US$ 8,3 bilhões em financiamentos à exportação, 26% a mais do que em 2008.
Outras medidas em estudo focam a redução da burocracia, inclusive das operações de câmbio feitas pelos exportadores, como as remessas de moeda estrangeira realizadas para a participação em feiras e exposições internacionais. Seriam isentas remessas até um determinado percentual das exportações da empresa.
Algumas das propostas em discussão têm que superar resistências dentro do próprio governo, como da Receita Federal. Um desses pontos é uma possível redução da base de cálculo do imposto dos exportadores, que compensaria, assim, o tributo cobrado nas etapas iniciais do processo produtivo. Outro é a exclusão das receitas de exportação para enquadramento no Simples, o que beneficiaria pequenas e médias empresas que poderiam então aumentar as exportações sem receio de perder as vantagens do programa.
Outras medidas em estudo envolvem a simplificação das regras cambiais, que o BC está discutindo com exportadores. O objetivo é eliminar normas anacrônicas e simplificar procedimentos. Mas essas medidas devem levar tempo para serem decididas porque algumas envolvem mudanças na legislação.
O pacote ganhou urgência depois que as importações deslancharam com a recuperação da economia e o câmbio favorável, tornando preocupante as perspectivas das contas externas. O esperado aumento dos juros vai colocar lenha nessa fogueira, atraindo mais capital externo, o que ameniza o déficit em conta corrente, mas acentua a apreciação do real.
Mesmo com a recuperação recente do dólar, o câmbio real continua desvantajoso para o exportador e em patamar mais sobrevalorizado do que antes da crise internacional de 2008.
Nos dois primeiros meses, o saldo comercial ficou em apenas US$ 200 milhões e a perspectiva do mercado é que a balança comercial vá fechar o ano com superávit de US$ 10 bilhões, bem inferior aos US$ 25,348 bilhões de 2009. Já para 2011 a previsão otimista do mercado é que o saldo da balança caia para US$ 3 bilhões.
Outro problema é o impacto desses números na balança em conta corrente. O Banco Central (BC) trabalhava com a previsão de que o déficit em conta corrente chegaria a US$ 40 bilhões neste ano, mas o próprio presidente do BC, Henrique Meirelles, já fala em US$ 50 bilhões, e o mercado vai até além disso. As contas deste ano não chegam a preocupar, pois espera-se que os investimentos estrangeiros diretos financiem o déficit . A dúvida é com 2011, quando o déficit pode atingir explosivos US$ 80 bilhões.
As discussões a respeito das medidas de apoio à exportação começaram em dezembro e já estão demorando demais.
Canal do Transporte


Exportações brasileiras crescem 18% no primeiro bimestre

As exportações de calçados brasileiros nos dois primeiros meses do ano registraram aumento de 18,7% sobre 2009, chegando a 34,2 milhões de pares, de acordo com informações da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados).
O faturamento somou US$ 295 milhões, um crescimento de 5,4%. O preço médio, porém, ficou negativo em 11,2%. O par do calçado foi vendido a US$ 8,62, quando nos dois primeiros meses de 2009 o preço ficou em US$ 9,71.
O mês de fevereiro fechou com aumento de 9,7% nos embarques, perfazendo 16,7 milhões de pares. O faturamento somou 152 milhões, totalizando 10,8% a mais em comparação ao segundo mês de 2009.
As vendas para os Estados Unidos, o principal comprador do produto brasileiro, turbinaram os números. O país importou 11,3 milhões de pares, 32% a mais comparativamente a janeiro e fevereiro de 2009. No entanto, o faturamento apontou queda de 3,7%. Nesse período, os EUA pagaram US$ 69,6 milhões pelos embarques.
Conexao Maritima


Após 14 anos, País deve voltar a vender carne bovina à China
O Brasil se prepara para embarcar carne bovina para o mercado chinês a partir do segundo semestre deste ano. A retomada acontece cinco anos depois da paralisação total da comercialização entres os dois países e 14 anos depois do início das negociações.
"Estamos prontos para o negócio, mas como o governo chinês é lento no processo de aprovação, acredito que devamos começar a exportar apenas no segundo semestre do ano", diz Otávio Cançado, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).
No mês passado, a China reconheceu 16 estados brasileiros livres de febre aftosa e, no momento, aguarda o envio de uma lista com 19 frigoríficos - entre eles 14 indicados pelo próprio país e cinco que já exportam carne processada - para serem aprovados mediante suas regras sanitárias.
Desde 2005, a China restringiu a compra de carne bovina in natura do Brasil após a descoberta de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul. No entanto, o impasse do comércio de carnes entre ambos os países existe há 14 anos. Depois da assinatura do protocolo de intenções em 2002, o país asiático chegou a abrir o mercado em 2004, porém, com o surto de febre aftosa em 2005, as negociações cessaram.
Devido ao potencial de consumo do mercado chinês, a Abiec estima que o país deva ficar entre os primeiros colocados na importação de carne in natura brasileira, aumentando, ainda mais, a demanda do setor que está em plena recuperação.
"A China deve encostar em Hong Kong, que é o quinto maior comprador de carne bovina do Brasil", diz Cançado. Para se ter uma ideia, Hong Kong importou US$ 55,693 milhões entre janeiro e fevereiro de 2010, o equivalente a 24,564 mil toneladas de carne (em carcaça).
As exportações brasileiras de carne bovina (in natura, industrializada e miúdos) em fevereiro aumentaram em termos de receita, volume e preço, ante ao mesmo período do ano passado. O total de receita subiu 28%, para US$ 347,693 milhões. Os embarques cresceram 8%, registrando 150,972 mil toneladas, enquanto o preço-médio obteve alta de 18%, a US$ 3,5 mil por tonelada.
Para Cançado, os números positivos refletem o momento de retomada do comércio mundial de carnes depois dos impactos negativos decorrentes da recente crise econômica global. "Os estoques estão sendo recompostos, a oferta de crédito está voltando e, consequentemente, a demanda aumenta", diz o diretor da Abiec.
Em dezembro do ano passado, o presidente da Abiec, Roberto Giannetti da Fonseca, previu um crescimento de cerca de 20% para as exportações de carne bovina em 2010. Tendo em vista os resultados apresentados pela associação ontem, Cançado mantém a previsão otimista e ressalta que, se o mercado continuar nesta tomada, é possível que os 20% sejam ultrapassados.
Em 2009, o mercado de carnes mundial sofreu fortes abalos devido à crise financeira, e apresentou queda de 23% em receita, na comparação com 2008, o que representou US$ 4,118 bilhões de faturamento. Além de ter registrado baixas de 10% em volume e 14% no preço-médio.
Ainda de acordo com Cançado, mesmo com uma possível desvalorização do real ante ao dólar, a Abiec acredita que os preços não devem sofrer fortes contrações. "A demanda que vai determinar a política de preços e não o comportamento do câmbio", afirma ele.
A Rússia continua sendo o principal comprador de carne bovina in natura do Brasil, com 26% do total embarcado. O Irã ocupa a segunda colocação, com uma fatia de 18%, tendo o maior crescimento em volume e receita entre os compradores, 195% e 216%.
Apesar do alto nível de exigência da União Europeia (UE) em relação às exportações de carnes bovina, o Brasil tem aumentado lentamente as negociações com a região. Atualmente, os estados brasileiros passam por uma missão sanitária da UE que, segundo Cançado, está indo muito bem. A vistoria deve acabar no dia 15 de março. A demanda europeia no primeiro bimestre cresceu de maneira significativa ante ao mesmo período do ano passado: em volume subiu 17%, para 8,6 mil toneladas, e em receita, 55%, para US$ 43,256 milhões.
Diário do Comércio e Indústria