LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 7 de abril de 2010

LOGÍSTICA E PORTOS

Piratas sequestram petroleiro coreano
Um petroleiro operado pela Coreia do Sul e levando cerca de US$ 160 milhões em petróleo cru foi sequestrado por piratas somalis no Oceano Índico. O navio de 300 mil toneladas, chamado “Samho Dream”, tinha saído do Iraque e ia para os Estados Unidos com uma tripulação de 24 pessoas e um milhão e meio de barris de petróleo, o equivalente a mais de um dia da produção total dos campos de petróleo de todo o Iraque.
Os tripulantes, cinco sul-coreanos e 19 filipinos, estão sendo mantidos como reféns. Exceto pela ligação telefônica para avisar que o navio estava sendo abordado por piratas, as autoridades não têm mais notícias. O sequestro ocorreu a centenas de quilômetros da costa da Somália, no meio do Oceano Índico.
Canal do Transporte

Negociação sobre crédito à exportação afetará várias commodities
A negociação que o Brasil e os Estados Unidos farão nos próximos 60 dias sobre mudança no programa americano de garantia de crédito à exportação deverá afetar não apenas o algodão, mas todas as outras commodities altamente subvencionadas por Washington, como soja, milho, arroz e outros oleaginosos.
Na discussão para frear a retaliação contra produtos americanos, os EUA avisaram que não podiam mudar o formato do programa de crédito à exportação, porque isso teria de passar pelo Congresso. Mas que o Executivo pode alterar certos parâmetros. E o que estará na mesa de negociações serão questões como prazos da garantia de crédito, prêmios do seguro e cronograma de desembolso.
Pelos cálculos do Brasil, apresentados em agosto, quando obteve da Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de retaliar os EUA, os subsídios americanos escondidos na forma de garantia de crédito à exportação agrícola aumentaram de US$ 1,3 bilhão em 2006 para US$ 4,6 bilhões em 2009.
Esses valores e a lista das commodities beneficiadas dão uma ideia da oposição que haverá nos EUA, entre democratas, republicanos e todo o lobby agrícola, sobre modificações importantes no crédito à exportação generoso fornecido por Washington a seus agricultores.
Certo mesmo é que o Brasil ontem registrou uma vitória de peso na cena comercial internacional. Poucos acreditavam que Washington acabaria se dobrando a pagar compensação financeira e se comprometer em alterar programa de subsídio, mesmo limitado, diante do comportamento costumeiro dos americanos de ignorar decisões da OMC.
No setor privado havia dúvidas se os EUA aceitariam fazer a compensação financeira de US$ 147 milhões, que foi discutida entre negociadores em Brasília, na quinta-feira. A última compensação que os americanos pagaram, de forma hesitante, foi para a União Europeia, mas de pouco mais de US$ 1 milhão por ano, numa disputa envolvendo uso de música irlandesa em bares nos EUA, e esse montante causou já um rebuliço no Congresso. O resultado agora mostrou que a firmeza nas negociações compensa.
Canal do Transporte



Estaleiro de Biguaçu: risco de embargo ambiental
Baseado em parecer técnico, o Ministério Público Federal (MPF) não descarta a possibilidade de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões na cidade. O parecer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aponta uma série de dúvidas sobre a viabilidade da implantação do empreendimento (veja quadro).
O MPF deu prazo de cinco dias para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que está analisando o Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima) do projeto, se pronunciar sobre as principais questões.
De acordo com o assessor do procurador da República Eduardo Barragan, Alexandre Reis, o MPF estava aguardando vários estudos complementares sobre o estaleiro, entre eles o relatório do ICMBio, porque a autarquia federal cuida especificamente de proteger e gerenciar as unidades de conservação federal.

– O empreendimento vai impactar diretamente sobre três unidades. A Ilha do Arvoredo, Anhatomirim e a Estação de Carijós – disse Reis.

Ele afirmou ainda que mesmo que o Estaleiro OSX adote medidas de compensação, elas não serão suficientes para atenuar o impacto ambiental do projeto.

– Segundo o ICMBio, além de ameaçar a fauna, ele oferece riscos às atividades de pesca, maricultura e extrativismo. E qualquer derrame de óleo pode atingir praias e costões. Outro grande perigo será a dragagem, que perturba os golfinhos e interfere na maricultura. Queremos ouvir a Fatma, contrapor alguns argumentos para depois tomar qualquer decisão de mover a ação civil pública – explicou Reis.

O presidente da Fatma, Murilo Flores, afirmou que essas negociações são “normais” e conflitos como este fazem parte do processo de análise de EIA-Rima, a parte mais demorada do licenciamento ambiental, segundo ele.

Flores disse ainda que o parecer do ICMBio está sendo verificado e já foi encaminhado à empresa, que, por sua vez, estaria tomando providências para superar os problemas apontados pelo instituto. Ele não deu previsão de quando a análise será concluída.

Para o coordenador regional do ICMBio, Ricardo Castelli, a região escolhida para o empreendimento não tem vocação para essa atividade. Ele citou Imbituba e Itajaí como áreas alternativas, onde já existem portos em operação.

Castelli declarou que o instituto é contrário à instalação do estaleiro da OSX da forma como o projeto foi apresentado, mas não descarta uma revisão dessa postura.

– Existe uma série de reajustes que o empreendedor pode fazer e apresentar, e a gente não pode se negar a analisar essas propostas. Mas hoje o posicionamento é contra, e é público. – concluiu Castelli.

Pontos de discórdia - Incertezas do projeto apontadas pelo parecer técnico do ICMBio:
- Áreas de influência do empreendimento – metodologia usada no estudo de impacto ambiental (EIA) da OSX subestima a probabilidade de contaminação do mar por óleo nas unidades de conservação
- Dragagem, deposição de sedimentos e geração de manchas de óleo – o destino final do material dragado para a abertura do canal é indefinido e pode ser depositado em áreas de manguezal ou na margem do Rio Cubatão
- Caracterização do meio físico – há diferenças entre a carta náutica para a descrição do fundo da Baía Norte e o traçado da costa. O EIA considerou um mapa de 1902, e não o mais recente, feito pelo Instituo de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) em 2002.
- Alteração na hidrodinâmica e no equilíbrio sedimentar – com as obras, ondas entrariam com mais força na Baía Norte e poderiam provocar erosões no Pontal da Daniela e no estuário do Rio Ratones, além de prejudicar a sobrevivência das espécies marinhas acostumadas a águas calmas
- Contaminação por arsênio – a dragagem e o aterro apresentam risco de liberação do arsênio, elemento químico tóxico encontrado no ambiente e que pode provocar câncer, mutações no DNA e malformações. O elemento químico foi encontrado em nível acima do aceitável para uma região produtora de marisco e onde 70% da população de Governador Celso Ramos depende da pesca como meio de sustento
- Tintas anti-incrustrantes – o EIA da OSX reconhece os efeitos prejudiciais, mas considera pequeno o risco de contaminação. Prevê o uso de outro tipo de tinta, mas não especifica qual nem os efeitos que essa outra tinta possa provocar
- Derramamento de óleo – o EIA não considerou a possibilidade de ocorrência de acidentes com navios petroleiros de maior porte, somente com pequenas embarcações
- Estação de tratamento de efluentes – o estudo de impacto da empresa não prevê a construção da estação, o que é recomendável por causa do número de trabalhadores previstos para o estaleiro
- Espécies ameaçadas de extinção – são 25 espécies na Baía Norte, entre elas a estrela-do-mar Astropecten Marginatus. É a espécie ameaçada mais abundante no local e foi chamada no EIA como estrela-do-mar “não identificada”
Canal do Transporte



Portos devem se preparar para elevações do nível do mar, alertam pesquisadores
Cidades e portos devem traçar soluções de defesa para evitar que suas populações e atividades comerciais sejam fortemente impactadas pelo aumento do nível do mar, entre 1 metro e 1,5 metro, nos próximos 100 anos.
Essa é a mensagem de alerta que um grupo de pesquisadores britânicos tem divulgado ao percorrer os países banhados pelo Oceano Atlântico. "Ainda dá tempo de mudar o que hoje é apenas uma ameça, um risco", afirma o jornalista Will Lorimer, um dos integrantes da expedição Atlantic Rising, que esteve recentemente no Porto de Santos, a bordo do navio Safmarine Bayete. Ele veio a Cidade por meio de uma parceria com o Grupo Libra, arrendatário dos terminais 35 e 37, na Ponta da Praia, e apoiador da ideia no Brasil.
Junto aos também jornalistas Tim Bromfield e Lynn Morris, que integram a expedição, eles ficaram dois dias no Porto de Santos, por considerarem que o maior do País precisa ser avaliado por sua relevância para as economias nacional e global. Depois, partiram em uma Land Rover Defender para Recife, Fortaleza e Amazônia, onde também buscaram mais informações sobre os efeitos do aquecimento do planeta Terra. Lorimer conta que, a partir de impressões acumuladas nas viagens às regiões que vivem à margem do oceano e em estudos científicos, o risco de elevação do nível do mar existe, mas as comunidades costeiras não precisam se apavorar.
"A mensagem é de alerta. Não é para as pessoas começarem a fugir das cidades, é para buscarem alternativas de superação do que pode acontecer". Segundo o jornalista, o Brasil é notoriamente um país privilegiado, natural e economicamente. Isso porque os efeitos do aquecimento da Terra, que fazem o nível do mar subir, começam a aparecer em um momento de expansão econômica do País, batizada pelas descobertas de petróleo, o que dá margem para a realização de investimentos, especialmente de infraestrutura para proteção das catástrofes climáticas.
"O momento é de pensar no que pode ser feito. Cada país tem suas diferenças. Alguns podem ter barreiras de proteção no mar. Outros, transferir cidades para áreas mais altas", sugere Lorimer. Mas, as cidades portuárias do Atlântico têm uma peculiaridade. Se realmente ocorrer o aumento do nível do mar, certamente haverá uma parcela de benefício. Segundo ele, será o ganho de pelo menos um metro de profundidade, o que propiciará a operação de navios de maior porte.
"Só que como tudo tem dois lados, o negativo é que os locais de atracação desses navios precisarão ser elevados igualmente, para que os equipamentos (portuários, como guindastes) possam ser utilizados. Toda a retaguarda também. É quase que construir um novo porto, de repente até mais caro", aponta.
Essa reestruturação portuária é, de certa forma, uma proteção às cidades costeiras. No caso de Santos, por exemplo, como o estuário é parcialmente delineado pelas paredes do cais, a maior preocupação terá de ser na orla marítima. Lorimer se mostra particularmente intrigado com os prédios tortos da orla de Santos. "Eles podem ser mais prejudicados com o aumento do oceano. Mas repito: o impacto do aumento do nível do mar precisa ser estudado individualmente, por cada cidade, pois uma pode ser mais prejudicada do que outra, ou de repente, não sofrer nada", advertiu. Cultura Depois de Santos, a expedição Atlantic Rising migrou, por terra, para Fortaleza, no Ceará. A escolha da cidade se deu pela cultura, muito assemelhada à africana, e próxima, se traçada um linha horizontal em direção ao continente.
Segundo Will Lorimer, essa relação será estudada principalmente sob o aspecto dos efeitos nessas culturas. A cidade também foi escolhida por abrigar justamente o principal porto exportador de frutas para o mundo. "Queremos fazer a relação entre comércio e cultura. As frutas brasileiras vão para todo o mundo".
A Tribuna


Auditores iniciam greve geral (PE)
Os auditores fiscais da Secretaria de Finanças do Recife começam hoje uma greve geral e até o final desta semana avaliarão a possibilidade de entrega dos cargos comissionados. São 157 fazendários municipais na ativa e, de acordo com o Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical), cerca de 30 deles são comissionados em Finanças.
A categoria reclama que não há diálogo com o governo. A greve geral foi anunciada pelo Afrem Sindical no último dia 27, mas, segundo o presidente da entidade, Alexandre Feitosa, não houve avanço nas negociações, desde então.
“Na quarta-feira passada, recebemos uma ligação do secretário de Finanças, Marcelo Barros. Verbalmente, ele apresentou uma contraproposta. Mas, lógico, esperamos por escrito. E até ontem, quando fizemos uma nova assembleia, não houve uma posição oficial. Greve não é bom para ninguém. Agora, não vamos ficar em casa. A partir de 8h de amanhã (hoje), estaremos na prefeitura informando aos contribuintes o motivo da paralisação”, continua Alexandre Feitosa.
Ele diz que a categoria vai aguardar o decorrer da semana e, até sexta-feira, uma comissão do sindicato decidirá se a categoria seguirá ou não em frente com um indicativo, aprovado ontem, de entrega dos cargos comissionados.
Os auditores municipais tiveram 2% de reajuste, em 2009, mas em outubro passado fizeram um acordo com a prefeitura para voltar a negociar este ano outros pontos reivindicados na época. Eles querem incorporar 60% da chamada Gratificação de Superação de Metas Fiscais (GSMF) à Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e um plano de cargos e carreiras, além de um novo reajuste, de 12%.
Apesar do que informa o Afrem Sindical, a posição oficial da prefeitura veio através de uma nota em que a Secretaria de Finanças “lamenta o posicionamento dos auditores e reafirma que mantém aberto o canal de negociação com a categoria, inclusive com uma reunião da mesa de negociação marcada para esta semana. A expectativa é chegar a um consenso, definindo uma proposta viável para ambas as partes.”

ESTADO
A Secretaria Estadual da Fazenda inaugurou ontem sua nova Central de Cargas, que facilitará o monitoramento de contribuintes do setor logístico. Segundo o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, a central faz parte de um processo mais abrangente de inteligência e redução da demora na liberação de cargas e de custos para o contribuinte, o Sistema de Controle e Fiscalização por Exclusão.
Jornal do Commercio



Aeroporto de Chapecó é a bola da vez
Além de Navegantes, que atende a região de Blumenau, outro aeroporto que desperta o interesse das companhias aéreas é o de Chapecó. O terminal se encaixa em uma máxima da aviação regional.
– Em trecho com mais de 500 quilômetros, que liga polos regionais, pode pôr avião que funciona – observa Renato Pascowitch, diretor-executivo da Oceanair.
Importante centro do agronegócio catarinense, a cidade fica a sete horas de carro e 11 de ônibus de Florianópolis. Voando, a viagem não dura mais do que 45 minutos de avião, com tarifas bastante competitivas em relação às passagens rodoviárias.
Administrado pela prefeitura de Chapecó, o terminal tem movimento médio de 16 mil passageiros/mês, o que o coloca bem próximo do aeroporto de Joinville – 17,3 mil passageiros/mês em 2009.
Por enquanto, operam em Chapecó a Gol, a Oceanair e a pequena NHT. A Trip pretende se juntar ao grupo o mais rápido possível. Para isso, depende da ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves, que terá de dobrar de tamanho, segundo determinação da Anac.
– A base está pronta, temos profissionais de atendimento aeroportuário contratados e treinados – diz Evaristo de Paula, diretor de Marketing e Vendas da Trip.
O diferencial da companhia será um voo direto entre Chapecó e Campo Grande (MS), com escala em Londrina e Maringá. Outras empresas estão na lista de interessadas.
– A Azul pode vir até o fim do ano. Em janeiro, a TAM solicitou informações. E nós entramos em contato com a Webjet para uma linha Porto Alegre–Chapecó–Curitiba. A empresa ficou interessada em conhecer a nossa infraestrutura – revelou o administrador do terminal, João André Marafon.
DIARIOCATARINENS


Escoamento de carga terá novo trecho até Paranaguá
Estima-se que o projeto receberá aproximadamente R$ 4 bilhões

A empresa estatal Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.(Ferroeste) confirmou ter sido contemplada pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-2) para a construção da Ferrovia da Integração Oeste, que interligará os Municípios de Dourados (MS) e Panorama (SP), e do Corredor Ferroviário, entre Dourados e Cascavel (PR). Estima-se que o projeto receberá aproximadamente R$ 4 bilhões, valor ainda não confirmado pela empresa. O projeto terá 625 quilômetros e interligará os dois maiores municípios produtores de soja do Estado do Mato Grosso do Sul, Dourados e Maracaju, ao Porto de Paranaguá (PR).
A obra deverá ser executada com a supervisão do Exército. “Precisamos fortalecer as regiões do interior do Brasil que são produtoras de alimentos e que não contam com ferrovias, melhorando a sua infraestrutura logística e sua integração com os demais modais de transporte. A construção dessa malha é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do sul brasileiro”, comentou o presidente da empresa, Samuel Gomes, em entrevista exclusiva ao DCI.

Planejamento
Em relação à criação da Ferrovia da Integração do Sul S.A.(Ferrosul), com o propósito de planejar, construir e operar, sob controle público, ferrovias e sistemas logísticos nos quatro estados da região, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Gomes disse que já encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná o anteprojeto da constituição da nova empresa. “Estamos aguardando a decisão da Assembleia Legislativa para somente então começarmos a transformação da Ferroeste em Ferrosul.”
A participação de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul no capital da Ferrosul precisará ser autorizada pelas Assembleias Legislativas e a gestão, a ser compartilhada pelos quatro estados, será assegurada por acordo de acionistas.
Os trechos ferroviários existentes e os direitos de concessão da Ferroeste passarão a ser de propriedade da Ferrosul. Segundo a posição dos governadores e dos presidentes das Assembleias Legislativas dos quatro estados do Codesul, as novas ferrovias de bitola larga que unirão a região às demais regiões do País deverão ser planejadas, construídas e operadas pela Ferrosul.
“Precisamos fortalecer as regiões do interior do Brasil que são produtoras de alimentos e que não contam com ferrovias, melhorando sua infraestrutura logística e sua integração com os demais modais de transporte. É o caso do sudoeste do Mato Grosso do Sul, do noroeste do Paraná, do sudoeste do Paraná, do oeste de Santa Catarina e do noroeste do Rio Grande do Sul”, afirmou Samuel Gomes.

Trechos
O presidente da empresa também comentou que, com a Ferrosul, serão criados aproximadamente 2.600 quilômetros de ferrovia, e para isso ele pretende obter aportes de até R$ 6 bilhões. “Este é um modelo vencedor, não temos de ficar privatizando tudo. Ao invés de o governo federal gastar o dobro com empresas privadas, ele gastará menos da metade com a Ferrosul, que terá a supervisão do Exército”, como frisou Gomes.
Serão construídos os trechos Maracaju-Cascavel, de 500 km; Guarapuava (PR)-Cascavel, de 250 km; Guarapuava-Paranaguá, 365 km; Cascavel-Foz do Iguaçu (PR), de 170 km; Chapecó (SC)- Rio Grande (RS), de 600 km; e, por fim, Dionisio Cerqueira-Itajaí, com 550 km.
Gomes relembrou que a dificuldade de conseguir aportes antes fez com que o Estado do Paraná arcasse com os custos da construção de duas ferrovias. “É impressionante a dificuldade de conseguir investimentos do governo federal. Para empresas privadas a história é diferente.”

Parceria
Em relação à participação do Exército na construção e na supervisão dos novos trechos da Ferroeste/Ferrosul, Gomes ressaltou que confia muito no trabalho do exército e que foram os militares que construíram o trecho de aproximadamente 250 km entre Guarapuava e Cascavel. “Com essa parceria asseguramos que as ferrovias construídas terão a melhor manutenção possível; queremos que o Exército se responsabilize de modo permanente pela conservação dos trechos novos. A participação do Exército na construção e na manutenção das ferrovias brasileiras é garantia de preços justos e de qualidade das obras. Acreditamos no profissionalismo e no patriotismo da engenharia militar brasileira”, comemorou Gomes.
O presidente da empresa esteve no lançamento do Plano Catarina, na última quarta-feira (1º), em Florianópolis (SC). O evento foi criado para posicionar melhor o estado no mercado turístico, e desenvolvido pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SOL) e pela Santa Catarina Turismo (Santur).

O repórter viajou a convite do evento
Novo projeto da estatal Ferroeste terá 625 quilômetros para ligar os dois maiores municípios produtores de soja do Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, com investimento previsto de R$ 4 bilhões
Transporta Brasil

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