COMÉRCIO EXTERIOR

Camex reduz Imposto de Importação de três produtos por razões de desabastecimento
30/04/2010
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30/4) a resolução nº 25, que determina a redução para 2% da alíquota ad valorem do Imposto de Importação de óleo de palmiste refinado (NCM 1513.29.10), laminado técnico FR4 para fabricação de circuitos impressos (NCM 7410.21.10) e blocos catódicos (NCM 8545.19.90). A redução tarifária terá validade de 12 meses, a partir de hoje, e foi tomada por razões de esabastecimento.

O óleo de palmiste (outros óleos de amêndoa de palma) é utilizado pelas indústrias de higiene pessoal, química, produtos de limpeza e alimentos. Há produção nacional do produto, porém em quantidade insuficiente para o atendimento da demanda. A redução de 10% para 2% do imposto vale para a importação de 150 mil toneladas do produto.

Já o laminado técnico (folhas e tiras, delgadas, de cobre refinado, de espessura não superior a 0,15mm - excluído o suporte-, com suporte isolante de resina epóxi e fibra de vidro) é a matéria-prima principal para a fabricação de circuitos impressos. A redução tarifária temporária é de 12% para 2%, valendo para a importação de 450 mil unidades.

Os blocos catódicos são utilizados na produção de alumínio primário. O produto não é fabricado no Brasil - a única empresa produtora suspendeu suas atividades em 2006 - e nem nos demais países integrantes do Mercosul. Com a inexistência dessa produção, foi aprovada a redução de 12% para 2% do Imposto de Importação, limitada a uma quantia de 10 mil toneladas.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Veja o texto integral da Resolução Camex nº 25 de 29 de abril de 2010.




Missão da Suframa à Itália viabiliza intercâmbio entre Região de Toscana e Amazônia Brasileira
 A assinatura do memorando de entendimento, na Cooperativa de Arqueologia de Firenze (Florença, à oeste da Itália) nesta sexta-feira, 30, entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AM) e LEGACOOP Nacional, República da Itália, com apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e SEBRAE/AM, referente ao intercâmbio de experiências, conhecimentos e a promoção das relações comerciais entre as cooperativas do Amazonas e as cooperativas da Itália, marcam um momento histórico na relação bilateral.

O vice-presidente da LEGACOOP Nacional, Giorgio Bertinelli, considerou este protocolo um dos mais inovadores dos que já participou, pois tem como principal objetivo formar principalmente jovens e líderes que irão gerir as cooperativas amazonenses. Bertinelli ressaltou a agilidade institucional da SUFRAMA, SEBRAE/AM e OCB/AM, que em pouco tempo apresentaram uma proposta, resultando na concretização do termo de cooperação.

Segundo o Presidente da OCB/AM, Petrúcio Pereira de Magalhães Jr., esse é o primeiro acordo internacional da organização que tem 36 anos. Ele fez questão de destacar e agradecer a oportunidade que foi dada pela SUFRAMA em parceria com o SEBRAE/AM, abrindo um canal de relacionamento internacional e que vai permitir que possam trabalhar com afinco para solucionar os problemas da gestão das cooperativas. “Sem dúvida, a pouca profissionalização representa o maior gargalo, a maior ameaça que nós temos nas nossas cooperativas”, acrescentou Petrúcio.

Por ocasião da assinatura do memorando, a Presidente da Cooperativa de Arqueologia, Suzana Bianchi apresentou à Superintendente da SUFRAMA, Flávia Skrobot Barbosa Grosso, uma proposta para desenvolvimento do projeto de restauro do centro histórico de Manaus, incluindo curso de capacitação.

Outro importante memorando de entendimento assinado durante missão à Itália, entre SUFRAMA, SEBRAE/AM, FUCAPI, CIDE e CONZORCIO LEVANTE FIORENTINO, tem o propósito de desenvolver ações para transferência de tecnologia e capacitação profissional nos setores de moda, design, biojoias, couro, fibra e turismo.
Suframa