CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

HÁ COMBINAÇÕES DE MÁQUINAS NO CAPÍTULO 90 DO SISTEMA HARMONIZADO (SH)? Pode parecer difícil de acreditar, mas as combinações de máquinas existem no Capítulo 90, que é destinado a receber os “instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios”. Esta afirmativa está alicerçada pela Nota 3 do Capitulo 90 do SH, que estabelece: “as disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI do SH aplicam-se também ao presente Capítulo”. Ora, as Notas 3 e 4 da Seção XVI determinam que: 3 - Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinasde espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto. 4 - Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha. E mais, essas duas Notas são aplicadas quaisquer das mercadorias dos Capítulos 84 e 85, haja vista a Nota 5 da Seção XVI, que delimita o alcance do termo “máquinas”, isto é: 5 - Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85. Pois bem, todo esse arcabouço legal das combinações de máquinas é, por assim dizer, transplantado para o extraordinário Capítulo 90 do SH e esta é a origem das combinações de máquinas neste Capítulo. Segue daí que, por exemplo, existem combinações de máquinas de mercadorias utilizadas em Medicina e cirurgia. Abraços para todos. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br ou www.dalston.com.br Fonte: Sistema Harmonizado.