LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Antaq



Antaq começa a usar sistema que desburocratiza o afretamento pelas Empresas Brasileiras de Navegação

O Sama (Sistema de Afretamento na Navegação Marítima e de Apoio) entrou em operação. A ferramenta, que pode ser acessada através do site www.antaq.gov.br, servirá para as empresas fazerem as circularizações de afretamento de embarcações.
O diretor da Antaq, Fernando Fonseca, afirmou que esse sistema já vinha sendo pensado há muito tempo e que a atual Diretoria conseguiu implementá-lo. “O Sama desburocratiza o processo de afretamento de embarcações pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), eliminando uma quantidade significativa de papéis. Esse sistema garantirá maior transparência aos interessados e impessoalidade nas demandas envolvendo processos de afretamento”, ressaltou Fonseca.
Antes do início das operações do sistema, a Antaq organizou um curso de capacitação para os operadores das EBNs, que irão utilizar o Sama. Foram mais de 250 usuários capacitados, abrangendo mais de 100 empresas que atuam no apoio marítimo, apoio portuário, longo curso e cabotagem.

A Secretaria de Tecnologia da Informação da Antaq informou que já foi gerado o primeiro Certificado de Autorização de Afretamento. Os documentos gerados pelos técnicos da Gerência de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (GAM) serão assinados digitalmente por meio de token, garantindo a autenticidade dos documentos emitidos pela Antaq.
O Sama permitirá também a comunicação entre a Antaq e as EBNs, garantindo transparência e registro das ações realizadas durante todo o processo de afretamento de embarcações. O Sama estará disponível de forma ininterrupta durante 24 horas, seguindo rigorosamente os prazos de circularizações previstos nas normas.

O processo de negociação e bloqueio de afretamentos será automatizado com notificações realizadas entre as partes por meio de e-mails automáticos. Caso ocorra alguma parada eventual do Sama, seja ela programada ou não, soluções de contorno já foram definidas para dar credibilidade e transparência às operações de afretamento.
Gustavo Henrique de Souto Silva, secretário de Tecnologia da Informação da Antaq, disse que “os resultados e benefícios desta iniciativa certamente irão fortalecer o papel da Antaq juntamente ao mercado regulado e à sociedade”.
A Diretoria da Antaq enaltece o empenho demonstrado pelas equipes técnicas da SNM (Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio) e da STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) na efetivação do projeto Sama, cumprindo à risca o cronograma estabelecido para entrada em funcionamento do sistema.
Fonte: Guia Marítimo

http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=81725

Nenhum comentário: