Imposto de importação onera exportação
Avaliação é da OMC e da OCDE, que lançam estatísticas do comércio mundial com base no valor agregado às mercadorias em cada país em termos de mais produtos e serviços.
São Paulo – A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) lançaram nesta quarta-feira (16), em Paris, uma nova base de dados sobre o comércio internacional. Batizada em inglês de Trade in Value Added Initiative (TiVA), ela mede os fluxos mundiais de mercadorias não pelos valores brutos, mas pelo valor agregado em cada país em termos de mais produtos e serviços. O objetivo é oferecer uma visão mais detalhada de uma economia cada vez mais dominada por cadeias de produção globais.
A metodologia leva em consideração que as exportações de um país dependem das importações de insumos de outras nações. Ou seja, para fabricar e exportar um carro, uma indústria estabelecida em determinado país compra peças de terceiros, que por sua vez compram aço e borracha de outros.
No lançamento da iniciativa, as duas entidades estão divulgando dados de 40 países, incluindo todos os membros da OCDE, mais Rússia, Brasil, China, Índia, Indonésia e África do sul, divididos em 18 atividades e relativos a 2005, 2008 e 2009. Para as organizações, isso permite observar melhor a contribuição do setor de serviços nas cadeias globais, a importância das importações de bens intermediários no desempenho das exportações, a realidade das interdependências econômicas, o papel das nações emergentes nas cadeias produtivas e como choques de oferta e demanda podem impactar os diferentes elos destas cadeias.
Para a OCDE e a OMC, desde já os indicadores de comércio em valores agregados permitem ver com mais clareza os impactos de políticas comerciais adotadas pelos países. Uma das conclusões feitas com base nos dados agora divulgados é que, embora os impostos de importação sobre produtos manufaturados sigam tendência de baixa internacionalmente, a ampliação das cadeias globais de produção revela um dos efeitos perversos do protecionismo.
“As tarifas são cumulativas quando bens intermediários são comercializados internacionalmente múltiplas vezes”, afirmam as duas organizações em nota. “Empresas no final das cadeias pagam taxas sobre os insumos que importam e enfrentam impostos novamente sobre o valor total de suas exportações, incluindo sobre os mesmos insumos”, destacam.
As entidades alertam que os tributos encarecem muitos os produtos até eles chegarem ao consumidor final, o que inibe a demanda e afeta os investimentos e a produção ao longo das cadeias. Na avaliação da OCDE e da OMC, medidas protecionistas aplicadas à importação de bens intermediários reduzem a competitividade de um país no mercado internacional. “Tarifas e outras barreiras às importações são como impostos às exportações”, ressaltam as duas organizações.
Além da questão tributária, ambas recomendam a adoção de políticas para reduzir gargalos alfandegários, eliminar restrições desnecessárias, melhorar a infraestrutura dos países. Eles sugerem também concessões “unilaterais” das nações no que diz respeito à liberalização de seus mercados e esforços nas negociações de acordos comerciais, especialmente as multilaterais.
Mais nacional
O Brasil está entre países desde logo analisados pela iniciativa. O levantamento revela, porém, que o uso de insumos e serviços importados nas mercadorias exportadas pelo País é mais baixo do que na média dos membros da OCDE, grupo que reúne as nações desenvolvidas e algumas emergentes. “O alto conteúdo nacional reflete tanto o tamanho do País quanto sua especialização em commodities primárias e nos primeiros estágios das cadeias de fornecimento”, diz outra nota das duas entidades.
Para ser ter uma ideia, das 18 categorias pesquisadas, a que tem o menor índice de nacionalização é a de equipamentos elétricos, com 85% de conteúdo brasileiro. Na média, o uso de conteúdo estrangeiro nas mercadorias e serviços exportados pelo Brasil está baixo de 10%.
Outra constatação, com base em dados de 2009, é que o superávit comercial do Brasil com China é 45% menor quando utilizada a metodologia de valor agregado, em comparação com os valores brutos. O total passa de US$ 12,1 bilhões para US$ 4,9 bilhões. Em relação aos Estados Unidos, porém, o saldo positivo do País aumenta 18%, de US$ 5,6 bilhões para US$ 6,6 bilhões.
O levantamento mostra ainda que os serviços representam em média 40% do valor agregado às exportações brasileiras, ao passo que em comparação ao valor bruto das vendas externas eles representam apenas 15%. Isso, de acordo com as entidades, destaca a importância da área para a competitividade do País no mercado internacional. Em países desenvolvidos como Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha e Itália, os serviços respondem por mais de 50% do valor agregado às exportações.
Clique no link abaixo para ver um vídeo sobre a metodologia (em inglês)
www.youtube.com/watch?v=RZKX-0SK41U
A metodologia leva em consideração que as exportações de um país dependem das importações de insumos de outras nações. Ou seja, para fabricar e exportar um carro, uma indústria estabelecida em determinado país compra peças de terceiros, que por sua vez compram aço e borracha de outros.
No lançamento da iniciativa, as duas entidades estão divulgando dados de 40 países, incluindo todos os membros da OCDE, mais Rússia, Brasil, China, Índia, Indonésia e África do sul, divididos em 18 atividades e relativos a 2005, 2008 e 2009. Para as organizações, isso permite observar melhor a contribuição do setor de serviços nas cadeias globais, a importância das importações de bens intermediários no desempenho das exportações, a realidade das interdependências econômicas, o papel das nações emergentes nas cadeias produtivas e como choques de oferta e demanda podem impactar os diferentes elos destas cadeias.
Para a OCDE e a OMC, desde já os indicadores de comércio em valores agregados permitem ver com mais clareza os impactos de políticas comerciais adotadas pelos países. Uma das conclusões feitas com base nos dados agora divulgados é que, embora os impostos de importação sobre produtos manufaturados sigam tendência de baixa internacionalmente, a ampliação das cadeias globais de produção revela um dos efeitos perversos do protecionismo.
“As tarifas são cumulativas quando bens intermediários são comercializados internacionalmente múltiplas vezes”, afirmam as duas organizações em nota. “Empresas no final das cadeias pagam taxas sobre os insumos que importam e enfrentam impostos novamente sobre o valor total de suas exportações, incluindo sobre os mesmos insumos”, destacam.
As entidades alertam que os tributos encarecem muitos os produtos até eles chegarem ao consumidor final, o que inibe a demanda e afeta os investimentos e a produção ao longo das cadeias. Na avaliação da OCDE e da OMC, medidas protecionistas aplicadas à importação de bens intermediários reduzem a competitividade de um país no mercado internacional. “Tarifas e outras barreiras às importações são como impostos às exportações”, ressaltam as duas organizações.
Além da questão tributária, ambas recomendam a adoção de políticas para reduzir gargalos alfandegários, eliminar restrições desnecessárias, melhorar a infraestrutura dos países. Eles sugerem também concessões “unilaterais” das nações no que diz respeito à liberalização de seus mercados e esforços nas negociações de acordos comerciais, especialmente as multilaterais.
Mais nacional
O Brasil está entre países desde logo analisados pela iniciativa. O levantamento revela, porém, que o uso de insumos e serviços importados nas mercadorias exportadas pelo País é mais baixo do que na média dos membros da OCDE, grupo que reúne as nações desenvolvidas e algumas emergentes. “O alto conteúdo nacional reflete tanto o tamanho do País quanto sua especialização em commodities primárias e nos primeiros estágios das cadeias de fornecimento”, diz outra nota das duas entidades.
Para ser ter uma ideia, das 18 categorias pesquisadas, a que tem o menor índice de nacionalização é a de equipamentos elétricos, com 85% de conteúdo brasileiro. Na média, o uso de conteúdo estrangeiro nas mercadorias e serviços exportados pelo Brasil está baixo de 10%.
Outra constatação, com base em dados de 2009, é que o superávit comercial do Brasil com China é 45% menor quando utilizada a metodologia de valor agregado, em comparação com os valores brutos. O total passa de US$ 12,1 bilhões para US$ 4,9 bilhões. Em relação aos Estados Unidos, porém, o saldo positivo do País aumenta 18%, de US$ 5,6 bilhões para US$ 6,6 bilhões.
O levantamento mostra ainda que os serviços representam em média 40% do valor agregado às exportações brasileiras, ao passo que em comparação ao valor bruto das vendas externas eles representam apenas 15%. Isso, de acordo com as entidades, destaca a importância da área para a competitividade do País no mercado internacional. Em países desenvolvidos como Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha e Itália, os serviços respondem por mais de 50% do valor agregado às exportações.
Clique no link abaixo para ver um vídeo sobre a metodologia (em inglês)
www.youtube.com/watch?v=RZKX-0SK41U
http://www.anba.com.br/noticia_corrente.kmf?cod=19605836
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