COMÉRCIO EXTERIOR

ACORDO AFRONTADO
Mais uma vez, a Argentina ignorou o fato de fazer parte de uma união aduaneira chamada Mercosul e anunciou a intenção de restringir unilateralmente a importação de alimentos com similares nacionais, o que tende a prejudicar o Brasil, aí incluídos os Estados sulinos. O governo do país vizinho, que sequer comunicou oficialmente a decisão num primeiro momento e nem se preocupou em detalhar os produtos atingidos e a partir de quando, deve tomar por base não as habituais barreiras sanitárias, mas sim a sustação de licenças de importação. Trata-se de um ato inadmissível. Em respeito ao Mercosul, que precisa ser preservado, o Brasil só pode reagir com veemência contra a iniciativa, o que significa buscar de imediato a preservação de seus interesses e procurar recorrer aos fóruns de mediação com o objetivo de resolver o conflito por meio do diálogo.


Brasil quer retaliar Argentina e vai à OMC contra a Europa
Karina Nappi
SÃO PAULO - A candidata à Presidência e ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou na tarde de ontem que caso a Argentina proíba a entrada de produtos alimentícios brasileiros no país, deve haver uma retaliação. "Temos de ter pulso, sermos firmes. Não podemos prejudicar os empresários brasileiros e se o único jeito é retaliar o governo argentino, é isso que devemos fazer", ponderou.

Outro ponto favorável aos empresários brasileiros, frente às novas barreiras alfandegárias que o governo argentino está programando e que poderá entrar em vigor no início de junho, é que empresários argentinos de grande porte na participação no PIB argentino temem represálias brasileiras à importação de alimentos e são contra a atitude do governo.

Os empresários defenderam claramente a necessidade de se respeitarem os acordos comerciais internacionais diante da possibilidade de imposição de barreiras do governo à importação de alimentos, o que poderia provocar "represálias".

O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, por sua vez, defendeu a aplicação de barreiras para impedir a entrada de produtos alimentícios importados similares aos elaborados na Argentina. "Precisamos cuidar do mercado interno e dos produtores argentinos", disse Boudou à rádio do seu país, La Red.

Sem entrar em detalhes, Boudou sustentou que a medida era positiva. "Essa história de sermos bonzinhos, de abrir às portas ao mundo, e, por exemplo, não poder exportar limões aos Estados Unidos, é uma ideia romântica, mas é muito ingênua. Nós precisamos deixar de ser inocente nesses assuntos", argumentou.

Segundo a Coordenadoria das Indústrias de Produtos Alimentícios (Copal), a barreira argentina contra os alimentos importados pode provocar retaliações comerciais de outros países. "Toda medida política comercial interna ou externa tem de respeitar os critérios dos tratados internacionais dos quais a Argentina faz parte, já que é uma das garantias necessárias para evitar represálias no comércio mundial", disse a entidade, em nota.

As barreiras comerciais para proteger a indústria alimentícia argentina ante uma eventual avalanche de importações decorrente da desvalorização do euro favoreceriam os exportadores da UE e desviariam à Argentina parte do comércio entre Brasil e o bloco europeu.

Os alimentos importados representam cerca de 3% da oferta nos supermercados argentinos, segundo cálculos de fontes do setor. Desta maneira, o Itamaraty afirmou que se houver um conflito, a Argentina tem mais a perder do que a ganhar com um eventual conflito comercial com o Brasil.

Para o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, o Brasil deve iniciar imediatamente a retaliação à Argentina, mesmo sem um comunicado oficial do governo vizinho. "Não podemos esperar mais para agir, já temos filas de caminhões brasileiros parados na fronteira, cheios de alimentos. É necessário que o governo brasileiro comece a contra-retaliar, temos que nos proteger", pontuou.

Segundo o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ricardo Martins, "quatro caminhões de cinco empresas estão barrados na Aduana de Uruguaiana, no Brasil, sem poder entrar na Argentina".

Segatto afirmou ainda que as perdas para o Brasil nas exportações do setor de alimentos chegariam a 30% do total vendido o país, em contrapartida, caso o Brasil inicie o processo inverso as perdas para os argentinos será de mais de 50%, principalmente se bloquearmos trigo, vinho, oliva, anchovas, atum e frutas.

"O governo argentino está sendo muito irresponsável, não podem perder o comércio com o Brasil, se eles retaliarem realmente irão sofrer consequências pesadas. Podemos comprar de outros países, como o Chile. Além disso, o Brasil não deve parar de retaliar assim que as negociações sejam acertadas, devemos deixar eles sofrendo mais do que o necessário para eles aprenderem a lição de uma só vez, assim param com a palhaçada, pois uma hora são barreiras comerciais, outra, são licenças não automáticas."

"As restrições não têm sentido", queixou-se Martins afirmando que não existe nenhuma justificativa racional para essa nova investida: "o comércio bilateral anda bem, superados os problemas das licenças não automáticas do ano passado; além disso, a Argentina tem superávit comercial no setor de bebidas e alimentos". "Provavelmente, as novas restrições são mais uma daquelas manobras típicas da Argentina de bater primeiro para depois conversar", julgou Martins.

O Brasil decidiu tomar posição mais firme em questões comerciais relacionadas principalmente à Argentina e à União Europeia. Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, admitiu que o Brasil poderá retaliar a Argentina por causa da ameaça do país vizinho de impedir a importação, de qualquer país, de produtos alimentícios similares aos produzidos no país vizinho.

Ao lhe ser perguntado se o Brasil poderia retaliar a Argentina, Miguel Jorge respondeu: "Claro."

A candidata à Presidência e ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff também defende uma atitude dura do governo brasileiro contra a barreira argentina. "Temos de ter pulso, de ser firmes. Não podemos prejudicar os empresários brasileiros, e se o único jeito é retaliar o governo argentino, é isso que devemos fazer." Entre os empresários argentinos já existe o receio de uma possível represália por parte do governo brasileiro. Os alimentos importados representam cerca de 3% da oferta nos supermercados argentinos, segundo cálculos de fontes do setor. Desta maneira, o Itamaraty afirmou que, se houver um conflito, a Argentina tem mais a perder do que a ganhar com um eventual conflito comercial com o Brasil.

Em outra frente, Brasil e Índia vão apresentar uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Europa e o governo da Holanda originada pela liberação da comercialização de medicamentos genéricos. A polêmica começou quando, em dezembro, um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan, cuja patente a empresa Merck Sharp & Dohme detém, foi apreendido em Roterdã, na Holanda.

O medicamento havia saído da Índia, onde foi fabricado, e estava sendo direcionado ao Brasil. Não se tratou de um incidente isolado. No total, mais de uma dezena de casos de apreensão foram registrados na Europa em incidentes similares no comércio de remédios genéricos entre países emergentes em 2008.

Enquanto isso, dez países formam um bloco de oposição ao acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul. França, o principal país beneficiário da Política Agrícola Comum, é apoiada por Irlanda, Grécia, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Polônia, Finlândia, Romênia e Chipre.

Para tentar resolver outra questão delicada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Moscou hoje, tendo o programa nuclear iraniano como um dos principais temas de seu encontro com o presidente russo, Dmitri Medvedev. A viagem de Lula inclui visita ao Irã.
DCI



Expectativa de barreiras argentinas gera reação
Itamaraty decidiu elevar o tom para impedir que o país vizinho adote restrições contra produtos alimentícios brasileiros
Fabiula Wurmeister, da sucursal, com agências

Apesar de ainda não ter sido oficializada, a notícia de que a Argentina pretende impor novas barreiras alfandegárias a uma série de produtos alimentícios está provocando apreensão em alguns segmentos da economia brasileira – em especial as que comercializam derivados de milho, carne de frango e suíno. Entidades defendem que o Brasil pressione o sócio no Mercosul e restrinja a importação de produtos argentinos. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ordenou que o embaixador em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, elevasse o tom.

Segundo o Itamaraty, Cordeiro se encontrou ontem à tarde em Buenos Aires com o subsecretário de Integração Econômica da Argentina, Alfredo Chiara, para repassar o recado do governo brasileiro. Apesar de ainda não confirmados, os rumores de novas medidas protecionistas por parte das autoridades argentinas também acenderam a luz amarela no governo, que busca recuperar mercados para as exportações em ano de forte aumento das compras brasileiras no exterior.

As informações a respeito das barreiras começaram a circular porque o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, teria comentado com supermercadistas que proibiria a entrada de produtos alimentícios não frescos que concorrem diretamente com os similares daquele país. A ideia seria colocar a medida em prática no dia 1º de junho, com fiscalizações nos supermercados marcadas para começar no dia 10, mas caminhões brasileiros já estariam sendo impedidos de entrar na Argentina.

O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ricardo Martins, garantiu que quatro carregamentos foram barrados na Aduana de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. As cargas de massas de tomate, milho em conserva, chocolate, chips e outros elaborados e semi-elaborados brasileiros estariam na fronteira gaúcha desde a última segunda-feira (10). Em Foz do Iguaçu, outra importante rota regional, não há registro de caminhões parados.

“As restrições não têm sentido”, queixou-se Martins afirmando que não existe nenhuma justificativa racional para essa nova investida: “O comércio bilateral anda bem, superados os problemas das licenças não automáticas do ano passado; além disso, a Argentina tem superávit comercial no setor de bebidas e alimentos”.

Balança
A Argentina é o segundo maior parceiro comercial do Paraná. Em 2009, somou 10,37% das negociações feitas pelo estado com o exterior. No total das importações (US$ 1,3 bilhão) e exportações (R$ 860 milhões), os vizinhos ficaram atrás apenas da China, que acumulou um fluxo de comércio de R$ 2,5 bilhões ou 12% do comércio exterior paranaense. Na lista de produtos mais vendidos ao vizinho estão automóveis, tratores, peças, papel, derivados do ferro e refrigeradores, todos fora da esperada lista.

 ---------------------------------------------------------------
Rumores

Disputa
Queda de braço comercial é histórica

A histórica disputa comercial entre o Brasil e a Argentina dentro do Mercosul tem se intensificado desde 2002. Nos últimos dois anos, a ameaça da crise econômica mundial fez com que alguns países adotassem medidas restritivas a fim de proteger suas indústrias. No bloco, a crise serviu de argumento para aumentar as retaliações, afastando cada vez mais a posição do Mercosul da ideia de um autêntico mercado comum.

Em outubro de 2008, por exemplo, a aduana argentina anunciou a inclusão de 120 produtos em uma lista de quase 22 mil itens que passariam a ter maior rigor na importação. No alvo, estavam os produtos brasileiros de origem têxtil e os eletrodomésticos. Três meses depois, o país vizinho adotou licenças não automáticas para a entrada de pneus e multiprocessadores de alimentos. Restrições tarifárias afetaram também tubos de aço e ferro e a proteção aos têxteis tiveram um novo reforço
Em uma tentativa de reverter as sanções do país vizinho, o Brasil anunciou no fim do ano passado mudanças no sistema de importação de produtos argentinos. Vinho, azeite, azeitona, farinha de trigo e frutas, antes com licenças automáticas, passaram a ter de requerer a autorização junto à Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

É por essas e outras que as supostas recomendações do ministro do Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, para que os supermercadistas do país vizinho deixem de importar bebidas e alimentos industrializados semelhantes aos produzidos no país não são tão surpreendentes – mas nem por isso menos preocupantes.
---------------------------------------------------------------
Gazeta do Povo



Ministro admite retaliação a barreiras comercais argentinas
Até cinco caminhões com alimentos estariam parados na Fronteira devido a restrição do país vizinho
Marta Sfredo
Enquanto industriais relatavam que caminhões brasileiros estavam parados na fronteira com a Argentina, por força das restrições à importação de alimentos industrializados, o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Enio Cordeiro, reunia-se com Alfredo Chiaradia, secretário de Relações Econômicas da chancelaria argentina, para cobrar uma posição oficial. Do Brasil, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, admitia que o país poderá retaliar comercialmente a Argentina, caso o vizinho coloque em prática a proibição.

– O embaixador brasileiro está tendo várias reuniões para evitar que (a proibição) aconteça. Temos um fluxo importante de alimentos – disse Jorge, acrescentando que o governo não foi notificado oficialmente.

Ontem, jornais argentinos publicaram declarações de fontes da Anmat, espécie de Anvisa argentina, admitindo que desde 23 de abril as listas de autorizações enviadas à Secretaria de Comércio Interior têm retornado com cortes. O titular da secretaria é Guillermo Moreno, que teria determinado verbalmente as restrições a proprietários de supermercados.

Conforme Ricardo Martins, diretor de comércio exterior e relação internacionais da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), quatro empresas já relataram problemas à entidade.

– Há quatro, cinco caminhões parados na fronteira, todos de alimentos, que nunca enfrentaram esse tipo de problema, nem durante o período das licenças não automáticas. Um deles é um caminhão de congelados, mas industrializados, material não perecível – relatou Martins, evitando identificar as empresas prejudicadas.

Na embaixada brasileira em Buenos Aires, a perspectiva é de “solução a curto prazo para o problema”. Para os industriais, é importante agir em todas as frentes, tanto cobrando uma posição do governo brasileiro quanto tentando desembaraçar cargas retidas e embarques suspensos por conta da situação.

– O casal Kirchner é assim, primeiro bate e depois senta para conversar. Se formos analisar, a corrente de comércio nos favorece, mesmo com tudo o que eles fazem. O bom comerciante sabe que tem de ouvir besteiras de seus clientes. Nesse sentido, o governo brasileiro tem agido da forma correta, mas com o passar do tempo esse comportamento pode acabar levando a uma situação de profundo desgaste. Aí talvez se perca a paciência com isso – avalia Martins.

Argentina x Brasil
ARROZ
Alguns dos mais barulhentos conflitos comerciais entre os dois países:

- Em 2000, uma proibição judicial de entrada de arroz argentino e uruguaio no Brasil tumultuou as relações do Mercosul. O caso chegou até o Superior Tribunal de Justiça antes de ser resolvido. Em 2006, decisão de primeira instância interrompeu a entrada do grão.

LINHA BRANCA
- Em 2003, tinham origem no Brasil os fogões importados pela Argentina, além de 78% das lavadoras de roupas, e 95% das geladeiras. Em 2004, o vizinho dificultou a entrada de produtos até que os brasileiros aceitassem “restrições voluntárias” . O sistema vigorou até 2008.

CALÇADOS
- Constante foco de problemas, já foram alvo de cotas – ou “restrições voluntárias”, em 2004 e em 2009, além de pressões bem-sucedidas a indústrias gaúchas para instalar unidades na Argentina e, assim, continuar exportando.

LICENÇAS NÃO AUTOMÁTICAS
- Chegou a representar o represamento de mais de 4 milhões de pares de sapatos. Também houve atraso na liberação de outros itens, como os da linha branca. O problema foi resolvido quando o Brasil anunciou retaliação, adotando o mesmo para produtos argentinos.
ZERO por Diário Catarinense



Caminhões já são barrados na fronteira com Argentina, acusa Fiesp
Medida reflete decisão do secretário de Comércio Interior do país de restringir importação de alimentos similares aos de fabricação nacional
Marina Guimarães


A aplicação de novas barreiras argentinas contra a entrada de alimentos e bebidas importados, previstas para entrar em vigor a partir do dia 1º de junho foi antecipada. Segundo denúncias do diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ricardo Martins, "quatro caminhões de cinco empresas estão barrados na Aduana de Uruguaiana, no Brasil, sem poder entrar na Argentina".

A medida reflete decisão do polêmico secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, de restringir a importação de alimentos e bebidas similares aos de fabricação nacional, inclusive os que complementam a produção local. Em entrevista por telefone à Agência Estado, Martins disse que os produtos estão proibidos de entrar no mercado argentino desde a última segunda, dia 10. São massas de tomate, milho em conserva, chocolate, chips e outros elaborados e semielaborados.

— As restrições não têm sentido — queixou-se Martins afirmando que não existe nenhuma justificativa racional para essa nova investida.

— O comércio bilateral anda bem, superados os problemas das licenças não automáticas do ano passado. Além disso, a Argentina tem superávit comercial no setor de bebidas e alimentos. Provavelmente, as novas restrições são mais uma daquelas manobras típicas da Argentina de bater primeiro para depois conversar — julgou Martins.
Agência Estado