Importação de lápis de Taiwan é bloqueada
| Autor(es): RAQUEL LANDIM |
| O Estado de S. Paulo
Segundo o governo brasileiro, cinco empresas falsificaram certificados de origem para vender produto chinês no País sem pagar sobretaxa
O governo brasileiro bloqueou as importações de lápis de Taiwan. Os técnicos acreditam que, para não pagar sobretaxa, os exportadores estão vendendo produto chinês no Brasil como se fosse taiwanês. As importações de lápis vindas da ilha asiática caíram de US$ 3,4 milhões em 2011 para zero este ano.
Desde dezembro, já foram identificadas cinco empresas que falsificaram certificados de origem. São elas: Maslino Trading Co., Chang Jia Technology, Liberty Stationery Corporation, Something New Stationery, e a mais recente, que terá sua licença de importação indeferida hoje, a Sans Souci International.
A entrada de lápis taiwanês não está proibida, mas essas empresas terão novas licenças de importaçãonegadas e outras companhias que desejem comprar desse país serão investigadas. Taiwan ocupava o posto de segundo maior fornecedor desse produto depois da China.
"A conclusão da investigação de origem atinge apenas uma empresa, mas, como todas as demais licenças de importação são investigadas, isso desestimula os exportadores que agem de má-fé", afirma a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
Em muitos casos, o Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do ministério do Desenvolvimento, não conseguiu contactar os exportadores taiwaneses, que não responderam aos pedidos de esclarecimento. Também há informações de que não existe mina de grafite em Taiwan, o que seria necessário para que o produto pudesse ser considerado como originário daquele país.
O governo acredita que os exportadores estão falsificando documentos e utilizando Taiwan como entreposto para vender lápis chinês no Brasil sem pagar as pesadas sobretaxas antidumping, de 201,4% para lápis de grafite e 202,3% para lápis de cor.
Os fabricantes de lápis são protegidos por tarifas contra o dumping (que é a venda abaixo do preço de custo no país de origem) praticado pela China desde 1996. As sobretaxas já foram prorrogadas duas vezes e estão previstas para permanecer em vigor até 2014. Mesmo assim, as importações continuaram crescendo durante o período e começaram a chegar por Taiwan.
Conforme a circular do processo antidumping publicada no Diário Oficial da União, apenas duas empresas respondem por 97% da produção brasileira de lápis e são as principais beneficiadas pela sobretaxa: a Faber-Castell e a massa falida da Indústria Brasileira de Lápis (Labra). A reportagem do Estado não conseguiu contato com a Faber-Castell por meio do espaço designado para a imprensa no seu site.
Fraude. As investigações de fraude de origem têm sido cada vez mais utilizadas pelo Brasil para combater as tentativas de burlar os direitos antidumping. No último ano, foram concluídas 12 investigações desse tipo. "É um processo mais rápido e mais simples. No dumping, é preciso provar o dano, como queda nas vendas e perda de postos de trabalho", diz Juliana Domingues, consultora do L.O. Baptista Advogados e professora da Universidade de São Paulo.
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Nova lista com Imposto de Importação elevado não sai em outubro-governo
Por Luciana Otoni
BRASÍLIA, - A nova lista de 100 itens que terão a aliquota de o Imposto de Importação elevada não deverá ser publicada em outubro, informou à Reuters a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
A medida foi anunciada como mecanismo para ajudar o setor industrial a enfrentar a crise internacional.
"A segunda lista vai depender dos demais membros do Mercosul", disse a secretária.
Segundo ela, não há prazo para essa medida entrar em vigor porque Brasil, Argentina e Uruguai precisam oficializar Decisão 2512 acertada pelo Mercosul sobre a montagem da lista.
No início de setembro, o governo brasileiro divulgou a primeira lista com aumento do Imposto de Importação de 100 itens usados pela indústria. As alíquotas foram elevadas para uma média de 25 por cento, ficando abaixo do teto de 35 por cento estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Na época, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que a segunda lista seria apresentada em outubro.
Em entrevista à Reuters, a secretária explicou ser necessário a institucionalização separada de cada um dos membros do Mercosul.
O Brasil ainda precisa publicar um decreto sobre essa decisão, o que deve ocorrer ainda em 2012, enquanto Argentina e Uruguai precisam adotar procedimentos legais similares.
O Paraguai não participa desse processo por estar suspenso do bloco e a Venezuela não fazia parte do Mercosul quando a Decisão 2512 foi acertada.
CONSULTA AO SETOR INDUSTRIAL
Em meio ao processo de transformar a Decisão 2512 do Mercosul em um mecanismo legal, o governo brasileiro vai abrir em outubro o prazo para que o setor industrial apresente a lista de sugestão com itens que teriam a alíquota elevada.
"No dia que o mecanismo legal (Decisão 2512 do Mercosul) entrar em vigor queremos ter a lista pronta", disse Tatiana Prazeres.
Ela lembrou que durante a montagem da primeira lista os industriais brasileiros apresentaram 300 itens que gostariam que tivessem o Imposto de Importação ampliado. Desses, apenas 100 foram atendidos. Entre eles, produtos petroquímicos, siderúrgicos, químicos, farmacêuticos, máquinas, equipamentos e componentes usados pelos setor industrial.
PROTECIONISMO
A decisão do governo brasileiro de aumentar o Imposto de Importação de 100 produtos e de indicar a disposição de subir o imposto para mais 100 itens foi criticada pelo governo dos Estados Unidos.
O representante dos EUA para assuntos comerciais, Ron Kirk, enviou carta ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, classificando as medidas de "protecionistas".
Ao comentar o assunto, Tatiana Prazeres disse que "dentro das margens que os acordos internacionais permitem, o Brasil não hesitará em tomar as medidas necessárias para defender os seus interesses".
(Reportagem de Luciana Otoni; Edição de Tiago Pariz)
| Plano Brasil Maior intensifica defesa comercial dos produtos industriais e do mercado interno | ||||||||||||
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