Investimentos de R$ 56,8 bilhões para aumentar competitividade dos portos
O
governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) R$ 54,2 bilhões a serem
investidos no setor portuário brasileiro e mais R$ 2,6 bilhões para acessos
hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de
tráfego. Dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao
setor.
“Esse
conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a
competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”,
resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a
movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo
pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e
modernizar a gestão dos portos.
O
plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar
custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a
arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff, ao anunciar o
programa.
Além
disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de
permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas
para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a
abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização
de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.
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