SOBRE OS TUBOS METÁLICOS NO SISTEMA HARMONIZADO
O Sistema Harmonizado (SH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul, é muito claro ao dizer o que é tubo metálico (cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho e outros metais, exceto ferro).
São tubos metálicos no SH, os produtos que:
- São ocos;
- Podem se apresentar de diversas formas, inclusive em rolos;
- Têm seção transversal constante em todo o comprimento;
- Podem apresentar essa seção transversal em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante;
- Podem se apresentar polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Essas são as características necessárias para que uma mercadoria seja considerada no SH como sendo um tubo.
Fonte: SH.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br ou www.dalston.com.br.
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