LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 28 de abril de 2010

PORTOS E LOGISTICA -28/04/2010

Paraná também quer um estaleiro


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que está na hora de o Paraná ter um estaleiro. "Pernambuco vai ter o segundo. Por que não podemos ter um aqui?", perguntou, ao sair de uma palestra sobre inovação na Federação das Indústrias do Estado (Fiep). Questionado se estava falando de um alvo ou de algo mais concreto, ele respondeu que foi consultado recentemente sobre o assunto. "Na semana passada a Techint me procurou para tratar disso", respondeu, acrescentando que irá empenhar-se pessoalmente para que o projeto aconteça. "É investimento que passa de bilhão (de reais)", comentou.

A fala do ministro não foi por acaso. O secretário da Indústria e Comércio do Paraná, Virgílio Moreira Filho, que estava no mesmo evento, contou ao Valor que a Techint (grupo argentino) também já falou com ele sobre a possibilidade de ter um estaleiro no terreno que possui no município de Pontal do Paraná. E, segundo o secretário, não é a única que está de olho na região. "Recebi cinco ou seis empresas interessadas em vir ao Paraná para atender a Petrobras". Além da Techint, ele disse que a Odebrecht também tem conversado sobre o assunto, além de companhias da Dinamarca, Noruega e da Finlândia.

Moreira Filho contou que pouco antes havia falado com Bernardo sobre a necessidade de ampliar a área que poderia ser destinada a essas empresas. Além de Pontal, há o município de Antonina - ambos próximos ao porto de Paranaguá. O objetivo é atrair ao Paraná fornecedores da Petrobras, que faz as obras de ampliação na refinaria Getúlio Vargas (Repar), situada em Araucária.

"Acho que pode ser o início da indústria naval no Paraná", disse o secretário. Para incentivar as empresas, em fevereiro o ICMS foi reduzido de 12% para 3% para o setor naval e coligados. Ele argumentou que outros Estados também concedem incentivos semelhantes.

Consultada pelo Valor, a direção da Techint Engenharia e Construção confirmou que esteve com Paulo Bernardo para falar de seus planos para Pontal. A empresa informou que pretende reformar um canteiro próprio que possui no município para atender novas demandas da Petrobras. No local foi construída em 2006 uma jaqueta, estrutura que fica abaixo da superfície do mar e faz a sustentação da plataforma de petróleo. Mas a estrutura está parada desde então.
Valor Econômico/ Marli Lima, de Curitiba



Falta de incentivos e de vontade política atrasam multimodalidade no Brasil
Bruno Rios

Estradas lotadas de caminhões. Filas quilométricas na porta dos principais terminais portuários. Ferrovias congestionadas em trechos específicos e sucateadas em sua maioria. Bacia hidrográfica abundante, porém sem uma infraestrutura decente que permita sua utilização. As frases acima surgem quase sempre em reportagens cujo tema é o transporte de cargas nacional. Afinal, qual a solução para isso? Segundo o vice-presidente da Câmara Brasileira de Contêineres (CBC), Washington Soares, enquanto houver falta de vontade política e de incentivos fiscais, nada mudará.

Washington também é diretor da Itri Rodoferrovia, empresa que aposta justamente no conceito de multimodalidade para atrair clientes. Ou seja, sofre com a falta de divulgação das vantagens entre os empresários e de condições logísticas para o desenvolvimento desse tipo de atividade, que tem como principal objetivo reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Ao PortoGente, Washington deu ideias sobre o que pode ser feito para o Brasil mudar esse quadro e deixar para trás, de uma vez por todas, a pecha de ser um país rodoviarista.

“O Brasil está caminhando para essa logística sustentável, mas muito aos poucos. Nós dependemos, primeiramente, de uma consciência sobre a importância desse consumo ecologicamente correto. Em 2º lugar, necessitamos de políticas públicas que incentivem a multimodalidade. Você me perguntou se a multimodalidade é um sonho. E eu respondo. Ela é um sonho por não ser conseguida devido a questões políticas ou por que não temos políticos com uma mentalidade adequada e não induzem a gestão portuária a isso? O problema é que a segunda opção prevalece”.

O especialista faz questão de ressaltar que a lei brasileira prevê sim a aplicação do conceito de multimodalidade em operações logísticas. Trata-se da Lei 9.611, datada de 1998 e que ainda não foi colocada em prática porque não há incentivo algum para que as empresas usem esse tipo de transporte. Washington diz que algumas empresas do setor contêinero desenvolvem hoje pesquisas e testes operacionais integrando transportes rodoviário, hidroviário e ferroviário de um mesmo contêiner, por exemplo. Porém, faltam créditos e incentivos tributários para isso.

“Sem um ICMS unificado, por exemplo, é inviável colocar isso em prática. Cada estado tem sua taxa, é um problema sério. No exterior, há exemplos de comissões e governos que estabelecem padrões de emissões de gás carbônico por modal. E os governos subsidiam uma determinada quantia em dinheiro para estimular as empresas. Estive em Chicago e em Orlando (EUA) e em maio vou ao Canadá justamente para falar sobre o tema. Enquanto isso, no maior porto do Brasil, o de Santos, a maioria das cargas chega de caminhão. Ganha-se tempo, mas perde-se dinheiro”.
Portogente



Força da correnteza arrebenta amarras e deixa o navio CMA CGM Lilac à deriva no Complexo Portuário de Itajaí
Embarcação atingiu uma balsa que trabalhava em obras de recuperação em dois berços.

A força da correnteza do Rio Itajaí-Açu estourou na tarde desta segunda-feira as amarras de um navio que estava atracado na Portonave, terminal que faz parte do Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, no Litoral Norte de Santa Catarina.

A embarcação ficou à deriva e atingiu uma balsa que trabalhava nas obras de recuperação dos berços 1 e 2 do Porto de Itajaí. Ninguém ficou ferido.

O incidente aconteceu por volta das 16h. No momento, mais dois navio encontravam-se presos ao terminal. Segundo a assessoria da Portonave, as amarras foram reforçadas, mas mesmo assim não resistiram.

O navio CMA CGM Lilac não sofreu danos e foi levado pela praticagem — responsável pela manobras no canal — a alto mar até a correnteza diminuir.

Desde às 15h de domingo, as manobras no Rio Itajaí-Açu foram suspensas pela Delegacia da Capitania dos Portos devido à correnteza gerada pelo grande volume de água represado no curso do rio.

Uma nova avaliação está programada para a manhã de terça-feira. Se a chuva continuar, a previsão é que a as atividades continuem interrompidas até a quarta-feira.

Na tarde desta segunda-feira, a velocidade da correnteza atingiu 2,5 metros por segundo. Em condições normais, fica em cerca de meio metro por segundo.

— Passou dos dois metros o canal fica completamente impraticável dentro das regras de segurança — explica André Pimental, diretor técnico do Porto de Itajaí.
O navio
Construído em 2005, o CMA CGM percorre a rota norte da Europa-América do Sul. Tem 222 metros de comprimento e 30 de largura. Quando aconteceu o incidente, o navio terminava os trabalhos carga e descarga. Assim que o acesso ao canal for liberado, a embarcação deve voltar ao terminal.
Portos e Navios



Comunidade do direito marítimo se reúne em navio nesta sexta
Bruno Merlin

A comunidade nacional de direito marítimo está agitada com a proximidade do II Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que começa nesta sexta-feira (30), a bordo do MSC Opera, em Santos (SP). O evento debaterá as novas perspectivas do País com a exploração do petróleo da camada pré-sal e contará com a presença de renomados especialistas da área jurídica, profissionais de empresas da navegação, órgãos governamentais e operadores do comércio exterior. Os interessados em participar do Congresso e que ainda não fizeram sua inscrição podem entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail direitomaritimo@uol.com.br.

De acordo com a professora em Direito Marítimo e Portuário e uma das organizadoras do evento, Eliane Octaviano Martins, serão discutidos temas essenciais para o desenvolvimento da economia brasileira. Dentre eles, destacam-se as questões relacionadas ao pré-sal, exploração e transporte de petróleo e gás, acidentes de navegação, poluição marinha e regulação do transporte aquaviário e da atividade portuária.

Estão previstas as participações do juiz-presidente do Tribunal do Mar, Vicente Marotta Rangel, dos maritimistas Haroldo dos Anjos, Osvaldo Agripino e Carla Gibertoni e do almitante e diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Murillo Barbosa, entre outras autoridades. O Congresso conta com a organização da Universidade Católica de Santos (UniSantos) e promoção da Una Eventos
Portogente



Concorrência portuária aumentará
O levantamento concluído pelo BNDES, que revelou uma intenção de investimento em portos da ordem de R$ 15 bilhões até 2013, sendo R$ 9 bilhões em novos locais, animou e, ao mesmo, tempo trouxe preocupações ao presidente da ABTP, Wilen Manteli. Segundo ele, o Porto de Rio Grande terá que se preparar para maior concorrência.

Manteli cita o exemplo catarinense, onde há ampliações e construções de novos terminais portuários, o que certamente aumentará a área de influência do estado vizinho e incrementará a disputa por cargas com Rio Grande. "Será um atrativo a mais para as cargas da Serra e do Norte gaúchos que, além de tudo, não enfrentarão os pedágios nas rodovias", afirma o dirigente, acrescentando que uma alternativa para o Porto é baratear o acesso, através de hidrovia e portos interiores.

Manteli também defende o aproveitamento da área retroportuária para fortalecer a capacidade de armazenagem, inclusive a frio, o que seria um atrativo a mais.
Argumento extra
Manteli apresenta um outro argumento em favor do avanço operacional de Rio Grande. "Os gaúchos têm que justificar os R$ 795 milhões de investimentos que estão sendo feitos no aprofundamento do canal de navegação, na manutenção do calado do Porto Novo e no prolongamento dos molhes, que garantirão o acesso de navios maiores, condição fundamental a um porto concentrador de cargas.
Correio do Povo – RS



Movimentação de contêineres em Antuérpia aumenta 15,9%
A movimentação de contêineres no porto de Antuérpia aumentou 15,9% no primeiro trimestre do ano na comparação com mesmo período de 2009, consolidando sua posição com o segundo maior hub de operações com contêineres da Europa.

O porto belga movimentou 2,013 milhões de TEU, comparados ao 1,737 milhão de TEU nos primeiros três meses de 2009.

Antuérpia está mantendo o ritmo do porto holandês de Roterdã, o maior porto da Europa, que também registrou aumento no trânsito de contêineres, (+16%, 2,6 milhões de TEU).

A movimentação total em Antuérpia expandiu 12,7%, com 42 milhões de toneladas métricas, performance sustentada pelas operações com granéis líquidos e secos.

Operações com carga geral não apresentaram elevação, caindo de 3 milhões de toneladas métricas em 2009 para 2,62 milhões de toneladas métricas no trimestre. A movimentação com aço declinou 21,1%, enquanto as operações com frutas, celulose e papel mantiveram-se estáveis.

A atividade com cargas ro-ro apresentou leve aumento, de 1,8% (807.157 toneladas métricas) e o número de veículos movimentados teve elevação de 22,7% (197.472 unidades).
JOC

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