Exportação

Burocracia ainda é entrave para exportar

Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com 300 empresas fluminenses que atuam nas áreas de exportação e importação, mostra que a burocracia e a carência de infraestrutura continuam sendo os grandes entraves para o desenvolvimento de novos negócios. Do total de entrevistados, 77% são empresários da indústria, 22% do comércio e 11% do setor de serviços. A maior parte das empresas que atua no comércio exterior fluminense é de médio (31,4%) e pequeno porte (30,0%). Em termos de divisão geográfica, as empresas se concentram no município do Rio de Janeiro (57,1%). Se esses e outros entraves fossem superados, 81,6% das empresas participantes da pesquisa indicaram possibilidade de crescimento das exportações. O estudo, chamado Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio, está em sua segunda edição - a primeira foi em 2011 - e será apresentado oficialmente hoje, quinta-feira, na sede da Firjan. Segundo a especialista em comércio exterior da Firjan, Claudia Teixeira dos Santos, a burocracia alfandegária é considerada o principal obstáculo, tanto para exportadores quanto para importadores. "Também a infraestrutura dos portos é destacada como um grande entrave. A movimentação de carga é vista como demorada, o que leva a intensificar a discussão sobre a criação do Porto 24 horas. Pela pesquisa, 22,8% dos consultados apontam a burocracia como o entrave que o governo deveria combater prioritariamente. Os empresários citaram ainda problemas de infraestrutura portuária, aeroportuária e rodoviária (16,9%) e a taxa de câmbio (8,8%) entre os principais obstáculos", diz Claudia. Outro dado mostra que 8,1% das empresas fluminenses citaram a concorrência internacional, mais especificamente com a China, como a principal barreira às exportações. Com relação ao Diagnóstico anterior, as empresas que não identificam entraves aumentaram de 16% em 2011, para 25,1% em 2013. De acordo com os resultados por porte, as microempresas permanecem entre as que mais identificam entraves nas exportações, (75,6%). No entanto, o percentual está abaixo do levantamento de 2011 (90,9%). Em relação aos órgãos que mais afetam a competitividade das empresas, a Receita Federal foi citada por 43,3% dos empresários. Também em relação à competitividade, uma em cada três empresas afirmou ainda que há tributos que afetam o desempenho exportador. sendo o ICMS o principal deles. Entre os países que mais apresentam dificuldades para as exportações brasileiras estão, justamente, os vizinhos do Mercosul. "A Argentina e a Venezuela estão no topo. No caso da Argentina, o fato de o governo local ter que aprovar s exportações por meio da Declaração Juramentada de Importação (DJAI) atrasa a realização de negócios. No caso da Venezuela, o problema é a demora no pagamento do que é exportado", destaca a especialista da Firjan. O mercado americano, seguido do chinês, são os maiores parceiros no comércio exterior para as indústrias fluminenses. Ainda segundo ela, as empresas fluminenses defendem cada vez mais a realização de acordos comerciais para facilitar o processo de exportação e importação. E citam a necessidade de um acordo Mercosul-União Europeia como fundamental para o incremento de seus negócios. O estudo faz ainda um balanço da atuação do estado do Rio no comércio exterior. No ano passado, o estado aumentou sua participação nas exportações do país, respondendo por 11,9% das exportações brasileiras. Foram US$ 28,8 bilhões de exportações, crescimento de 44% em relação a 2010, e US$ 20,4 bilhões de importações, alta de 23% no mesmo período. Grande parte das empresas fluminenses importa, no mínimo, há 5 anos sem interrupções (75,1%), sendo a principal forma de desembarque dessas operações a marítima (67,5%). Quanto ao valor total das importações em 2012, a faixa de US$ 100 mil a US$ 999 mil foi a mais citada por 29,7% das empresas. A maioria (75,6%) dos empresários fluminenses acredita que o comércio exterior tende a crescer, enquanto 6,9% indicaram tendência de redução. Apesar do crescimento de 34% da corrente de comércio do estado do Rio de 2010 para 2012, ficou novamente claro que o sentimento do empresariado é de que a ação governamental como indutora da atividade de comércio exterior deve ser aprimorada. Com peso maior, São Paulo também reclama, mas vê evolução do cenário Historicamente o carro-chefe da balança comercial brasileira - hoje com um quarto de todo o volume exportado pelo país e um terço do que é importado -, São Paulo prevê a médio e longo prazo o fortalecimento das atividades de saída de mercadorias a partir da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual cobrado nos portos. Na avaliação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a alíquota de 4% aprovada pela Resolução Nº 13/2012 do Senado, no contexto da chamada Guerra Fiscal dos Portos, inaugurou um novo horizonte de possibilidades para os paulistas em relação aos concorrentes. "São Paulo sempre esteve na dianteira. Não há alteração significativa nesse sentido. Quando se fala em commodities, outros estados ganharam competitividade, mas respondemos pela maior parte dos manufaturados", avalia Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp. "O estado tem um papel destacado na logística e eficiência na exportação, mas para a importação havia um problema tributário grande, já que outros estados se utilizavam de práticas questionáveis como os incentivos fiscais. Isso resolvido, São Paulo vai ganhar novo fôlego", completou. Com um porto (Santos) que é responsável por 40% do comércio exterior do país e dois aeroportos (Cumbica e Viracopos) que respondem por 75% do que entra e sai do país através dos céus, o desafio é aprimorar ainda mais a logística. "Santos atravessa um gargalo grande. O acesso é ruim e, consequentemente, o fluxo de mercadorias também poderia ser melhor. Não faz sentido o porto funcionar como estoque durante uma ou duas semanas porque as mercadorias não chegaram", acrescenta Giannetti. Em 2012, as exportações assinadas por São Paulo somaram US$ 59,3 bilhões (24,5% do total). Já as importações atingiram US$ 77,8 bilhões (34,9% do total), registrando déficit de US$ 18,47 bilhões. Em relação ao ano anterior, o valor das exportações de São Paulo caiu 0,9% e o das importações, 5,3%, diminuindo em 17% o déficit comercial do estado (de US$ 22,7 bilhões em 2011 para US$ 18,4 bilhões em 2012). Os principais produtos que contribuem na equalização da balança paulista são provenientes de setores como o automotivo, siderurgia, fertilizantes/químicos, além de gêneros agrícolas como soja, laranja, café e açúcar. A queda de 0,9% nas exportações do principal estado produtor em 2012 na comparação com 2011 foi menor do que a observada em nível nacional, de 5,3%. Em contrapartida, nas importações, a retração de São Paulo (-5,3%) foi superior a do Brasil (-1,4%). Já o déficit da balança comercial nacional apresentou queda expressiva de 34,8% de superávit, ante redução do déficit dos paulistas. Em relação aos entraves para a expansão da balança, as reclamações dos paulistas são as mesmas dos cariocas. "A burocracia ainda muito grande. Não vou dizer que não estamos mudando e melhorando, especialmente na modernização das nossas aduaneiras. Hoje elas são muito mais rápidas e ágeis que no passado recente, mas a queixa em relação às dificuldades ainda é estrutural e generalizada", diz Giannetti. Fonte: Brasil Econômico   - Erica Ribeiro e Daniel Carmona http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/geral/23408-burocracia-ainda-e-entrave-para-exportar