CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

Classification of various bags Posted: 30 May 2017 11:43 AM PDT The subject merchandise, the “Pot de Miel” – “Light Toddler Backpack,” “Light Kids Backpack” and “Light Messenger Bag” are constructed with an outer surface of 100% polyester textile material. They are designed to provide protection, organization, and portability to personal effects during travel. The bags are available in three styles; Owl, Cat and Penguin.  Light Toddler Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features a top zipper closure, one zippered front pocket and a carrying handle at the top. It has a lined interior and one open interior wall pocket.  Light Kids Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features a top zipper closure, one zippered front pocket and a carrying handle at the top. It has a lined interior and one interior open wall pocket.  The article you have referred to as the Light Messenger Bag is similar in form and function to a fanny pack. It is designed to be worn around the waist for hands free storage of personal effects during activities and travel. It also provides protection, portability, and organization to the contents. The bag has a lined zippered compartment with no additional features. It measures approximately 12” (w) x 5” (h) x 1” (d). Subheading HS: 4202.92 (backpacks) and 4202.92 (fanny pack). Source: Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284129)

Classification of headbands Posted: 30 May 2017 11:35 AM PDT The items under consideration are identified as three headbands. Style #60464071-V30 is a woman’s elasticized headband made of grosgrain woven fabric and a flat chain. The flat chain is sewn to the grosgrain woven fabric. The fabric encircles most of the head except for an elastic band at the back. The circular headband measures approximately ¼ inch in width by 18 inches in length. Style #60464071-V30 - Subheading HS: 6117.80.8500. The second headband, Style #60464073-Z01 consists of glass stones and an elastic band which allows the wearer to stretch the headband over the head. Style #60464073-Z01 - Subheading HS: 7018.90 The third headband, Style #60464072-Z01 consists of a steel chain, a chiffon ribbon which is intertwined into the chain portion, and an elastic band which allows the wearer to stretch the headband over the head. Style #60464072-Z01 – Subheading HS: 7326.90. Source: Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284170)

Classification of a stoneware ceramic food-safe container Posted: 30 May 2017 11:25 AM PDT The submitted sample is identified as a Ceramic Pumpkin, SKU# 256155. This item is a food-safe hollow container that is made of stoneware ceramic. It is designed in the shape and appearance of an orange pumpkin with a removable lid for which the handle is designed in the shape and appearance of a green stem to the pumpkin. Around the external perimeter of the pumpkin are white etchings of the outlines of leaves. The container measures approximately 5.7” in diameter at the widest point, which is approximately half way up from the bottom. It stands approximately 5¾” in height including the lid with the stem handle and without the lid, the container stands approximately 3¼” in height.  Subheading HS: 6912.00. Source: Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284487)

Luminária “Spot LED" Posted: 30 May 2017 11:17 AM PDT Luminária de embutir, redonda, em alumínio, direcionável, provida de lâmpada de diodos emissores de luz com potência de 6W e fonte de tensão de 100V a 240V, medindo 90 mm de diâmetro e 65mm de altura, para iluminação e decoração de ambiente interno, própria para ser fixada no teto, comercialmente denominada “Spot LED".  Código NCM: 9405.10.93 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.05), RGI 6 (texto da subposição de 1º nível fechada 9405.10) e RGC 1 (textos do item 9405.10.9 e do subitem 9405.10.93) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 73, de 05/04/2017.

Controlador auxiliar para conectar ao controlador de jogos de vídeo Posted: 30 May 2017 11:15 AM PDT Controlador auxiliar com fio para conectar ao controlador principal, exclusivamente utilizado em console de jogos de vídeo específico, em formato de bastão, contendo sensores de movimento, uma alavanca analógica e dois botões.  Código NCM: 9504.50.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 3 do Capítulo 95 e da posição 95.04), 6 (textos da Nota 3 do Capítulo 95, da Nota de subposição 1 a) do Capítulo 95 e da subposição de 9504.50.00) e RGC/TIPI (texto do Ex 01) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 72, de 05/04/2017

Equipamento de parques de diversões Posted: 30 May 2017 11:11 AM PDT Equipamento de parques de diversões, comercialmente conhecido como carrossel, com diâmetro de 1,40 m e altura de 2,60 m, contendo 3 cavalos, operado na rede elétrica e acionado a partir de fichas.  Código NCM: 9508.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 95.08) e 6 (texto da subposição 9508.90) e RGC-1 (texto do item 9508.90.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 74, 05/04/2017

Classificação relógio smart watch com tela OLED Posted: 30 May 2017 11:07 AM PDT Dispositivo à bateria, na forma de um relógio de pulso, denominado comercialmente “smart watch”, que incorpora uma tela retina OLED (“diodo emissor de luz orgânico”), com single touch, vidro de íon X (reforçado), de 272 x 340 pixels (38 mm) ou de 312 x 390 pixels (42 mm); processador dual core; memória RAM de 512 MB; memória flash de 8 GB; microfone; alto-falante; motor de vibração; acelerômetro; giroscópio; sensor de batimento cardíaco e transceptor de rádio Wi-Fi, NFC e Bluetooth, com taxa de transmissão de 54 Mbp/s e frequência de operação de 2,4 GHz. O transceptor de rádio permite que o dispositivo se comunique com telefones celulares compatíveis por meio de rede sem fio (Wi-Fi, NFC e Bluetooth). O dispositivo executa as seguintes funções independentemente de qualquer outro dispositivo: monitoramento de treinos e de metas de atividades; medição de frequências cardíacas; exibição da hora e demais informações incorporadas no módulo relógio; reprodução de músicas já sincronizadas; exibição de fotos já sincronizadas; realização de compras.  Código NCM 8517.62.77 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.17), RGI 3 (b), RGI 6 (texto das subposições 8517.6 e 8517.62) e RGC 1 (textos do item 8517.62.7 e do subitem 8517.62.77) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 75, de 05/04/2017

Refrigerador vertical - classificação de dois tipos diferentes Posted: 30 May 2017 11:09 AM PDT Refrigerador vertical, com capacidade de 326 litros, com prateleiras, gavetas, porta de vidro transparente incolor, registrador gráfico, canais de refrigeração, motor, evaporador, compressor e painel eletrônico, cuja temperatura interna de operação varia de 1°C a 8 °C, concebido especialmente para conservação e exposição de amostras biológicas e reagentes em ambiente médico, hospitalar e laboratorial.  Código NCM 8418.69.99  Mercadoria: Refrigerador vertical, com capacidade de 326 litros, com prateleiras, gavetas, porta opaca (que não permite a visualização de seu interior), registrador gráfico, canais de refrigeração, motor, evaporador, compressor e painel eletrônico, cuja temperatura interna de operação varia de 1°C a 8 °C, concebido especialmente para conservação de amostras biológicas e reagentes em ambiente médico, hospitalar e ambulatorial.  Código NCM 8418.50.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.18), RGI 6 (textos das subposições 8418.50, 8418.6 e 8418.69) e RGC 1 (textos dos itens 8418.50.90 e 8418.69.9 e do subitem 8418.69.99) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 76, de 05/04/2017

Classification of women’s capes Posted: 30 May 2017 11:02 AM PDT Style 90102 is a women’s sleeveless cape constructed from 100% acrylic knit fabric. The cape is rectangular and measures approximately 48 inches in length and 26.5 inches in width. The cape features a narrow, U-shape slit on one side of the garment, which enables it to be worn wrapped around the neck and over the shoulders thereby forming two front panels with an unsecured, full front opening. The cape covers the elbows, extends beyond the waist, and provides warmth and protection from the weather.  Subheading HS: 6102.30. Style 90203 is a women’s sleeveless cape constructed from 100% acrylic woven fabric. The cape is rectangular and measures approximately 49 inches in length and 31 inches in width. The cape features a narrow, U-shape slit on one side of the garment, which enables it to be worn wrapped around the neck and over the shoulders thereby forming two front panels with an unsecured, full front opening. The cape is trimmed with fringe, covers the elbows, extends beyond the waist, and provides warmth and protection from the weather.  Subheading HS: 6202.13. Style 90204 is a women’s sleeveless cape-like garment constructed from 100% acrylic woven fabric. The garment is rectangular and measures approximately 39 inches in length and 32 inches in width. The garment features open sides except for a small area, which is tacked together to create a sleeve-like effect. It also features a narrow, U-shape slit on one side of the garment, which enables it to be worn wrapped around the neck and over the shoulders thereby forming two front panels with an unsecured, full front opening. The cape-like garment is trimmed with fringe, covers the elbows, extends beyond the waist, and provides warmth and protection from the weather. Subheading HS: 6202.13. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284185)

Classification of a Bicycle Trailer with Stroller Conversion Posted: 30 May 2017 11:01 AM PDT The item under consideration have been identified as a Bicycle Trailer with Stroller Conversion (Chariot Cougar1 / Chariot Cheetah 1), which is a carrier designed to fit one or two children to be towed by a bicycle or be pushed by hand while walking/jogging. The trailer/stroller has two large wheels attached to the metal frame and cannot be operated without either of the two kits: a bicycle trailer kit, a hitch, which enables the trailer to be attached to the bicycle, or a strolling kit for walking/jogging.  Subheading HS: 8716.40. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284301)

Classification of a digital camera Posted: 30 May 2017 11:00 AM PDT The merchandise in question is a portable, 4K, digital video camera, model 360FLY4K. This camera is capable of digitally capturing and recording video and still images. It contains 64 Gigabits of internal storage and can record still images in .jpg or JPEG formats and video/moving images in .mp4 or MPEG-4 formats. This action camera also can transmit video and still images to other devices for remote viewing or recording. Additionally, the 360FLY4K is operable through the use of a button on the camera and via iOS/Android smart phone and tablet applications. Subheading HS: 8525.80. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284270) http://classificacaodemercadoria.blogspot.com.br/