COMÉRCIO EXTERIOR

Delegação dos EUA tenta evitar retaliação
Uma delegação do governo dos Estados Unidos, chefiada pela representante comercial adjunta, embaixadora Miriam Sapiro, estará amanhã em Brasília para tentar evitar a retaliação de US$ 850 milhões que o Brasil planeja impor sobre produtos americanos. A chegada da delegação americana, a quatro dias da data definida para a entrada em vigor das sanções, alimenta no setor privado a expectativa de que enfim a administração Barack Obama aparecerá com algum tipo de compensação para o Brasil, mas o ceticismo persiste em áreas do governo.
Dois congressistas americanos, Jeff Flake (republicano do Arizona) e Ron Kind (democrata de Wisconsin) enviaram uma carta a membros influentes do Congresso, pedindo apoio para reforma imediata nos programas de subsídios agrícolas americanos a fim de evitar a retaliação brasileira contra exportações americanas por causa do não cumprimento, por Washington, de decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) para acabar com as subvenções ilegais.
“Por causa da incapacidade do Congresso de resolver as questões, diante do intenso lobby da indústria do algodão e de outros grupos agrícolas, uma grande variedade de negócios americanos enfrentará altas sanções num momento em que eles não podem suportar isso”, dizem os dois deputados. Um exemplo é o trigo americano, que será submetido a tarifa três vezes maior, de 10% para 30%, se a sanção for aplicada.
Miriam Sapiro, a número dois no USTR, agência de representação comercial americana, tem sido a pessoa da administração Obama que mais tem se ocupado do contencioso do algodão com o Brasil. Ela está consciente de que chegar no Brasil a quatro dias do prazo para a retaliação exige algo concreto na mesa de negociação.
As discussões no setor privado têm apontado para a possibilidade de um fundo com recursos americanos para o algodão, Embrapa e agricultura. Mas ninguém tem ideia precisa do formato do fundo, se é que será criado. Ao contrário do setor privado, funcionários americanos nunca falaram abertamente sobre a possibilidade com os negociadores do Itamaraty.
O governo brasileiro acenou também com a ideia de receber compensação através da redução de barreiras sanitárias, menor taxa sobre o etanol, entre outras alternativas. Mas o ceticismo persiste em boa parte dos que acompanham o contencioso do algodão. Duvidam que Washington tenha “bala na agulha”, ou seja, concessão importante a fazer amanhã.. E que pode ocorrer “o pior cenário”, de os americanos fazerem algum movimento, modesto, “para aparecer bem na foto”, e o Brasil ter que recusá-lo por ser insuficiente.
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) tem insistido que um acordo bilateral, para evitar a sanção, precisa incluir um compromisso da Casa Branca de quando os subsídios ilegais serão retirados.
O setor privado americano fez uma articulação em Washington para mostrar que o problema está na agricultura e algo precisa ser resolvido por aí. Nesse cenário, Miriam traz na delegação técnicos do Ministério da Agricultura, sinalizando que a discussão envolverá também como Washington pretende implementar a decisão da OMC para pôr fim aos subsídios ilegais aos cotonicultores.
Um dos membros da delegação é James Miller, especialista de programas que já foram condenados na briga com o Brasil na OMC. O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, também estará em Brasília participando da negociação.
Valor Econômico


Indústria odontológica fatura US$ 300 mil em feira
A participação brasileira na feira odontológica Dental Conference & Arab Dental Exhibition, realizada de 09 a 11 de março em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, rendeu US$ 300 mil em negócios, segundo informações divulgadas anteontem (29) pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).
“Os produtos odontológicos brasileiros são muito bem vistos no Oriente Médio, até pela ação de algumas empresas precursoras”, disse a gerente de marketing internacional da Abimo, Paula Portugal, que esteve na mostra. Ela explicou que algumas companhias que participaram da feira já exportam para a região e são bem conhecidas, como a Gnatus, Dabi Atlante, DFL e VIP.
Essa foi a quarta participação da Abimo no evento e, segundo Paula, os expositores brasileiros conseguiram mostrar que seus produtos têm boa qualidade e preços competitivos. Foram expostos itens variados, desde cadeiras para dentistas, passando por brocas, implantes e até produtos químicos.
Paula ressaltou que 19 empresas brasileiras participaram este ano, ante 10 na edição anterior, o que mostra o interesse de novas companhias pelo mercado. De acordo com a Abimo, o volume de negócios fechados na feira foi 10 vezes maior do que no ano passado e a perspectiva de pedidos para os próximos 12 meses é de US$ 3 milhões.
Segundo a associação, foram realizados mais de mil contatos com empresários de 47 países, sendo 38% árabes. Paula acrescentou que todas as empresas brasileiras manifestaram interesse em retornar na próxima edição. “Foi uma feira muito boa, estava super cheia”, afirmou.
Ela disse ainda que área odontológica é a única entre os segmentos reunidos na Abimo que tem balança comercial superavitária. De acordo com dados da associação, as exportações da indústria odontológica renderam US$ 70,4 milhões em 2009, contra importações de US$ 45,8 milhões.
Agência Anba



Banco Central faz faxina nas regras do câmbio
O Banco Central (BC) deu mais um passo para simplificar e desburocratizar as regras cambiais. Desta vez foram beneficiadas as operações de investimentos diretos, créditos externos, royalties, transferências de tecnologia e arrendamento mercantil externo, além das emissões de ações no exterior.
Com a edição de duas resoluções (n º 3.844 e 3.845) e três circulares (nº 3.491, 3.492 e 3.493), o BC consolidou e organizou disposições que constavam de 60 normativos. A racionalização de regras foi além disso. Foram finalmente revogadas nada menos que 320 medidas que estavam em desuso, desatualizadas ou simplesmente não eram mais aplicáveis, mas ainda constavam da legislação.
Chamou mais atenção a permissão de manter no exterior por prazo indeterminado os recursos captados com a emissão de ações. Anteriormente, o dinheiro obtido tinha que ser trazido para o país em até cinco dias. A nova regra não vale para instituições financeiras. Outra nova medida destacada é a ampliação de 360 dias para 750 dias do prazo dado ao Tesouro Nacional para comprar dólares no mercado interno para quitar dívidas externas vincendas.
Mas a faxina pretendeu também reduzir a burocracia nas transferências financeiras do exterior e para o exterior, em moeda nacional ou estrangeira, de determinados fluxos de capital, que ficaram dispensados de autorizações específicas ou manifestações prévias do Banco Central, bastando haver documentação que comprove a legalidade e a fundamentação econômica da operação.
Especulou-se que o objetivo do Banco Central seria induzir a valorização do dólar uma vez que menos divisas estrangeiras podem ingressar no país com a possibilidade de os emissores de ações deixarem recursos no exterior. Além disso, mais divisas podem sair com a ampliação da margem de manobra do Tesouro no resgate de seus papéis no exterior.
Essa hipótese não se sustenta, porém, uma vez que os emissores de ações e o Tesouro vão usar a flexibilidade recém-obtida quando for vantajoso, o que não é o caso agora, basicamente por causa dos juros internos elevados. O custo do dinheiro é mais barato no exterior e só interessa ao Tesouro resgatar papéis com antecedência caso pretenda eventualmente mudar o perfil da sua dívida externa.
Também não é vantajoso para a empresa que emitiu ações deixar os recursos no exterior a não ser que a captação tenha como objetivo fazer uma aquisição no mercado internacional.
Desde 2008, as empresas podem deixar no exterior 100% da receita obtida com exportações. Embora não existam dados oficiais a respeito, sabe-se que essa possibilidade é pouco utilizada uma vez que os recursos têm retorno melhor no mercado brasileiro.
Assim, o principal objetivo das novas medidas do Banco Central é, de fato, arejar as regras do mercado de câmbio, simplificar e baratear as operações. Seguidas crises cambiais levaram o Brasil a montar um arcabouço jurídico bastante controlador e burocrático, desde 1933, quando Getúlio Vargas obrigou os exportadores a trazerem para o país toda a receita obtida com as vendas externas.
A adoção do câmbio flutuante, em 1998, abriu espaço para o afrouxamento das regras, o que só foi realmente possível quando o mercado passou a operar com taxas livres e o país mostrou-se mais resistente às crises cambiais. A primeira grande mudança ocorreu em 2005, com a unificação das cotações do câmbio e a abolição de alguns limites para compra e venda de moeda estrangeira e transferência de recursos para o exterior. No ano seguinte, os exportadores foram autorizados a deixar fora do país 30% das receitas das vendas externas, percentual ampliado para 100% em 2008, ano em que houve nova onda de flexibilização. A compra de pequenas quantias de moeda estrangeira foi facilitada e o BC foi autorizado a ter depósitos em reais no exterior, passo importante para a internacionalização da moeda brasileira.
Daí até a livre conversibilidade do real há um enorme caminho. Sonho de alguns economistas e de expoentes do mercado que querem tornar o país uma praça financeira internacional – o acalentado projeto Omega -, a livre conversibilidade deve ser profundamente repensada à luz da crise internacional. A crise mostrou os perigos do livre fluxo de capitais pelo mundo, questionado agora até por economistas do Fundo Monetário Internacional.
Valor Econômico