Portos tentam sair do emaranhado burocrático

Portos tentam sair do emaranhado burocrático


Deputados da Comissão de Portos e Vias Navegáveis do Congresso Nacional visitaram na sexta passada o Porto Itapoá, localizado na Baía da Babitonga, norte catarinense, e puderam identificar os principais gargalos do setor logístico brasileiro, como, por exemplo, a situação do quadro funcional da Anvisa e do Ministério da Agricultura, com déficit de pessoal para atender o movimento nos portos. Além disso, a situação das dragagens dos canais de acesso foi discutida. Aos parlamentares foi explicado que os investimentos em dragagem permitirão ao país conquistar ganhos em escala, reduzindo custos, o que significa receber e exportar cada vez mais cargas e gerar mais riquezas a todos os envolvidos na cadeia logística.

Um das alternativas apresentadas pelo presidente do Porto Itapoá, Patrício Junior, foi a de criação de um Sistema de Solução Integrada dos Problemas Portuários. A comparação é com um sistema one stop shop: “Hoje, a atividade portuária precisa estar envolvida com vários e diferentes órgãos públicos. No caso do Porto Itapoá, que busca sua expansão, precisamos obter licenças e soluções em vários órgãos, como Ibama, SEP, Antaq, Anvisa, Mapa e Receita Federal. Seria rápido, ágil e eficiente se todas essas demandas fossem concentradas em um único espaço, de forma padronizada, onde pudéssemos resolver todas as pendências. Evitaríamos, com isso, desperdício de tempo, conflitos e, principalmente, dinheiro público e privado”.

O projeto de expansão do Porto Itapoá foi iniciado em 2013 e, desde então, ainda aguarda algumas autorizações e licenciamentos para ser iniciada.

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