Operações de Comércio Exterior

Operações de Comércio Exterior

Com o objetivo de auxiliar as empresas a melhor entender as operações contidas no regime de Drawback, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), finalizou, em fevereiro de 2013, o Passo a Passo de Drawback.

O documento é composto por material autoexplicativo onde são apresentadas as telas de cada operação e os procedimentos a serem adotados pelas empresas em cada caso. A iniciativa busca dar agilidade ao processo, tendo em vista que as empresas poderão encontrar respostas para as suas dúvidas.

O Passo a Passo trata desde questões relacionadas à abertura de um Ato Concessório até a comprovação das operações. O material encontra-se disponível no link: www.mdic.gov.br > Comércio Exterior > Operações de Comércio Exterior - DECEX > Drawback > Passo a Passo - Drawback.

Evolução do Drawback

A iniciativa de confeccionar o Passo a Passo do Drawback faz parte do aprimoramento e modernização dos sistemas de comércio exterior em curso no DECEX.

Há pouco mais de vinte anos, eram necessários mais de 20 documentos em meio físico para as fases de concessão, ratificação (anteriormente chamado de "aditivo") e baixa de Drawback (fase de comprovação). Atualmente, o envio de documentos é excepcional e solicitado apenas em situações específicas.

A próxima etapa será a informatização do Drawback Isenção em plataforma Web, na qual trabalham o DECEX e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em reuniões onde estão sendo definidos e tratados todos os requisitos de cada conjunto de operações.

Todas as iniciativas visam proporcionar competitividade ao comércio exterior brasileiro, através da tecnologia da informação, possibilitando maior independência ao usuário dos sistemas e menor tempo entre a análise e a concessão.

http://infosecex.mdic.gov.br/noticia/exibe/id/268/inf/51