Drawback isenção permitirá a empresa repor estoque sem pagar imposto


O coordenador geral de normas e facilitação de comércio do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Augusto Barreto, explicou há pouco que o drawback isenção, cuja criação foi anunciada hoje, é na verdade uma reposição de estoques sem pagamento de tributos. Segundo ele, se uma empresa comprou insumos nacionais para produzir bens para o mercado interno, mas depois decidiu exportar, ele pode repor o estoque de matéria-prima isento de tributos.
O coordenador geral de normas e facilitação de comércio do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Augusto Barreto, explicou há pouco que o drawback isenção, cuja criação foi anunciada hoje, é na verdade uma reposição de estoques sem pagamento de tributos. Segundo ele, se uma empresa comprou insumos nacionais para produzir bens para o mercado interno, mas depois decidiu exportar, ele pode repor o estoque de matéria-prima isento de tributos. Neste caso, a compra precisa ser a mesma quantidade usada na produção dos produtos exportados. Barreto disse que esta medida já valia para as importações. Agora, o governo decidiu estender para o mercado doméstico. Segundo o coordenador, das 19,5 mil empresas exportadoras no Brasil, apenas 2,5 mil usam os sistemas de drawback existente. Ele disse que é preciso estimular o uso deste mecanismo porque ele dá mais competitividade às empresas ao reduzir o custo dos insumos.
AE