LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Licença de Importação


Protesto bloqueia ingresso de caminhões argentinos

Calçadistas reclamam da demora da Argentina para liberar as LIs
Patrícia Comunello
DANIEL GRASSMANN/DIVULGAÇÃO/JC
Manifestação reuniu mais de 220 trabalhadores em Uruguaiana
Manifestação reuniu mais de 220 trabalhadores em Uruguaiana
Trabalhadores ligados aos setores calçadistas do Rio Grande do Sul bloquearam ontem em Uruguaiana o ingresso de caminhões oriundos da Argentina. O protesto, com mais de 220 participantes e que começou por volta de 9h, no lado brasileiro da ponte que liga a cidade gaúcha a Paso de los Libres, é uma retaliação informal à demora na liberação de licenças de importação (LIs) pelo governo portenho e que estaria gerando até agora estoque de mais de 600 mil pares de calçados já encomendados das indústrias do Estado. A ação vizinha pode afetar até 1 milhão de pares, considerando novos pedidos na largada da coleção primavera/verão. O acesso de caminhões foi liberado por volta de 20h30min, após o comunicado de decisão da Justiça para a liberação da ponte e de outros acessos rodoviários à região.

Os líderes dos manifestantes informam que a medida, imposta pela Argentina para obter superávit em sua balança comercial, provoca demissões e fechamento de fábricas na região dos vales do Sinos e do Paranhana, onde está a maior parte das fabricantes. O protesto começou a ser programado há pouco mais de 15 dias. A decisão ocorreu logo após conversas com o governo estadual, que admitiu não ter ascendência na busca de soluções. Os deputados estaduais João Fischer (PP) e Álvaro Boéssio (PMDB) ajudaram na organização da ação e estavam no ato. Boéssio disse que reuniões com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e governo estadual não adiantaram. “O governo argentino resolve embargar e embarga”, resume o peemedebista. As medidas atingem ainda móveis e itens de alimentação exportados ao país.

O presidente do Sindicato dos Sapateiros de Taquara, Sílvio Antônio Kirsch, disse que em sua base são 4 mil trabalhadores. “Decidimos fazer o protesto e vamos ficar até quinta (amanhã). Só vai daqui para lá, de lá não vem para cá”, avisa Kirsch. O sapateiro informa que duas fábricas fecharam as portas em Taquara desde junho, devido aos problemas com a Argentina, gerando mais de 130 demissões. “Uma delas produzia 700 pares ao dia”, lamentou o dirigente sindical, que apontou cerca de dez dispensas por semana pelas fabricantes que enfrentam o regime de contingência. Não há número do total de demissões.

Desde 2012, a imposição de licenças e prazos maiores, além dos previstos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), só aumentam. Os produtos solicitados por varejistas do país estariam em caminhões na fronteira, em transportadoras e nas próprias empresas. O volume é calculado pela Associação Brasileiras das Indústrias de Calçados (Abicalçados). A pressão tenta convencer o país vizinho, parceiro de Mercosul, a flexibilizar a contingência para que as mercadorias possam chegar às lojas a tempo do Dia das Mães na Argentina, comemorado no próximo fim de semana, quando também começam as vendas das coleções de primavera e verão.

O consulado argentino em Uruguaiana disse que não poderia se manifestar sobre o ato, pois o tema deve ser tratado pela embaixada do país em Brasília. Em nota, o MDIC diz que está a par dos problemas ocorridos na fronteira com a liberação de mercadorias brasileiras e mantém contatos permanentes com autoridades argentinas com o objetivo de normalizar o fluxo comercial com o país vizinho.

Segundo a assessoria de imprensa, o secretário executivo da pasta, o gaúcho Ricardo Schaefer, e o titular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Daniel Godinho, estão fora do País em agendas em outros continentes. Nos últimos meses, dirigentes da Abicalçados e parlamentares têm se reunido com o governo federal em busca de ações para convencer o governo vizinho, que é irredutível. Desde agosto, a demora nas liberações cresce.

O chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Uruguaiana, Jorge Nunes, explicou que por volta de 10h30min foi acertada a liberação do fluxo de veículos vindos do Estado para o lado argentino e de carros de passeio oriundos do território vizinho. No começo, o bloqueio foi total. Por volta de 11h30min, 11 caminhões que haviam sido parados sobre a ponte e impedidos de ingressar puderam seguir viagem para o Brasil. Nunes citou que os motoristas estavam sob o sol, sem água e comida, o que serviu de argumento para convencer os manifestantes. No fim do dia, estimava-se que mais de 500 caminhões estavam parados do lado Argentino, carregando principalmente componentes automotivos e carros. O fluxo diário de caminhões é estimado em 600.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=136587 

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