LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 28 de setembro de 2012





A popularização dos importados via internet

Sites estrangeiros que entregam no Brasil estão ajudando no acesso a produtos de fora. Estima-se que as compras internacionais já representem 7% do mercado virtual
Comprar eletrônicos pela metade do preço e cosméticos que não são vendidos por aqui está bem mais fácil. A variedade e os preços baixos popularizaram os sites de fora que entregam no Brasil. Os consumidores que aderiram ao comércio internacional virtual recomendam a prática. Para aproveitar bem as oportunidades, basta saber escolher as lojas confiá­veis e entender a tributação das importações.
O aumento da popularidade das compras virtuais internacionais é consequência do crescimento do comércio on-line brasileiro. Em 2011, o e-commerce movimentou R$ 18 bilhões. Para este ano, a estimativa da consultoria especializada em comércio eletrônico GS&Virtual é de que o mercado chegue aos R$ 24 bilhões. “Não existem dados oficiais, mas calcula-se que as compras internacionais representem 7% deste mercado, movimentando R$ 2 bilhões em 2012”, afirma Mauricio Salvador, sócio-diretor da GS&Virtual.
Alerta
Na hora da compra, consumidor deve olhar câmbio e tributos
Mesmo com preços atraentes na tela do computador, o consumidor precisa prestar atenção ao valor do câmbio e do frete e ao cálculo da cobrança de impostos por parte da Receita Federal, para não ser surpreendido com o valor final da compra.
Quem pesquisa um mesmo produto em muitos sites, por exemplo, deve ficar atento às moedas. Um site europeu pode mostrar o valor em euros ou em dólares. “O sistema eventualmente pode identificar que é uma conexão do Brasil e fazer o cálculo para reais automaticamente também. Nessa conversão, os valores podem mudar radicalmente”, adverte o analista Ronildo Dias, da consultoria especializada em e-commerce Dial-Z.
O consumidor também deve acrescentar ao valor a alíquota básica do Regime de Tributação Simplificada da Receita, que é de 60% para produtos acima de US$ 50. “Somente livros e jornais são totalmente isentos de tributação. Os demais itens, em compras de até US$ 3 mil, estão sujeitos a esse imposto”, afirma o advogado especialista em direito aduaneiro da Boccuzzi Advogados Associados, Rogério Pires da Silva. Nem todos os produtos são taxados, pois a Receita trabalha com vistoria por amostragem, mas, uma vez tributados, eles só são liberados mediante pagamento. “Uma compra como essa é uma importação e está sujeita a esses trâmites. Não tem como fugir”, afirma.
A cobrança do imposto é feita geralmente sobre o valor declarado do bem importado. No entanto, se o valor especificado pelo comprador ou pela loja está muito aquém do praticado no Brasil, a Receita pode aplicar uma taxa sobre o valor médio de mercado. “Caso a cobrança seja indevida, o comprador deve efetuar o pagamento e pedir o ressarcimento para a Receita apresentando a nota ou a fatura do cartão com o valor correto que foi pago”, orienta.
Descoberta
Salvador atribui a popularização desse tipo de comportamento à simples descoberta do serviço. “De dois anos para cá, além de um crescimento na cultura digital, os consumidores descobriram sites japoneses e chineses com frete gratuito, lojas americanas com produtos exclusivos e uma série de outros serviços. Isso foi fundamental para o crescimento do mercado”, explica.
O analista de comércio exterior Ananias Freitas explica que a busca por produtos importados sempre existiu. A diferença é que esses itens se tornaram acessíveis a todos que estão conectados. “Os sites disseminaram esse serviço pelo mundo e a comunidade virtual trouxe segurança para o consumidor. Se uma loja não entrega ou falha no serviço, logo milhares de compradores ficam sabendo”, afirma.
De olho no consumidor brasileiro, lojas estrangeiras estão criando versões dos seus sites em português ou oferecendo frete gratuito para o Brasil. A Amazon, gigante do e-commerce mundial, é uma das que se prepara para abrir sua sede brasileira. “Dos 90 milhões de internautas brasileiros, 40 milhões já realizaram compras online. Quem compra em um site brasileiro é potencial consumidor de outros sites. Existe um mercado imenso a se explorar”, explica Mauricio Salvador, da GS&Virtual.
Vantagens
“Achados” exclusivos e promoções são as principais atrações
O casal Andreza e João Carlos Arias compra on-line com frequência e toda a semana recebe algum pacote. O casal é o exemplo emblemático dos clientes de lojas estrangeiras. Os acessórios de eletrônicos que ele não encontra por aqui, acha nos especializados japoneses. Ela compra a baixos preços maquiagens europeias e americanas. “A síndica já sabe que vai chegar pelo menos um pacotinho semanalmente no nosso apartamento. Sou viciada em maquiagens e, comprando fora do Brasil, consigo produtos até 90% mais baratos”, conta Andreza. Ela descobriu o mercado virtual com o marido, que compra acessórios raros de videogames antigos. “São edições limitadas e artigos exclusivos que só encontro no Japão”, justifica, vestindo a luva interativa de um videogame dos anos 80.
A estudante Cindy Bordin é outra adepta. Depois de ler sobre compras bem sucedidas em blogs especializados, experimentou a aquisição de um acessório para seu celular em um site chinês. A chegada do produto algumas semanas depois, conforme o combinado, encorajou a estudante a virar uma consumidora fiel. “Passei a comprar de tudo”, admite. De bons negócios, ela lembra de uma blusa que achou por R$ 70 na rede e que no Brasil é vendida a R$ 280.
O colecionador de itens esportivos Alexandre Nóbrega só encontra alguns produtos em sites ingleses e americanos. Depois de ter algumas camisetas extraviadas, ele recomenda alguns cuidados básicos. “Para não transformar a compra em dor de cabeça, o ideal é buscar recomendações com amigos, blogs e fóruns da internet”. Na dúvida sobre a tributação, ele diz que é melhor sempre considerar os 60% do valor do produto. Essa é a alíquota básica para produtos importados.

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