COMÉRCIO EXTERIOR

EUA, UE e Japão investigam fornecedoras de autopeças sobre conluio


DETROIT - Uma investigação internacional sobre suposta fixação de preço e outras violações antitruste por parte de fabricantes de autopeças intensificou-se nesta quinta-feira, 24, quando mais companhias confirmaram terem tido seus escritórios vasculhados pelas autoridades.
Diversas fornecedoras, entre elas a fabricante de autopeças alemã Leoni, foram visitadas pela Comissão Europeia e por autoridades antitruste dos EUA e do Japão. Companhias europeias, como a Yazaki North America, Denso International America e Tokai Rika, foram vasculhadas pelo FBI na terça-feira. Todas fabricam sistemas de distribuição elétrica automotiva ou componentes.
"A questão é saber se as margens de lucro (no setor de sistemas elétricos) que vimos no passado resultam de inovação na produção ou se foram causadas pelo conluio de preços", disse o analista Jim Gillette. "Minha preocupação com relação a isso é saber se o setor automotivo tem sua forma peculiar de lidar com preços e custos e se essa investigação se trata de uma aplicação mais rígida da lei, que poderia impedir a indústria de operar como sempre fez."
As autoridades federais recusaram-se a divulgar as razões específicas e os prazos das inspeções. Embora muitas companhias fabriquem produtos para a Toyota, as autoridades disseram que as supostas violações não se centram na montadora japonesa.
A incursão pelos escritórios das companhias é o passo inicial das investigações antitruste da União Europeia. Não há um prazo estrito para a conclusão de uma investigação de cartel, e o processo geralmente depende da complexidade do caso e da cooperação das empresas envolvidas.
Se for considerada culpada pela fixação de preços, uma companhia pode ser multada em até 10% de sua receita anual global pela Comissão, mas na realidade as multas costumem ser bem menores
Agência Estado - (AE)

Balança comercial fecha fevereiro com superávit de US$ 394 milhões
Nos 18 dias úteis de fevereiro de 2010 a balança comercial brasileira apresentou superávit – diferença positiva entre as exportações e importações – de US$ 394 milhões, o que representou saldo médio diário de US$ 21,9 milhões. No mês, as exportações somaram US$ 12,197 bilhões, com média diária de US$ 677,6 milhões, e as importações US$ 11,803 bilhões (média diária de US$ 655,7 milhões). A corrente de comércio – que é a soma das exportações com as importações – foi de US$ 24 bilhões, o que significou movimentações médias diárias de US$ 1,333 bilhão.
Pelo critério da média diária, as exportações em fevereiro foram 27,2% maiores que o desempenho médio diário registrado no mesmo mês de 2009 (US$ 532,6 milhões). Na comparação com janeiro de 2010, quando a média diária das exportações foi de US$ 565,3 milhões, o aumento foi de 19,9%.
No mês, a média diária das importações ficou 50,8% acima da verificada em fevereiro do ano passado (US$ 434,7 milhões) e 14,3% maior que a registrada em janeiro de 2010 (US$ 573,6 milhões).

Quarta semana
Na quarta semana de fevereiro (de 22 a 28), as exportações brasileiras somaram US$ 3,429 bilhões, com média diária de US$ 685,8 milhões, e as importações US$ 3,770 milhões (média diária de US$ 754 milhões). No período, houve déficit – diferença negativa entre as exportações e as importações – de US$ 341 milhões e o fluxo comercial foi de US$ 7,199 bilhões (média diária de US$ 1,439 bilhão).

Ano
No ano, até fevereiro, as exportações brasileiras somaram US$ 23,502 bilhões, com média diária de US$ 618,5 milhões. Esse valor foi 24,5% maior que o verificado no mesmo período de 2009, quando a média diária das exportações foi US$ 496,6 milhões.
As importações totalizaram US$ 23,274 bilhões, com média diária de US$ 612,5 milhões. Por esse critério, houve incremento de US$ 31,7% na comparação com o mesmo período de 2009 (média diária de US$ 465 milhões).
No ano, o superávit acumulado é de US$ 228 milhões, com média diária de US$ 6 milhões. Esse saldo é 81% menor que o registrado no mesmo período de 2009, quando a média diária foi de US$ 31,6 milhões.
Na mesma comparação, a média diária do fluxo comercial cresceu 28%. Nos dois primeiros meses do ano passado somou US$ 961,6 milhões - de um total de US$ 37,504 bilhões - , já em 2010 ficou em US$ 1,230 bilhão - resultado médio diário da corrente de comércio de US$ 46,776 bilhões.
Coletiva
Às 13h30, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, concederá entrevista coletiva para comentar o desempenho das exportações e importações brasileiras no mês de fevereiro de 2010.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Empresas apostam na visita de Hillary para evitar retaliação
Multinacionais do setor farmacêutico propõe soluções à crise do algodão entre Brasil e Estados Unidos e apostam na vista da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao País como um início de uma solução pacífica para a disputa envolvendo a eventual retaliação brasileira contra produtos americanos.
O setor farmacêutico seria um dos atingidos por uma eventual retaliação.
Hillary chegará ao País no dia 3 e a questão da sanção brasileira estará na agenda de seus encontros com o chanceler Celso Amorim. Em 2009, o Brasil ganhou o direito de retaliar os EUA em mais de US$ 800 milhões por conta dos subsídios ilegais dados pelos americanos ao setor do algodão.
Segundo o tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC), os EUA violaram a determinação de retirar os subsídios. O Brasil, então, passou a criar uma série de medidas para, na realidade, adiar ao máximo a decisão de aplicar a retaliação, esperando um sinal dos americanos de que poderiam achar uma solução sem que o caso gerasse prejuízos. Amorim já até deixou claro que, se os americanos oferecerem uma solução ao caso, o Brasil abriria mão de uma retaliação.
Legalmente, o Brasil tem o direito de retaliar os americanos em patentes, o que seria a primeira vez que isso ocorreria na história da OMC. O governo já emitiu uma Medida Provisória tornando legais medidas como a suspensão de direitos de propriedade intelectual e a retenção de royalties. Para o governo, a retaliação em patentes seria a única forma de garantir uma pressão suficiente sobre os americanos para forçar uma mudança em sua política de subsídios ao algodão.
O setor farmacêutico não disfarça que se opõe frontalmente à medida. "Isso não vai resolver o problema, que é o do algodão, e criará um novo problema", disse o diretor executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Antonio Britto, que está em Genebra para reuniões na OMC com a delegação brasileira. A entidade reúne empresas brasileiras, mas várias multinacionais americanas que seriam afetadas pelas medidas.
Em sua avaliação, nem o setor farmacêutico, nem o setor do algodão querem, e o governo "não prefere" a opção pela retaliação. "Seria a primeira vez que todos os envolvidos não querem uma retaliação", disse. O setor do algodão quer benefícios aos produtores agrícolas. Já o governo evitaria o peso político de impor retaliações.
O setor farmacêutico apresentou no fim do ano passado um pacote de propostas ao governo sobre como o assunto poderia ser resolvido. Uma das propostas seria a criação de um fundo com recursos americanos para promover pesquisa para o setor produtivo brasileiro. Outra solução seria garantia de maior acesso aos produtos têxteis brasileiros e ao algodão no próprio mercado americano.
Hillary, apesar de desembarcar com a vontade de evitar uma sanção, tem suas mãos atadas pelo Congresso americano. O governo de Barack Obama tem sofrido para passar qualquer tipo de legislação pelo Poder Legislativo e uma mudança em subsídios de um dos setores mais poderosos da agricultura hoje parece improvável.
Mas os setores que sofreriam uma retaliação brasileira também fazem pressões política na Casa Branca para evitar que paguem o preço das distorções provocadas pelos subsídios na agricultura americana.
No Brasil, o temor é de que a sanção crie um ambiente negativo para investimentos no setor de remédios. O setor estima que vá receber investimentos no valor de US$ 2 bilhões de multinacionais neste ano. "Por enquanto, as empresas farmacêuticas não estão freando seus planos por contas da ameaça", garante Britto.
O Estado de São Paulo – SP


País define lista de retaliação aos EUA
Às vésperas da visita de Hillary, governo escolhe cerca de 130 itens

As vésperas da visita da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o governo brasileiro negociava os últimos detalhes da lista de retaliação contra os Estados Unidos. A lista deve ser reduzida dos 220 itens colocados em consulta pública para cerca de 130. 0 objetivo é que os produtos afetados representem US$560 milhões em importações dos EUA, conforme autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Foram retirados da lista insumos industriais ou produtos considerados estratégicos, para evitar “dar um tiro no pé”. Entre osexclutdos, estariam alguns produtos químicos, peças para aviões, equipamentos hospitalares e odontológicos, alguns alimentos, algumas máquinas e várias autopeças.
Após a publicação da lista, haverá um prazo de 30 dias para que as sobretaxas contra os EUA, que podem chegar a 100%, sejam aplicadas. É um período para as empresas se adaptarem, mas também para tentar um acordo com os americanos que impeça a retaliação. Prevista para ser divulgada na segunda-feira, dificilmente a lista deve sair antes da chegada de Hillary na quarta.
Segundo negociadores do setor privado, a divulgação seria interpretada como um sinal de endurecimento da posição brasileira, enquanto postergar a lista demonstra disposição em negociar. “Uma vez divulgada, a lista é uma bomba-relógio, porque entra em vigor em 30 dias”, disse um empresário.
O Brasil venceu um painel contra os Estados Unidos na OMC, que condenou os subsídios americanos aos produtores de algodão. Os EUA ignoraram o xerife do comércio mundial e não retiraram os subsídios. A OMC autorizou o Brasil a retaliar, elevando tarifas para produtos equivalentes a US$ 830 milhões. O País conseguiu ainda aprovar uma retaliação cruzada, em propriedade intelectual, se o valor em bens superar US$ 560 milhões.
A retaliação está provocando muita discussão no Brasil, porque vários setores, inclusive os próprios produtores de algodão, são contra. Ontem a movimentação de empresários preocupados com o impacto das medidas era intensa.
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, reuniu-se à tarde com os presidentes de Fiat (Cledorvino Belini), GM (Jaime Ardila) e Ford (Marcos Oliveira). Ao mesmo tempo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo(Fiesp), Paulo Skaf, conversava com o embaixador americano, Thomas Shannon. Os dois já haviam se encontrado na segunda-feira.
Os empresários estão preocupados com o fornecimento de peças, com o impacto no custo dos insumos e também com as relações Brasil-EUA. Segundo uma fonte das montadoras, o mercado americano deve começar a absorver carro compactos, que poderiam ser exportados pelo Brasil. “Vamos aplicar medidas sem efeito, que podem criar uma clima desfavorável”, disse. As montadoras também fizeram uma peregrinação por Brasília esta semana, para evitar que os carros vindos dos EUA fossem incluídos na lista.
Fontes especializadas do se-tor automotivo contestam o raciocínio e dizem que o perfil de consumo dos americanos não favorece o Brasil. As últimas exportações expressivas de veículos brasileiros para os EUA ocorreram no fim da década de 90. As compras de carros americanos pelo Brasil também são pouco significativas.
Outro setor desfavorável à retaliação é o trigo. Segundo o presidente do conselho da Associação Brasileira da Industria do Trigo (Abitrigo), Luiz Martins, os moinhos estão importando trigo dos EUA e do Canadá, porque falta produção na Argentina e a safra do Brasil não atingiu a qualidade necessária. “O trigo americano já é mais caro. Com a sobretaxa, vai subir o preço do pãozinho”, disse.

COMPENSAÇÕES
Os empresários tentam um acordo entre os dois países. Promovida pela Fiesp, pelo Conselho Empresarial Brasil – EUA (Cebeu)e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), a proposta adia a retirada dos subsídios para 2012, quando a Farm Bill (Lei Agrícola americana) será renovada. “O Brasil tem todo o direito de retaliar, mas acredito que um acordo é possível”, disse o presidente da seção brasileira do Cebeu, Henrique Rzezinski.
Em troca, os americanos ofereceriam compensações. As principais seriam um fundo de apoio à pesquisa para os produtores de algodão, a promessa da administração Obama de se empenhar pelo fim da tarifa do etanol, um aumento na cota de açúcar do País e acelerar os entendimentos para retirar as barreiras sanitárias contra a carne bovina brasileira.
O governo federal também não está confortável com a retaliação. Ao realizar uma palestra ontem na Amcham, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou que “não há interesse em retaliar, nem em bens, nem em propriedade intelectual, mas é a única saída jurídica possível”.
Fontes do governo dizem que os americanos não apresentaram proposta e a administração Obama nem sequer nomeou os interlocutores da área. Entre os empresários, a impressão é que os EUA estão negociando, mas muito discretamente. O desfecho do caso do algodão, que já dura nove anos, vai depender da proposta que Hillary trará em sua visita.
 O Estado de São Paulo


Paraguai quer entrar no mercado regulado
Energia: Governos continuam negociando e paraguaios virão ao Brasil para pedir o apoio do Congresso Nacional
As negociações para a venda direta da parte paraguaia da energia de Itaipu no mercado brasileiro chegaram na reta final e é esperado que um acordo esteja fechado até o próximo encontro dos dois presidentes, Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva que está marcado para acontecer no dia 23 de abril. Ambos os governos já fizeram suas propostas de como poderia ser feita essa venda e agora se negocia um ajuste entre uma e outra. Uma das possibilidades abertas é de que o Paraguai, por meio da estatal elétrica Ande, possa vender diretamente também no mercado regulado brasileiro e não só no mercado livre como se discutia anteriormente.
Apesar de não ter feito parte do acordo assinado entre os dois presidentes em julho do ano passado, em torno do tratado de Itaipu, os paraguaios não abrem mão dessa negociação da venda direta no mercado brasileiro. Mergulhado em uma profunda crise energética, que derrubou de ministro aos presidentes das empresas elétricas em janeiro desse ano, o país tem pressa em que o Congresso brasileiro aprove o aumento do valor pago pela cessão da energia paraguaia e ainda que se inicie a obra para a construção da linha de transmissão que será doada pelo Brasil no valor de US$ 450 milhões e que vai ligar Itaipu à capital paraguaia, Assunção.
Na sexta-feira, foi realizada a primeira reunião do conselho de administração de Itaipu com sua nova formação, inclusive com a presença do ministro das relações exteriores brasileiro, Celso Amorim, que assumiu a posição de conselheiro recentemente e cuja nomeação foi vista pelo governo paraguaio como uma demonstração da importância e ênfase que o Brasil dá a essa relação bilateral. Também participaram da reunião o novo presidente da Ande, German Satecha, e o novo diretor-geral paraguaio de Itaipu, Gustavo Codas, que assumiu o posto há 20 dias.
A discussão da reunião girou em torno de como pode haver uma cooperação brasileira, por meio de Itaipu, para ajudar na crise energética paraguaia. Se discutiu desde um programa de substituição de lâmpadas da população paraguaia, nos moldes da campanha brasileira na época do racionamento de energia, até à construção de uma linha de transmissão, que custará US$ 46 milhões, que vai ligar Itaipu à região ao norte do lago da usina hidrelétrica. Estas são as medidas de curto prazo, mas o que a nova gestão do setor elétrico paraguaio quer é que todas as alterações em torno do tratado de Itaipu sigam seu curso rapidamente.
O novo diretor-geral paraguaio de Itaipu, Gustavo Codas, diz que a empresa tem dado todo o suporte ao país e inclusive antecipou recursos para que fosse feito o estudo da nova linha de transmissão que vai se estender até Assunção. Com o projeto de engenharia aprovado, a licitação já pode ser feita. "Este é um projeto de longo prazo para resolver essa crise energética", diz Codas. "Fomos empossados com a missão de não só resolver o problema energético, como acelerar os trabalhos para que a energia paraguaia traga desenvolvimento ao país".
Nesta primeira quinzena de março, uma comitiva paraguaia virá ao Brasil para negociar com deputados e senadores (de situação e oposição) no Congresso Nacional a aprovação da alteração do tratado de Itaipu que prevê o aumento de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões do pagamento dos brasileiros pela cessão da energia paraguaia. O presidente Lula enviou em novembro do ano passado a proposta de alteração e até agora ela não foi discutida no Congresso.
Ricardo Canese, assessor de relações internacionais do governo Lugo, diz que agora em março a questão técnica da venda da energia no mercado brasileiro será discutida e também se haverá necessidade ou não de alguma lei ser alterada. O entendimento é de que é preciso fazer apenas ajuste de regulação, mas não alteração no tratado de Itaipu.
O Ministério de Minas e Energia não quis fazer qualquer comentário sobre essa questão. A posição negociadora do Brasil sempre foi a de colocar empecilhos econômicos para a venda dessa energia no mercado brasileiro, inclusive com o argumento de que não seria bom para o Paraguai, que hoje recebe US$ 50 por MWh da Eletrobrás. Pareceres jurídicos do lado brasileiro dão conta, inclusive, de que precisaria haver mudança na lei para a energia ser vendida no país.
O novo diretor-geral de Itaipu, Gustavo Codas, diz, entretanto, que o argumento da questão econômica não é forte o suficiente para fazer o país desistir da questão. Ele lembra que tudo depende do prazo dos contratos, da variação do dólar e diz que o governo brasileiro fala do custo hoje do mercado à vista da energia brasileira, mas que essa não é a realidade dos contratos no mercado livre. "E a ideia continua sendo a de fazer uma venda gradual até 2023", diz Codas. Outro ponto que tem sido visto com bons olhos pelos paraguaios é a exportação de energia de outras usinas hidrelétricas do país para o Brasil.
Os consumidores livres e as comercializadoras de energia brasileiras estão muito interessados na venda da energia do Paraguai. Os grandes consumidores já se dispuseram, inclusive, a pagar US$ 60 pela energia. Por outro lado, os grandes geradores do país que vendem parte de sua energia no mercado livre são contra essa mudança.
Josette Goulart de São Paulo -Valor Econômico



Brasil tem que liderar a integração regional, defende presidente eleito do Uruguai
Montevidéu - O presidente eleito do Uruguai, José Mujica, afirmou neste domingo (28), que cabe ao Brasil o papel de liderar a integração regional do Mercosul. Mujica concedeu entrevista coletiva à imprensa estrangeira no Palácio Legislativo. Ele evitou entrar em assuntos da política interna do Brasil, como as eleições deste ano, mas ao ser perguntado, deu uma pista de sua preferência: “A decisão [de eleger o presidente] compete ao povo brasileiro. Mas ultimamente tenho gostado das mulheres no poder”.
Sobre o Mercosul e as relações bilaterais com o Brasil, Mujica reconheceu que o bloco está enfraquecido e chamou à responsabilidade o governo brasileiro.
“O Mercosul está falhando porque os latino-americanos não querem entrar de cabeça. Penso que o Brasil está sendo chamado a cumprir um papel absolutamente essencial na melhora da integração. O Brasil é praticamente o líder natural da região e na medida que assuma isso, seguramente vai contribuir em uma proporção muito alta na solução das dificuldades que temos agora“, disse o futuro presidente uruguaio, que toma posse nesta segunda-feira (1).
Também participou da coletiva o vice-presidente eleito, Danilo Astori, que atuou como ministro da Economia do governo atual, de Tabaré Vázquez. Ele pediu maior atenção dos brasileiros com o Mercosul e comparou com o processo de integração europeu, em que as grande economias ajudam as menores.
“Para ser líder, tem que ser reconhecido como líder. E a verdade é que nós reconhecemos uma liderança praticamente natural do Brasil na região. Mas para ser líder, tem que exercer a liderança. E para exercer a liderança tem que ter generosidade. Os grandes líderes da Europa têm sido muito generosos para possibilitar o desenvolvimento de países que foram incorporados à comunidade”, frisou Astori.
O futuro vice-presidente citou os pontos que ele considera problemáticos no processo de integração e citou o caso de governos estaduais que impõem restrições.
“No Brasil, os estados às vezes tomam decisões contrárias às do governo central. Nós, por exemplo, temos problemas com o governo do Rio Grande do Sul, que contraria a vontade do governo federal e prejudica produtos uruguaios. Restrições como [dificuldade de tirar] licenças de importação e requisitos burocráticos do governo gaúcho detêm o ingresso de produtos, contra a vontade do governo federal”, citou Astori.
A cerimônia de posse do novo governo uruguaio está marcada para começar no inicio da tarde no Palácio Legislativo e terminar em ato público, na Praça da Independência. Já estão confirmadas as presenças de presidentes e representantes de diversos países. Os Estados Unidos serão representados pela secretária de Estado, Hillary Clinton. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará presente
Agência Brasil


Lista de retaliação relativa ao contencioso do algodão será divulgada em 8 de março
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) informa que a lista de bens objeto da retaliação relativa ao contencioso do algodão, nos termos autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), será divulgada no próximo dia 8 de março, segunda-feira. Os tcnicos do grupo interministerial realizam os ajustes finais da lista, trabalho que deverá ser concluído ao longo da semana em curso.
Assessoria de Comunicação Social do MDI