Mercosul e integração regional
Rubens Barbosa, Embaixador em Washington (1999-2004) e Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp
Em Mercosul e Integração Regional, editado pela Imprensa Oficial, reuni, a pedido da direção do Memorial da América Latina, análises dos fatos mais relevantes do processo de negociação do cone sul e sul-americano.
No lançamento do livro, em debate com Mario Marconini, diretor de negociações comerciais da Fiesp, discutimos o Mercosul e suas perspectivas.
Nos últimos sete anos, a discussão sobre a integração regional ganhou novos contornos. O Mercosul, tendo perdido suas características iniciais de um acordo de comércio visando à gradual liberalização do intercâmbio comercial entre os países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), desviou-se da rota preestabelecida e hoje está estagnado e não é mais um instrumento para a abertura de mercado.
Em minha apresentação, ressaltei os pontos que me parecem mais importantes para entender o que acontece hoje com as negociações no âmbito do Mercosul.
O Mercosul foi um dos projetos que mais sofreu com a partidarização da política externa brasileira. A visão de mundo do Partido dos Trabalhadores, a prioridade para criar um contrapeso aos EUA na América do Sul e a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul alteraram profundamente os rumos do processo de integração sub-regional.
O esvaziamento do Mercosul no contexto do processo de integração regional e da globalização resulta, entre outros fatores, da falta de vontade de todos os governos dos países-membros de enfrentar decisões difíceis, sempre postergadas quando os presidentes se reúnem a cada seis meses.
Com as sucessivas medidas restritivas e contrárias à Tarifa Externa Comum (TEC), desapareceu a agenda de liberalização comercial, principal característica da fase atual do Mercosul, a união aduaneira. A perda de relevância comercial para os países-membros (o Mercosul representou cerca de 16% do comércio exterior brasileiro em 1998, ante menos de 10% em 2009) não estimula maiores esforços para a superação das dificuldades, como a eliminação da dupla cobrança da TEC e a aprovação do código de valoração aduaneira. A bilateralização das ações de política externa entre o Brasil e os países-membros e os demais vizinhos sul-americanos tirou o foco dos entendimentos plurilaterais.
Não podendo avançar na abertura de mercados, o Brasil influiu para que o Mercosul passasse a focalizar questões novas políticas e sociais.
A criação de órgãos regionais de integração, como a Unasul e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) acabam por duplicar competências e contribuir para o esvaziamento do Mercosul.
Uma análise objetiva dos custos e benefícios do Mercosul para o Brasil não pode ignorar as dificuldades geradas pelo processo decisório baseado no consenso, e não no voto ponderado. Com o ingresso da Venezuela, os problemas potenciais aumentam pelas diferenças que existem nas agendas dos países da alternativa bolivariana (Aliança Bolivariana para as Américas – Alba) e o Brasil. A política da generosidade confunde objetivos políticos e partidários com o interesse nacional brasileiro ao aceitar todas as demandas da Argentina (em nome da solidariedade e da parceria estratégica), do Paraguai (pondo em risco a estabilidade do Tratado de Itaipu) e do Uruguai (por afinidade ideológica e pelas assimetrias de tamanho e peso econômico).
O Mercosul não conseguiu ampliar seus mercados por meio de negociações de acordos de livre comércio. Nos últimos oito anos, nenhum acordo de relevância foi negociado. Para ser factual, pode-se dizer que foi concluído um único acordo, com Israel, ainda não aprovado pelo Congresso, que pretende restringir as exportações de Israel ao excluir os produtos originários das áreas ocupadas por assentamentos israelenses. Há notícias da retomada de entendimentos com a União Europeia e o México para a conclusão de acordos há muito demandados pelo setor privado. A eventual conclusão desses acordos será bem-vinda, mas não devemos minimizar as dificuldades técnicas, políticas e comerciais para chegar a um resultado amplo e equilibrado.
As negociações do Mercosul se realizam em meio a uma situação cada vez mais complexa na América do Sul. A região, em vez de caminhar para uma integração benéfica para todos, enfrenta um processo de desintegração política e fragmentação comercial. Sem mencionar a corrida armamentista representada por crescentes compras de armamentos por quase todos os países, multiplicam-se as divergências entre eles, como as tensões entre Venezuela e Colômbia (tanto militares como comerciais), Argentina e Uruguai (pela construção de fábrica de celulose), Chile e Peru, Equador e Colômbia (que estão com relações diplomáticas rompidas) e Paraguai e Brasil (o Paraguai quer rever o Tratado de Itaipu, o que traria grandes problemas para a segurança nacional brasileira).
Finalmente, a crescente projeção global do Brasil, com interesses econômicos e comerciais espalhados por todos os continentes, faz com que os formuladores de decisão no governo e o setor privado comecem a perceber que o horizonte brasileiro vai mais além do Mercosul. Se mantivermos uma taxa de crescimento sustentável e o Brasil se tornar a quinta economia do mundo na próxima década, o Mercosul, assim como a América do Sul, vão se tornar pequenos para o Brasil.
Por tudo isso, impõe-se um choque institucional no Mercosul. É preciso permitir a flexibilização das regras em vigor para tornar possíveis entendimentos individuais de cada país-membro. Seria necessário também uma reformulação na estratégia de negociação comercial externa, para que o Brasil possa, a exemplo de outros países, ter uma política agressiva de abertura de mercados via acordos de livre comércio.
O Estado de São Paulo
EUA iniciam “ataque” ao mercado brasileiro
Um grupo de 130 empresários americanos se reuniu ontem em um dos mais requintados hotéis de São Paulo. Atenta, a plateia ouviu vários especialistas para aprender tudo sobre o Brasil: setores com mais oportunidades, comportamento do consumidor, impostos e barreiras, logística, e até como não tomar calote. O objetivo era um só: “atacar” o mercado brasileiro.
Junto com China e Índia, o Brasil se tornou um dos foco da estratégia do presidente Barack Obama para dobrar as exportações dos Estados Unidos em cinco anos. Com alta de 7% prevista para o Produto Interno Bruto este ano, o País está na mira de novos negócios dos países ricos.
“O Brasil é prioridade na nossa estratégia de exportações”, disse o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Thomas Shannon. “Obviamente China e Índia são muito atrativas. Mas, no curto prazo, as oportunidades são maiores no Brasil, por causa da Copa e das Olimpíadas.”
A missão de promoção de exportações que começou ontem é a maior já organizada pelos EUA. Eventos parecidos ocorreram na Polônia e na Turquia, mas reuniram menos empresários. Muitos setores estão na mira dos americanos, com destaque para petróleo, gás, energia renovável, farmacêutico e cosméticos.
Segundo funcionários do governo, a missão é um “primeiro passo” na ofensiva ao mercado brasileiro. Desde o início do governo Obama, nove secretários (equivalente a ministros) estiveram no Brasil, incluindo o titular do Departamento de Comércio, Gary Locke.
Na semana que vem, o subsecretário de comércio internacional, Francisco Sanchez, desembarca em Brasília. Uma missão empresarial do setor de defesa chegará em setembro. E o governo americano quer levar mil empresários brasileiros aos EUA para conhecer os produtos.
Se a ofensiva americana funcionar e o Brasil não conseguir aumentar suas exportações, o resultado pode ser uma piora do saldo com os Estados Unidos. No ano passado, o País registrou déficit de US$ 4,4 bilhões com os EUA, o primeiro desde 1999.
Estratégia. Exportar se tornou fundamental para os EUA. O governo Obama lançou a “Estratégia Nacional de Exportações”, com o objetivo de dobrar as vendas externas em cinco anos e gerar dois milhões de empregos. Outro efeito positivo é reduzir o déficit comercial. Pela primeira vez, o governo americano reuniu 19 agências para estimular as exportações de pequenas e médias empresas, com crédito e promoção comercial. O Eximbank americano liberou US$ 2 bilhões.
“Exportar mais nos ajuda a resolver os problemas criados pela recessão”, disse o secretário-adjunto de Comércio dos EUA, Suresh Kumar. “Em alguns países europeus, as exportações correspondem a 25% do PIB. Nos EUA, é pouco mais de 10%.”
Os empresários americanos relatam que seu mercado interno começou a melhorar após o forte impacto da crise. Eles avaliam, porém, que exportar se tornou uma questão de sobrevivência, porque é a única maneira de alavancar os negócios. “Costumamos dizer que, se sua companhia não está crescendo, está morrendo”, disse Keith Marcott, vice-presidente da Tridydro, empresa de consultoria ambiental. Ele procura um parceiro para vender seus serviços às usinas de etanol.
Para ajudar suas empresas a exportar mais, os EUA atravessam uma profunda mudança em sua diplomacia. Antes da crise, a crença do governo americano é que bastava fechar acordos de livre comércio e eliminar barreiras para que as exportações deslancharem. Hoje, perceberam que é preciso fazer mais.
“Estamos reconhecendo que nossas companhias competem com empresas com forte conexão com os Estados ou até mesmo estatais, como no caso dos chineses”, disse Shannon. “Essas empresas tem acesso a recursos que nossas companhias individualmente não podem atingir. Por isso, o governo americano tem que estar no jogo”.
Eficientes. No Brasil, a máquina americana já dava sinais de funcionar bem. O Departamento de Comércio marcou 300 encontros com empresários brasileiros – o que significa mais de duas reuniões para cada empresário que participa da missão.
“Eles são excelentes”, relata Bonnie Koch, presidente da empresa californiana Theravie, que vende produtos de beleza para spas. Ela participou de uma missão para a Polônia em 2009.
A partir dessa viagem, a empresa, que não exportava, passou a vender para Polônia, Áustria, África do Sul e Suécia. A Theravie busca de um distribuidor para seus produtos no Brasil.
Para as palestras de ontem, o governo dos EUA convocou algumas das mais atuantes empresas americanas no Brasil, como Walmart e General Eletric.
O vice-presidente da divisão de atacado do Walmart no Brasil, Marcelo Vienna, explicou o funcionamento do mercado local, contou sobre o crescimento do Nordeste e deu uma dica preciosa sobre o câmbio.
“A taxa cambial no Brasil favorece importações. Hoje 7% do que vendemos aqui vem de fora. Vamos dobrar isso em cinco anos”, disse Vienna.
China. Apesar das oportunidades que enxergam no País, os empresários americanos parecem conscientes dos desafios.
Dois entraves são apontados como os principais: altas tarifas de importação e a concorrência chinesa. Em 2009, a China ultrapassou os EUA como o maior parceiro comercial do Brasil.
Em uma palestra exclusiva sobre a China, uma funcionária do Departamento de Comércio dos EUA disse que a América Latina se tornou “um alvo suculento” para os chineses, que compram commodities e vendem manufaturados.
“Os chineses têm sido muito espertos. Trata-se de uma estratégia cuidadosamente planejada. Não podemos partir do pressuposto que o mercado latino-americano é nosso”, disse a funcionária.
CRONOLOGIA
O vaivém de americanos
Setembro de 2009
Visita do representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Ron Kirk
Outubro de 2009
Foi a vez do comissário da Comissão Federal de Comércio Exterior, William Kovacic, vir ao Brasil
Março de 2010
No mês, foram várias visitas: a secretária de Estado, Hillary Clinton, o secretário de Comércio, Gary Locke; o vice-secretário para Assuntos Internacionais, Michael Froman; a vice-representante do USTR, Miriam Shapiro e o secretário-assistente para Agricultura, James Miller.
Abril de 2010
Este mês, passaram pelo Brasil, a secretária-assistente do Tesouro, Mary Miller, e do Comércio, Suresh Kumar, e o secretário de Transportes, Ray LaHood.
O Estado de São Paulo
MDIC e Apex-Brasil coordenam missão comercial ao Sudeste Asiático em maio
Para identificar oportunidades de negócios e diversificar as exportações brasileiras para mercados não-tradicionais, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil) realizarão Missão Empresarial à Indonésia, Malásia e Vietnã no período de 15 a 22 de maio de 2010.
O programa da Missão prevê a realização de um seminário em cada um dos países visitados, com a apresentação de oportunidades de ambos os lados, seguida de rodadas de negócio. Para a rodada estão sendo elaboradas agendas próprias de encontros individuais para cada empresa, o que facilitará as conversações e possibilitará resultados mais densos para os empresários.
Estudos realizados pela Apex-Brasil elencaram alguns setores como tendo maior potencial para geração de negócios: Alimentos e Bebidas (carnes, chocolates balas, confeitos e sucos); Construção Civil (produtos laminados de ferro e aço e madeira); Máquinas e Equipamentos (setor automotivo, máquinas e aparelhos de terraplanagem, motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, além de outros) e Moda (couro, têxteis, gemas e jóias).
Por estar próximo a grandes potências econômicas como Japão, China e Índia, o Sudeste Asiático é considerado estratégico não apenas pelo seu mercado consumidor, mas também pela integração com as cadeias produtivas dos demais países da região, apresentando grandes oportunidades de ampliação do comércio e dos investimentos.
Indonésia
A Indonésia apresentou um crescimento econômico superior a 6,1% em 2008 e, entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para esse mercado alcançaram US$ 2,25 bilhões. Em 2008 ocorreu um aumento de mais de 45% no volume de exportações de produtos manufaturados.
Malásia
A Malásia tem mostrado grande crescimento nos últimos anos. O produto Interno Bruto (PIB) do país foi impulsionado pela produção de insumos para a indústria eletrônica, que cresceu acima de 5% na última década. Com um índice de desenvolvimento humano elevado, a Malásia tem trabalhando para entrar no seleto grupo de países desenvolvidos até 2020. Seu comércio com o Brasil quadruplicou na última década, tornando o país um ótimo ponto de investimentos.
Vietnã
O Vietnã é a grande surpresa da região. Com um mercado dinâmico, apresentou crescimento médio superior a 7% entre 2002 e 2007. O país se destaca também pelo grande potencial de atração de investimentos, tendo multiplicado em oito vezes seu comércio com o Brasil, que atingiu a marca de US$ 560 milhões em 2009.
MDIC
Selo de controle vai combater contrabando de vinho, diz presidente da Uvibra
O selo de controle para vinhos e espumantes instituído pela Receita Federal vai ajudar a combater o contrabando e o descaminho das bebidas importadas no Brasil, segundo o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Henrique Benedetti.
Representante da instituição que reúne os maiores produtores de vinho nacionais e importadores, Benedetti disse que o contrabando e a comercialização de vinhos chilenos e argentinos são um dos maiores problemas do setor. Segundo ele, sem controle fiscal nas fronteiras, os produtos, muitas vezes adulterados, entram no país vindos do Paraguai.
"Cerca de 20 milhões de garrafas de vinho foram importados desses países pelo Paraguai no ano passado, sendo que o país não consome nem 10% desse total. Então, para onde foi esse vinho? Veio para o Brasil, de forma ilegal, porque o nas estatísticas o Brasil não importa nada do Paraguai", explicou Benedetti. "Isso sem tirar o que entra pela fronteira pelo Rio Grande do Sul vindo do Uruguai e da Argentina”, completou.
Com selo da Receita Federal, lançado na semana passada, o presidente da Uvibra acredita que será mais fácil identificar vinhos ilegais e assegurar a competitividade aos importadores sem aumentar os custos. "O selo não custa nada porque pode ser abatido de impostos federais e a aplicação sairá por menos de R$ 0,01 por garrafa, o que não causará impactos para o consumidor."
O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravim), entidade representativa de todo o setor, espera aumento de 20% nas vendas no próximo ano, com aplicação do selo de controle nas garrafas nacionais e importadas, que passa a ser obrigatório a partir de novembro deste ano.
Agência Brasil
Empresas europeias buscam fornecedores catarinenses
Representantes de empresas européias do setor têxtil estarão em Santa Catarina para encontrar fornecedores de produtos de cama, mesa, banho, tecidos, vestuário e decoração. Durante a Feira Internacional da Indústria Têxtil (Texfair), que será realizada de 18 a 21 de maio, em Blumenau, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) promoverá rodadas de negócios.
Os encontros de negócios reunirão representantes de empresas importadoras e distribuidores de produtos têxteis de diversos países europeus, especialmente Alemanha, Espanha, França e Itália. Além de prospectar novos negócios, a comitiva européia fará visitas técnicas a empresas e instituições catarinenses.
A iniciativa integra o Projeto Comprador, financiado pela Comissão Européia para fortalecer e internacionalizar as pequenas e médias empresas latino-americanas. Em Santa Catarina, esta é a segunda edição do projeto, realizado pela FIESC em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rede de Centros Internacionais de Negócios da CNI, o Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Durante a feira, a FIESC terá um estande com informações sobre os programas de apoio à internacionalização, oferecidos pela instituição, como o Start Export, as missões empresariais, serviços de inteligência comercial e os cursos de capacitação em comércio exterior.
Santa Catarina tem o segundo maior polo têxtil e do vestuário do Brasil e é o maior produtor de linhas para crochê e fitas elásticas da América Latina. Juntas, as indústrias têxteis e do vestuário empregam cerca de 155 mil trabalhadores em seus 8,3 mil estabelecimentos.
Fortemente exportadora, a indústria têxtil e do vestuário vendeu ao exterior, em 2009, US$ 197 milhões, 6% do total exportado pelo Brasil. Dados de 2007 mostram que a indústria têxtil catarinense representa 18% do setor no país e a do vestuário tem uma participação de 22%.
Informações e inscrições gratuitas no site www.fiescnet.com.br/projetocomprador
CNI - Confederação Nacional da Indústria
Salão de Pequim mostra quase mil veículos e modelos que vêm para o Brasil
O Salão Internacional do Automóvel de Pequim, na China, abriu suas portas nesta sexta-feira para a imprensa internacional para mostrar 990 veículos de montadoras estrangeiras e locais.
O evento terá 89 novos modelos, incluindo 75 de companhias chinesas, relata Giuliana Vallone, repórter da Folha enviada ao país.
O mercado automotivo da China se tornou o maior do mundo em 2009, quando a produção de veículos no país atingiu 13,8 milhões. Neste ano, a previsão é de que esse número chegue a 15 milhões. E a maior parte dessa produção é absorvida mesmo pelo mercado local, que vem crescendo a fortes taxas nos últimos anos, mesmo em meio aos efeitos da crise financeira global.
No Salão, as montadoras estrangeiras e chinesas disputam espaço para conquistar os consumidores, que devem crescer ainda mais nos próximos anos. Nesta sexta, a chinesa Chery anunciou o jogador argentino Lionel Messi, eleito melhor do mundo pela FIFA no ano passado, como seu novo garoto propaganda, um forte investimento para atrair compradores para sua linha de luxo, Riich.
O evento traz também veículos que começam a chegar no Brasil neste ano, de montadoras como Lifan --trazida pela Effa Motors--, Great Wall, com a importadora CN Auto, que traz para o Brasil as minivans Towner e Topic, e JAC, que virá ao país pelas mãos do empresário Sérgio Habib, que dirigiu a Citroën no Brasil.
Folha OnLine
A farsa
O Mercosul nasceu como área de livre comércio, o primeiro estágio de uma integração econômica. Uma área de livre comércio é aquela em que não há barreiras alfandegárias para o fluxo de mercadorias. Elas transitam de um sócio do bloco para o outro, como um carregamento de geladeiras cruza as fronteiras entre São Paulo e Minas.
Mas, em 1995, quatro anos depois de ter nascido, foi alçado à condição de união aduaneira. Esse é o estágio seguinte, em que não só há livre circulação de mercadorias, mas há união comercial, o que exige adoção da mesma política comercial entre os membros. Isso significa que as tarifas alfandegárias cobradas na entrada de produtos dos países de fora do bloco têm de ser as mesmas. Consequência inevitável desse princípio é o de que os tratados comerciais são negociados em conjunto.
O problema é que o Mercosul não consegue nem mesmo ser uma área de livre comércio. Não só há tarifas alfandegárias entre os membros, como a todo momento o comércio entre Brasil e Argentina, por imposição da Argentina e, às vezes, do Brasil, está sujeito a travas, proibições e limitações.
O principal argumento argentino é de que “não há simetria” de condições econômicas entre os dois países e que, por isso, o produto argentino precisa ser protegido da competição aniquiladora da mercadoria brasileira.
Não compensa sequer questionar a qualidade da argumentação argentina. Se não há condições nem para se ter uma área de livre comércio, menos ainda haverá para que o Mercosul seja uma união aduaneira.
E, no entanto, o Brasil não pode ampliar seu mercado para exportações porque, na condição de integrante de uma união aduaneira formal, não pode negociar isoladamente com outros países. Tem de arrastar consigo Argentina, Uruguai e Paraguai.
Tratados comerciais exigem aberturas recíprocas de mercado. Se a Argentina não aceita nem sequer a abertura do seu mercado para o produto brasileiro, muito menos a aceitará para países ainda mais competitivos. Enquanto o resto do mundo negocia bilateralmente, o Brasil fica estrangulado em sua política comercial porque a Argentina veta toda iniciativa de negociação comercial.
Admitida a farsa ou, se não isso, admitida a impotência do Mercosul, é preciso saber o que fazer com ele. Serra não entra em pormenores. Afirma apenas que é preciso flexibilizar os tratados, de maneira a permitir que o Brasil e os demais países que assim o desejarem possam fazer o que tem de ser feito.
Flexibilizar o Mercosul é um eufemismo para não ter de empregar a expressão mais crua. O Mercosul não precisa ser flexibilizado, precisa ser rebaixado. E não basta rebaixá-lo à condição de área de livre comércio. É preciso garantir que a área de livre comércio funcione.
Afora isso, não há futuro numa integração econômica entre países se não houver, ao mesmo tempo, convergência entre as políticas fiscal, monetária e cambial. Sem essa convergência, as tais assimetrias continuarão aumentando e, com elas, também a farsa.
Agência Estado
Indústria brasileira importa mais máquinas usadas
A valorização do real e flexibilizações na legislação aceleraram a importação de máquinas usadas. A participação dos equipamentos de segunda mão no total das importações de bens de capital passou de 7,21% em 2007 para 12,50% no primeiro trimestre deste ano.
As principais mudanças nas regras de importação ocorreram em março do ano passado. A compra de máquinas usadas cresceu 68% de 2006 para 2007. No período, o aquecimento da economia e a falta de itens novos para pronta entrega alavancaram as encomendas ao exterior. Em 2008, elas quase dobraram. No ano passado, com a crise, ficaram estáveis.
A Abimaq (que reúne os fabricantes nacionais de máquinas) afirma que o governo, ao mudar as regras de importação de usados, contribuiu para o envelhecimento do parque industrial --que tem, em média, 17 anos--, facilitou a criação de um comércio paralelo de peças e prejudicou as vendas dos fabricantes nacionais.
Segundo a associação, "o Brasil importa sucata". Uma máquina usada do exterior pode custar até 80% menos que os itens nacionais.
Folha Online
Volume de trigo exportado por Paranaguá é cinco vezes maior
Foram exportadas pelo Porto de Paranaguá, no primeiro trimestre deste ano, 567.452 toneladas de trigo, o que representou um aumento de 408% em comparação ao mesmo período de 2009. O movimento de saída do trigo brasileiro chama a atenção, já que tradicionalmente o País é importador do cereal. A explicação está no incentivo dado pelo governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que realizou leilões, garantindo preço mínimo aos produtores rurais.
O trigo, que ainda está sendo exportado pelo Porto de Paranaguá, é da safra passada, sendo que a maior parte é procedente de lavouras do Paraná - maior produtor nacional -, com participações do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Os principais destinos têm sido o Vietnã, que importou 191,5 mil toneladas, Filipinas, com 112,1 mil toneladas, e França, para onde foram enviadas 56,6 mil toneladas. Tailândia, Coréia, Equador e EUA também compraram o trigo exportado pelo Porto de Paranaguá.
De acordo com o técnico da Conab, Eugênio Stefanelo, foi preciso lançar os leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) do trigo para o mercado externo, pois cerca de um terço da produção nacional, na safra passada, não atingiu padrão de qualidade do cereal consumido internamente, devido ao excesso de chuva.
Stefanelo afirma que, na safra 2010/2011, haverá uma redução de 10% na área de plantio de trigo. A expectativa, no entanto, é que com as condições normais de clima a produtividade e qualidade sejam melhores. Isso deverá motivar uma maior demanda interna, aumentando a cabotagem no Porto de Paranaguá e nos portos brasileiros.
Para o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, essas mudanças são comuns no mercado internacional. "Os portos do Paraná têm que se adequar de forma constante e estar preparados para atender as novas demandas da economia mundial", acrescentou.
O engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Otmar Hubner, lembrou que o Paraná produziu, na safra passada, 2,48 milhões de toneladas de trigo. Este ano, a expectativa é que se produzam 3,1 milhões de toneladas, caso as condições climáticas sejam favoráveis. Ainda segundo Hubner, o plantio do trigo no Paraná já começou. A colheita será iniciada no mês de agosto e deverá se estender até meados de dezembro.
APPA
País pode virar importador de alumínio
O Brasil pode se tornar importador de alumínio em dois ou três anos. A previsão de empresários e especialistas do setor baseia-se no aumento do consumo doméstico, nas previsões de que essa tendência vai se manter firme nos próximos anos e na constatação de que o país deixou de investir em grandes projetos para a ampliação da capacidade de produção de alumínio desde 1985.
O consumo nacional de produtos de alumínio deve encerrar este ano em 1,22 milhão de toneladas - com um aumento de 50% desde 2005. Com isso, reduz-se o volume de metal para exportação - neste ano devem ser vendidas ao exterior 600 mil toneladas. Assim, diz Adjarma Azevedo, presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), o Brasil deve repetir o que aconteceu com a Austrália: vai se transformar em grande produtor e exportador de matérias-primas para fabricação do metal - bauxita e alumina - e eventualmente passará a comprar alumínio.
A forte retomada do consumo de alumínio este ano no mercado doméstico, com alta prevista de 21%, e as perspectivas de isso se manter nos próximos anos acendem um sinal de alerta no setor. "Se seguirmos nesse ritmo, o Brasil terá de importar alumínio para suprir as fabricantes de produtos transformados já em 2012", diz Adjarma Azevedo, um dos maiores conhecedores dessa indústria no país, com 40 anos de atuação, ex-presidente da americana Alcoa na América Latina e atualmente presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Essa é uma previsão pessoal, pois a Abal se mostra ainda menos pessimista. A entidade prevê o cruzamento da oferta e demanda em 2014. No entanto, ambos cenários são preocupantes.
O consumo de produtos de alumínio, como chapas e folhas para embalagens, fios e cabos, perfis usados em edificações e peças fundidas para motores de automóveis, cresce a taxas anuais de dois dígitos. Só se retraiu no ano da crise, mas voltou com toda a força em 2010. A previsão da Abal é que a demanda feche em 1,22 milhão de toneladas no fim do ano. Desde 2005, a demanda interna subiu 50%, já incluída a retração de 10,6% do ano passado.
À medida que o consumo local cresce, reduz-se o volume de metal para exportação - neste ano devem sobrar apenas 600 mil toneladas para venda ao mercado externo e a tendência é cair a cada ano. Em 2006, o setor vendeu no exterior quase 850 mil toneladas de metal primário, mas desde então, com pouco crescimento da oferta doméstica e aquecimento da economia do país, verifica-se recuo nos embarques.
Um retrato do aquecimento está expresso na explosão de demanda de latinhas de alumínio para bebidas. Para atender o mercado, os fabricantes anunciaram novas fábricas e expansões que somarão 3 bilhões de unidades até meados de 2011. Até lá, terão de importar latas para suprir as necessidades de seus clientes.
"Vejo um mercado positivo para o alumínio no Brasil no longuíssimo prazo", diz Azevedo, enumerando uma série de eventos pela frente. A Copa do Mundo, a Olimpíada de 2016, a demanda do pré-sal, além de expansão nos no setor industrial e em infraestrutura. Uma grande aposta está na indústria automotiva, que cada vez mais passa a usar o metal nos motores de automóveis. "Só nesse caso, estimamos consumo de mais 50 mil toneladas ao ano".
Uma consequência que parece inexorável desse cenário, vaticina o executivo, é que o setor, no Brasil, repetirá o que ocorreu na Austrália: vai se transformar numa grande produtora e exportadora de matérias-primas para fabricação do metal - bauxita e alumina. Isso porque a produção do metal primário estagnou-se no país. "Já vemos isso acontecer neste ano e é uma notícia nada boa para a indústria", afirma ele.
Dados da Abal mostram que as exportações de alumina, em valor, vão superar, pela primeira vez, as de metal primário neste ano. "Com isso, as divisas do país vão recuar gradativamente, pois vamos embarcar produto de menor valor agregado e, além disso, caminhamos para ser importadores do metal em poucos anos, agravando ainda mais esse quadro", afirma Azevedo. As exportações de alumina deverão render US$ 2,43 bilhões, bem à frente de US$ 1,78 bilhão esperado para o metal primário, vendido em forma de lingotes.
Para se ter uma ideia, uma tonelada de alumina vale de 13% a 15% do valor do metal, atualmente cotado na Bolsa de Londres, a LME, em torno US$ 2,4 mil. São necessárias de duas a duas toneladas e meia de bauxita para fazer uma de alumina e duas deste produto para se obter uma do metal.
"O Brasil deixou de ser atrativo para investimentos em novas fundições de alumínio, em grande parte devido ao elevado custo da energia elétrica, salgada pelos encargos tributários", aponta o dirigente da Abal. Para se fundir o metal na forma de lingotes, tarugos ou placas, a energia pesa em cerca de 35% no custo de produção de uma tonelada.
Tornou-se mais rentável investir em projetos novos ou ampliações na produção de alumina, bem como de bauxita. É o que têm feito a Vale e a Alcoa no norte do Pará e no Maranhão, em megaempreendimentos. Grande parte da produção é voltada para exportação.
Nos próximos anos, o Brasil prevê elevar, conforme a Abal, a produção de bauxita em 45%, para 41 milhões de toneladas. Em alumina, o salto é de 66%, passando para 13 milhões de toneladas. Na capacidade atual das fundições instaladas, o país só vai utilizar um quarto desse volume. A grande parte irá para exportação. "Tudo indica que o Brasil vai ser a nova Austrália na alumina e isso significa que vamos regredir na cadeia produtiva da indústria".
Azevedo destaca: "Há 25 anos não temos uma nova fundição de alumínio no país; apenas expansões nas fabricas existentes desde então". O último projeto, da Albrás, é de 1985. Por isso, a capacidade da indústria estagnou-se em torno de 1,6 milhão de toneladas anuais e não aponta, no curto e médio prazos, sinais de que vai crescer além disso. A única expectativa é uma nova expansão da CBA, do grupo Votorantim, que adicionaria de 100 mil a 125 mil toneladas ao seu tamanho atual.
O executivo sustenta a tese de que faltará metal em dois anos com o seguinte exemplo: grande parte da produção da Albrás, no Pará - de 450 mil toneladas/ano - tem contratos firmes de longo prazo de exportação para os próprios sócios japoneses na empresa.
Além disso, no ano passado, por conta da crise e do elevado custo da energia, a Vale fechou as portas da Valesul, em Santa Cruz (RJ). Essa unidade fazia 95 mil toneladas de metal primário por ano e supria clientes transformadores do Sudeste. Não há nenhuma previsão à vista de que a fundição será retomada. Erguida no início dos anos 80, a Valesul era tida como a fabrica de maior custo para se fazer alumínio no país, pois usava energia muito cara.
"Novos projetos, só com autogeração de energia ou com tarifa abaixo de US$ 30 o MWhora (R$ 56,00)", garantem executivos do setor, como Franklin Feder, presidente da Alcoa na América Latina. Acima disso, observa, fica inviável e a alternativa é produzir em outras regiões, como o Oriente Médio, onde a energia à base de gás é oferecida na faixa de US$ 20 o MWhora. O caso da hidrelétrica de Belo Monte, que a companhia americana chegou a analisar, ilustra bem: foi leiloada na terça-feira, com tarifa vencedora vista como baixa - R$ 78,00 (US$ 44).
João Bosco Silva, presidente da Votorantim Metais, holding sob a qual está a gestão da CBA, maior fabricante do metal no país, é taxativo: "Aos preços atuais da energia no Brasil, projetos eletrointensivos, como os de alumínio e níquel, perderam a competitividade. Aqui se paga uma das tarifas mais altas do mundo por causa de impostos e custos de transmissão". No ano passado, a VM firmou acordo de investimento em uma fundição em Trinidad e Tobago. O custo da energia, oriunda de gás, será bem competitivo, diz o executivo, sem revelar o valor acertado com o fornecedor local.
Carlos Ermírio de Moraes, em recente entrevista ao Valor, concordou que o Brasil pode mesmo se tornar importador de alumínio se não viabilizar energia competitiva. "O binômio custo de energia e câmbio é decisivo para a indústria eletrointensiva no país", diz.
Vastas reservas de bauxita e abundância de energia já foram fatores de competitividade do Brasil para a indústria do alumínio. Hoje, só resta o mercado em expansão, mas isso parece insuficiente.
Com investimentos em autogeração, em 2014, o setor terá 50% da energia consumida. A avaliação é apenas troca energia cara por energia de custos mais competitivo, que apenas garante a operação das fábricas atuais. Na crise, quando o preço do alumínio desabou para US$ 1,3 mil a toneladas, quem tinha menos geração própria teve de paralisar linhas de fornos.
Para Azevedo, o próximo governo, seja quem vencer as eleições, terá de priorizar o fortalecimento das indústrias de base no país. " O Brasil não pode prescindir de uma indústria estratégica como a do alumínio", ressalta o dirigente.
Valor Econômico
Entrave argentino
A União Europeia (UE) endureceu o tom contra a Argentina na área comercial, exigindo que Buenos Aires elimine a aplicação de licença não automática sobre produtos importados da Europa ou reduza significativamente seus "efeitos adversos".
O Valor apurou que o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, enviou uma dura carta ao ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Taiana, reclamando que Buenos Aires ampliou de 38 para 400 o número de produtos submetidos a licença não automática, atingindo em cheio exportações europeias.
Gucht estima que chegariam a US$ 67,5 milhões as "perdas comerciais" de exportadores europeus até recentemente, com os "custos adicionais e procedimentos onerosos" criados pela Argentina. "Vamos responder ao sr. Gucht, mas sem apuros", disse o secretário de Comércio Internacional da Argentina, embaixador Alfredo Chiaradia, que está em Bruxelas chefiando a delegação do Mercosul na discussão com a UE para um acordo de livre comércio.
O Mercosul foi alvo também do comissário europeu, acusando o bloco de já ter "enviado uma mensagem muito negativa" com a alta de tarifas de importação para uma série de produtos lácteos, produtos têxteis e bolsas e mochilas, ocorrida no ano passado. Na carta, o representante de Bruxelas ameaça denunciar a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC) por violação das regras comerciais, se o país continuar recorrendo ao mecanismo.
Segundo especialistas, Buenos Aires vem usando desde 2008 licença não automática de importação, que serve para administrar restrições ao comércio, incluindo a quantidade de produtos que entra no seu mercado.
A Argentina tem tido problemas também com o Brasil por causa de licença não automática. Em novembro, os dois países se comprometeram a expedir em no máximo 60 dias esse tipo de licença para reduzir o confronto bilateral. O Brasil chegou a aplicar medida similar, que causou problemas para o embarque de produtos perecíveis argentinos retidos na fronteira.
À margem de discussões entre a União Europeia e o Mercosul, sobre eventual retomada da negociação do acordo de livre comércio, representantes de alguns países europeus continuaram apontando barreiras na Argentina e duvidando da possibilidade de o governo de Cristina Kirchner aceitar liberalização mesmo limitada.
Mas o curioso é o comissário europeu, Karel de Gucht, reclamar que a Argentina "não está honrando" o compromisso no G-20 de não adotar novas medidas restritivas ao comércio. A própria União Europeia voltou a dar subsídios à exportação de produtos agrícolas.
Na verdade, há uma certa irritação entre alguns países na Europa inclusive pelo fato de a Argentina fazer parte do G-20 financeiro, que se torna na prática o diretório econômico do planeta em substituição ao combalido G-8 das nações ricas.
Em recente debate em Bruxelas, o ministro das Relações Exteriores da Suécia, Carl Bildt, comentou: "Recebermos lições de política econômica da Argentina é algo discutível, na minha opinião." E contestou a representação do G-20, estimando que seus membros precisam ainda ser mais bem definidos, talvez no ano que vem.
Sobre a excessiva representação da Europa nos organismos financeiros internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, Carl Bildt não falou nada.
Valor Econômico
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