LEGISLAÇÃO

sábado, 5 de janeiro de 2013

Feriados


Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
Data
Comemoração
Classificação
1º de janeiro - terça-feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional
11 de fevereiro - segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
12 de fevereiro - terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
13 de fevereiro - quarta-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
(até as 14 horas)
29 de março - sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
21 de abril - domingo
Tiradentes
Feriado Nacional
1º de maio - quarta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional
30 de maio - quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo
7 de setembro - sábado
Independência do Brasil
Feriado Nacional
12 de outubro - sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
28 de outubro - segunda-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo
2 de novembro - sábado
Finados
Feriado Nacional
15 de novembro - sexta-feira
Proclamação da República
Feriado Nacional
24 de dezembro - terça-feira
Véspera de Natal
Ponto Facultativo(após as 14 horas)
25 de dezembro - quarta-feira
Natal
Feriado Nacional
31 de dezembro - terça-feira
Véspera de Ano-Novo
Ponto Facultativo(após as 14 horas)
Edição: Talita Cavalcante
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-04/diario-oficial-publica-lista-de-feriados-e-pontos-facultativos-em-2013


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