LEGISLAÇÃO

terça-feira, 25 de maio de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR -25/05/2010

Brasil e Alemanha buscam ampliar parceria
Parceria Brasil-Alemanha: Inovadora, Sustentável e Bem-Sucedida é o tema do Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2010, que acontece em Munique, de 30 de maio a 1 de junho.

Na ocasião, serão realizados painéis sobre os temas infraestrutura, portos, indústria automotiva, energia renovável, petróleo e gás, Copa 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, além de um encontro de negócios.

O evento engloba ainda o 28º Encontro Empresarial e a 37ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, de cunho governamental. O encontro tem o apoio do Conselho Integrado das Câmaras Alemãs no Brasil, que realiza conjuntamente a Cerimônia de Outorga do Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha, conferido àqueles que se destacam no trabalho em benefício da dinamização dos negócios bilaterais.

Segundo Valmor Kerber, gerente-geral da Câmara Brasil-Alemanha, o intercâmbio entre os dois países está bastante dinâmico. "Dos integrantes do Bric, o Brasil é o país que mais tem condições de ser parceiro nos negócios", avalia, citando o bom momento da economia brasileira. "E a Alemanha, que já tem cerca de mil empresas atuando em São Paulo, está voltando seus olhos para investimentos em outros estados brasileiros", completa Kerber.

Em 2009, as exportações brasileiras para a nação germânica somaram US$ 6,17 bilhões, enquanto as exportações alemãs foram de US$ 9,8 bilhões. Para fortalecer essa relação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua congênere alemã, Bundesverband der Deutchen Industries (BDI), realizam anualmente o Encontro Econômico Brasil-Alemanha.
Nesta edição, cujo período de inscrições vai até terça-feira, a programação irá contar com a Exposição Top Secret Mission - Amelie von Leuchtenberg becomes Empress of Brazil e o Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha 2010, cujos agraciados serão o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e Bernd Pfaffenbach, secretário do Ministério da Economia e Tecnologia da Alemanha.
Jornal do Comércio - RS



Crise vai impactar exportação em 30 dias, prevê governo
Empresários do setor exportador afirmam que a crise na União Europeia não deverá refletir no Brasil no curto prazo, ao contrário da projeção do secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), Welber Barral.

De acordo com o secretário, o impacto negativo vai ocorrer num prazo de 30 a 60 dias. Ele evitou especular sobre o volume de queda nas vendas externas do país, Barral defendeu ainda intervenções do Banco Central (BC) no mercado de moedas para evitar oscilações nas cotações, o que afetaria ainda mais o desempenho comercial.
"O efeito da crise tem um impacto muito grande, principalmente na confiabilidade de negócios e de garantias. Evidentemente, ela ainda está centrada em alguns países europeus. Não houve alastramento pelos principais importadores do Brasil na região, que são Alemanha e Holanda. Esperamos que haja um efeito em 30 a 60 dias, mas que estará relacionado com a expectativa e com a credibilidade dos mercados", disse Barral.
"As consequências da crise, principalmente na Grécia, Portugal e Espanha, não devem atingir o País nos 60 dias, mas certamente em 2011 devemos sentir um desaquecimento forte da economia mundial e mais turbulências em torno do sistema financeiro, que afetarão o comércio internacional", afirmou o presidente da Associação das Empresas de Comércio internacional (Aeci), Paulo Camurugi.

Para Astério Bieger, técnico e estilista da AJB Assessoria Técnica com foco no setor calçadista, independente do prazo dos reflexos, o setor privado está tomando medidas para se prevenir. "Nós procuraremos mercados alternativos, outros nichos de mercado, com mais qualidade e mais elaboração e novos mercados."
"Os empresários vêm buscando junto ao governo medidas eficazes, como a redução dos juros, a desvalorização do real, a desoneração da carga tributária na exportação, pois exportamos muito imposto, e estão redobrando a atenção em relação ao crédito dos importadores para evitar prováveis inadimplências que possam surgir com esta crise", relatou o presidente da Aeci.

Questionado sobre o cenário atual com a crise, Camurugi disse que não está muito otimista. "Sabemos que tudo o que está acontecendo é só a ponta do iceberg e o Brasil não está e nem estará imune aos efeitos desta crise."
Para ambos os entrevistados, o nível ideal para a cotação do dólar seria acima dos R$ 2,00. "Eu acho que se ficar próximo de 2 seria razoável, nos ajudaria bastante, se pudesse permanecer na casa dos 2 seria interessante para o setor e para elevar as exportações do Brasil", disse Bieger.

"O sonho de todos os exportadores, é de R$ 2,50, mas se chegarmos a R$ 2,30 estaria de bom tamanho", concluiu Camurugi.

Apesar das informações de Barral seguirem para o caminho da redução da meta de exportações de US$ 168 bilhões neste ano, os empresários do setor acreditam que se as medidas divulgadas no início do mês e outras que estão por vir derem resultados, não haverá necessidade de revisão da meta.

"Penso que não será necessária a redução da meta de exportações, pois o que o governo deve fazer é criar mais incentivos e colocar em prática o que já foi conquistado", frisou Camurugi.

Segundo os dados do Mdic as exportações do Brasil para a União Europeia no primeiro quadrimestre de 2010 superaram em 20% o mesmo período de 2009. Nos quatro primeiros meses do ano passado foram exportados US$ 10,063 bilhões, enquanto que neste ano o valor foi de US$ 12,080 bilhões.

As importações por sua vez, também apresentaram crescimento. O montante importado pelo Brasil em 2010 ultrapassou em 33,9% o total comprado pelo País nos quatro primeiros meses de 2009 (US$ 8,468 bilhões).

O saldo comercial no quadrimestre de 2010 é de US$ 743,8 milhões, favorável para o Brasil, porém 53,4% inferior ao mesmo período de 2009. A corrente comercial, na mesma análise, marcou US$ 23,418 bilhões, uma alta de 26,37% frente aos US$ 18,532 bilhões registrados no ano passado.
Diário do Comércio e Indústria


Superávit da terceira semana de maio é de US$ 546 milhões
Entre os dias 17 e 23 de maio, terceira semana do mês, com cinco dias úteis, a balança comercial brasileira registrou superávit (diferença entre as exportações e importações) de US$ 546 milhões, com média diária de US$ 109,2 milhões. No período, as exportações somaram US$ 3,970 bilhões (média diária de US$ 794 milhões) e as importações US$ 3,424 bilhões (média diária de US$ 684,8 milhões). A corrente de comércio (soma das duas operações) chegou a US$ 7,394 bilhões, o que representou, em média, movimentação de US$ 1,478 bilhão por dia útil.

Na terceira semana, a média das exportações ficou em US$ 794 milhões, valor 5,1% menor que o verificado nas duas primeiras semanas do mês, por conta das vendas de básicos (-14,1%) – principalmente, soja em grão, carne de frango e suína, petróleo em bruto e fumo em folhas. Entretanto, na mesma comparação, cresceram os embarques de manufaturados (+6,2%) – com destaque para óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores e geradores elétricos, celulares, veículos de carga e laminados planos – e semimanufaturados (+0,3%) – especialmente, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, alumínio em bruto, óleo de soja em bruto e ferro fundido.

O desempenho médio diário das importações na terceira semana de maio foi 0,7% menor que o registrado nas duas primeiras semanas do mês. Nessa comparação, caíram as aquisições brasileiras de aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos, produtos químicos orgânicos e inorgânicos, instrumentos de ótica e precisão, produtos farmacêuticos e combustíveis e lubrificantes.
Mês
Até a terceira semana de maio, as exportações totalizam US$ 12,336 bilhões, com média diária de US$ 822,4 milhões. Esse desempenho foi 37,2% maior que o registrado no mês de maio de 2009 (US$ 599,2 milhões), devido aos embarques de produtos das três categorias: semimanufaturados (+63,2%) – com destaque para óleo de soja em bruto, celulose, açúcar em bruto, couros e peles, ferro-ligas e semimanufaturados de ferro e aço –, básicos (+45,1%) – especialmente, minério de cobre, minério de ferro, petróleo em bruto, carne bovina, suína e de frango, café em grão e soja em grão – e manufaturados (+21,7%) – por conta de óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, óleos combustíveis, laminados planos, autopeças, automóveis e celulares.

Em relação a abril deste ano, quando a média diária das exportações chegou a US$ 758,1 milhões, houve crescimento de 8,5% atribuído às vendas de semimanufaturados (+21,6%), básicos (+11%) e manufaturados (+1,6%).

Nas três semanas do mês, as importações totalizaram US$ 10,321 bilhões (média diária de US$ 688,1 milhões). O valor foi 47% maior que a média diária verificada em maio do ano passado (US$ 468,1 milhões). Nessa comparação, aumentaram as compras de automóveis e partes (+67,8%), aparelhos eletroeletrônicos (+64,6%), produtos siderúrgicos (+60%), produtos farmacêuticos (+58,1%), químicos orgânicos e inorgânicos (+49%), instrumentos de ótica e precisão (+47,3%) e produtos plásticos (+43,5%).

No comparativo com abril deste ano, quando o desempenho médio diário das importações somou US$ 693,9 milhões, houve queda de 0,8%, devido a combustíveis e lubrificantes (-27,2%), siderúrgicos (-6,3%), plásticos e obras (-4,0%) e adubos e fertilizantes (-1,9%).

O superávit comercial acumulado no mês, até a terceira semana, ficou em US$ 2,015 bilhões, com média diária de US$ 134,3 milhões. Em todo o mês de maio do ano passado foi registrado saldo comercial de US$ 2,623 bilhão, com média diária de US$ 131,2 milhões. Por esse critério, o superávit cresceu 2,4%. Na comparação com abril deste ano – US$ 1,283 bilhão, com média diária de US$ 64,2 milhões – o incremento foi de 109,4%.
Ano
Nos 96 dias úteis acumulados de janeiro até a terceira semana de maio, as exportações brasileiras totalizaram US$ 66,727 bilhões, com média diária de US$ 695,1 milhões. Esse desempenho foi 26,9% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 547,7 milhões).

As importações, no mesmo período, somaram US$ 62,538 bilhões, com um desempenho médio diário de US$ 651,4 milhões, valor 41,7% superior ao verificado no mesmo período de comparação (US$ 459,9 milhões).

O saldo comercial, no acumulado do ano, chegou a US$ 4,189 bilhões, com média diária de US$ 43,6 milhões, cifra 50,3% menor que a média diária observada no mesmo período de 2009 (US$ 87,8 milhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

 
 
Barreiras são mantidas na Argentina, apesar do desmentido do governo
Somente na semana passada, os atacadistas cancelaram 25% das compras de alimentos e bebidas dos produtores brasileiros.
Marina Guimarães, da Agência Estado

BUENOS AIRES - A criação de barreiras contra importados na Argentina deve ter desdobramentos nesta semana que se inicia. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já preparou o documento que será entregue ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC), Miguel Jorge, pedindo a intervenção do governo brasileiro para reverter os cancelamentos de pedidos de mercadorias do País por parte dos supermercadistas argentinos. Somente na semana passada, os atacadistas cancelaram 25% das compras de alimentos e bebidas dos produtores brasileiros.

Mais que comercial e econômico, o assunto é político. A presidente Cristina Kirchner desmente medidas de restrição à entrada alimentos. De fato, não existe nenhuma medida escrita que restrinja a entrada dos alimentos estrangeiros similares aos da produção local. A ausência de uma medida formal inibe os países prejudicados em suas reclamações contra a Argentina. As restrições foram transmitidas verbalmente pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, aos importadores e supermercadistas, nos primeiros dias de maio. Na ocasião, Moreno afirmou que ninguém poderia mais comprar de outros países alimentos que são produzidos pela indústria local. Moreno ameaçou com inspeções da Receita Federal nas empresas que desobedecerem a suas "sugestões".

As mercadorias que haviam sido despachadas antes da ordem de Moreno ainda fazem filas nos portos e nas fronteiras da Argentina com o Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile. A Agência Estado apurou entre as associações empresariais uruguaias que os exportadores do país vizinho não recebem pedidos de compras da Argentina há mais de 10 dias. O presidente José "Pepe" Mujica pediu explicações ao governo de Cristina e vai discutir o assunto pessoalmente com a colega em um encontro marcado para o dia 4.No Chile, a situação é similar. Tanto que a pressão dos empresários chilenos ao presidente Sebastián Piñera levou o governo a tirar dos arquivos o único problema pendente de seu país com a Argentina na Cordilheira. Piñera reclamou uma disputa territorial com a Argentina. O presidente do México, Felipe Calderón, enviou uma carta ao seu embaixador em Buenos Aires pedindo detalhes sobre as barreiras das quais os empresários mexicanos se queixam ao governo. As restrições contra os alimentos também despertou a fúria da UE e da China.

Não só alimentos e bebidas sofrem restrições para entrar no mercado argentino. Pneus, disjuntores, aparelhos de ar condicionado, roupas, linhas, pisos, rodas, ventiladores, talheres de aço inoxidável, eletrodomésticos e vários outros fazem parte de uma lista de quase mil itens de origem de outros países que são barrados pelo governo de Cristina Kirchner. O Brasil, principal sócio do Mercosul e para onde a Argentina vende cerca de 30% do que produz, é um dos três países mais prejudicados pelo protecionismo argentino. Depois vem a China e os países da União Europeia.

A restrição verbal aplicada por Moreno é a ferramenta informal mais nova da Argentina. Mas as medidas de restrição ao comércio que a Argentina vem usando com maior rigor desde outubro de 2008 têm características distintas. Algumas são formais e previstas pela Organização Mundial de Comércio (OMC), como as conhecidas licenças não automáticas, cujo prazo para liberação da importação não deve exceder 60 dias. Contudo, a Argentina chegou a demorar mais de 180 dias para liberar a entrada de móveis, calçados, autopeças e outros produtos brasileiros nos dois últimos anos. A situação só começou a se normalizar a partir de dezembro. Dezenas de produtos brasileiros estão na lista de licenças não automáticas para entrar na Argentina.

Outras medidas restritivas argentinas são a exigência de preços mínimos de referência e demais requisitos burocráticos alfandegários e sanitários. Em 2009, as importações argentinas caíram 40%, mas neste ano, no primeiro quadrimestre, as compras já subiram 50%. De olho na manutenção do superávit, Cristina Kirchner, quer impedir uma "invasão" de produtos importados. Segundo o diretor Executivo da Câmara de Comércio, Indústria e Produção Argentina-China (Ocipac), Ernesto Fernández Taboada, há vários produtos chineses que estão proibidos de entrar no país, como os têxteis.

A Argentina desencadeou 97 processos de antidumping contra a China. Mais de 400 produtos chineses estão sujeitos ao licenciamento não automático. Anunciado no final do mês passado, o contra-ataque chinês começou a ser executado na quinta-feira. O país asiático impôs restrições ao óleo de soja argentino e no porto de Rosário, principal complexo exportador de soja do país, os embarques do produto estão cancelados. Na Câmara de Importadores da República Argentina (Cira) e na Câmara de Exportadores da República Argentina (Cera), existem temores de o governo brasileiro também aplique represálias contra a Argentina.
Estadao.com.br



Câmbio desindustrializa o País, diz estudo

Levantamento feito por grupo desenvolvimentista da FGV aponta que o Brasil enfrenta problema conhecido como ‘Doença Holandesa’.

Um grupo de economistas desenvolvimentistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) fez uma radiografia completa da influência do câmbio na economia brasileira e chegou a uma conclusão polêmica: a “doença holandesa” está provocando a desindustrialização do País.

A “doença holandesa” ganhou esse nome porque uma alta dos preços do gás na década de 60 aumentou as exportações da Holanda e valorizou o florim (moeda da época). E é isso que o conceito significa: ao exportar muita commodity, o país atrai dólares, o que valoriza a moeda e prejudica outros setores.

Outro resultado surpreendente do estudo aponta que os efeitos do real forte são marginais nas exportações, mas intensos nas importações.

O levantamento dos pesquisadores é composto por sete estudos, somando mais de 263 páginas. Os estudos analisam os impactos da taxa de câmbio na estrutura da indústria, no comércio exterior, no crescimento econômico e nas finanças públicas. Avaliam ainda as relações da moeda brasileira com os preços internacionais das commodities e a eficiência dos mercados futuros de câmbio no País.

A polêmica sobre a desindustrialização voltou ao debate econômico e político por causa do robusto déficit da indústria da transformação este ano, que chegou a US$ 7,1 bilhões no primeiro trimestre. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tem criticado o governo Lula pelo fraco desempenho da balança comercial.

A maioria dos pesquisadores que se dedicou ao levantamento é da Escola de Economia de São Paulo (Eaesp/FGV), dirigida pelo economista Yoshiaki Nakano, ligado ao PSDB. Outro professor emérito da escola, também um tucano histórico, é Luiz Carlos Bresser-Pereira. Os dois são próximos de Serra, mas não estão entre os economistas mais ouvidos pelo candidato hoje.

Segundo os autores, os estudos são independentes, sem apoio financeiro de empresas, partidos ou governos. “São pesquisadores acadêmicos e esses estudos não têm influência de nenhum tipo. Em um ano de eleição, qualquer estudo pode colaborar com o debate econômico”, disse o professor Márcio Holland, coordenador do trabalho e estudioso dos efeitos do câmbio há 25 anos.

Desindustrialização precoce. Os dados da FGV apontam para uma “desindustrialização precoce” da economia, provocada pelo câmbio valorizado, que, por sua vez, é uma consequência da “doença holandesa” e do fluxo de capitais para o País. “O câmbio provoca esse déficit expressivo no comércio exterior de manufaturas, que reduz a participação da indústria na economia”, diz Nelson Marconi, professor da FGV e da PUC e autor de um dos estudos.

Desde os anos 80, a participação da indústria da transformação na economia brasileira vem diminuindo. Em 1980, representava 22,8% do PIB. Em 2009, estava em 15,6%. A perda de importância da indústria é um processo natural, porque as pessoas demandam mais serviços à medida que a renda aumenta. Só que, no Brasil, processo começou antes do previsto. A renda per capita estava em US$ 4.085 nos anos 80, menos da metade do que se verifica nos países ricos quando iniciam a desindustrialização.
Fenômeno brasileiro. Os autores avaliaram as taxas de câmbio do Brasil desde o início dos anos 70. O gráfico mostra que a moeda tem uma tendência de se estabilizar em níveis apreciados, sofrendo desvalorizações nas crises, como a década de 80 e em alguns períodos dos anos 90. “É um fenômeno brasileiro, que não se verifica em outros 82 países”, diz Holland.

O estudo sugere que não há uma relação forte entre a quantidade total exportada pelo Brasil e o câmbio. Para os básicos também não há diferença, mas a relação é estreita para manufaturados. Um dos autores, Sérgio Kannebley Júnior, explica que o câmbio impacta mais as importações. As empresas aproveitam o câmbio valorizado para importar mais insumos.

Sem surpresa. Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda, afirma que as conclusões, entre elas a de que o Brasil sofre de “doença holandesa”, não o surpreenderam. “Desde 2001, venho defendendo a tese de que a poupança externa não leva ao desenvolvimento”, exemplifica. “Todos os países que se desenvolveram o fizeram com base na poupança interna.”
Ao lado de Paulo Gala e Eliane Araújo, Bresser assina um estudo que trata dos efeitos da taxa de câmbio na formação da poupança no Brasil. A conclusão é de que o câmbio valorizado provoca uma redução da poupança interna, na medida em que estimula o consumo da população e reduz o lucro das empresas.

Segundo Gala, a taxa de poupança de um país depende do arranjo macroeconômico, não de questões culturais. “Diz-se que os asiáticos têm uma propensão natural à poupança. Mas traga um asiático para viver em um país como o Brasil e ele vai consumir como nós”, comenta.
O Estado de São Paulo

 
 
Associação contesta dados do governo sobre importação de máquinas usadas
A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está questionando dados do governo federal sobre a importação de máquinas e equipamentos usados. A entidade afirma ter detectado, desde os primeiros meses de 2009, um súbito crescimento das queixas de empresas nacionais fabricantes de máquinas, que alegam estar perdendo espaço no mercado brasileiro para as importações de produtos usados.

De acordo com a Abimaq, as queixas mais que dobraram desde o início de 2009. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apresenta dados que não indicam crescimento relevante da proporção entre as importações de máquinas e equipamentos usados, e de novos.

Os números do ministério mostram que, de março de 2009 a abril de 2010, a participação das importações de máquinas usadas no total importado pelo país (somado máquinas usadas e novas) foi de 1,16%. De março de 2008 a abril de 2009, a proporção foi de 0,83%. No período anterior (março de 2007 a abril de 2008), de 0,89%; e de março de 2006 a abril 2007, de 1,35%.

De acordo com o ministério, o aumento registrado na comparação do período 2009-2010 com 2008-2009 pode ser explicado pela crise econômica, que fez as importações no primeiro período diminuírem. “O problema não é a importação de máquina usada. É a importação de máquina. Aí é (que está) o problema de competitividade da indústria nacional, causado, entre outras coisas, pelo câmbio, pelo crédito”, afirma o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral.

As importações de máquinas novas e usadas somaram US$ 22,2 bilhões no período de março 2009 a abril de 2010. As importações de máquinas usadas são controladas pelo governo, com o objetivo de evitar que o produto já usado no exterior, com valor depreciado, seja comprado, por ser mais barato, no lugar de máquinas semelhantes fabricadas no Brasil, o que prejudicaria a indústria nacional. A importação de máquinas novas é liberada.

O controle tem por base uma série de normas do Ministério do Desenvolvimento, que foram alteradas nos primeiros meses de 2009. Logo em seguida à mudança, a Abimaq informou ter notado o aumento das reclamações dos fabricantes, que viram seus produtos trocados pelos usados importados. Para a Abimaq, as alterações nas normas “flexibilizaram” as exigências do governo e passaram a permitir que as máquinas usadas entrassem no país com mais facilidade. O diretor executivo de Tecnologia da Abimaq, João Alfredo, ressalta que, com o maior ingresso de máquinas usadas no país, o Brasil pode ser passado “para trás” tecnologicamente.

“Temos um parque em que as máquinas têm 17,6 anos de vida útil, contra dez anos na Europa. Você imagina que importando máquina usada, torna a idade média das máquinas maior, obviamente com tecnologia ultrapassada. Quando a economia retornar da crise, o que fica é a defasagem tecnológica”.

O Ministério do desenvolvimento informou que a alteração das normas tornou mais eficiente e rápido o controle da entrada de máquinas usadas no país, e não alterou a proporção entre o produto importado novo e o usado.
Jornal do Comércio (RS)

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