LEGISLAÇÃO

sábado, 3 de novembro de 2012

O SEGURANÇA ME PEDIU O CRACHÁ



O SEGURANÇA ME PEDIU O CRACHÁ

Se você for Gilberto Gil, pode responder na lata, "nada de crachá, meu chapa, sou um escrachado, um extra achado num galpão abandonado", mas, se for um despachante aduaneiro tentando representar seu cliente num local alfandegado do Rio ou de São Paulo, terá de abrir a pasta, pegar a caixa de crachás e procurar entre os seis ou sete qual o adequado para aquele local.
O que se passa é que cada recinto emite o próprio crachá, apesar de essa ser, penso eu, uma atribuição da Receita Federal, pois é ela quem credencia o despachante aduaneiro, cujo nome e número de inscrição são publicados no Diário Oficial da União, para conhecimento de todos os interessados.
Pergunta talvez o leitor: com tanto problema mais sério, por que esse escrevinhador está perdendo tempo com crachá?
Responde o escrevinhador, pedindo vênia para apresentar assunto tão prosaico: trata-se de mais uma faceta do famoso Custo Brasil. O crachá não é grátis, sua emissão - requerimento, análise, decisão, impressão, entrega ao interessado - requer tempo, que é dinheiro, e material - papel, foto, plástico - que também o é.
Esse custo, pequeno talvez, mas multiplicado por sete, é embutido nas taxas de armazenagem, nos honorários do despachante.
A solução é simples, e não requer a reinvenção da roda: como qualquer advogado pode apresentar sua carteira para acessar os locais reservados onde exerce seu mister, a Receita Federal pode também emitir uma carteira para cada despachante ou ajudante credenciado, com validade em todo o território nacional, aumentando, assim, a confiabilidade de identificação e reduzindo os custos sociais dessa identificação.
Voltando ao Custo Brasil. Existem problemas cuja solução requer investimentos vultosos, tais como a suplantação do modal rodoviário pelo ferroviário, e longo tempo para execução, se houvessem os recursos. Outros, todavia, são de solução singela e resultados imediatos. Por que não os ir solucionando um a um, digamos, assim, limpando a área, até não restarem senão os de difícil solução?
A cada passo que damos na direção da eficiência, é um aumento que obtemos na produtividade nacional, é uma melhoria que alcançamos na nossa competitividade internacional, são empregos e renda que garantimos para nossos familiares e amigos, até mesmo um incremento na paz e felicidade social.
Se assumirmos o hábito de melhorar a cada vez algo que seja possível, poderemos chegar muito longe. Onde estaríamos se o Programa Nacional de Desburocratização não houvesse sido extinto?
Autor(a): PAULO WERNECK
Fiscal aduaneiro, escritor, professor
Aduaneiras 


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