LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

FALTA DE FISCAIS ATRASA LIBERAÇÃO DE CARGAS EM FOZ

FALTA DE FISCAIS ATRASA LIBERAÇÃO DE CARGAS EM FOZ
Redução do quadro de agentes sanitários faz o tempo de espera pelo desembaraço passar de 60 horas, o dobro do normal

A falta de agentes fitossanitários do Ministério da Agricultura em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, está afetando a entrada de produtos importados dos países vizinhos. O tempo de espera para a conclusão de todo o trâmite aduaneiro, que em janeiro de 2009 era de no máximo 28 horas, esse ano já chegou a 60 horas. O problema se agravou nos últimos dois meses, quando o quadro de funcionário do setor sanitário foi reduzido pela metade. Atualmente, 31 servidores se revezam nos oito postos instalados na fronteira e em municípios próximos. Catorze estagiários também auxiliam no trabalho de inspeção. Por enquanto, a solução é a transferência de fiscais de outras regiões do país nos períodos mais críticos.

Na Estação Aduaneira Interior (Eadi-Sul), pelo menos 80% das cargas – a maioria de frutas e legumes da Argentina e do Chile, além de milho e trigo, do Paraguai – precisam passar pelo controle. Nessa época do ano, entram e saem do pátio do porto seco em média 800 caminhões todos os dias. Destes, 60% são de cargas de importação.

Na tentativa de amenizar o problema e evitar mais prejuízos, a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) encaminhou na semana passada ao ministro da Agricultura, Reinold Stephanes, um ofício relatando a situação e exigindo uma solução imediata. “As perdas com um caminhão que fica parado aguardando a fiscalização e toda a burocracia que o transporte internacional exige variam de 10% a 20% do valor faturado pelo frete. Caminhão não é depósito de mercadoria, precisa rodar”, afirma o diretor de Comércio Exterior da Acifi, Mário Camargo.

Os avanços nas negociações no âmbito do Mercosul, aponta Camargo, são infrutíferos se a infraestrutura disponível para o desenvolvimento dos setores envolvidos não supre esse ritmo. “Enquanto acordos são firmados no sentido de se reduzir barreiras tarifárias e não-tarifárias, não se pode admitir em uma fronteira estratégica para o bloco, como Foz do Iguaçu, que o fluxo de importação e exportação seja prejudicado porque não se tem uma estrutura adequada ou servidores que não conheçam a realidade local. A parte operacional é fundamental.”

Prejuízo
Parado no pátio da Eadi-Sul desde segunda-feira (7), o motorista Elísio Martins, de 45 anos, calcula os prejuízos. Carregado com cebola argentina, ele já deveria ter entregado a encomenda em São Paulo e voltado para a terceira viagem entre os dois países. “Esse mês é a primeira vez que cruzo a fronteira. Se continuar assim, vou fechar fevereiro com a metade do serviço. Não está mais compensando trabalhar no transporte internacional”, aponta ele, que aguarda o desembaraço e deve seguir viagem no início da tarde de hoje.
GAZETA DO POVO

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