| Pneus devem deixar Porto até o dia 12 |
Os 6.604 pneus usados que foram importados ilegalmente devem ser reembarcados para a Itália, de onde partiram os carregamentos, até a próxima sexta-feira. O prazo de cinco dias úteis começou a ser contado na última sexta-feira (5), quando a empresa importadora será notificada oficialmente pelo Ibama. A carga estava em contêineres que foram descarregados em fevereiro último no Tecon, administrado pela Santos Brasil, na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos.
Os pneus chegaram à região em dois contêineres, um em cada navio. As mercadorias foram descritas pela importadora, com sede na cidade do Rio de Janeiro, como rodas de automóveis e caíram no canal vermelho da Alfândega. Produtos selecionados para este tipo de inspeção são obrigados a passar por fiscalizações documental e física, antes de serem liberados para entrar no País. Foi durante a conferência física que fiscais da Aduana descobriram a fraude. Apesar de a carga ter sido desembarcada em fevereiro, a vistoria aconteceu apenas no final de agosto, por conta de trâmites de desembaraço. Além da divergência entre a carga e o objeto declarado, a firma carioca vai responder pela importação ilegal de pneus usados, já que a prática é proibida por lei. A empresa não teve o nome divulgado pois ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama. Segundo seus dados cadastrais no Ibama, ela atua na revenda de automóveis. Pneus, pilhas e baterias também estão entre os ítens comercializados (daí o registro da firma no órgão ambiental). “Toda empresa potencialmente poluidora tem cadastro do Ibama. Isso também aconteceu com ela, já que existe esta descrição de pneus, pilhas e baterias. Por isso há todo um controle. Qualquer coisa deste tipo que entre no País pode gerar problemas ambientais e de saúde pública”, afirmou o agente ambiental federal do Ibama Luis Antonio Gonçalves de Lima, responsável pela autuação da importadora. A devolução dos pneus não exclui a obrigatoriedade do pagamento de uma multa, que, neste caso, chegará a R$ 2.641.600,00. O valor é calculado com base na taxa de R$ 400,00 para cada pneu usado que entra ilegalmente no Brasil. Se a carga não for reembarcada para a Itália até a próxima sexta-feira, a empresa importadora deverá arcar com uma multa diária de R$ 10,00 para cada quilo de pneu enviado irregularmente ao País. O valor cobrado e o tempo para o envio da carga são descritos na Lei nº 12.715, que trata dos resíduos que chegam ao Brasil importados. Escondidos Cada pneu tinha até outros quatro dentro. Esta foi a forma que os donos da mercadoria encontraram para enviar uma quantidade maior do produto. Ainda não se sabe a origem exata do material. Nos lotes, há unidades ostentando as marcas Goodyear, Pirelli, Bridgestone e Yokohama. De acordo com o agente ambiental, a revenda dos produtos podia ser a intenção dos fraudadores. “Percebe-se que eles são usados, mas estão em bom estado de conservação. Aqui, ainda podem rodar mais 10 mil ou 20 mil quilômetros após o remode”, afirmou, referindo-se ao processo pelo qual as peças passariam. Trata-se de um tipo de recauchutagem, com a reconstrução dos pneus a partir do aproveitamento de sua estrutura. Uma nova borracha é incorporada para que ele ganhe uma nova vida e seja vendido como usado. Fonte: A Tribuna / Fernanda Balbino |
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