PORTOS

Publicada no D.O.U. norma sobre Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4)


A ANTAQ publicou, nessa quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, Seção 1, a norma sobre autorização para construção, exploração e ampliação de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4, aprovada pela Diretoria da Agência, através da Resolução nº 1.590-ANTAQ, de 9 de fevereiro de 2010. A IP4 é a instalação destinada às operações portuárias de movimentação de passageiros, de mercadorias ou ambas, na navegação interior.
Segundo a norma, a construção, ampliação e exploração de IP4 somente será autorizada a estados ou municípios. Contudo, poderá ser transferida à iniciativa privada, com a prévia autorização da ANTAQ e mediante a realização de processo licitatório. O estado ou município autorizado poderá constituir uma empresa pública, de acordo com a legislação vigente, para atuar como interveniente na exploração da IP4.
Não será autorizada a construção de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte em área de porto organizado. E ainda que exploradas por estados ou municípios, são consideradas instalações federais e sempre serão de uso público.
Entre outros requisitos, a norma exige a existência de áreas de movimentação de passageiros separadas das áreas destinadas à movimentação e armazenagem de mercadorias. A IP4 deverá ainda possuir plataforma para embarque e desembarque e instalações para venda de passagens e atendimento, inclusive para prestar informações e receber sugestões e reclamações, bem como deverá garantir acessibilidade para passageiros e tripulantes com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
De acordo com a norma, as instalações de acostagem, inclusive a plataforma de embarque e desembarque de passageiros, poderão ser compartilhadas por passageiros e mercadorias desde que estejam fisicamente separadas, atendidas as normas de segurança e prioridade na movimentação de passageiros.
A entrada em operação da IP4 fica condicionada à emissão, pela ANTAQ, de Termo de Liberação de Operação, após vistoria técnica, apresentação da licença de operação emitida, quando for o caso, pelo órgão ambiental competente, e certificação pelo Corpo de Bombeiros da segurança das instalações.
São obrigações da autorizada, entre outras, fornecer informações sobre a movimentação de cargas e passageiros; manter as condições de segurança física e operacional; operar a IP4 de acordo com a legislação, com as normas regulamentares e com o Contrato de Adesão; e manter a continuidade do serviço, salvo interrupção causada por caso fortuito ou motivo de força maior.
A íntegra da norma de IP4 está disponível no site da Agência (http://www.antaq.gov.br/).]
ANTAQ


Contêiner com 280 mil óculos falsificados é apreendido no Porto de Navegantes

Mercadoria veio da China e seria vendida por R$ 5 milhões

Uma carga de 280 mil óculos falsificados, escondida em um contêiner, foi apreendida nesta quinta-feira. A Receita Federal encontrou a mercadoria no Porto de Navegantes, no Vale do Itajaí. Os objetos, que estavam em caixas, vinham da China.
Nas notas fiscais constava que as caixas continham produtos como estátuas de resina, vasos de vidro e cerâmica e calendários de vidro.
Para esconder a carga ilegal, 107 caixas, posicionadas mais à frente, tinham as mercadorias especificadas. Porém, outras 500 estavam cheias de óculos falsificados. Os detentores dos direitos autorais já atestaram que os produtos não eram originais.
A mercadoria foi avaliada avaliada em R$ 1,5 milhão e seria vendida por R$ 5 milhões. O dono da empresa pode responder por falsa declaração de conteúdo e violação de direitos autorais. Os óculos devem ser totalmente destruídos.
Diário Catarinense


Brasil busca estratégia para aumentar comércio com a África


O Poder Público e a iniciativa privada vêm se esforçando para aumentar a participação brasileira no comércio internacional. Além de ampliar as relações comerciais com tradicionais mercados como os Estados Unidos, a União Europeia e a Ásia, o Brasil planeja multiplicar as exportações e importações com o continente africano. Embora a costa leste africana esteja bastante próxima aos portos brasileiros, os 41 países daquele continente respondem por somente 9,6% das exportações brasileiras de contêineres. A quantidade de mercadorias importadas da África é ainda mais irrelevante. Apenas 1% das cargas importadas pelo Brasil no último ano tinha a África como origem.
Assim como no Brasil, os principais entraves para o desenvolvimento do comércio internacional no continente africano estão na péssima infraestrutura local de transportes e dos portos. A Datamar, companhia que reúne informações do comércio marítimo para os países da costa leste da América do Sul, enumera uma série de problemas e gargalos que dificultam o aumento da corrente comercial Brasil-África. "Sendo mercados relativamente pequenos e com portos que, embora melhorando, ainda apresentam restrições operacionais como calado e falta de equipamento, são poucos os países que sustentariam serviços diretos com os navios grandes que hoje atendem a costa leste da América do Sul com escalas semanais", ressalta o consultor e diretor da Datamar, David Lorimer.
As empresas de navegação que atuam no Brasil confirmam o cenário de dificuldades constatado pela Datamar. O fato de o continente africano reunir 41 países, avalia o diretor-executivo da Centronave, Elias Gedeon, resulta na existência de vários mercados em um só continente. Ele destaca que cada um desses países apresenta diferentes características e deve ser tratado de acordo com suas peculiaridades.
Os únicos países capazes de manter rotas regulares e uma corrente de comércio mais significativa com o Brasil são a África do Sul e a Angola. Gedeon aponta que os demais países são atendidos através de transbordo, seja na África do Sul, no norte da Europa ou em portos do Mediterrâneo, onde os tráfegos da costa leste da América do Sul cruzam com outros tráfegos que atendem os países africanos diretamente.
O Porto de Navegantes (SC), por exemplo, adotou um novo serviço no início deste mês de fevereiro incluindo a África do Sul como rota regular. A linha denominada ASIA, uma joint venture operada entre o armador alemão Hamburg Süd e a dinamarquesa Maersk Line, faz escala na China, Cingapura, Coreia do Sul, Japão e no país africano. Ao todo, 10 navios realizam o serviço semanal. “As exportações brasileiras estão ganhando destaque no mercado asiático e sul-africano”, afirma Renê Duarte, diretor-superintendente operacional da Portonave.
Bruno Merlin -portogente