ECONOMIA - TRIBUTOS - PORTOS

Fevereiro acumula superávit de US$ 735 milhões
Entre os dias 1º e 21 de fevereiro, a balança comercial brasileira acumulou superávit (diferença positiva entre as exportações e as importações) de US$ 735 milhões, o que representou saldo médio diário de US$ 56,5 milhões. Na primeira semana do mês houve déficit de US$ 172 milhões. De acordo com números divulgados hoje (22/2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC), na segunda semana de fevereiro houve superávit de US$ 691 milhões e, na terceira semana do mês, de US$ 216 milhões.
As exportações nas três semanas de fevereiro totalizaram US$ 8,768 bilhões, com média diária de US$ 674,5 milhões. Esse valor foi 26,6% maior que o verificado em fevereiro do ano passado, quando a média diária foi de US$ 532,6 milhões. Esse crescimento foi motivado por embarques de produtos das três categorias: semimanufaturados (+40,6%) – principalmente, ferro-ligas, couros e peles, alumínio em bruto, açúcar em bruto e celulose – básicos (+39,6%) – com destaque para minério de cobre, petróleo, carne de frango e bovina, farelo de soja e minério de ferro – e manufaturados (+10,7%) – especialmente, laminados planos, automóveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, óleos combustíveis, polímeros plásticos e autopeças.
Já em relação a janeiro de 2010 (média diária de US$ 565,3 milhões), o aumento foi de 19,3%, explicado pelo desempenho das três categorias: básicos (+32,8%), semimanufaturados (+18,7%) e manufaturados (+9,5%).
Nas três semanas, as importações acumulam US$ 8,033bilhões (média diária de US$ 617,9 milhões), cifra que foi 42,1% maior que a registrada em fevereiro do ano passado e 7,7% acima da verificada em janeiro de 2010. O desempenho médio diário das importações em fevereiro de 2009 e janeiro de 2010 foram os seguintes: US$ 434,7 milhões e US$ 573,6 milhões.
Na comparação com fevereiro do ano passado cresceram as importações brasileiras de adubos e fertilizantes (+236,5%), produtos de cobre (+225,5%), siderúrgicos (+125,4%), combustíveis e lubrificantes (+88,8%), automóveis e partes (+70,3%) e equipamentos eletro-eletrônicos (+59,7%). Já sobre janeiro de 2010, aumentaram as aquisições de cereais e produtos de moagem (+40,4%), combustíveis e lubrificantes (+21,9%), produtos de cobre (+19,9%), equipamentos mecânicos (+13,8%) e equipamentos eletro-eletrônicos (+11,4%).
Até a terceira semana de fevereiro, a corrente de comércio – que é a soma das operações de exportação com as de importação – foi de US$ 16,801 bilhões, o que representou movimentações médias diárias de US$ 1,292 bilhões.
Segunda semana
Na segunda semana de fevereiro (de 8 a 14), as exportações brasileiras somaram 3,661 bilhões (média diária de 732,2 milhões) e as importações US$ 2,970 milhões (média diária de US$ 594 milhões). No período, o superávit foi de US$ 691 milhões e o fluxo comercial de US$ 6,631 bilhões.

Terceira semana
Nos três dias úteis da terceira semana de fevereiro (de 15 a 21), a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 216 milhões, com média diária de US$ 72 milhões. Esse foi o resultado de exportações de US$ 2,179 bilhões (média diária de US$ 726,3 milhões) e importações de US$ 1,963 bilhões (média de US$ 654,3 milhões).

Ano
De janeiro à terceira semana de fevereiro, as empresas brasileiras exportaram US$ 20,073 bilhões, com média diária de US$ 608,3 milhões. Esse valor é 22,7% maior que o verificado no mesmo período de 2009 (média de US$495,6 milhões).
As importações totalizaram US$ 19,504 bilhões, com média diária de US$ 591 milhões. Por esse critério, houve incremento de US$ 25,1% na comparação com o mesmo período de 2009, quando o desempenho médio diário dos desembarques brasileiros foi de US$ 472,6 milhões.
No ano, o superávit acumulado é de US$ 569 milhões, ou seja, média diária de US$ 17,2 milhões. Esse saldo é 25,2% menor que o registrado no mesmo período de 2009, quando a média diária foi de US$ 23,1 milhões.
Na mesma comparação, a corrente de comércio cresceu 23,9%. No ano passado era de US$ 34,856 bilhões, com média diária de US$ 968,2 milhões, e, de janeiro à terceira semana de fevereiro de 2010, chegou a US$ 39,577 bilhões (média de US$ 1,199 bilhão).
MDIC


BNDES prevê alta de 37% no investimento em 4 setores de infraestrutura até 2013
Um mapeamento do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os investimentos em infraestrutura no país mostra que quatro setores - energia elétrica, telecomunicações, saneamento e logística - têm perspectiva de investir R$ 274 bilhões entre 2010 e 2013. O montante representa crescimento de 37,3% em relação aos R$ 199 bilhões que esses setores investiram de 2005 a 2008. O crescimento médio previsto é de 6,5% ao ano. Apesar do cenário positivo, o BNDES reconhece que os desafios para sustentar a expansão do investimento serão maiores do que os enfrentados nos últimos anos.
"A existência de grandes projetos de infraestrutura demandará novos aperfeiçoamentos no marco regulatório, assim como mecanismos estáveis de financiamento de longo prazo, com atuação integrada de bancos públicos e privados e mercado de capitais", escrevem os economistas do BNDES Gilberto Borça e Pedro Quaresma. Os dois assinam o trabalho sobre as "perspectivas de investimento na infraestrutura 2010-2013", que faz parte da próxima edição da "Visão do Desenvolvimento", publicação da área de pesquisas econômicas do banco.
Fernando Puga, chefe do departamento de acompanhamento econômico e operações do BNDES, disse que existem "fatores críticos" que podem prejudicar o investimento esperado. Ele afirmou que é preciso avançar na regulação para concessão de portos e rodovias e nos licenciamentos ambientais no setor de energia elétrica. Disse que é preciso garantir uma melhor coordenação entre as esferas públicas na área de saneamento.
Puga e Gilberto Borça avaliaram que os investimentos em infraestrutura não foram tão afetados como os investimentos industriais na crise financeira pelo fato de serem projetos de longo prazo e de grande porte. "É (a infraestrutura) um setor mais resiliente (elástico)", disse Borça. Entre os investimentos previstos até 2013, destacam-se energia elétrica, saneamento e logística (rodovias, ferrovias e portos). Os investimentos em infraestrutura representam cerca de 10% da formação bruta de capital fixo.
Os números do trabalho foram coletados com as áreas técnicas do BNDES e representam uma fotografia da previsão do investimento em dezembro de 2009. Em um levantamento anterior, que mediu a taxa de crescimento dos investimentos em agosto de 2008, o banco previu que os investimentos em infraestrutura entre 2009 e 2012 seriam de R$ 338,5 milhões, acima dos atuais R$ 274 bilhões para 2010-2013. Puga disse que houve uma mudança de metodologia. "Com a crise, passamos a ser mais exigentes na validação dos números. Antes colocávamos investimentos mapeados, agora colocamos só os investimentos firmes", explicou.
Na área de energia estão previstos investimentos de R$ 92 bilhões de 2010 a 2013, crescimento de 35,7% em relação ao realizado de 2005-2008. Entre os principais projetos considerados, estão as usinas hidrelétricas do Rio Madeira e a usina de Belo Monte. Puga disse que é possível que os dados de investimento para o setor de energia para 2013 estejam subestimados. Os investimentos previstos em energia elétrica devem garantir o atendimento da demanda mesmo que a economia cresça a um ritmo maior, disse Puga.
Ele acrescentou que a crise possibilitou aumento dos investimentos na área de saneamento por força do descontingenciamento de recursos públicos. Os investimentos em saneamento não permitirão universalizar os serviços, mas devem melhorar o grau de cobertura, analisou. Segundo ele, o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio e Campinas vai significar uma mudança de patamar nos investimentos em ferrovias. Estão previstos investimentos de R$ 29 bilhões em ferrovias até 2013, sendo grande parte desses recursos correspondentes ao TAV. Os portos, embora representem apenas 5,1% dos investimentos totais projetados para o período, registram crescimento de 203% no investimento previsto em relação ao realizado em 2005-2008.
Portos e Navios


Produção de máquinas avança e impulsiona a expansão econômica
Levantamento feito pelo IBGE mostra que produção de bens de capital, importante para medir grau futuro de investimento de uma economia, disparou no último trimestre de 2009
Diferentemente do início de 2009, quando a retomada do crescimento se deu nos setores mais voltados ao consumo, dessa vez, o ciclo de expansão em curso tem como vetor o investimento. Levantamento feito pelo Correio em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a produção de bens de capital, importante indicador para medir o grau futuro de investimento de uma economia, disparou no último trimestre de 2009, com alta acumulada de 11,3%. Foi o maior aumento entre todas as categorias de uso pesquisadas pelo instituto, que tiveram aumento médio acumulado de 0,8% nos últimos três meses do ano passado.
"O investimento tem sido a grande novidade nos dados de recuperação do Brasil nos dois últimos trimestres", avalia o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.
Em 2009, a Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mede o volume de recursos aportados pelo setor privado e Governo em obras e compra de máquinas e equipamentos, alcançou 17% de tudo o que é produzido no País, o Produto Interno Bruto (PIB). "Em 2010, deve chegar a 18,7%, que é exatamente o mesmo patamar que tínhamos no pré-crise", prevê Bráulio Borges.
Em 2009, devido à maior crise econômica, houve uma inflexão do investimento público e, sobretudo, privado no Brasil. A instabilidade em economias de países desenvolvidos fez com que a indústria exportadora nacional enfrentasse perda de mercado, e, consequentemente, redução nas linhas de produção. Com máquinas paradas e funcionários de braços cruzados, houve excesso de ociosidade na indústria, fator preponderante para interrupção dos projetos de expansão de capacidade produtiva.
O reflexo foi sentido primeiro no desempenho na indústria de bens de capital, que despencou 23,4% entre novembro e dezembro de 2008. Daí para frente, o buraco foi aumentando, até chegar ao fundo do poço, em março de 2009. "Foi um período de interrupção de encomendas, sobretudo em razão da escassez de crédito às empresas, o que forçou essa brecada nos investimentos", assinalou o economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco.

Retomada
A retomada da economia dali em diante foi gradual, impulsionada, sobretudo pelo restabelecimento do crédito, pelas medidas de desonerações de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pela manutenção dos empregos formais. A combinação foi uma massa salarial forte e uma onda de consumo que pôs fim ao elevado estoque da indústria, garantindo o retorno da produção e a diminuição da ociosidade das fábricas.
Os primeiros setores a sentirem o reflexo dessa retomada foram os ligados ao consumo de bens duráveis - geladeiras, televisores, automóveis. No que tocava à recuperação da indústria de bens de capital, entretanto, ainda havia timidez.
A despeito de as fábricas terem voltado a produzir, a ociosidade da indústria era muito grande. Foi em razão do aquecimento desses setores que começou a se pensar novamente em investimento no País. Mês a mês, a produção de bens de capital se expandiu, num ritmo médio 3,2% a cada mês. Ao fim dessa série, em dezembro, o crescimento acumulado entre março (pior mês) e dezembro (pico da produção) chegou a 25,6%.

Crise fica para trás
Ainda que tenha enfrentado uma forte recessão no início de 2009, o setor produtivo de máquinas e equipamentos segue em ritmo forte, e deve atingir seu patamar mais alto de produção neste primeiro semestre. Cálculos feitos com base em números do IBGE dão conta que, mantendo o ritmo de crescimento médio do último trimestre, a indústria de bens de capital deve superar o pré-crise em abril, zerando as perdas que o setor teve com a maior crise dos últimos 80 anos.
"O processo de retomada da indústria já foi instalado, e um dos setores que irá liderar esse crescimento é o de bens de capital", projetou o economista Flávio Castelo Branco, gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na ocasião da divulgação da última sondagem industrial de 2009.
O desempenho da indústria de máquinas ainda está longe do de outros setores produtivos, uma vez que o resultado do primeiro depende necessariamente do desempenho do segundo. "Entretanto, podemos dizer que a retomada existe, e que é consistente", avalia o economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco.
A economista do Banco Santander, Luíza Rodrigues, prefere demonstrar cautela. "O que ocorreu nesses meses (de alta) foi uma recuperação em razão de resultados muito ruins do início do ano passado. Isso pode até durar por algum tempo este ano, mas será um efeito de acomodação, e não de continuidade", ressaltou. Para ela, a indústria de bens de capital ainda terá um longo caminho a percorrer até recuperar todos os prejuízos que teve com a crise.
Correio Braziliense


Refinaria terá bens importados com isenção
Refinaria da petrobras no Pecém: projeto esbarra na desapropriação do terreno, mas ganha impulso financeiro com a revisão do texto da MP 472

Governo vai rever MP 472, que concede isen- ção de tributos para bens destinados a projetos de refino de petróleo.
A refinaria da Petrobras no Ceará, a Premium II, ganhou um novo incentivo. Enquanto o projeto esbarra na desapropriação do terreno no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a parte financeira ganha um atrativo. O governo Federal decidiu rever o texto da Medida Provisória (MP) nº 472, de 15 de dezembro, que concede isenção de tributos federais para a compra, doméstica ou externa, de bens destinados a projetos de refino de petróleo, petroquímicos e de produção de fertilizantes (ureia e amônia) a partir de gás natural. A mudança excluirá a isenção de Imposto de Importação (II) para bens importados que tenham similares nacionais. A informação foi dada pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, por intermédio da assessoria de imprensa ao jornal Valor na semana passada.

MP 472
A MP 472 trata de vários assuntos, como a criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec). A medida isenta de PIS/Pasep, Cofins e IPI os componentes para unidades de refino, petroquímicas e de fertilizantes a partir de gás natural comprados na indústria nacional. Para importação, a isenção inclui também o II. A medida beneficia também a refinaria premium do Maranhão; a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco; e o polo petroquímico de Suape (PE), todos da Petrobras.
A retirada da isenção de II para bens com similar nacional havia sido proposta ao governo pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) e fazia parte das mais de 90 emendas apresentadas ao texto original da MP.
A Abimaq já havia obtido a adesão de 15 entidades representativas do empresário nacional ao seu esforço para modificar a Medida Provisória.
Portos e Navios


Exportador terá devolução mais rápida
O governo estuda a possibilidade de adotar parcialmente a proposta de devolução mais rápida de créditos tributários para as empresas exportadoras. Segundo uma fonte, essa pode ser uma saída para driblar a restrição fiscal imposta pela meta mais elevada este ano de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) e assim implementar a medida. Há meses, essa é a principal reivindicação do setor exportador para ampliar sua competitividade em um ambiente de real valorizado ante o dólar.
A medida pode ser implementada por diversos mecanismos. Um deles é a definição de qual segmento exportador poderá ser beneficiado ou até mesmo o porte da empresa pode ser um critério para definir quem receberá mais rapidamente os créditos. Uma linha que tem sido comum na atuação do governo em casos semelhantes foi exatamente a opção pelo porte de empresas, pela devolução mais acelerada apenas de novos créditos tributários ou de parte dos créditos já existentes.
Segundo a fonte, um padrão que também pode ser considerado é o que foi aplicado para a desoneração da folha de pagamentos. Em 2008, o governo reduziu à metade a contribuição patronal para a Previdência das empresas exportadoras do setor de semicondutores, o que é considerado um projeto-piloto para uma ação mais ampla nessa área.
A equipe econômica sonha em estender a desoneração da folha a outros setores, de modo a estimular as contratações pelas empresas e aumentar a competitividade. No entanto, essa iniciativa só será levada adiante quando houver sobra de caixa no governo porque existe o temor de que a desoneração em larga escala possa afetar negativamente as contas da Previdência.

Meta para o pib.
No caso dos créditos tributários dos exportadores, não está descartada a possibilidade de a devolução, em um primeiro momento, ficar restrita a um grupo de empresas e depois, havendo margem nas contas do governo, ser estendida a outros. O que pode barrar a adoção mesmo parcial desse incentivo aos exportadores é a decisão do governo de trabalhar com uma meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário deste ano.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, dá sinais inequívocos de que irá cumprir essa meta fiscal sem usar a possibilidade de abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando isso acontece, a meta de resultado primário é reduzida. Vale lembrar, no entanto, que o próprio Mantega, ao participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, disse que o governo adotaria medidas de estímulo às exportações.
Além das discussões em torno da devolução mais rápida dos créditos, medida que ajudaria a melhorar a condição de caixa das empresas e aumentar sua capacidade de investir, o governo discute iniciativas para baratear o crédito para os exportadores, ampliar a oferta de recursos do BNDES para os compradores externos (importadores) de bens de capital e máquinas fabricadas no Brasil e também para facilitar o fluxo de comércio.
Jornal do Commercio/RJ/Fabio Graner Da agência Estado / Portos e Navios


Itajaí registra queda de 16% na movimentação
Portonave apresentou declínio e Teconvi teve saldo positivo.

Dados estatísticos do Porto de Itajaí mostram que a movimentação total de cargas apresentou um recuo de 15,98% em janeiro na comparação com dezembro. Apenas no segmento de contêineres, a retração chega a 11,51%.
De acordo com o diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham, o declínio se deve ao volume menor movimentado pelo terminal Portonave, cuja queda foi de 26,04% em tonelagem, de 20,79% em Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e de 14,04% nas atracações.
Porém, o Teconvi (Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí) mostrou um crescimento de 16,37% em tonelagem operada. Em Teus, o avanço foi de 15,21%, mostrando a recuperação das operações do terminal. Grantham acrescenta que as importações do Teconvi registraram expressivo avanço, saltando de 6,18 mil Teus em dezembro para 8,13 mil Teus em janeiro.
Todavia, as autoridades do porto acreditam que a queda registrada na movimentação é comum nos primeiros meses do ano, situação que tende a mudar no início do segundo trimestre. Além disso, os números são comparados com o mês anterior e não com o igual período do ano passado, uma vez que em janeiro de 2008 as operações ainda estavam fortemente afetadas pelos efeitos das enchentes.
Os resultados atuais do complexo de Itajaí refletem a realidade do comércio marítimo brasileiro, que registrou no início do ano vigente uma queda de 14% nas exportações e um crescimento de 2,7% nas importações.
Assessoria de Comunicação do Porto de Itajaí/Guia Marítimo