Setor Portuário

Que a MP 595 não se transforme num pirata dos nossos portos

Enquanto os trabalhadores prometem se mexer para não deixar passar, do jeito que está ou piorada pelas emendas apresentadas, a MP 595/2012, que praticamente revogou a Lei de Modernização dos Portos (8.630/93); o governo federal tenta convencer “gregos e troianos” de que a medida é importante para tornar o setor portuário nacional eficiente e eficaz e sair do marasmo atual.

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Por isso, bateram à porta do TCU (Tribunal de Contas da União), nesta semana, para uma “aula” ministrada pelo ministro Leônidas Cristino, da SEP (Secretaria de Portos), sobre a MP, devidamente acompanhado da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Foto: SEP
Ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Augusto Nardes (presidente do TCU)
e Leônidas Cristino (SEP)

Para o presidente do tribunal, ministro Augusto Nardes, os investimentos em hidrovias e portos podem otimizar o transporte interno, reduzir o impacto ambiental das operações e o chamado “custo Brasil”. Ele vê, na atitude do governo, que o País está “planejando a médio e longo prazo para se tornar uma potência econômica, com a melhoria da capacidade de transporte”.

Já Gleisi Hoffmann, na sua exposição, considera que a MP significa que o governo volta seus esforços para os portos, “as vias de transporte não podem ser vistas separadamente, não se pode pensar em portos separados de rodovias e ferrovias, tampouco de aeroportos. Temos que pensar em uma logística integrada”.

Apesar do “cerco” governamental para que a MP seja aprovada o mais rápido possível, o que se percebe é que muito “navio há de atracar nos portos” até que se chegue a um consenso sobre as alterações propostas. Cabe ressaltar, no entanto, um aspecto positivo em toda essa história: os portos voltaram a “existir” no Brasil, ja que desde a posse do ministro Leônidas Cristino na SEP estavam em papel coadjuvante na economia nacional.

No entanto, que o governo não vá com muita “sede ao pote” para não arranhar o debate e a democracia necessários nessa discussão. Que a MP 595 não se transforme num “pirata” do setor portuário brasileiro nos dias atuais.

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