Plano Nacional da Cultura Exportadora é apresentado no Piauí
Brasília – A secretária de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, está hoje em Teresina para apresentar
o Plano Nacional da Cultura Exportadora a empresários piauienses, na Federação
das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi).
O plano visa coordenar e promover ações de desenvolvimento e
difusão da cultura exportadora nos estados para desconcentrar, regionalmente, as
exportações brasileiras. “Atualmente, 14 estados brasileiros exportam,
individualmente, menos de 1% do total comercializado pelo país no mercado
exterior. O objetivo é mobilizar e capacitar gestores públicos, empresários de
pequeno e médio porte, e profissionais de comércio exterior para aumentar e
qualificar a base exportadora”, explicou a secretária.
De janeiro a julho deste ano, o Piauí exportou US$ 117,5
milhões, o que correspondeu a 0,09% do total vendido pelo país no período (US$
138,2 bilhões). O governo do Piauí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico (Sedet), elaborou o Mapa Estratégico da Cultura
Exportadora com as ações a serem desenvolvidas. Foram também definidos setores
prioritários que, no caso do Piauí, são: algodão, apicultura, artesanato,
cachaça, cajucultura, carnaúba, confecção, gemas e joias, grãos, e metal
mecânico.
Ao todo, 22 estados participam do Plano Nacional da Cultura
Exportadora, que tem cinco eixos de atuação: cultura exportadora; inteligência
comercial e competitiva; ambiente de negócios; diversificação e qualificação da
pauta exportadora; e promoção comercial.
Para executar o plano, o MDIC conta com a parceria das
seguintes instituições: Apex-Brasil, Agência Brasileira do Desenvolvimento
Industrial (ABDI), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal, Confederação Nacional da Indústria
(CNI), Correios, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
Ministério das Relações Exteriores (MRE), Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), Sebrae, Senac, Senai e Superintendência da Zona Franca de
Manaus (Suframa).
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Hedge para exportação não poderá ser garantido pelo FGE
Apesar das pressões de mudança, a presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a parte da MP que trata da criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF), que vem sendo chamada de Segurobrás. "Não achamos que houvesse necessidade de vetar", disse Oliveira. Ele destacou que o governo vai trabalhar agora na regulamentação da ABGF.
A presidente também manteve sem vetos os artigos da MP que tratam das chamadas debêntures de infraestrutura incentivadas, que contam com incentivo tributário do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com as mudanças introduzidas na lei, o governo acredita que retirou os entraves que dificultavam a emissão desses papéis.
Sapato importado da Malásia está sob suspeita
Agência Estado
O governo identificou fraude nas importações de calçados vindas da Malásia para burlar a sobretaxa aplicada contra o produto da China. Segundo investigação concluída pelo Ministério do Desenvolvimento, o importador falsificou a origem do produto: em vez de malaio, como constava nos documentos, o calçado, na verdade, era chinês. Estavam sendo importados sapatos plásticos, botas plásticas e tênis. A partir desta sexta-feira, as exportações de calçados vindas da Malásia feitas pela Innovation Footwear Manufacturer serão barradas. As exportações de outras origens realizadas por essa companhia também serão observadas de perto. O governo não revelou o nome do importador do produto no Brasil, porque alegou que ele poderia não estar agindo de ?má-fé?. Desde que foi aplicada uma sobretaxa de US$ 13,85 por par de calçado chinês, houve um ?desvio de comércio? para a Malásia. As importações de sapatos da Malásia saltaram de apenas 10,8 mil pares no primeiro semestre de 2009 para quase 3 milhões no primeiro semestre de 2010 e 1,8 milhão no mesmo período de 2011. Enquanto isso, as importações vindas da China caíram de 16,3 milhões para 6,3 milhões e dois milhões nos mesmos períodos. De janeiro a junho deste ano, depois que já havia sido anunciada a investigação de fraude de origem, as importações de calçados da Malásia recuaram para apenas 30,6 mil pares. Para a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, as empresas ficaram temerosas de serem pegas cometendo fraude. ?O efeito da investigação vai além da punição de uma companhia específica?, afirmou. Sem localização O governo brasileiro tentou localizar a Innovation Footwear Manufacturer por meio dos contatos da empresa no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), mas os dados estavam incorretos. Também recorreu à Embaixada da Malásia, sem obter sucesso. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo não encontrou registro na internet e fontes do setor desconhecem a companhia. "Na falta de comprovação de dados fundamentais, como endereço e telefone, indeferimos a licença de importação?, disse Daniel Godinho, diretor do departamento de negociações internacionais (Deint). Essa é a segunda investigação feita para identificar se os importadores estão burlando o direito antidumping contra o sapato da China. Foram analisados dois tipos de prática: a circunvenção e a fraude do certificado de origem. Na circunvenção, o importador envia partes e peças chinesas para outro país e apenas faz a montagem. Na fraude do certificado de origem, o documento é simplesmente falsificado. A primeira investigação terminou favorável para os importadores. Após visita às fábricas no exterior, os técnicos concluíram que os calçados eram efetivamente feitos no Vietnã e na Indonésia. O processo englobava todos os tipos de calçados, mas a maior polêmica era sobre os tênis. Na prática, Nike, Adidas e Puma foram autorizadas a importar desses países sem pagar sobretaxa. A Vulcabrás, que fabrica tênis no País e é uma das maiores interessadas no processo, saiu derrotada. Montagem Ainda no processo de circunvenção, o governo também investigou se as empresas estavam trazendo partes e peças para o Brasil e montando no País. Duas companhias foram analisadas: Mega Group e São Paulo Alpargatas. A São Paulo Alpargatas, fabricante da Havaianas, que também vende tênis, foi absolvida. O Mega Group, uma empresa desconhecida no mercado, foi proibido de importar partes e peças. ?Infelizmente, não tivemos êxito na primeira rodada, mas agora foi diferente?, disse Heitor Klein, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), entidade que pediu as investigações. ?É preciso estar vigilante, porque os importadores são cada vez mais ágeis e criativos?, completou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
http://noticias.r7.com/economia/noticias/sapato-importado-da-malasia-esta-sob-suspeita-20120831.html
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