Agentes marítimos denunciam atrasos em atracações no Porto

Agentes marítimos denunciam atrasos em atracações no Porto

Problemas no sistema da Anvisa impedem comprovação de pagamento de taxas e emissão de certificados


FERNANDA BALBINO


Problemas no sistema Datavisa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vêm causando atrasos nas atracações de navios no Porto de Santos. O alerta é do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), que aguarda uma solução para a questão há, pelo menos, três semanas. O tema será levado ao ministro dos Portos, Helder Barbalho, que cumprirá agenda na Cidade amanhã.

De acordo com o diretor-executivo da entidade, José Roque, o problema está na comprovação do pagamento da Livre Prática, o documento que atesta as condições sanitárias das embarcações e autoriza as atracações. Pela regra, os navios são obrigados a aguardar, na Barra, até essa validação para serem autorizados a atracar.

No entanto, por conta de problemas no Datavisa, embora o agente insira o comprovante do pagamento com a chancela bancária, no sistema Porto Sem Papel, a liberação da Livre Prática e a emissão do Certificado Sanitário de Bordo não estão sendo autorizados. Com isso, os navios são obrigados a aguardar, na Barra, até a comprovação de que a taxa foi paga à Agência.

“Se continuarem aguardando a compensação do cheque, um pagamento efetuado na sexta-feira, para um navio chegando no sábado, pela manhã, somente atracará na segunda-feira, na parte da tarde, e poderá perder o berço de atracação para outro navio. É uma situação insustentável e irracional para quem lida com comércio exterior. Demonstra a ausência de bom senso e sensibilidade de quem determina esse tipo de procedimento”, explicou Roque.

Segundo o diretor-executivo do Sindamar, este problema também já foi verificado por agentes marítimos que atuam em portos do Rio de Janeiro. Para ele, é preciso que a Anvisa adote um plano de contingência que possa ser acionado em caso de instabilidade no sistema.

A ideia é que seja permitida a apresentação do comprovante original de pagamento das taxas à Anvisa. Para evitar suspeita de fraudes, Roque sugere que os agentes marítimos assinem termos de responsabilidade pelas informações.

“Todas as guias de pagamento para a obtenção da Livre Prática e para a emissão do Certificado Sanitário de Bordo devidamente pagas aparecem no sistema como não pagas, permanecendo o navio na Barra aguardando a atracação, com prejuízos para armadores, afretadores, agentes marítimos, terminais e clientes, elevando o custo Brasil como decorrência da falta de um comprometimento maior da Gerência de Arrecadação, em Brasília, em não adotar um plano de contingência, permitindo que, as associadas apresentem um termo de responsabilidade como garantia do pagamento já efetuado”.




Sindamar aponta dificuldades, que se arrastam há mais de três semanas

O problema já foi exposto aos representantes locais da Anvisa. No entanto, alterações em procedimentos necessitam de autorizações da capital federal. Agora, o próximo passo do Sindamar será relatar as dificuldades na liberação das embarcações ao ministro dos Portos, Helder Barbalho, na sua primeira visita ao Porto de Santos, amanhã.


Mudanças no comando

O diretor-executivo do Sindamar aponta as mudanças no comando do Ministério Saúde como um entrave para a solução dos problemas que causam prejuízos no Porto de Santos. Isto porque problemas com o Datavisa são recorrentes, mas, antes, eram resolvidos com maior facilidade.

“A mudança do ministro é muito preocupante, já que quem assume provoca mudanças de comando nos setores, o que já estamos constatando, e a nossa aproximação com esses atores retorna à estaca zero”.

Procurada, a Anvisa não respondeu aos questionamentos de A Tribuna até o fechamento desta edição.

http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/agentes-maritimos-denunciam-atrasos-em-atracacoes-no-porto/?cHash=d8771fa39f148b449c62798b56693ebc