COMÉRCIO EXTERIOR

BC prepara 'limpeza' nas regras para câmbio
(Comércio exterior: Para facilitar exportações, banco quer simplificar normas de ingressos e remessas de divisas)

Como parte do esforço para facilitar as exportações brasileiras e a competitividade do país, o Banco Central prepara uma revisão das regras para operações de câmbio, com base em consultas que o presidente do BC, Henrique Meirelles, vem fazendo entre empresários do setor. Meirelles afirma querer uma “limpeza”, das normas, ainda neste ano, para eliminar regras anacrônicas e simplificar os procedimentos necessários para ingressos e remessas de moeda estrangeira.
As mudanças planejadas pelo BC não devem constar ainda do pacote a ser anunciado em março, de apoio aos exportadores, com medidas para evitar acumulação de créditos tributários, desburocratização e facilidades ao financiamento. Os empresários sugeriram ao governo a revisão completa da lei que rege as operações cambiais, a 4131, de 1962, mas, no BC, é grande a resistência a mexer em lei tão antiga, pelo risco de mudanças indesejáveis durante a tramitação de eventual projeto no Congresso. O presidente do BC vem recolhendo sugestões de medidas que poderiam ser realizadas para facilitar as operações de câmbio. As consultas, segundo ele mesmo, estão ainda em estágio “muito preliminar”.
As medidas para redução dos créditos tributários recolhidos indevidamente pelos exportadores são as que podem ter maior efeito em curto prazo, na avaliação de participantes de conversas mantidas no governo e entre autoridades e empresários, nos últimos meses. O objetivo é conter a acumulação de créditos tributários criados com recolhimento de impostos nas etapas de produção de mercadorias para exportação. Os exportadores são isentos de impostos federais e estaduais, e a acumulação indevida de créditos, só de impostos federais, soma cerca de US$ 5 bilhões, segundo estimativas não confirmadas pelo governo.
O mecanismo pelo qual exportadores receberiam um crédito automático, calculado segundo o desempenho passado nas vendas ao exterior, é a proposta vista com mais simpatia no governo e tem concentrado as atenções nas reuniões com representantes dos exportadores. O crédito poderia ser repassado eletronicamente pelos exportadores a seus fornecedores, que poderiam usá-lo para abater imposto devido ou repassar aos próprios fornecedores, um degrau abaixo no processo de produção.
A discussão sobre o Eximbank é outra que entusiasma empresários e o Ministério do Desenvolvimento, mas sofre restrições por parte dos representantes da Fazenda, que discordam da ideia de juntar, em um só organismo, operações de financiamento, seguro de crédito e garantias de crédito. Mantega pediu detalhamento das experiências em outros países, para avaliar as propostas defendidas pelo setor privado, e o tema provavelmente será levado para decisão de Lula.
O pacote poderá, ainda, conter medidas específicas sugeridas por setores empresariais que ganharam simpatia entre autoridades, como a sugestão de exclusão das receitas de exportação para efeito de enquadramento no Simples. Com a exclusão, pequenas e médias empresas poderiam aumentar o faturamento com vendas ao exterior sem temer perder benefícios do Simples. A Receita, porém alega necessitar de tempo e de mudanças complexas nos programas do Serpro para adotar as medidas, o que dificultaria sua aplicação.
Sergio Leo, de Brasília, para o Jornal “Valor Econômico”


Acordo comercial Peru-China gera atrito com Brasil
O tratado de livre comércio entre Peru e China, que entrou em vigor na segunda-feira, deverá pôr em desvantagem alguns produtos brasileiros exportados para o país andino e levar o Brasil a cobrar compensações tarifárias do governo peruano.
O Peru já tem sido pressionado pelo governo brasileiro a abrir negociações sobre esse tipo de compensação por conta de um TLC com os EUA, que começou a valer no ano passado. O governo do presidente Alan García, no entanto, tem se esquivado das discussões.
No caso do acordo com a China, eletrodomésticos, carros e máquinas feitas no Brasil são alguns dos itens que concorrerão com similares chineses que entrarão no mercado peruano com tarifa zero.
Em 2008, as exportações brasileiras para o Peru foram de US$ 2,29 bilhões. Em 2009, com a crise, ficaram em US$ 1,48 bilhão.
Esse é o segundo TLC da China com um país da América Latina. O primeiro foi com o Chile.
Segundo Antonio Castillo, conselheiro econômico comercial do Peru no Brasil e ex-vice-ministro da Indústria, o acordo com a China não valerá para os setores de confecções, calçados e metal-mecânica, de forma a proteger indústrias locais. “A nossa expectativa é de um aumento no intercâmbio comercial com a China para US$ 15 bilhões em cinco ou sete anos”, disse ontem Castillo, que participou das negociações com Pequim. Em 2009, esse intercâmbio foi de US$ 7 bilhões. No mesmo ano, o fluxo comercial do Peru com o Brasil foi de US$ 1,97 bilhão. O comércio deve ganhar novo impulso a partir do fim deste ano, com a conclusão prevista da rodovia interoceânica.
O Peru exporta para a China principalmente minérios (cobre, prata, ferro, zinco entre outros) e farinha de peixe, e importa principalmente confecções, calçados, máquinas e auto-peças.
Além de facilitar o comércio bilateral, o novo tratado poderá ajudar García a vender seu país como um base de exportação para indústrias estrangeiras que desejam entrar no mercado chinês com mais facilidade. É essa imagem que até agora vinha tentando projetar, especialmente junto a empresários latino-americanos que querem acessar o mercado americano.
Mas, para o Itamaraty, a abertura tarifária do vizinho Peru a países de fora da região é algo ainda mal resolvido. A razão é que Lima deve se sentar para discutir tarifas com países do Mercosul sempre que fechar um acordo de livre comércio com países que não integrem a Associação Latino-americana de Integração (Aladi).
Era isso que deveria ter ocorrido após o TLC Peru-EUA. Mas, segundo o secretário César Bonamigo, do setor comercial da Embaixada do Brasil em Lima, “o Peru tem evita marcar uma reunião para discutir compensações”. O texto do acordo de complementação econômico número 58 (ACE 58), que trata da obrigação de negociações desse tipo, não prevê punições caso o país alvo de queixa adie indefinidamente as negociações. Ainda assim, segundo Bonamigo, o novo acordo do Peru com a China “dá margem ao Brasil e ao Mercosul para pedir novas compensações”.
O mesmo ACE 58 prevê uma redução escalonada das tarifas no Peru e no Mercosul. Mas o TLC com a China deverá derrubar as tarifas entre os dois num ritmo mais veloz. Um funcionário do governo peruano, que pediu à reportagem para não ser identificado, disse que Lima espera que o Brasil pressione o Peru por causa do TLC com a China assim como tem feito em relação ao acordo com os EUA.
Valor Econômico


Brasil é alvo dos EUA para exportações
Com o governo Barack Obama apostando nas exportações para sustentar a retomada da economia, a atual administração dos EUA reiterou ontem que o incremento das vendas para o Brasil é uma das prioridades para este ano.
Na agenda da política comercial para 2010 (um relatório com mais de 400 páginas) entregue ao Congresso dos EUA, o governo diz que o aprofundamento das relações com as grandes economias emergentes (China, Índia e Rússia, além de Brasil) é “crítico para as perspectivas comerciais americanas”.
No caso brasileiro, os EUA dizem que podem aumentar mais o comércio com a criação de mecanismos bilaterais mais fortes e que vão buscar fazer isso neste ano. No ano passado, o Brasil foi o décimo maior parceiro comercial dos EUA e a sexta principal fonte de superavit.
Do lado brasileiro, porém, os EUA perderam para a China o posto de principal parceiro comercial.
Folha de São Paulo


EUA querem negociar retaliação
Embaixador dos EUA muda o tom e fala em “solução negociada” para algodão

Defendendo a possibilidade de “uma solução negociada” para o contencioso entre o Brasil e os EUA no setor do algodão, depois que a Organização Mundial do
Comércio (OMC) decidiu favoravelmente ao Brasil, o novo embaixador americano no país, Tom Shannon, esteve ontem na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Shannon afirmou que não poderia “entrar em detalhes neste momento, mas é uma situação para a qual vejo boas possibilidades de solução”.
Segundo Shannon, “existe da parte dos EUA a boa vontade de encontrar uma solução negociada para que se evite a retaliação”.
Ele mencionou também os fortes laços que unemo Brasil e seu país e referiu-se à “criação de uma relação mais forte, mais aberta e mais transparente. Em resumo, uma parceria para o Século XXI”.
A mobilização americana em busca de uma solução negociada foi reforçada pelo comunicado da Câmara Americana de Comércio (Amcham), que organiza esta semana (até 26 de fevereiro) uma missão emWashington para discutir com autoridades dos EUA a possibilidade de retaliação por parte do governo brasileiro no que diz respeito à propriedade intelectual, no âmbito da decisão da OMC sobre o algodão. A delegação tem programadas reuniões com congressistas, executivos do USTR (órgão responsável pelo comércio americano) e funcionários do Departamento do Comércio.
Suavizando o discurso A declaração de Shannon mostra a nova disposição dos EUA, em relação ao tema. No início de fevereiro, logo que assumiu o posto na embaixada, ele fez um discurso em que mencionou a possibilidade de reagir, caso o Brasil exerça o direito de retaliação dado pela OMC. “O governo dos EUA e o governo brasileiro já disseram claramente que gostariam de encontrar uma solução que evite a necessidade de retaliação. Porque a retaliação sempre provoca uma contrarretaliação”, disse na ocasião.
No final de 2009, aOMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em até US$ 830 milhões. A decisão, motivada pelos subsídios concedidos pelo governo americano aos produtores de algodão, encerra os longos anos de tramitação do processo que mobilizou o setor de cotonicultura e de comércio exterior do Brasil.OBrasil já editou a Medida Provisória nº 482, que estabelece os procedimentos que poderão ser adotados para retaliar os americanos na área de propriedade intelectual. As sanções podem ir do bloqueio temporário de remessa de royalties à quebra de patentes, e devem ser definidas pelo governo em março. O setor de medicamentos é um dos principais alvos.
A possibilidade de aplicar sanções emoutras áreas não relacionadas ao contencioso é conhecida como retaliação cruzada. Empresários fora do setor de algodão temem possíveis contrarretaliações. “Depois de nove anos defendendo sua causa na OMC, o Brasil ganhou, e é importante que se respeitem questões como essa”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Ele acredita também que a revisão da Farm Bill (a política agrícola dos EUA) em 2012 seja “uma oportunidade para se encontrar um caminho por meio do diálogo, e soluções que atendamao interesse do Brasil.”
Skaf sugeriu ainda “a criação de um fundo ou mecanismo que possa apoiar a cotonicultura brasileira”, mas esclareceu que não falavaemnome do governo.
Visita de Hillary Tom Shannon disse que não poderia falar sobre a visita da secretária de Estado Hillary Clinton, “pois o anúncio oficial deve ser feito pela própria secretária”. O Itamaraty informou ontem à noite que a visita de Hillary é certo que será em março.

PONTOS DE DISCÓRDIA
Depois de nove anos analisando o caso, a OMC autorizou o Brasil a aplicar sanções comerciais contra os EUA, porque o país não eliminou seus subsídios ao algodão.
Uma nova frente se abre nas negociações entre os dois países, pois está para ser renovado o subsídio aos produtores americanos de etanol de milho, enquanto o país cobra uma taxa sobre o etanol brasileiro de cana-de-açúcar.
Claudia Bozzo - Brasil Econômico


Importações afetam balança
Enquanto embarque destinado a outros países aumenta 27,2% em fevereiro, desembarque de produtos estrangeiros sobe 50,8%

As importações estão crescendo numa velocidade quase duas vezes superior à das exportações, o que vem prejudicando os números do comércio exterior brasileiro. Em fevereiro, os embarques de produtos nacionais para outros países somaram US$ 12,197 bilhões, com crescimento da média diária de 27,2% em relação ao mesmo mês em 2009. Enquanto isso, os desembarques de mercadorias estrangeiras foram de US$ 11,803 bilhões, num aumento de 50,8%. Essa desproporção fez minguar o superavit comercial do mês, que foi de apenas US$ 394 milhões, o pior para meses de fevereiro desde os US$ 265 milhões obtidos em 2002. O governo conta com o início das vendas de itens agrícolas para reverter a situação.
“Tanto as exportações como as importações tiveram médias diárias de vendas recordes para meses de fevereiro, o que mostra uma reação bastante notável no comércio exterior. Isso está ligado à forte recuperação econômica. As empresas voltaram a exportar, diante da retomada gradual dos mercados externos, o que também aumentou as importações de matérias-primas para a produção industrial interna”, explicou ontem o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Ele admitiu que o resultado da balança poderia ter sido deficitário no mês, mas afastou essa possibilidade no fechamento do ano, mesmo que algumas empresas deixem de exportar para apostar no aquecido mercado interno.
A partir de meados de março até o fim de agosto, os produtos agrícolas retornam à pauta de vendas, o que deve melhorar bastante o desempenho das vendas e do próprio resultado comercial anual. O governo não tem meta de superavit, apenas se comprometeu com um objetivo de exportações no valor de US$ 168 bilhões. Barral reconheceu que o crescimento do volume vendido e comprado se deve, em parte, à base deprimida de comparação do ano passado, quando o mundo estava na fase mais aguda da crise internacional. Mas garantiu que a situação das exportações agora é melhor do que a dos anos anteriores: 2006 (12,9%), 2007 (15,5%) e 2008 (19,7%) — em 2009, a queda foi de 20,9%.
A realidade é um pouco diferente nas importações, cuja taxa de crescimento superou a de fevereiro de 2006 (19,9%), de 2007 (21,1%) e de 2009 (-30,9%), mas ainda não voltou ao nível de 2008 (56,6%). No acumulado no bimestre, as vendas somam US$ 23,502 bilhões e as compras, US$ 23,274 bilhões, com o saldo positivo em apenas US$ 228 milhões. O volume exportado de produtos básicos subiu 28,6%, o de semimanufaturados, 21,6%, e o de manufaturados, 20,6%. Nas importações, os bens de capital (equipamentos para investimento) cresceram 17,2%, matérias-primas, 34% e bens de consumo duráveis ,65,2%.

Mercados
No mês, os principais destaques nas vendas foram petróleo (136,1%), influenciado pelo aumento do preço internacional em 126,8%, laminados planos (91,4%), e automóveis (90,1%). “As exportações de veículos estão crescendo, mas ainda ficam longe de recuperar os números que já tiveram”, disse Barral. No bimestre, a expansão dos embarques se deu mais para os países emergentes, como Argentina (63,5%), China (43,1%),além do Oriente Médio (56,2%) e da Europa Oriental (50%). Apesar disso, os Estados Unidos, com alta de 20,2%, mantiveram o primeiro lugar no ranking de destinos tomado da China em janeiro. Os norte-americanos responderam por 11,5% da pauta, enquanto os chineses ficaram com 9,9%.
“A tendência é que haja uma nova reversão quando os embarques de produtos agrícolas forem retomados com toda a força para a China”, previu o secretário. O destaque nas importações foram os automóveis (116,5%), vindos principalmente da Argentina, da Coreia do Sul e do México, aparelhos para uso doméstico (163,8%) e insumos minerais (114,6%). Embora tenham enfrentado uma queda de 2,9% nas vendas de seus produtos para o Brasil, os EUA continuam como o principal país fornecedor, recebendo US$ 3,6 bilhões no bimestre, seguidos por China (US$ 3,2 bilhões) e Argentina (US$ 1,9 bilhão).
Correio Braziliense