LEGISLAÇÃO

terça-feira, 20 de abril de 2010

PORTOS E LOGISTICA

SC muda de lado na balança

Carros importados desembarcam às pencas no Complexo Portuário de Itajaí. Eletrônicos, bugigangas chinesas, roupas, celulares, condicionadores de ar, equipamentos industriais, matérias-primas, alimentos e bebidas. Hoje, não há o que não entre no Brasil pelos portos de Santa Catarina, um Estado que sempre se gabou de ser essencialmente exportador.

A mudança no perfil tem muito a ver com a questão cambial, afinal o dólar não está mais competitivo para quem quer vender no mercado mundial. O que o torna extremamente atrativo para comprar importados. Mas não é só isso. O governo do Estado deu um empurrãozinho ao conceder benefícios fiscais generosos para importações feitas pelos portos de SC.

Segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a estratégia considerou que as importações trariam mais divisas e arrecadação de impostos. Foram criados mecanismos que deram resultado, tanto que as importações passaram de US$ 931 milhões em 2002 para US$ 8 bilhões em 2008, alta de 752%.

– Na arrecadação, houve aumento de quase 100%, de R$ 220 milhões ligados às importações, em 2002, para R$ 410 milhões em 2010 – projeta Siewert. – O mais importante foi o crescimento da cadeia periférica do setor, na forma de empregos, melhoria da logística e dos serviços prestados.

Os benefícios fiscais passam pela redução da alíquota de ICMS, que fica entre 3% e 4% nas importações, contra uma média de 17% praticada em outras operações, o que garantiu a geração de 600 novos projetos para o setor, cerca de 46 mil empregos e R$ 10 bilhões de investimentos, 45% deles em tradings (expressão inglesa para designar empresas que operam no comércio internacional).

As vantagens provocaram um salto no número de empresas do setor na região de Itajaí, que conta com o maior complexo portuário do Sul do país. São quase 200 tradings focadas em importação, aponta o diretor da Tek Trade, Sandro Marin, irmão do presidente do recém-formado sindicato das tradings, Rogério Marin.

A Tek Trade, de Marin, importa carros chineses da marca Effa Motors, pelo terminal alfandegado Teporti (veja matéria abaixo). Hoje, são importados 350 carros por mês, número que deve chegar a 800 até o fim do ano. Para o início de 2011, a meta é trazer 1 mil carros por mês.

– Os benefícios contribuíram para o crescimento da região e do Estado. Mas a parte logística, a localização estratégica de Itajaí, a economia interna aquecida e estável e a situação cambial também foram fundamentais – explica Marin.
Diário Catarinense/SIMONE KAFRUNI

 
Desconto em tarifa da Inframar amplia competitividade do Porto de Paranaguá
Os navios que utilizarem o Porto de Paranaguá para abastecimento e manutenção terão desconto de 50% na tarifa de Infraestrutura Marítima de Proteção e Acesso (Inframar). A medida proposta pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), por meio da Portaria n.º 52/2010, foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP), durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (15).

Para o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná (Sindapar), Victor Manuel Simões Pinto, a redução tarifária servirá de estímulo para atração de navios ao Porto de Paranaguá. “Esse é um pleito antigo do Sindapar, que vai refletir na competitividade, principalmente, com o Porto do Rio de Janeiro”, afirmou.

Segundo Simões Pinto, o Porto do Rio de Janeiro vinha sendo uma opção para o abastecimento das embarcações pela flexibilidade para esse tipo de operação. No entanto, as empresas de navegação que operam rotas dos portos do Sul para África do Sul e Ásia, por exemplo, quando optam por abastecer no complexo carioca, são obrigadas a desviar a rota, o que representa tempo e custo adicional. Já nos portos de Santos (SP) e de Rio Grande (RS), o abastecimento só pode ser feito durante o dia e com os navios atracados.

O Sindapar não chegou a fazer um estudo do impacto do desconto da tarifa Inframar na redução dos custos operacionais das agências de navegação. O presidente da entidade estima que, evitando-se o deslocamento ao Rio de Janeiro, por exemplo, há um ganho de, pelo menos, dois dias. Considerando que o custo diário de um navio Panamax (grandes navios graneleiros) é, em média, de US$ 35 mil, haveria uma economia de US$ 70 mil.
O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, lembrou que a redução da tarifa Inframar para abastecimento e manutenção de embarcações era uma reivindicação antiga da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) e que, inclusive, já havia sido sugerida pelo CAP, em 2006. “Além de atender essa demanda, nós incentivaremos a atração de novos negócios a Paranaguá, estimulando a geração de novos postos de trabalho e renda para o município”, complementou.

REGRAS – Uma outra portaria editada pela Appa e apresentada à comunidade portuária na reunião do CAP desta quinta-feira (15) – a de n.º 53/2010, estabeleceu regras para o abastecimento dos navios na área dos portos organizados de Paranaguá e Antonina. A principal delas é a proibição da transferência de produtos petrolíferos ou outros combustíveis entre embarcações atracadas ou que estejam em áreas adjacentes aos portos.

O abastecimento, portanto, só poderá ser feito em áreas de fundeio, com todo aparato de contingência para um eventual acidente como barreiras de contenção e a presença de embarcação de apoio e pessoal qualificado no atendimento a emergências ambientais.

De acordo com o superintendente da Appa, essas exigências estão alinhadas à Portaria n.º 32, da Diretoria de Portos e Costas, baixada no último dia 2 de março. Souza destacou que as medidas restritivas atendem reivindicações dos próprios operadores portuários, que se remetem ao acidente com o navio Vicuña, ocorrido em novembro de 2004, para sustentar o pedido de restringir as operações de abastecimento de embarcações atracadas
Agencia de Noticias -Estado do Parana



Pará e Venezuela iniciam nova rota em maio

Albanave destacará três embarcações para fazer tráfego regular; serviço deve atender também o Caribe.

A CDP (Companhia Docas do Pará) e o armador venezuelano Albanave fecharam um acordo que cria uma rota marítima regular quinzenal de contêineres entre os portos paraenses e o país vizinho. O serviço começará em maio e será realizado por três navios recém-construídos da Albanave, o braço de transporte de carga da PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A).

O valor das exportações paraenses à Venezuela dobrou entre 2006 e 2008, saindo de quase US$ 170 milhões para US$ 334 milhões. Em 2009, a corrente de comércio registrou saldo de 11,80%, chegando a US$ 375,8 milhões no período.

A expectativa é que o serviço catapulte a Venezuela da 6ª posição em 2009 no ranking dos principais países com os quais o Pará comercializa para o 3º lugar, hoje ocupado pelos Estados Unidos. A estimativa é da diretora de Apoio ao Comércio Exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Fátima Gonçalves.

"Certamente a Venezuela deve subir. Hoje, as trocas são muito dependentes de bois embarcados vivos para a Venezuela, em navios especiais. As demais rotas entre o Estado e o país são feitas mais por transbordos", destaca Gonçalves em entrevista exclusiva ao Guia Marítimo.

Atualmente, os agricultores e pecuaristas do Pará têm de transportar a produção até o Porto de Santos, em caminhões refrigerados, para depois exportá-la a Caracas. Com a nova rota, os navios sairão diretamente do Estado, o que reduzirá o frete marítimo.

No exercício passado, os principais embarques do Pará para a Venezuela foram bovinos vivos (US$ 338,5 milhões); bovinos para reprodução (US$ 13,4 milhões); e minério de manganês (US$ 7,2 milhões). Já na importação, os destaques foram o coque de petróleo (US$ 7,5 milhões) e enxofre a granel (US$ 619,2 mil).

"Mas para fomentar o novo serviço, precisamos de mais cargas", disse Gonçalves. Com esse objetivo, será realizada de 3 a 7 de maio uma rodada de negócios com 15 empresários do país vizinho. Dentre as cargas potenciais a serem embarcadas, Gonçalves destaca derivados de carne, polpa de frutas, biscoitos, massas e enlatados. Segundo ela, ainda não está definido se as escalas serão no Porto de Belém ou no de Vila do Conde (na foto).
Região Norte e Caribe
A estratégia é que, além do Pará, a rota também atenda o restante do arco Norte do País, principalmente o Estado do Amazonas. "A intenção é que inclua até o Caribe", revela Gonçalves.

A nova rota interessa especialmente a um grupo de empresários paraenses, potenciais exportadores de carne para a Venezuela. O Estado conta hoje com 15 plantas de processamento de carne dentro do SIF (Sistema de Inspeção Federal) e prontas para exportação.

O grupo Minerva, que opera no Pará desde outubro de 2009, já exporta carne processada para a Venezuela, pelo Porto de Vila do Conde. Os embarques começaram com 90 toneladas por semana. Hoje, já superam 100 toneladas.
Guia Marítimo



CSAV anuncia venda de 21% da companhia
A CSAV vendeu 21% da empresa a um grupo de armadores alemães que concordaram em manter as taxas de afretamento no mesmo nível do último ano.

As negociações se iniciaram em maio do ano passado, mas o acordo foi concluído somente na semana passada. Com o investimento de US$ 360 milhões na empresa por parte dos armadores com porta-contêineres fretados, o montante servirá para cobrir o equivalente a um corte de 36% nas taxas de afretamento.

Os proprietários alemães (Peter Dohle, Rudolf Schepers, Hammonia, Rickmers e F. Laeisz) representam hoje o segundo maior acionista do grupo depois da Maritima de Inversiones, controlada pela família do próprio presidente do CSAV, Jaime Claro.

Como parte do acordo, os armadores alemães requerem mudanças na gestão da companhia, sendo que dois novos executivos foram nomeados para o conselho: o administrador da entidade gestora Fondo Magallanes, Ricardo de Tezanos Pinto, e o ex-gerente geral da CSAV, Francisco Silva se juntarão ao órgão para acelerar a reestruturação da empresa.

A CSAV também levantou US$ 410 milhões a partir de aumentos de capital como parte de um programa de reestruturação de US$ 770 milhões. A empresa atualmente é o décimo maior armador do mundo, operando uma frota de 115 navios com capacidade combinada de 417.871 Teus, dos quais 108 (383.050 Teus) são fretados.
Guia Marítimo



Frete competitivo atrai grupos
O Porto de Itajaí e o terminal de Navegantes são as principais entradas dos produtos do First Group no Brasil. O grupo é formado por sete empresas focadas em comércio internacional, entre elas a Midea do Brasil, uma das maiores fabricantes de condicionadores de ar do mundo.

Segundo Marcio Michel, gerente de importação da First, os principais fatores para trazer os produtos pelos portos do complexo de Itajaí são o valor do frete mais competitivo, pela quantidade de mercadorias recebidas no local indicados pelas linhas de armadores, a ampla e completa estrutura voltada para o setor de comércio exterior e a localização estratégica. O centro de distribuição da empresa, o Firstlog, que distribui os produtos recebidos para todo o Brasil e até para o exterior, fica próximo da região dos portos.
Entre os principais produtos importados pela empresa em Itajaí estão alimentos e bebidas provenientes de países como Chile, Argentina, Bélgica e França, artigos esportivos vindos da Inglaterra e eletrodomésticos procedentes da China.
Portos e Navios

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