LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

PORTOS, LOGISTICA, DESEMBARAÇO ADUANEIRO E EXPORTAÇÃO

MOVIMENTO DE CARGAS É RECORDE NO AEROPORTO DE MANAUS
O Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes (AM) registrou, no último mês de janeiro, recorde histórico de 4.247 mil toneladas de carga importadas.
Esse número representa crescimento de 198% em relação a janeiro de 2009. O movimento de carga exportada em janeiro também foi expressivo: crescimento de 24% se comparado com o mesmo período do ano passado. Foram embarcadas 463 toneladas de produtos em 2010 contra 372 toneladas em 2009.
Na opinião do superintendente do Aeroporto de Manaus, Rubem Ferreira Lima, esse aumento recorde na movimentação de cargas, além de refletir o crescimento econômico do País, é consequência dos investimentos em infraestrutura aeroportuária.
Somente no ano passado, em Manaus, a Infraero investiu na reforma dos dois Terminais de Carga, além na aquisição de equipamentos, como duas balanças de alta precisão, oito empilhadeiras e uma varredeira elétrica.
Para 2010, estão previstas as seguintes obras: construção do estacionamento exclusivo para veículos/caminhões; área específica para a guarda de volumes de grande porte (veículos, jet sky, aeronaves); área da Central de Atendimento ao Cliente, entre outras melhorias.
Inaugurado em 1976, o Terminal de Cargas do Aeroporto de Manaus possui 36 mil m2 de área e conta com 340 funcionários, que trabalham na movimentação e fiscalização de diversas mercadorias, sendo os principais produtos importados os componentes eletroeletrônicos.
Na exportação, os principais itens são celulares, produtos eletroeletrônicos, concentrado de refrigerante, placas de computadores e peixes ornamentais.
PANROTAS

SUAPE É O MELHOR PORTO DO PAÍS
O Complexo de Suape é o melhor porto do Brasil. A avaliação é de 187 empresários brasileiros que responderam à pesquisa realizada pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), entre os meses de outubro e dezembro de 2009. O porto pernambucano passou pelo exame com nota azul no boletim (7,8) e média acima da nacional (6,9).
O diretor do Instituto Ilos, Paulo Fleury, diz que Suape tem várias características que fazem o porto se destacar em relação aos demais. “É um porto que tem um bom calado (profundidade), excelente localização geográfica, grande retroárea e proteção natural de arrecifes. Isso sem falar na melhoria da gestão que vem sendo implementada e nos pesados investimentos em infraestrutura”, enumera.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Porto de Suape, Fernando Bezerra Coelho, diz que o segredo da boa nota é fazer o dever de casa. Nos últimos anos, os investimentos públicos no complexo (recursos próprios e repasses estadual e federal) cresceram exponencialmente. Enquanto em 2007 foram aplicados R$ 104 milhões, em 2008 passou para R$ 157 milhões, em 2009 alcançou o patamar de R$ 432 milhões e a expectativa é atingir R$ 750 milhões me 2010.
Na lista de novos investimentos, o secretário aponta a implantação de um segundo terminal de contêineres, a construção de pelo menos quatro novos cais, o reforço da infraestrutura viária e a realização de uma grande intervenção de dragagem para atender ao cluster naval, ancorado pela instalação de novos estaleiros, além do Atlântico Sul.
“Além disso, também estamos cuidando da gestão do porto. Vamos concluir a revisão do plano diretor e elaborar o Plano de Negócios de Suape para os próximos cinco anos, em parceria com o Porto de Roterdã”, assinala o secretário.
Apesar da boa nota no exame, Suape ainda precisa de reforço em alguns quesitos. As empresas entrevistadas na pesquisa do Instituto Ilos pontuaram uma lista com 20 problemas dos portos brasileiros e Suape se saiu mal em alguns deles. A conexão ferroviária foi um deles. Cerca de 45% dos empresários apontaram esse como o melhor problema. Outros pontos negativos foram tarifas, autoridades públicas, exigências burocráticas e tempo de liberação das mercadorias. Apesar de ainda se manter na liderança, Suape caiu de pontuação entre 2007 e 2009 (de 8,3 para 7,8).
“A ferrovia Transnordestina atrasou demais. E um porto sem acesso ferroviário é complicado. A linha poderia, inclusive, ajudar Suape a ganhar escala, porque apesar de estar deslanchando, o complexo ainda tem uma movimentação de cargas pequena (7,7 milhões de toneladas em 2009) em relação a outros portos”.
Sobre as tarifas, Bezerra Coelho comenta que a implantação de novos terminais (contêiner, minérios e grãos) poderá estabelecer um cenário de maior concorrência.
Jornal do Commercio – PE

EUA DEVEM REGISTRAR AUMENTO DE IMPORTAÇÕES
As importações conteinerizadas com destino aos complexos portuários dos EUA têm previsão de crescimento de cerca de 25% durante o primeiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2009, de acordo com o relatório Global Port Tracker da NRF (National Retail Federation).
A reviravolta no cenário dos dois últimos anos não corresponde diretamente ao total adquirido nas vendas, mas os exportadores estão apostando no aumento das movimentações durante o ano.
Em dezembro do ano passado, os portos americanos movimentaram cerca de 1,1 milhão de Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) de cargas importadas, montante que registrou um índice 2,6% acima de dezembro de 2008.
Os totais de movimentação de janeiro ainda não foram computados, mas se espera o saldo de 1,19 milhão de Teus, valor 17 % maior do que janeiro de 2009.
Tradicionalmente, fevereiro é considerado o período mais devagar do ano, mas o mês tem previsão de atingir 1,1 milhão de Teus - 30% acima do registrado no ano anterior.
Se este ritmo se concretizar, os números de março podem alcançar um crescimento de 23%, totalizando 1,18 milhão de Teus.
Grupo Intermodal - Guia Marítimo

SUAPE APRESENTA PROJETO PASSE RÁPIDO
O Projeto Passe Rápido, que deverá agilizar a liberação dos caminhões e cargas no porto fiscal do Porto de Suape, em Pernambuco, foi apresentado
pelo vice-presidente de Suape, Sidnei Aires, na noite desta segunda-feira. O evento, realizado em Recife, reuniu cerca de 60 empresários de logística interessados na implantação do programa.
Em dezembro do ano passado, um convênio foi firmado entre Suape e a Sefaz, para viabilização do sistema de apoio à fiscalização de cargas baseado na pesagem dinâmica dos caminhões em movimento. O Passe Rápido é pioneiro no País e, segundo Aires, garantirá a maior fluidez e segurança no tráfego de veículos de carga.
“Temos um fluxo diário de três mil caminhões e a operação desse novo sistema desburocratizará e facilitará o controle dessas cargas pela administração de Suape e pela Secretaria da Fazenda”, explica.
O Sistema irá atuar enquanto caminhão passa por uma ponte há cerca de um quilômetro do Posto Fiscal. Por meio de equipamentos eletrônicos, a pesagem e identificação da placa do veículo serão feitas, sem que o caminhão precise parar para a fiscalização manual. O programa deve começar a funcionar até o mês de junho.
A Tribuna

NOVO MERCADO: BRASIL VAI VENDER CARNE BOVINA PARA ÁFRICA DO SUL O Brasil acaba de conquistar mais um mercado para a carne bovina. O governo da África do Sul já informou que está liberada a compra deste produto desossado e maturado, proveniente das zonas livres de febre aftosa, reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A decisão ainda será oficializada por meio de documento assinado pela ministra sul-africana da Agricultura, Floresta e Pescados, Tina Joemat-Pettersson, que tem visita, ao Brasil, agendada para o final de março.
“Este era um dos poucos grandes mercados para o qual ainda não vendíamos carne bovina. É mais uma prova de reconhecimento da qualidade e sanidade do produto brasileiro. Depois dessa decisão, vamos intensificar as negociações com o Japão para liberar as exportações de carne suína”, avalia o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. O anúncio sul-africano representa a retomada das vendas externas após quase quatro anos de mercado fechado para a carne bovina brasileira.
Para começar os embarques, as autoridades sul-africanas precisam ainda aprovar um certificado sanitário internacional com o Brasil estabelecendo as regras do comércio. Em seguida, o governo do país africano deve habilitar os frigoríficos autorizados para a venda da carne.
Números - O Brasil exporta carne bovina para 142 mercados, liderando o ranking mundial das vendas externas do produto. Para a África do Sul, as exportações renderam mais de US$ 497 milhões, em 2009. O principal produto é a carne de frango, movimentando US$ 128 milhões, seguido do açúcar, com US$ 112 milhões, e dos cereais (açúcar, trigo e milho), com US$ 46 milhões.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PROJETO FIXA EM 10% IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6633/09, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que estabelece uma alíquota fixa de 10% de imposto para a exportação de minério de ferro. O Poder Executivo poderá eventualmente ampliar esse valor. Atualmente, não é cobrado imposto na exportação de minérios para que o comércio não perca competitividade no exterior, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O autor lembra que pela Constituição de 1988 compete à União estabelecer impostos sobre exportações. Ele cita que o Brasil é o segundo maior produtor de minério de ferro, atrás apenas da China. Sua produção em 2008 foi de cerca de 409 milhões de toneladas métricas, o que equivale a 19% da produção mundial de 1,9 bilhão de toneladas.
Ele acrescenta que no terceiro trimestre de 2009, cerca de 70 milhões de toneladas de minério e pelotas foram exportados por uma única empresa brasileira. "Para as empresas mineradoras, as exportações de minério de ferro representam um ótimo negócio, mas, para o País, esse valor de US$ 16 bilhões referentes ao ano de 2008 é muito baixo", afirma.

Valor agregado
Brandão defende que, para que uma nação de fato prospere, não basta que tenha grandes reservas minerais, que as explore e que venda os minérios, pois seus preços são muito baixos no mercado internacional. "É muito melhor produzir ligas, conformá-las e, então, vender os produtos obtidos."
A cobrança do imposto de exportação sobre os minérios de ferro e seus concentrados, segundo ele, vai fazer com que as empresas exportadoras passem a agregar valor aos seus produtos e a buscar novos mercados.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara

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