EXPORTAÇÃO

Devolução de crédito para exportadores não será retroativa

Pacote em análise prevê a criação de um Eximbank subordinado ao Bndes.

Mesmo que o governo decida incluir no pacote de ajuda ao setor exportador uma medida para acelerar a devolução dos créditos tributários, a solução deve valer apenas para os créditos que forem gerados no futuro. Uma fonte do governo disse que “provavelmente” o estoque de créditos não deve ter uma liberação mais rápida do que acontece hoje para não afetar o fluxo de caixa da Receita Federal.

Depois de ter descartado várias vezes a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada que o governo continuava estudando uma proposta para garantir a devolução mais rápida dos créditos adquiridos pelas empresas exportadoras. Hoje a Receita demora até cinco anos para conferir a veracidade dos créditos e devolvê-los às empresas. Esses créditos são gerados quando as empresas compram insumos para produzir bens destinados à exportação.

Além da questão fiscal, já que o Ministério da Fazenda precisa garantir este ano um superávit primário (economia orçamentária para fazer o pagamento dos juros da dívida pública) equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o técnico do governo explica que há questões operacionais que também precisam ser resolvidas, como a criação de um programa de computador que permita compensar os créditos menores de forma mais rápida. A medida é a principal reivindicação do setor exportador, que sofre com a competitividade acirrada no mercado internacional após a crise financeira mundial.

O anúncio das medidas estava previsto para março, mas o técnico do governo avalia que serão necessárias pelo menos mais três semanas para que tudo fique pronto. No pacote em estudo estão a criação de um Eximbank – instituição voltada ao financiamento das exportações, que ficará subordinada ao Bndes – e de um fundo garantidor de crédito para exportação. A redução de tributos que tenham impacto direto no custo do produto brasileiro a ser exportado também deve fazer parte do pacote. Outra medida é a possibilidade de micro e pequenas empresas não incluírem no faturamento o resultado com as vendas externas para poderem continuar enquadradas no Simples (sistema de tributação simplificado). Finalmente, o governo deve reduzir de 60% para 40% do faturamento a fatia de vendas externas que define uma empresa como preponderantemente exportadora – conceito que garante benefícios tributários do governo.
Jornal do Comércio (RS)



Exportações do agronegócio do Brasil sobem 25,5% em março
As exportações do agronegócio do Brasil atingiram US$ 6,011 bilhões em março, recorde para o terceiro mês do ano e alta de 25,5% em relação ao mesmo período de 2009, informou nesta quinta-feira o Ministério da Agricultura.

O valor alcançado no primeiro trimestre também é recorde para o período - entre janeiro e março de 2010, as exportações totalizaram US$ 14,490 bilhões, crescimento 15% em relação ao valor exportado na mesma época do ano passado.

De acordo com comunicado do ministério, a alta em março foi impulsionada pelo incremento dos embarques de, entre outros produtos, complexo soja (18,3%), complexo sucroalcooleiro (48%), carnes (24,8%) e café (26,2%).

Com isso, o superávit da balança comercial do setor em março alcançou US$ 4,872 bilhões.

O ministério destacou que a receita de exportação de carne bovina in natura continua retomando crescimento e em março foi 25,2% maior, passando de US$ 234 milhões para US$ 293 milhões em março deste ano, apesar de redução de 2,4% na quantidade embarcada.

As vendas totais das carnes aumentaram 24,8%, passando de US$ 914 milhões em março de 2009 para US$ 1,140 bilhão no mesmo período deste ano.

Já o complexo soja teve crescimento de 18,3%, somando US$ 1,622 bilhão. O valor das exportações do complexo sucroalcooleiro cresceu 48%, passando de US$ 478 milhões para US$ 707 milhões.
NetMarinha