Adiado cadastro para controle de importado
O início do cadastramento obrigatório no Sistema de Reconhecimento e Controle
das Operações com Papel Imune (Recopi) Nacional, que deveria ter ocorrido ontem,
foi adiado para 17 de outubro, de acordo com representantes do setor papeleiro.
A nova data, contudo, não implicará em alteração na vigência do programa, que
passa a cobrir mais oito Estados a partir de 1º de janeiro.
Originalmente implantado em São Paulo, esse sistema de fiscalização tenta impedir o desvio de papel isento de impostos para outras finalidades que não as previstas em lei (impressões culturais e educacionais). No ano passado, segundo cálculo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), mais da metade, ou cerca de 560 mil toneladas, de todo o papel declarado imune foi desviada para fins irregulares.
De acordo com Eduardo Oliveira, sócio da M.P.O Consultoria Empresarial, não havia informação oficial sobre o atraso no início do cadastramento até ontem. "Soubemos que a nova data seria 17 de outubro, mas não há uma justificativa", conta. A consultoria, especialista na área de papel imune, conta hoje com 92 empresas na carteira de clientes e trabalha desde abril na captação de contratos potenciais diante da extensão do Recopi.
"Localizamos mais 450 empresas em outros Estados", afirma Oliveira. "E quem não fizer o credenciamento, vai ter de recolher os impostos obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro", completou. Conforme o especialista, o treinamento de um profissional que opere o sistema, avaliado como "complexo", pode levar até seis meses. "São 190 páginas de manual", acrescenta.
O benefício do papel imune, que pode resultar em isenção fiscal de até 35%, foi instituído pelo governo federal com vistas a incentivar a leitura e a produção editorial no país - a Constituição concede, nesses casos, imunidade dos impostos que incidam sobre livros, jornais, periódicos e o "papel destinado a sua impressão".
Implantado em São Paulo há dois anos, o Recopi já resultou em multas com valor total superior a R$ 130 milhões e fechamento de algumas empresas que operavam de maneira irregular. Após negociação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi aprovada a extensão do programa a mais oito Estados a partir de 2013: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minhas Gerais, Bahia Goiás e Pará.
A participação de novos Estados, conforme executivos do setor, ajudará a combater o desvio fora dos limites de São Paulo, onde apertou-se o cerco contra esse tipo de fraude, e evitar que o papel irregular chegue ao mercado paulista, o maior do país.
O maior volume de fraudes, conforme a indústria, ocorre nos segmentos de imprimir e escrever em bobina ("offset") e cuchê, especialmente nas importações. Atualmente, 95% do papel offset que entra no país é declarado imune, segundo dados citados por representantes do setor. O mesmo ocorre com mais de 90% do papel cuchê importado. Para efeito de comparação, entre 30% e 40% do papel cuchê vendido pela indústria nacional é imune.
O Valor entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, ao qual está vinculado o Conselho de Política Fazendária, porém não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Originalmente implantado em São Paulo, esse sistema de fiscalização tenta impedir o desvio de papel isento de impostos para outras finalidades que não as previstas em lei (impressões culturais e educacionais). No ano passado, segundo cálculo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), mais da metade, ou cerca de 560 mil toneladas, de todo o papel declarado imune foi desviada para fins irregulares.
De acordo com Eduardo Oliveira, sócio da M.P.O Consultoria Empresarial, não havia informação oficial sobre o atraso no início do cadastramento até ontem. "Soubemos que a nova data seria 17 de outubro, mas não há uma justificativa", conta. A consultoria, especialista na área de papel imune, conta hoje com 92 empresas na carteira de clientes e trabalha desde abril na captação de contratos potenciais diante da extensão do Recopi.
"Localizamos mais 450 empresas em outros Estados", afirma Oliveira. "E quem não fizer o credenciamento, vai ter de recolher os impostos obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro", completou. Conforme o especialista, o treinamento de um profissional que opere o sistema, avaliado como "complexo", pode levar até seis meses. "São 190 páginas de manual", acrescenta.
O benefício do papel imune, que pode resultar em isenção fiscal de até 35%, foi instituído pelo governo federal com vistas a incentivar a leitura e a produção editorial no país - a Constituição concede, nesses casos, imunidade dos impostos que incidam sobre livros, jornais, periódicos e o "papel destinado a sua impressão".
Implantado em São Paulo há dois anos, o Recopi já resultou em multas com valor total superior a R$ 130 milhões e fechamento de algumas empresas que operavam de maneira irregular. Após negociação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi aprovada a extensão do programa a mais oito Estados a partir de 2013: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minhas Gerais, Bahia Goiás e Pará.
A participação de novos Estados, conforme executivos do setor, ajudará a combater o desvio fora dos limites de São Paulo, onde apertou-se o cerco contra esse tipo de fraude, e evitar que o papel irregular chegue ao mercado paulista, o maior do país.
O maior volume de fraudes, conforme a indústria, ocorre nos segmentos de imprimir e escrever em bobina ("offset") e cuchê, especialmente nas importações. Atualmente, 95% do papel offset que entra no país é declarado imune, segundo dados citados por representantes do setor. O mesmo ocorre com mais de 90% do papel cuchê importado. Para efeito de comparação, entre 30% e 40% do papel cuchê vendido pela indústria nacional é imune.
O Valor entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, ao qual está vinculado o Conselho de Política Fazendária, porém não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor Econômico
LEGIS WEB
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Comércio-Exterior 2: China deve se tornar maior parceiro
comercial do Brasil este ano
comercial do Brasil este ano
Por Renata Agostini
BRASÍLIA, DF, (Folhapress) - A China deve fechar o ano como o principal fornecedor de produtos para o Brasil, posto até então ocupado pelos EUA.
De janeiro a setembro, o país importou US$ 25 bilhões em produtos chineses, 3,9% a mais do que o ano anterior, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
"O maior destaque é a China. Mantendo este padrão até o fim do ano, podemos fechar 2012 com a China sendo não apenas o principal destino de nossas exportações, mas também a principal origem das importações brasileiras", diz Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior.
O aumento das importações provenientes da China é acompanhado pela redução das compras de produtos americanos. No acumulado do ano, a importação de produtos dos EUA somou US$ 24 bilhões, 4% a menos do que no mesmo período do ano passado.
A China é, desde 2009, o principal destino das exportações brasileiras. Este ano, apesar da queda de 3,8% no volume total exportado para o país, os chineses aumentaram sua participação na pauta de exportação brasileira e hoje já respondem por 17,9% do total.
O crescimento da fatia chinesa se deve ao fraco resultado das exportações brasileiras em 2012 em relação ao ano passado.
Até setembro, o Brasil exportou US$190 bilhões, 5% a menos do que em 2011, principalmente por conta da baixa demanda por produtos brasileiros de países da Europa e da Argentina.
Com isso, no acumulado do ano, o saldo da balança comercial, a diferença entre as exportações e as importações feitas pelo país, ficou positivo em US$ 23 bilhões, porém 32% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado.
O governo havia abandonado, no início do mês passado, a meta de crescimento das exportações, que previa alta de 3% em 2012, diante da piora do cenário internacional.
O resultado de setembro, no entanto, animou o governo e a expectativa é que o país feche o ano com um volume de exportação próximo ao de 2011.
"Pode haver uma pequena queda, mas ficaremos no mesmo patamar que no ano passado. Historicamente, nos últimos meses do ano há uma tendência de estabilidade e temos visto melhora nas exportações", explicou Tatiana Prazeres.
Durante o mês de setembro, o país exportou US$1,053 bilhão por dia, nível alcançado apenas em maio.
O desempenho, segundo a secretária, pode ser explicado pelo fim da greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo retorno de parte das atividades da Receita Federal, que vinham afetando o fluxo de mercadorias no país.
O resultado das exportações brasileiras vem sendo impactado, em grande parte, pela queda no preço e na demanda do minério de ferro.
Até setembro, as exportações do produto caíram 25,4%. "A perda de receita com exportações este ano foi de US$ 6,7 bilhões apenas por conta do preço do minério de ferro", afirmou Tatiana Prazeres.
BRASÍLIA, DF, (Folhapress) - A China deve fechar o ano como o principal fornecedor de produtos para o Brasil, posto até então ocupado pelos EUA.
De janeiro a setembro, o país importou US$ 25 bilhões em produtos chineses, 3,9% a mais do que o ano anterior, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
"O maior destaque é a China. Mantendo este padrão até o fim do ano, podemos fechar 2012 com a China sendo não apenas o principal destino de nossas exportações, mas também a principal origem das importações brasileiras", diz Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior.
O aumento das importações provenientes da China é acompanhado pela redução das compras de produtos americanos. No acumulado do ano, a importação de produtos dos EUA somou US$ 24 bilhões, 4% a menos do que no mesmo período do ano passado.
A China é, desde 2009, o principal destino das exportações brasileiras. Este ano, apesar da queda de 3,8% no volume total exportado para o país, os chineses aumentaram sua participação na pauta de exportação brasileira e hoje já respondem por 17,9% do total.
O crescimento da fatia chinesa se deve ao fraco resultado das exportações brasileiras em 2012 em relação ao ano passado.
Até setembro, o Brasil exportou US$190 bilhões, 5% a menos do que em 2011, principalmente por conta da baixa demanda por produtos brasileiros de países da Europa e da Argentina.
Com isso, no acumulado do ano, o saldo da balança comercial, a diferença entre as exportações e as importações feitas pelo país, ficou positivo em US$ 23 bilhões, porém 32% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado.
O governo havia abandonado, no início do mês passado, a meta de crescimento das exportações, que previa alta de 3% em 2012, diante da piora do cenário internacional.
O resultado de setembro, no entanto, animou o governo e a expectativa é que o país feche o ano com um volume de exportação próximo ao de 2011.
"Pode haver uma pequena queda, mas ficaremos no mesmo patamar que no ano passado. Historicamente, nos últimos meses do ano há uma tendência de estabilidade e temos visto melhora nas exportações", explicou Tatiana Prazeres.
Durante o mês de setembro, o país exportou US$1,053 bilhão por dia, nível alcançado apenas em maio.
O desempenho, segundo a secretária, pode ser explicado pelo fim da greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo retorno de parte das atividades da Receita Federal, que vinham afetando o fluxo de mercadorias no país.
O resultado das exportações brasileiras vem sendo impactado, em grande parte, pela queda no preço e na demanda do minério de ferro.
Até setembro, as exportações do produto caíram 25,4%. "A perda de receita com exportações este ano foi de US$ 6,7 bilhões apenas por conta do preço do minério de ferro", afirmou Tatiana Prazeres.
Vendas para Argentina, União Europeia e Europa Oriental respondem por 82% da queda das exportações
A extensão da crise econômica internacional refletiu na queda das exportações brasileiras. As vendas para Argentina, União Europeia e Europa Oriental responderam por 82,2% da queda nas exportações, de janeiro a setembro deste ano. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A extensão da crise econômica internacional refletiu na queda das exportações brasileiras. As vendas para Argentina, União Europeia e Europa Oriental responderam por 82,2% da queda nas exportações, de janeiro a setembro deste ano. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os embarques externos para o parceiro do Mercosul (Argentina) somaram US$ 13,47 bilhões, no acumulado do ano - recuo de US$ 3,41 bilhões em comparação ao período de janeiro a setembro de 2011. Segundo a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, o recuo é atribuído a vários fatores: “A queda tem a ver com a diminuição de mercado, dificuldades e barreiras enfrentadas por exportadores e queda de preço dos produtos.”
A secretária destacou que o diálogo contínuo com o governo argentino tem facilitado o “fluxo comercial” - que ainda não atingiu patamar como “gostaria o governo brasileiro”. “A situação econômica da Argentina não favorece crescimento mais acentuado como gostaríamos de verificar. Desde junho, vem ocorrendo aumento consistente das vendas para a Argentina em comparação com meses anteriores. Em junho, houve o diálogo [do governo brasileiro] com os argentinos. Em julho, houve aumento ante junho e em agosto e setembro também houve crescimento”, comentou.
As exportações para a União Europeia somaram US$ 36,52 bilhões nos primeiros nove meses do ano, contra US$ 39,74 bilhões no mesmo período do ano passado. Para a Europa Oriental, as vendas externas recuaram de US$ 4,42 bilhões, de janeiro a setembro de 2011, para US$ 3,25 bilhões, no acumulado deste ano.
Fonte: Agência Brasil
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=71521
A secretária destacou que o diálogo contínuo com o governo argentino tem facilitado o “fluxo comercial” - que ainda não atingiu patamar como “gostaria o governo brasileiro”. “A situação econômica da Argentina não favorece crescimento mais acentuado como gostaríamos de verificar. Desde junho, vem ocorrendo aumento consistente das vendas para a Argentina em comparação com meses anteriores. Em junho, houve o diálogo [do governo brasileiro] com os argentinos. Em julho, houve aumento ante junho e em agosto e setembro também houve crescimento”, comentou.
As exportações para a União Europeia somaram US$ 36,52 bilhões nos primeiros nove meses do ano, contra US$ 39,74 bilhões no mesmo período do ano passado. Para a Europa Oriental, as vendas externas recuaram de US$ 4,42 bilhões, de janeiro a setembro de 2011, para US$ 3,25 bilhões, no acumulado deste ano.
Fonte: Agência Brasil
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Setor de autopeças terá capacitação no Mercosul
Uma centena de pequenos e médios fornecedores do segundo, terceiro e quarto nível da cadeia automotiva do Mercosul serão contemplados durante os próximos dois anos com capacitação tecnológica e acesso a oportunidades de negócios que garantam maior competitividade do setor com a fabricação de produtos inovadores. No Brasil, a iniciativa é supervisionada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), executada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e cofinanciada pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). Ao todo, 15 empresas gaúchas e 30 paulistas serão beneficiadas no plano-piloto.
Uma centena de pequenos e médios fornecedores do segundo, terceiro e quarto nível da cadeia automotiva do Mercosul serão contemplados durante os próximos dois anos com capacitação tecnológica e acesso a oportunidades de negócios que garantam maior competitividade do setor com a fabricação de produtos inovadores. No Brasil, a iniciativa é supervisionada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), executada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e cofinanciada pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). Ao todo, 15 empresas gaúchas e 30 paulistas serão beneficiadas no plano-piloto.
O Projeto de Adensamento e Contemplação Automotiva no Âmbito do Mercosul (Focem Auto) foi apresentado ontem na Fiergs, para empresários da Região Metropolitana de Porto Alegre, e divulgado para fornecedores da Serra gaúcha, no auditório do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), em Caxias do Sul. De acordo com o palestrante, Alexandre Amissi, especialista em projetos na ABDI e coordenador-técnico do projeto Focem, o valor do investimento é de US$ 3,9 milhões, que serão aplicados em 24 meses, distribuídos entre recursos do Focem (75%) e da ABDI (25%).
“Este é o primeiro projeto trabalhado na linha de integração produtiva do bloco. No País, vem alinhado com o Plano Brasil Maior, para fortalecer e capacitar os pequenos e médios fornecedores a atuarem em conjunto com os dos outros três países”, resume Amissi. O incentivo será gratuito aos empresários e englobará diversas atividades de treinamento, estudo de mercado, desenvolvimento de manuais e rodadas tecnológicas. “Nos primeiros 12 meses, uma consultoria atenderá a empresa para trabalhar sua extensão tecnológica.
Paralelamente a isso, ocorrerão cursos, capacitações e rodadas de negócios”, explicou o palestrante. “A previsão é de que o edital público para a contratação das empresas consultoras abra em novembro, quando a seleção dos participantes já terá ocorrido”, completou.
Empreendimentos com faturamento entre R$ 2 milhões e R$ 40 milhões (com capital 100% nacional) que trabalhem com fundições, estamparias, forjarias, ferramentarias e fabricantes de peças têxteis, borracha e componentes eletroeletrônicos, interessados em participar da seleção devem ler o edital disponível na página dos Projetos Focem na ABDI e preencher o formulário online até o dia 25 de outubro. No Estado, o Focem Auto ocorre em parceria com o governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI).
De acordo a coordenadora-executiva do Setor Automotivo e Implementos Rodoviários na Política Industrial da SDPI, Maria Paula Merlotti, os critérios de seleção avaliarão presença de profissionais de engenharia nas empresas, bem como de um parque industrial, passando pelo portfólio de produtos e ações de inovação já desenvolvidas pelo empreendimento candidato. O comitê consultivo local responsável pela seleção será composto por integrantes da SDPI, ABDI, Fiergs, do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs).
Segundo o assessor-executivo do Instituto Gaúcho de Estudos Automotivos (Igea), Paulo Fernando Ely, a cadeia automotiva gaúcha é composta por cerca de 600 empresas, que respondem por aproximadamente 15% do PIB do Estado, englobando equipamentos para caminhões, ônibus, automóveis, implementos agrícolas e tratores. “O projeto chega em boa hora ao Rio Grande do Sul, que tem mão de obra especializada, mas precisa melhorar seu desempenho, com inovações que garantam competitividade frente aos importados”, avalia.
Fonte: Jornal do Comércio
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=71554
“Este é o primeiro projeto trabalhado na linha de integração produtiva do bloco. No País, vem alinhado com o Plano Brasil Maior, para fortalecer e capacitar os pequenos e médios fornecedores a atuarem em conjunto com os dos outros três países”, resume Amissi. O incentivo será gratuito aos empresários e englobará diversas atividades de treinamento, estudo de mercado, desenvolvimento de manuais e rodadas tecnológicas. “Nos primeiros 12 meses, uma consultoria atenderá a empresa para trabalhar sua extensão tecnológica.
Paralelamente a isso, ocorrerão cursos, capacitações e rodadas de negócios”, explicou o palestrante. “A previsão é de que o edital público para a contratação das empresas consultoras abra em novembro, quando a seleção dos participantes já terá ocorrido”, completou.
Empreendimentos com faturamento entre R$ 2 milhões e R$ 40 milhões (com capital 100% nacional) que trabalhem com fundições, estamparias, forjarias, ferramentarias e fabricantes de peças têxteis, borracha e componentes eletroeletrônicos, interessados em participar da seleção devem ler o edital disponível na página dos Projetos Focem na ABDI e preencher o formulário online até o dia 25 de outubro. No Estado, o Focem Auto ocorre em parceria com o governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI).
De acordo a coordenadora-executiva do Setor Automotivo e Implementos Rodoviários na Política Industrial da SDPI, Maria Paula Merlotti, os critérios de seleção avaliarão presença de profissionais de engenharia nas empresas, bem como de um parque industrial, passando pelo portfólio de produtos e ações de inovação já desenvolvidas pelo empreendimento candidato. O comitê consultivo local responsável pela seleção será composto por integrantes da SDPI, ABDI, Fiergs, do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs).
Segundo o assessor-executivo do Instituto Gaúcho de Estudos Automotivos (Igea), Paulo Fernando Ely, a cadeia automotiva gaúcha é composta por cerca de 600 empresas, que respondem por aproximadamente 15% do PIB do Estado, englobando equipamentos para caminhões, ônibus, automóveis, implementos agrícolas e tratores. “O projeto chega em boa hora ao Rio Grande do Sul, que tem mão de obra especializada, mas precisa melhorar seu desempenho, com inovações que garantam competitividade frente aos importados”, avalia.
Fonte: Jornal do Comércio
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=71554
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