COMÉRCIO EXTERIOR

Gecex aprova direito antidumping definitivo sobre importação de calçados chineses

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou, nesta quinta-feira (4/3), a aplicação de direito antidumping definitivo, por cinco anos, nas importações de calçados chineses. A alíquota será de US$ 13,85 por par. A medida foi aprovada ad referendum da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. A reunião do Gecex foi realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O direito antidumping será cobrado sobre as importações brasileiras de calçados chineses que estejam classificados nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul. No entanto, a medida exclui os seguintes itens: sandálias praianas e os utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes como esqui, surf de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo.
A medida também não abrange as importações chinesas de pantufas, sapatilhas para dança, calçados descartáveis, calçados utilizados como item de segurança em unidades fabris, dos calçados fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês, cuja parte superior seja totalmente fabricada em tecido, além dos calçados de couro natural, popularmente chamados de alpercatas.
A investigação de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil foi aberta pelo MDIC em dezembro de 2008, atendendo solicitação da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados). Leia Resolução Camex nº 48 de 9 de setembro de 2009.

Dumping
A prática de dumping, ou a exportação de bens para outros mercados com preços inferiores aos praticados no mercado de origem, é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O direito antidumping é uma medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais.
Para a aplicação de um direito antidumping é realizada uma investigação para a verificação de dumping, dano à produção doméstica e o nexo de causalidade entre ambos.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Brasil oferece 30 dias para EUA negociar retaliações
Washington enviará missão a Brasília para abordar a questão do algodão.

O governo brasileiro decidiu, voluntariamente, abrir um espaço de 30 dias para negociar com os Estados Unidos a suspensão da retaliação contra produtos e direitos de propriedade intelectual americanos. O anúncio partiu ontem do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A seu lado, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, antecipou que Washington enviará a Brasília na próxima semana uma missão para tratar de compensações comerciais em troca da suspensão das retaliações – medida que, por princípio, o Brasil não aceitará.
De acordo com Amorim, a lista de bens sujeitos às sanções será divulgada no próximo dia 8, mas terá efeito apenas 30 dias depois. Nesse espaço de tempo, alertou ele, haverá condições de se chegar a um acerto com base nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). O recado do ministro ao governo americano foi claro: em vez de compensações, o Brasil quer a adequação da política de subsídios dos Estados Unidos ao setor algodoeiro às determinações da OMC. Ou seja, a redução substancial dos desembolsos que beneficiam o setor e distorcem o comércio internacional do produto.
Foram esses subsídios que levaram o Brasil a recorrer à OMC e a ganhar da entidade o direito de retaliar os EUA. “Esse filme demorou anos e, agora, espero que tenha um final feliz”, afirmou Hillary Clinton, no Itamaraty, ao apostar em uma solução “pacífica” da controvérsia. “Se tivéssemos concluído a Rodada de Doha da OMC, não teríamos passado por esse problema”, alfinetou Amorim, ciente de que a posição americana contribuiu para travar essas negociações, que tinham por objetivo ampliar a liberalização do comércio.
Questionado sobre a possibilidade de Washington contrarretaliar o comércio brasileiro, se o Brasil aplicar de fato as sanções, o chanceler rebateu diplomaticamente, dizendo que não espera tal atitude de um país que promoveu a criação do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da OMC. A hipótese da contrarretaliação foi levantada pelo embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon, há um mês. “Desse susto eu não morro”, disse o chanceler.
A retaliação do Brasil contra os EUA, que pode alcançar um total de US$ 790 milhões, foi autorizada pela OMC ao final de sete anos de controvérsia.
Governos divergem sobre a aplicação de sanções ao Irã
Brasil e Estados Unidos expuseram nesta quarta-feira suas divergências sobre o programa nuclear iraniano. Ao final de três horas de conversas com o chanceler Celso Amorim, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, insinuou à imprensa que o Irã está manobrando a boa-fé do Brasil, da Turquia e da China e defendeu a adoção de novas sanções contra a república islâmica no âmbito do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Como sinal de que não se dobraria à pressão, Amorim insistiu em uma solução negociada e rejeitou a ideia de que o Brasil estaria sendo “enrolado” pelo Irã. O chanceler ouviu ainda o lobby da secretária em favor dos caças F-18 Super Hornet, da americana Boeing, para reequipar a Força Aérea Brasileira (FAB).
“Estamos observando que o Irã vai ao Brasil, à Turquia e à China e conta histórias diferentes para cada um. Pessoalmente falando, só depois de passarem as sanções no Conselho de Segurança é que o Irã vai negociar de boa-fé”, afirmou Hillary Clinton.
“É possível ainda encontrar uma solução com base nos mesmos conceitos e nas mesmas ideias e preocupações que inspiraram o acordo? A nossa avaliação é que sim”, rebateu Amorim, referindo-se ao acerto que prevê a troca de urânio iraniano por combustível nuclear. “Nós temos a nossa visão de que, de modo geral, as sanções têm efeitos contraproducentes.”
Horas antes do encontro de Hillary com Amorim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comentou, ao final de uma solenidade, a posição brasileira em relação à questão nuclear iraniana: “Não é prudente encostar o Irã na parede. É preciso estabelecer negociações com aquele país. Quero para o Irã o mesmo que quero para o Brasil: usar energia nuclear para fins pacíficos. Se o Irã for além disso, não poderemos concordar”.
Em missão de convencer o Brasil a afinar sua posição com a de cinco potências nucleares – EUA, França, Inglaterra, Rússia e Alemanha – e apoiar as sanções contra o Irã, Hillary Clinton alertou o governo brasileiro sobre o fato de que, em um momento próximo, essa decisão terá de ser tomada.
Amorim diz que relações entre os dois países estão ótimas
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ficou cerca de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Ao deixar a reunião, o chanceler Celso Amorim contou que a conversa entre a secretária de Estado e o presidente Lula foi “agradável e interessante”.
Segundo relato de Amorim, vários assuntos foram tratados na reunião e o presidente Lula começou falando da Conferência do Clima. “Ele está disposto a continuar dialogando para o êxito da Conferência da COP-16, no México. O presidente Lula mencionou a importância de o presidente Barack Obama continuar o diálogo com a América Latina, em especial com a América do Sul, citando o que ocorreu em Trinidad e Tobago”, disse o ministro.
O chanceler Celso Amorim contou que, no encontro, houve alguma referência ao Oriente Médio, quando o presidente Lula comunicou que visitará Israel, Palestina e Jordânia na próxima semana e mencionou que irá ao Irã em maio.
Jornal do Comércio

China passa Japão e tem segunda maior produção industrial do mundo
A China superou o Japão e se tornou o segundo maior produtor industrial do mundo, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi).
Segundo as estimativas do órgão, a participação da China na produção industrial global alcançou 15,6% no ano passado, acima da marca de 15,4% registrada pelo Japão.
Os Estados Unidos lideram o ranking, com uma fatia de 19% da produção mundial da indústria. Ou seja, três países são responsáveis por metade da atividade manufatureira do mundo.
Apesar do avanço chinês, o estudo aponta que o Japão ainda tem a maior produção per capita do planeta, marcando US$ 9 mil em valor agregado produzido por habitante, ante US$ 700 per capita da China.
"O relatório também indica que o efeito da recente crise financeira sobre o crescimento industrial foi severo para os países industrializados, mas relativamente suave para as nações emergentes", assinala a Onudi.
Valor OnLine – SP

Aumento das importações e indústria
O exame dos dados de fevereiro do comércio exterior causa uma grande perplexidade: a boa notícia de que as exportações cresceram 19,9% em relação ao mês anterior e 24,5% no bimestre, ante o mesmo período do ano passado, choca-se com a má notícia das importações, com crescimentos respectivos de 50,8% e 31,7%.
Com isso, o superávit comercial no bimestre caiu 81%, contribuindo para a deterioração das transações correntes do balanço de pagamentos.
O aumento registrado das exportações não deixa esquecer que a base de comparação é muito ruim, pois no início do ano passado estávamos num quadro de crise mundial. No entanto, deve-se notar que o maior aumento foi de produtos básicos (28,6%), cuja participação passou de 36,4%, em 2009, para 37,6% neste ano, enquanto os produtos industrializados registram aumento de 20,9% (20,6% para os manufaturados, cuja participação no total, de 44,8%, acusa redução de 1,4 ponto porcentual ? p.p.).
A tendência é dos produtos básicos ganharem terreno na pauta, enquanto a indústria tem dificuldades para exportar, com o maior aumento de vendas sendo dirigido para o Mercosul, o Oriente Médio e a Europa Oriental.
A evolução das importações levanta questões mais preocupantes. No bimestre, o maior crescimento se registrou no caso dos bens de consumo duráveis (65,2%, com 97,1% para automóveis); o menor, nos bens de capital (17,2%). Isso reflete, de um lado, a indecisão da indústria no que se refere à sua modernização ? o que levanta dúvidas sobre as declarações do presidente da Fiesp, ao assegurar que a indústria acompanhará a demanda doméstica. Por outro lado, constatam-se os efeitos de uma taxa cambial excessivamente valorizada, que favorece as importações, e da melhoria da renda, que induz à compra de carros estrangeiros, apesar do encolhimento da classe A de renda.
Mas, quando se considera a participação dos diversos itens no total das importações, verifica-se que os bens de consumo duráveis, com 9,7%, subiram 2 p.p., mas as matérias-primas e bens intermediários detêm a maior participação (48,4%), que subiu 0,8 p.p.
Isso parece indicar que nossa indústria se está transformando cada vez mais numa atividade de montagem, importando mais bens e insumos para entregar produtos finais no País, sem chegar a ter uma produção internacionalmente competitiva nos bens de mais alta tecnologia.
O Estado de São Paulo – SP


Hillary diz que Estados Unidos tentarão compensar o Brasil para evitar retaliações comerciais
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou ontem (3) que o governo do Estados Unidos inicia na próxima semana as negociações para um acordo com o Brasil para evitar a retaliação brasileira por causa dos subsídios dados aos produtores de algodão de seu país. É a primeira vez que os norte-americanos se dispõem a apresentar compensações ao Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que haverá um mês para encerrar o impasse.
O acordo em torno das compensações envolve cerca de US$ 830 milhões. O assunto foi tema de reunião de Amorim com Hillary nesta tarde, no Itamaraty. Segundo a secretária, o esforço é para que as negociações levem para um final feliz, como em um filme conhecido.
“Tenho a impressão de que entrei em um filme que estava passando há muito tempo. O Brasil vai divulgar a lista de produtos [norte-americanos que serão retaliados]”, afirmou a secretária, referindo-se à divulgação programada para a próxima segunda-feira (8).
Em seguida, Hillary afirmou: “Isso vai ser discutido como proposta de compensação. Temos tempo para tentar resolver isso de maneira pacífica e produtiva. É tanto o comércio que há entre os nossos países que espero que possamos resolver essa questão”.
Amorim disse ainda duvidar que os Estados queiram impor uma espécie de contrarretaliação a produtos brasileiros em decorrência da decisão de retaliar as mercadorias norte-americanas. “Não posso acreditar que os Estados Unidos vão promover [uma contrarretaliação]. Deste susto eu não morro”, afirmou o ministro.
De acordo com Amorim, depois de publicada a lista, haverá mais um mês para a negociação com os Estados Unidos. “A lista será publicada na semana que vem e haverá 30 dias [de prazo para negociar]. Então haverá tempo, com base no que foi autorizado dentro da lei”, ressaltou.
No final de 2009, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 830 milhões. A decisão foi provocada pelos subsídios concedidos pelo governo americano aos produtores de algodão. O processo se estende há oito anos. O setor de medicamentos é um dos principais alvos.
Agência Brasil