LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

COMERCIO EXTERIOR


 Disseminar a cultura exportadora da região e oferecer ferramentas que visam facilitar a operacionalização das atividades comerciais, tais como sistemas de apoio a pesquisas de mercado, financiamento, seguro de crédito às exportações, adequação tecnológica de produtos compatíveis com as exigências do mercado internacional são alguns dos principais objetivos do Encontro de Comércio Exterior – ENCOMEX, que está sendo organizado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), com apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

SECEX E SUFRAMA ORGANIZAM ENCONTRO DE COMÉRCIO EXTERIOR EM MANAUS

Para tanto, o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior, Fábio Martins Faria, esteve reunido, na sede da Autarquia, com técnicos da SUFRAMA e representantes do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, APEX/Am, CIDE, Secretaria de Planejamento/Am, Prefeitura Municipal de Manaus, Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, a fim de traçar um programa que atenda as necessidades dos empresários que já atuam na área de comércio exterior e também aos que desejam ingressar.
O ENCOMEX está previsto para ser realizado nos dias 8 e 9 de abril, em Manaus.
Suframa



ARGENTINA DESCARTA FLEXIBILIZAR IMPORTAÇÕES
Relações externas: Mecanismo de licenciamento não automático para produto brasileiro será mantido este ano


Daniel Rittner, de Buenos Aires


O governo argentino descarta eliminar, neste ano, o mecanismo de licenciamento não automático à importação de produtos brasileiros. A informação foi dada ao Valor por um ministro com livre trânsito na Casa Rosada e que se reunirá a partir de hoje com uma delegação brasileira para mais uma rodada de discussões para destravar o comércio bilateral. Segundo esse ministro, o cenário de recuperação da crise econômica ainda não está suficientemente claro. Mesmo com a expectativa de retomada do crescimento, a Argentina continua com índice de desemprego superior a 20%, comentou o auxiliar da presidente Cristina Kirchner. “Não vamos abrir mão das nossas políticas.”
Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) se reúnem com seus homólogos argentinos, hoje e amanhã, na tentativa de reduzir os obstáculos no comércio entre os dois países. As licenças não automáticas – aplicadas pela Argentina desde o início do ano passado e pelo Brasil, em resposta ao vizinho, desde outubro – estarão no centro da agenda. Mas também será discutido o cronograma de desembolsos do BNDES, comprometidos com o financiamento, sobretudo, de obras de empreiteiras brasileiras na Argentina.
De acordo com a embaixada do Brasil em Buenos Aires, o banco aprovou financiamentos no valor total de US$ 4 bilhões, entre 2003 e 2009. Metade disso foi efetivamente desembolsado para obras que estão em plena execução. É o caso da ampliação dos gasodutos TGN e TGS, além do projeto de saneamento de Tigre, ambos tocados pela Odebrecht. No entanto, há pouco mais de US$ 2 bilhões em financiamentos aprovados, mas cujo desembolso ainda não feito.
Segundo fontes diplomáticas, o governo brasileiro quer saber se todos os projetos serão realmente concretizados, já que parte deles está em estado letárgico – por atrasos causados pela crise econômica ou problemas com as licitações. Por isso, a ideia é aproveitar a reunião de hoje e amanhã para fazer uma espécie de “pente-fino” nos financiamentos, acelerando os desembolsos ou eventualmente retirando-os da carteira.
Entre esses projetos estão um conjunto de aquedutos na Província de Santa Fé, tocado pela construtora OAS, a compra de 20 aeronaves da Embraer pela Aerolíneas Argentinas e a aquisição de uma caldeira a vapor, fabricada pela Semartec, de US$ 16,4 milhões.
Procurado pela reportagem, o BNDES informou que os financiamentos estão com “absoluta normalidade em relação ao trâmite”, mas aguarda-se uma definição de prioridades para dar prosseguimento aos desembolsos. O banco fez questão de esclarecer, entretanto, que o “pente-fino” não tem como objetivo cancelar os financiamentos e nem faltam recursos para novos projetos no Brasil, diante do aquecimento da economia.
Apesar da agenda cheia, o foco continuará nas licenças não automáticas de importação. O governo brasileiro chega à reunião – a primeira após o encontro entre Cristina e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro, quando a tensão por causa das barreiras protecionistas havia chegado ao ponto mais alto – com o pedido de que haja remoção de algumas licenças.
Como moeda de troca, o Ministério do Desenvolvimento se dispõe a retirar do sistema de licenciamento uma leva de produtos argentinos, como alho e frutas. Para isso, no entanto, pretende arrancar um aceno de que a Argentina também diminuirá suas barreiras. O Valor apurou que podem cair as licenças não automáticas para produtos específicos, como pneus, mas as boas notícias serão “pontuais”.
O grande compromisso argentino será manter a entrega das licenças no prazo máximo de 60 dias, conforme estipulam as regras do comércio internacional, sem os atrasos que vinham ocorrendo até outubro do ano passado. Por outro lado, o governo argentino está sendo pressionando pela indústria a renovar os acordos “voluntários” de restrição às exportações brasileiros. Esses acordos, firmados pelo setor privado para evitar medidas protecionistas, atingiram setores como calçados e têxteis e duram até o fim de 2010.
O embaixador argentino Alfredo Chiaradía, secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais da chancelaria, minimizou os conflitos e viu um esfriamento da tensão. “Saímos das manchetes dos jornais”, comentou. Ao anunciar a agenda das reuniões, Chiaradía disse que os dois países tratarão do intercâmbio de energia elétrica, explorarão formas de intensificar o sistema de pagamento das importações em moeda local e discutirão a retomada das negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. “Queremos chegar a maio com avanços substantivos”, disse o embaixador, referindo-se à próxima reunião dos dois blocos.
Valor Econômico



MANTEGA E AMORIM DISCUTEM EM BUENOS AIRES COMÉRCIO BILATERAL
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne hoje (4), às 18h, em Buenos Aires, com o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou. Em pauta, soluções para os principais problemas do comércio bilateral.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também se encontra na capital argentina. Nesta quinta-feira, às 16h30, ele se reúne com o ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto, Jorge Taiana, para tratar do aprofundamento da cooperação bilateral, da integração regional e de ajuda humanitária e reconstrução do Haiti. Em seguida, Amorim será recebido pela presidente Cristina Kirchner, na Casa Rosada.
Agência Brasil

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