LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Brasil ratifica livre comércio com Egito



Brasil ratifica livre comércio com Egito

Senado aprovou tratado assinado em 2010 pelo Mercosul e a nação árabe. Acordo ainda precisa passar pelos parlamentos do Uruguai, Paraguai e Argentina.


São Paulo - O Senado Federal aprovou na quinta-feira (08) o acordo de livre comércio assinado entre o Mercosul e o Egito. O Brasil é o segundo País a ratificar o tratado após a nação árabe, que o promulgou em 2013.

De acordo com informações fornecidas pelo Itamaraty nesta sexta-feira (09), para que entre em vigor o acordo ainda depende de ratificação pelos parlamentos do Paraguai, Uruguai e Argentina, que integram o Mercosul. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o decreto legislativo pode ser publicado ainda neste sábado (10) no Diário Oficial da União.

O tratado foi assinado com o objetivo de ampliar e fortalecer a cooperação econômica entre os signatários; eliminar barreiras e restrições ao comércio, inclusive de produtos do agronegócio; promover, por meio da expansão e comércio recíproco, o desenvolvimento das relações econômicas; oferecer condições justas para a competição comercial; criar condições para a promoção do investimento mútuo e conjunto; e promover a cooperação entre si em mercados de outros países além do Mercosul.

O Egito é o principal comprador do Brasil na África e o terceiro entre os países árabes, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Em 2014, as exportações brasileiras ao país somaram US$ 2,3 bilhões, um aumento de 5,1% sobre 2013. Os principais produtos exportados foram carne bovina e açúcar. O Brasil, por sua vez, importou US$ 145,9 milhões do Egito no mesmo período, ou 47,7% a menos do que em 2013. Fertilizantes foram os principais produtos enviados pelo Egito ao Brasil.

O acordo foi assinado pelos integrantes do Mercosul e o Egito na cidade de San Juan, na Argentina, em julho de 2010. Segundo o Itamaraty, a Venezuela, que também integra o Mercosul, não precisa ratificar o acordo porque passou a integrar o bloco depois que da assinatura. Da mesma forma, quando passar a vigorar, o tratado não irá contemplar a Venezuela, pois o país não participou das negociações. Se quiser aderir ao tratado, a Venezuela terá de negociar sua adesão.
http://www.anba.com.br/noticia/21869262/diplomacia/brasil-ratifica-livre-comercio-com-egito/

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