Nosso comércio exterior

Nosso comércio exterior

Carlos Boschetti
Do Diário do Grande ABC

Após oito anos de negociações, Estados Unidos, Japão e mais dez países fecharam em Atlanta, nos Estados Unidos, a Parceria Transpacífico, que os agentes econômicos definiram como o maior acordo comercial regional da história. A aproximação entre esses parceiros pode fazer com que o Brasil tenha mais trabalho para conseguir espaço para alguns de seus produtos, como frango, açúcar, soja e tantas outros commodities que exportamos para esses países.

Discutida por cinco dias seguidos, a TPP, sigla em inglês para Parceria Transpacífico, abrange 40% da economia global. O texto final deve ser disponibilizado dentro de um mês. Além da derrubada de barreiras tarifárias entre os países, o tratado prevê regras uniformes de propriedade intelectual e ações conjuntas contra o tráfico de animais selvagens e outras formas de crimes ambientais, por exemplo.

A iniciativa tem o potencial de influenciar desde o preço do queijo ao custo de tratamentos de câncer. O tratado inclui, além de Estados Unidos e Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã. Economias asiáticas como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, e sul-americanas como a Colômbia, já estão na fila para aderir.

O acordo ainda deve passar por discussão no Congresso americano e parlamentos de outros países envolvidos. Caso seja aprovado, pode vir a ser uma das maiores conquistas do governo do presidente Barack Obama e deve ajudar a contrabalançar a influência chinesa sobre o comércio no Pacífico.

De fora

O impacto do tratado sobre o Brasil deve vir da adoção de normas comuns de produção entre os países. Com isso, sua influência sobre os negócios vai além da mera derrubada de tarifas. Uma série de regras jurídicas comuns dão previsibilidade para negócios de longo prazo e facilitam o investimento. Você pode exportar peças para os Estados Unidos e se beneficiar das cadeias regionais para que a montagem final aconteça nesses países.

De fora do tratado, o Brasil pode perder espaço para seus produtos. Nosso País fez um grande esforço recentemente para atender o mercado asiático de carne de frango mas, agora, esses países podem começar a focar nas trocas entre si.

De acordo com os detalhes do acordo divulgados pela Casa Branca, a TPP vai eliminar mais de 18 mil impostos e tarifas cobrados sobre os produtos norte-americanos nos países envolvidos. Será isenta, por exemplo, a cobrança de tributos sobre as importações de produtos do setor automotivo, que chegam a 70% atualmente.

O Brasil tem fechado acordos comerciais com mercados menores, como Colômbia e México. O foco tem sido principalmente a derrubada de barreiras, em detrimento da adoção de normas comuns. A rodada final de negociações da TPP em Atlanta, que começou na quarta-feira passada, debruçou-se sobre a questão de quanto tempo de duração deve ser permitido para a manutenção de monopólio de novos medicamentos de biotecnologia, até que os Estados Unidos e a Austrália negociem um acordo.

Também estiveram em pauta a derrubada de barreiras nos mercados de laticínios e açúcar e a queda gradual, ao longo de três décadas, de impostos de importação de carros japoneses vendidos na América do Norte.

Enquanto países negociam seu crescimento por meio de acordos de comércio, abrindo as fronteiras, derrubando barreiras e eliminando impostos para fomentar as indústrias e o comércio do bloco, nós, mais uma vez, estamos na contramão da história, pleiteando mais um tributo além dos quase 100 que já pagamos, e vamos ressuscitar CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) para pagar a máquina paquidérmica do Estado brasileiro.

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