CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

A PLATINA NA NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO A Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH) é à base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Na NSH e, por consequência, na NCM, o termo platina é mais amplo do que no uso diário. Isto mostra que se deve ter todo cuidado quando se classifica uma mercadoria. Termo “platina” na NCM compreende: A) A platina, que é um metal branco-acinzentado, mole e dúctil, inalterável à temperatura ambiente e inatacável pelos ácidos, exceto a água-régia. Pode se apresentar em barras, folhas, tiras, tubos, fios e outras formas semimanufaturadas, obtidas por meio de trabalhos de forja, laminagem ou estiragem. A resistência excepcional da platina à corrosão, o ponto de fusão elevado e a grande atividade catalítica permitem que, tanto ela como as suas ligas, encontrem na indústria aplicações bem mais importantes do que as que derivam do seu uso em joalharia, ourivesaria ou prótese dentária. Utilizam-se, por exemplo, na indústria elétrica para fabricação de binários termoelétricos ou termômetros de resistência, contatos elétricos ou eletrodos destinados a diversas aplicações; na indústria têxtil, para fabricação de fieiras destinadas à obtenção de fibras têxteis sintéticas ou artificiais; na indústria vidreira, para material de trabalho do vidro fundido, como fieiras para produção de fibras de vidro, cadinhos e cápsulas, agitadores, etc.; nas indústrias química ou petrolífera, como catalisadores, no processo de oxidação de amoníaco para a fabricação de ácido nítrico, e como catalisador na reformação (reforming) catalítica, por exemplo; na indústria química, para fabricação de alguns instrumentos ou aparelhos (por exemplo, cadinhos); na indústria aeronáutica, para eletrodos de velas de motores de aviões de ignição por centelha (faísca) ou para sistemas de ignição dos motores de aviões de turbina de gás. A platina e respectivas ligas também são utilizadas na fabricação de instrumentos cirúrgicos (em especial, de agulhas hipodérmicas), na de alguns acendedores para gás ou em outras aplicações, tais como padrões de medidas de comprimento ou retículos (fios) de instrumentos de óptica. B) O paládio é um metal branco-acinzentado, mole, muito dúctil e muito resistente à corrosão. Dissolve-se na água-régia e no ácido nítrico e é atacado, a quente, pelo ácido sulfúrico concentrado. Pode se apresentar em barras, folhas, tiras, tubos, fios ou outras formas semimanufaturadas, obtidas por trabalho de forja, laminagem ou estiragem. O paládio é utilizado principalmente na fabricação de contatos elétricos, na preparação de ligas para soldagem, em material de purificação do hidrogênio, como catalisador de hidrogenação, na fabricação de jóias ou como camada intermediária de contato, destinada a facilitar o revestimento dos plásticos com metais preciosos. C) O ródio é um metal branco-prateado e duro, mas dúctil. Caracteriza-se pela sua elevada refletividade e, entre os metais do grupo da platina, é o que possui a mais elevada condutibilidade elétrica e térmica. Resiste à corrosão de quase todas as soluções aquosas, incluídos os ácidos minerais, mesmo a altas temperaturas. O ródio pode se apresentar em barras, folhas, tiras, fios ou em outras formas semimanufaturadas, obtidas por trabalhos de forja, laminagem ou estiragem. Este metal é utilizado principalmente como elemento de liga com a platina e, assim, possui numerosas aplicações na indústria elétrica ou na vidreira. O fato de possuir fraca resistência elétrica e de não se oxidar com facilidade torna-o próprio, sob a forma de depósito eletrolítico, para a fabricação de contatos elétricos ou de superfícies de contato em que a resistência ao desgaste é particularmente importante (por exemplo, em anéis coletores). Também se emprega como catalisador ou para revestimento de peças de ourivesaria de prata ou de chapeado de prata, às quais transmite um acabamento que resiste ao embaciamento (tornar-se fosco). D) O irídio é um metal branco acinzentado e duro, que não é atacado pelos ácidos, incluída a água-régia, mesmo a altas temperaturas. Pode laminar-se e estirar-se em tiras ou fios finos. O irídio é um elemento constitutivo das ligas destinadas à fabricação de binários termoelétricos, de cadinhos ou de eletrodos para velas de motores de aviões. E) O ósmio é o mais refratário dos metais tomados sob o termo platina. Quando compacto, tem uma cor branco azulada como o zinco, e não é atacado pelos ácidos; quando finamente dividido, apresenta-se em pó amorfo preto, que é atacado pelo ácido nítrico e pela água-régia e que se oxida lentamente em contato com o ar. Esse metal entra principalmente na composição de diversas ligas duras, que resistem à corrosão, utilizadas na fabricação de pontas de penas de canetas-tinteiro (pontas de aparos de canetas de tinta permanente*) ou de eixos de instrumentos. Também se utiliza como catalisador. F) O rutênio é um metal cinzento, quebradiço e duro. É muito resistente à corrosão, não sendo atacado pela água-régia, mas sim, lentamente, pelas soluções de hipoclorito de sódio. Pode obter-se, em pequena quantidade, em folhas, tiras ou fios. Este metal é utilizado, como elemento de liga, com a platina, o paládio, o molibdênio, o tungstênio, etc. (por exemplo, na fabricação de pontas de penas de canetas-tinteiro. Também se utiliza, como catalisador ou sob a forma de depósito eletrolítico, na fabricação de contatos elétricos ou de superfícies de contato elétrico, particularmente resistentes ao desgaste. Entre as ligas de platina com outros metais (ouro, prata ou metais comuns), que atendem à definição constante da Nota 5 do Capítulo 71 e que se incluem nesta posição, citam-se: 1) as ligas de platina-ródio (fios para binários termoelétricos; resistências espiraladas para fornos elétricos); elementos constitutivos de alguns vidros, telas metálicas utilizadas como catalisadores, fieiras; 2) as ligas de platina-irídio (contatos elétricos, artefatos de joalharia e ourivesaria, agulhas hipodérmicas); 3) as ligas de platina-rutênio (contatos elétricos); 4) as ligas de platina-cobre (teor de cobre não superior a 5%) (joalharia); 5) as ligas de platina-tungstênio (fios para eletrodos de tubos eletrônicos, eletrodos para velas); 6) as ligas de platina-cobalto (ímãs permanentes); 7) as ligas de paládio-rutênio (joalharia); 8) as ligas de paládio-prata (utilizadas como solda, membranas de difusão do hidrogênio, contatos elétricos); 9) as ligas de paládio-cobre (contatos elétricos, solda); 10) as ligas de paládio-alumínio (fios de fusíveis); 11) as ligas de ródio-irídio (binários termoelétricos); 12) as ligas de irídio-ósmio (pontas para penas de canetas-tinteiro; 13) as ligas de irídio-tungstênio (molas resistentes a altas temperaturas); 14) as ligas de ouro-platina (fieiras); 15) as ligas de ouro-prata-paládio-cobre (joalharia, molas de contatos elétricos); 16) as ligas de prata-cobre-paládio (utilizadas como solda); e 17) o osmirídio (iridosmina), liga natural que contém ósmio, irídio, rutênio e platina, e constitui a principal fonte do ósmio.  Não obstante essas disposições, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19, o termo platina não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio. Confuso? Nem tanto, basta um pouco de atenção. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH.