COMÉRCIO EXTERIOR - 21/09/2012

Abertura de investigações de defesa comercial já é recorde este ano

São Paulo – A defesa comercial brasileira já alcançou, neste ano, recorde de abertura de investigações, com 47 processos em andamento. O número supera a marca de 2010, quando foram abertas quarenta investigações. Em 2011, foram iniciadas vinte investigações.

A informação foi dada hoje pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, durante o Seminário de Treinamento em Processos Antidumping, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo-SP, que reuniu representantes empresariais e profissionais de áreas jurídicas que lidam com o tema.

“Estamos aperfeiçoando o nosso relacionamento com os usuários do sistema de defesa comercial para atender melhor as solicitações da indústria nacional. Entendemos que muito se tem falado sobre defesa comercial, ultimamente, mas é preciso que haja mais conhecimento sobre o tema de forma específica”, disse Tatiana. No evento, a secretária falou ainda sobre as medidas que estão sendo tomadas para reduzir os prazos das investigações.

Tatiana citou a realização do concurso público, que está em fase final para a contração de novos investigadores, que irão trabalhar no Departamento de Defesa Comercial do MDIC. Ela mencionou também o desenvolvimento do Decom Digital, o sistema de tecnologia da informação que possibilitará aos usuários o acesso aos autos dos processos em ambiente de rede seguro, que deverá ser lançado em breve.

Outra novidade em andamento é a atualização da legislação que trata da aplicação das medidas de direito antidumping. A previsão é de que um novo decreto presidencial sobre o tema seja publicado ainda este mês. Com as novas regras, os peticionários terão mais clareza sobre como encaminhar e acompanhar as informações relacionadas ao processo, o que irá permitir na redução do prazo médio para conclusão das investigações, de 15 para dez meses.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Câmbio e Reintegra permitem redução de preço de exportação

A manutenção do dólar no nível dos R$ 2,00 e as medidas do governo federal para baixar custos das indústrias possibilitaram aos exportadores brasileiros reduzir os preços dos manufaturados vendidos ao exterior.

Em agosto, levando em conta todas as exportações, houve queda de 9% nos preços médios dos embarques, na comparação com o mesmo mês de 2011. A redução de preços, porém, não está mais restrita aos produtos básicos, como anteriormente. Os manufaturados vendidos ao exterior ficaram, em média, 3,9% mais baratos em agosto. Os básicos tiveram redução de 12,1% e os semimanufaturados, de 10,7%. Os dados são da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) e devem ser divulgados hoje.

Lia Valls, professora de economia da Fundação Getulio Vargas, diz que a redução dos preços de exportação ocorre em função da fraca demanda do comércio internacional, que ainda derruba os preços. É a desvalorização do câmbio e o efeito de medidas do governo de redução de custo de produção, porém, que têm permitido ao exportador fazer a redução do preço para continuar no mercado internacional, segundo economistas. "A desvalorização do real em relação ao ano passado tem permitido ao exportador baixar os preços e ter uma compensação via câmbio", diz Silvio Campos Neto, economista da Tendências.

A queda de preços dos manufaturados, acredita Rodrigo Branco, economista da Funcex, deve-se ao efeito das medidas do governo de estímulo à exportação. Para ele, a menor pressão de custos de produção permitiu ao exportador reduzir o preço para continuar exportando num ambiente internacional de baixa demanda.

Entre as medidas do governo federal nesse sentido estão a desoneração da folha de salários para alguns segmentos que trocaram a contribuição de 20% sobre folha pelo recolhimento de um percentual sobre o faturamento. A receita de exportação, porém, fica livre da nova tributação. Outro benefício é o Reintegra, que garante crédito tributário de 3% do valor exportado.

A redução de preços de exportação mais generalizada é um movimento recente. Em 2011, entre os 29 setores dos quais a Funcex analisa os dados, apenas um não aumentou o preço de exportação. Em 2012, de janeiro a julho, dez setores já reduziram seus preços. Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2011, 21 setores já estão com preços menores.

A redução de preços dos produtos embarcados é um sinal positivo porque indica que os exportadores estão sendo mais competitivos no mercado externo. De acordo com os dados da Funcex, os preços dos manufaturados exportados mudaram sua evolução a partir de junho. Nesse mês os preços de exportação dessa classe de produtos ficaram praticamente estáveis, com aumento de 0,6% em relação a junho de 2011. Em julho, já houve recuo de preços, de 3,3%. Em agosto a queda foi mais acentuada. No acumulado de janeiro a agosto, há ainda elevação de preço dos manufaturados, de 1,8%. Levando em conta o total de produtos exportados, o recuo de preço no acumulado foi de 2,9%.

Até o mês de julho, a redução de preços médios de exportação não retirou o ganho dos exportadores. Pelo contrário. De acordo com os dados da Funcex, em julho, quando as exportações brasileira ficaram, em média, 7,8% mais baratas que no mesmo mês do ano passado, a rentabilidade dos exportadores estava 11% mais alta. No acumulado de janeiro a julho o ganho de rentabilidade foi de 8,8%.

Julio Gomes de Almeida, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), diz que o principal fator que possibilitou às empresas reduzir preço e serem um pouco mais competitivas no mercado externo foi o câmbio. Segundo ele, o efeito da desoneração está começando em alguns setores, principalmente naqueles em que o benefício veio primeiro, como vestuário e calçados. O Reintegra também começa a fazer diferença.

Entre os setores desonerados desde dezembro, o setor de couros e calçados ficou, em agosto contra agosto de 2011, com preços médios de exportação 10,5% menores. A queda foi maior que a redução média de 9% no preço do total das exportações. No mesmo período, vestuário e calçados exportados ficaram 8,5% mais baratos e os têxteis, 5,7%.

Somente no ano que vem, porém, diz Almeida, as medidas tributárias farão maior diferença. Juntamente com outras que deverão baixar o custo de produção, como a redução da tarifa de energia elétrica. E será possível, diz, saber se o conjunto de iniciativas são suficientes para fazer frente ao produto do exterior.

Por enquanto a redução de preços contribui para o exportador ser mais competitivo, diz Almeida. "Sem as novas condições o resultado poderia ser pior", acredita. A desaceleração dos principais mercados, porém, continua pesando e impedindo elevação da quantidade exportada. Em agosto contra o mesmo mês de 2011 a queda foi de 6% e houve redução em todas as classes de produtos. A classe com maior redução foi a de semimanufaturados, com queda de 14,5%.

Fonte: Valor Econômico

http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=70976

Comércio-Exterior: Presidente eleito do México pede revisão de acordo automotivo

FolhaPress

   Por Breno Costa

BRASÍLIA, DF,  (Folhapress) - O presidente eleito do México, Enrique Peña Nieto, defendeu hoje em reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a revisão dos limites de importação de veículos produzidos em solo mexicano.

Existe um acordo bilateral entre os dois países, firmado em 2002, pelo qual não incide Imposto de Importação sobre a venda de carros mexicanos ao Brasil. As importações do país também estão livres do aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fixado no final do ano passado como forma de valorizar a produção interna

Uma revisão do acordo original, feita em março deste ano, estabeleceu que a isenção é válida apenas até o teto de US$ 1,45 bilhão em veículos importados. A proposta do governo agora é reavaliar esta cota.

Em declaração à imprensa, após o encontro, ele evitou comentar o assunto. Falou genericamente na necessidade de uma "ampliação da abertura comercial" entre os dois países. Peña Nieto só tratou do caso após uma pergunta de um jornalista mexicano, não programada pelo cerimonial.

Segundo Peña Nieto, que toma posse em 1º de dezembro, "mais do que delimitar [as relações comerciais, Brasil e México têm de], ampliá-las".

"A melhor forma de poder solucionar o tema é gerando maiores incentivos, sobretudo para esta relação de livre mercado que, neste tema, particularmente [automotivo], já havia sido gerada, buscando maior equilíbrio para a balança comercial, encontrando oportunidades para que a produção do Brasil também tenha presença no México. Mais que limitando os fluxos, creio que é se ampliando a relação comercial de México com Brasil e do Brasil com o México. Essa deve ser a perspectiva", disse o presidente eleito.

Peña Nieto disse que saiu do encontro com Dilma "plenamente otimista". O presidente eleito defendeu que os dois países adotem uma postura de complementaridade econômica. "Não deve haver clima de competição, mas de complementaridade", disse.

http://www.jornalacidade.com.br/editorias/economia/2012/09/20/comercio-exterior-presidente-eleito-do-mexico-pede-revisao-de-acordo-automotivo.html

EUA pedem que Brasil não eleve tarifas de importação

 

DA REUTERS, EM WASHINGTON

 

O representante dos Estados Unidos para assuntos comerciais, Ron Kirk, em uma carta obtida nesta quarta-feira, pediu para o governo brasileiro reconsiderar os planos "protecionistas" de aumento de tarifas de importação, algo que teria efeito negativo significativo sobre as exportações norte-americanas.

 

"Estou escrevendo para dizer em termos fortes e claros que os Estados Unidos estão preocupados com os aumentos de tarifas definidos e propostos no Brasil e no Mercosul", disse Kirk, em carta endereçada ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, em 19 de setembro.

 

O governo anunciou este mês a elevação de tarifas de importação de 100 produtos de 12 para 25% em média e afirmou que nova lista com mais 100 produtos será divulgada em outubro para enfrentar a crise internacional e a concorrência de produtos estrangeiros. As tarifas ficaram abaixo do teto de 35 por cento estabelecido junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

"Vivemos um momento em que falta mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos países que crescem. A nossa indústria está sendo prejudicada com isso", na época o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 

Kirk afirmou que os EUA esperam que a elevação das tarifas do Brasil em 25 de setembro, ou próximo a esta data, e possíveis novos aumentos em outubro, "impactem significativamente as exportações dos Estados Unidos ao Brasil em áreas-chave que interessam aos EUA".

 

"Além disso, essas duas etapas de elevação tarifária seguem aumentos anteriores que foram implementados no decorrer do ano passado. O aumento de tarifas de importação pelo Brasil vai restringir significativamente o comércio em relação aos níveis atuais e claramente representa medidas protecionistas", ressaltou Kirk.

 

"O efeito geral é que uma gama mais ampla de bens industriais enfrentam condições de mercado em deterioração no Brasil", afirmou Kirk.

 

Ele também expressou preocupação com os parceiros comerciais do Brasil poderem responder da mesma forma, elevando suas próprias tarifas (de importação), uma medida que "amplificaria o impacto negativo" das ações brasileiras.

 

Segundo o representante norte-americano, os Estados Unidos não se sentem confortáveis com o fato de que os aumentos das tarifas sejam temporários.

 

Folha de São Paulo