Renovação de Registro Especial para o Papel Imune
Os fabricantes, os distribuidores, os importadores, as empresas jornalísticas ou editoras e as gráficas que realizarem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos deverão apresentar pedido de renovação do Registro Especial até o último dia útil de fevereiro de 2010, que será juntado ao processo administrativo de concessão do Registro Especial, observando-se os procedimentos descritos na Instrução Normativa RFB nº 976/2009.
O não-atendimento do disposto acima implica o cancelamento do Registro Especial.
Orientações Gerais
Modelo de Pedido de Renovação de Registro Especial para o Papel Imune
Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune
acesse aqui
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.012, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - DOU 26.02.2010
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, anocalendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.007, de 9 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.
Art. 2º O IRPF2010 possui:
I - 3 (três) versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X; e
II - uma versão de uso geral para todos os sistemas operacionais instalados em computadores que atendam à condição prevista no art. 1º.
Art. 3º A partir de 1º de março de 2010, o programa IRPF2010, de reprodução livre, estará disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço < http://www.receita.fazenda.gov.br>.
Art. 4º Para a apresentação pela Internet das declarações geradas pelo programa IRPF2010 deverá ser utilizado o programa de transmissão Receitanet Java, disponível no endereço mencionado no art. 3º.
Parágrafo único. Na hipótese de que trata o caput, poderá ser utilizada assinatura digital mediante certificado digital válido.
Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
PORTARIA SEP/PR Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010- DOU 25.02.2010
Estabelece os requisitos mínimos a serem considerados para a implantação de sistema de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos.
O MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, o disposto no artigo 3º da Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007, considerando:
a) a necessidade de sistemas de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos organizados brasileiros;
b) as diretrizes internacionais estabelecidas pela Resolução A.857(20) - Diretrizes para Serviços de Tráfego de Embarcações, da Organização Marítima Internacional, complementadas pela Recomendação V-128. Requisitos Operacionais e Técnicos para o Desenvolvimento de Equipamentos VTS, da Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA;
c) o que consta da Norma da Autoridade Marítima para o Serviço de Tráfego de Embarcações - NORMAN 26/DHN, de 2009, que atribui às Autoridades Portuárias a competência para a proposição e instalação de sistemas de gerenciamento e monitoramento de navios, nas respectivas áreas de responsabilidade; e
d) a necessidade de integração de dados e informações com outros sistemas informatizados em utilização nos portos ou em desenvolvimento pelas autoridades portuárias e pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - SEP/PR, como os projetos Porto Sem Papel, Sala de Situação Portuária e outros;
Resolve:
Art. 1º Estabelecer os seguintes requisitos mínimos para a implantação de sistema de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos, que deverão ser observados pelos portos organizados quando da aquisição de sistema de gerenciamento e monitoramento nos portos (Vessel Traffic Management System - VTMS):
a) As Companhias Docas, na sua área de atuação, serão as proponentes da implantação do VTMS, devendo consultar previamente a SEP/PR, com a apresentação da proposição inicial.
b) O VTMS poderá ser adquirido mediante processo licitatório, de fabricantes nacionais ou estrangeiros, devendo ser previsto nas cláusulas contratuais a manutenção por um período de, no mínimo, cinco anos, bem como a modernização e atualizações de acordo com o desenvolvimento do fornecedor.
c) O VTMS deverá ser dimensionado em função da densidade de tráfego de forma a tornar mais seguros os aspecto da navegação, maior previsibilidade da chegada e saída de navios, bem como permitir maior vigilância, reduzindo e buscando eliminar ilícitos na área portuária.
d) O VTMS deverá abranger a área marítima do Porto Organizado, bem como os canais de aproximação até uma distância considerada necessária, em razão da segurança das operações e das embarcações.
e) Quando o VTMS utilizar câmeras de circuito fechado de televisão, deverá ser considerado o uso das já existentes no sistema de segurança portuária (ISPS); caso sejam acrescentadas novas câmeras, estas deverão ser integradas ao sistema ISPS existente.
f) O VTMS deverá prever o envio das informações, via internet segura, para a SEP/PR, de forma a ser utilizada na Sala de Situação Portuária, utilizando protocolo de comunicação compatível com o que será utilizado pela SEP/PR.
g) O VTMS deverá ser capaz de gerenciar todo o trânsito de embarcações que se destinam ao porto, de forma que a programação do porto seja realizada na sua plenitude pela Autoridade Portuária, em atendimento aos arrendatários e operadores no porto organizado.
h) As informações de chegada/saída e previsão de chegada/saída deverão ser inseridas, de forma automática, nos demais sistemas de controle e gestão portuária; bem como subsidiar os trabalhos desenvolvidos pela Autoridade Marítima e pelo Departamento de Polícia Federal.
i) O VTMS deverá contemplar, no mínimo, as seguintes necessidades:
I. acompanhamento da derrota do navio;
II. estabelecimento do Ponto de Maior Aproximação (PMA) de obstáculos e de navios na área sob controle, bem como prever o horário em que tal fato ocorrerá;
III. vigilância da posição de fundeio, seja quanto ao deslocamento indevido do navio (garrando), seja pela aproximação indevida de embarcações do navio fundeado;
IV. apresentação do vetor do navio;
V. apresentação instantânea do rumo, velocidade, chamada fonia e características básicas do navio; e
VI. alerta de colisão, bem como a previsão do horário em que ocorrerá.
j) O VTMS deverá ter capacidade de armazenar pelo menos trinta dias de operação e deverá prever a possibilidade de serem gravados, separadamente, fatos relevantes que possam auxiliar a apuração de incidentes e acidentes no porto, ou de outros interesses das Autoridades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
PORTOS - LOGISTICA - COMÉRCIO EXTERIOR
Estaleiro é oportunidade em que todo o Brasil está de olho
É grande a expectativa do governo estadual e do segmento empresarial a respeito do resultado da reunião do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema), que acontece na tarde de hoje, em Aracruz, para aprovar ou não a licença prévia de operação do estaleiro da Jurong do Brasil. Ontem o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, afirmou que o projeto naval “é uma oportunidade que todo o Brasil está de olho”.
Os conselheiros do Conrema, 21 no total, têm a responsabilidade de autorizar o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) a emitir a licença prévia (LP) para o estaleiro se instalar em Barra do Sahy.
A licença prévia, que ainda não permite à empresa o início das obras, é um dos documentos exigidos pela Petrobras para que a Jurong possa participar das duas licitações (construção de sete navios-sonda e duas sondas semisubmersíveis) que serão realizadas no próximo dia 4. O documento que possibilitará o início das obras é a licença de instalação (LI).
“Amanhã (hoje) é um dia fundamental para o futuro do Espírito Santo e se eu fosse conselheiro estaria tranquilo para aprovar a emissão da licença prévia para o empreendimento, porque esse projeto está em nossas mãos”, disse na tarde de ontem o secretário.
Antes da entrevista, o secretário reuniu-se com dirigentes da Jurong do Brasil. Eles reforçaram ao governo estadual o compromisso de implantar um projeto que seja referência mundial em termos de sustentabilidade.
O projeto, explicou o secretário, tem sinergia com a região, e será importante para a descentralização do desenvolvimento estadual. Os dirigentes da empresa, antes de optar por Aracruz, pesquisaram o litoral brasileiro. “No Brasil, constataram que o melhor local é o Espírito Santo, e no Estado, o melhor local é Aracruz”, explicou Félix.
O Espírito Santo, ponderou, não quer a instalação de projetos a qualquer preço, mas ressaltou que o momento é de dar esse voto de confiança à empresa que está pleiteando a licença prévia. Ele argumentou que os técnicos responsáveis pela emissão da licença terão o tempo necessário para analisar relatórios e definir com critério as condicionantes.
“A oportunidade é fantástica” disse Félix, ao ressaltar que o Espírito Santo tem a possibilidade de sediar um projeto que será orgulho nacional.
A sede do grupo Jurong Shipyard fica em Cingapura, que tem a mesma população do Espírito Santo, concentrada é área territorial bem menor que a do Estado. Segundo o secretário, cerca de 60% da produção brasileira de petróleo – 1,2 bilhão de barris/dia – está em cima das plataformas produzidas pela Jurong nos vários estaleiros que o grupo tem no mundo.
Vagas 8.500 empregos
É o número total de oportunidades de trabalho no estaleiro. Na fase de construção serão gerados 2,5 mil; na operação, 3,5 mil diretos e 2,5 mil indiretos.
"Minha postura é de esclarecimento, porque os conselheiros terão a responsabilidade de representar 3,5 milhões de capixabas”
Márcio Félix , Secretário estadual de Desenvolvimento
Entenda o caso
Relatório. O relatório de impacto ambiental, elaborado pela CTA, contratada pela Jurong, foi entregue ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), no final de dezembro do ano passado.
Licitações. As licitações que a Petrobras realizaria no mês de maio foram antecipadas para o próximo dia 4. Como o prazo foi reduzido, os técnicos do Iema emitiram parecer contrário à emissão da licença prévia (LP).
Contra-argumento. A CTA apresentou um documento contra-argumentando a decisão do Iema. O parecer contrário, junto com o recurso da CTA e junto de um ofício da diretoria do Iema foi apresentado à Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Omissão. Os conselheiros do Consema, também alegando pouco prazo para análise de toda a documentação, optaram por não emitir qualquer decisão.
Conselho. Por conta da omissão do Consema, a decisão foi remetida para o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema).
Decisão. A reunião do Conrema está marcada para a tarde de hoje. E os conselheiros poderão autorizar, ou não, o Iema a emitir a LP. Sem a LP, a Jurong não poderá participar das licitações da Petrobras.
A Gazeta/Vitória,ES/Rita Bridi
Até 90 milhões de barris no poço OGX-5
A OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou ontem que o poço 1-OGX-5-RJS, em águas rasas da bacia de Campos, pode ter ao menos entre 30 e 90 milhões de barris de óleo recuperável em uma de suas seções. A estimativa foi feita pela empresa após a conclusão da perfuração do poço, localizado no bloco BM-C-43, do qual a OGX detém 100% de participação. De acordo com comunicado, o poço OGX-5 foi perfurado até 4,1 mil metro de profundidade, encontrando indícios de hidrocarbonetos em reservatórios carbonáticos das seções albiana e aptiana, sendo identificada também a presença de indícios na seção Maastrichtiana, de onde amostras de óleo já foram coletadas. "Com base nas informações obtidas na perfuração do poço, a OGX estima um volume de óleo recuperável para os reservatórios maastrichtianos entre 30 e 90 milhões de barris. O volume estimado para os reservatórios das seções albiana e aptiana ainda está sendo avaliado e seu dimensionamento depende de poços adicionais", explicou a empresa. O comunicado informa ainda que a sonda Ocean Ambassador está sendo deslocada para o poço exploratório direcional na área do prospecto Vesúvio. Este poço será perfurado no bloco BM-C-41 e o início de sua perfuração está prevista para março. No início deste mês a OGX anunciou que o terceiro poço perfurado no bloco BM-C-41, também em Campos, o 1-OGX-3-RJS, tem reservas recuperáveis estimadas entre 500 e 900 milhões de barris de óleo equivalente.
Jornal do Commercio/RJ/DA AGÊNCIA REUTERS
Porto catarinense prevê faturar R$ 250 milhões
SÃO PAULO - O porto santista pode ser o maior da América Latina, mas o que tem chamado mais a atenção do setor neste começo de ano é o Portonave, terminal portuário da cidade de Navegantes (SC) que se posiciona como uma nova rota para o comércio exterior, com destaque na transação de eletroeletrônicos a peças de vestuário. Mesmo depois de ter sofrido com as enchentes que assolaram a região em 2008, o Portonave prevê crescer este ano 73% em relação ao ano passado, com expectativa de faturar em torno de R$ 250 milhões, ante os R$ 144 milhões contabilizados em 2009.
Mês passado, o terminal com 900 metros de extensão movimentou 37.756 mil TEUs (unidade de medida de capacidade que equivale a um contêiner de 20 pés), crescimento de 175% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2009, recebeu 621 navios, quase o dobro de 2008, quando hospedou 302. "Este ano pretendemos movimentar cerca de 50% a mais de TEUs em relação ao ano passado e operar normalmente, apesar das obras de dragagem que possivelmente serão iniciadas ainda em 2010", comentou o diretor superintendente administrativo do Portonave, Osmari de Castilho Ribas, em entrevista exclusiva ao DCI.
A entrevista foi concedida antes de a empresa entrar em período de silêncio - fato anunciado na ultima sexta-feira (19) pela Triunfo Participações e Investimentos S.A, acionista da Portonave. Formado pela Triunfo Participações e Backmoon Investments Inc, o Portonanve contabiliza, desde outubro de 2007, quando começou a operar, a marca de 1.000 navios atracados, e aproximadamente 690 mil TEUs movimentados. "Atingimos a marca de mil navios atracados dia 5 de fevereiro, 27 meses após o início das operações do terminal. Estamos em um crescimento constante do número de escalas, o que nos deixa muito confiantes para este ano", disse o diretor.
Outro resultado expressivo do terminal de Navegantes é o de janeiro deste ano, em que houve crescimento de 335% no número de contêineres movimentados vindos do exterior, em relação a janeiro de 2009. Apesar do aumento, as importações de janeiro representaram 28% das movimentações da Portonave, contra 36% em exportações. "Torcemos por um ano mais tranquilo, aí a partir desse cenário podemos fazer previsões futuras", frisou o superintendente do terminal.
Castilho acredita que o terminal tem apresentado um aumento gradual do número de escalas, e em 2009, as atracações cresceram 106%, frente a 2008 - registrando em média dois navios por dia. "Temos uma ótima infraestrutura e a qualidade de nossos serviços nos garante o posto de os melhores da região. Temos condições para competir com os principais portos da região", emendou Castilho.
Investimentos
A exemplo do Porto de Santos, que pretende triplicar seu crescimento até 2025, conforme as recentes declarações do ministro dos Portos, Pedro Brito, em relação às obras de dragagem que ampliarão a capacidade de calado do porto, permitindo atracar navios de até 9 milhões de TEUs, Castilho comentou que as obras para dragagem do terminal catarinense, que também contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderão começar ainda este ano porque os estudos e a licença prévia já foram adquiridos.
"A nosso favor está a garantia do governo federal de que vai liberar os recursos para a dragagem no canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu, que deverá atingir, assim, profundidade de 14 metros", comentou Castilho.
Atualmente, o terminal conta com um calado (designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação) de 10,50 metros de profundidade; depois das obras de dragagem, que custarão aproximadamente R$ 60 milhões, o terminal espera atingir 14 metros e atracar navios de até 5,5 mil TEUs. "A Portonave custeou os estudos que viabilizam a dragagem, fundamental para que o complexo tenha profundidade condizente com o tamanho dos maiores navios que estão na costa brasileira", disse Osmari.
Além desses investimentos previstos, o terminal pretende restaurar até o fim deste ano a sua câmara frigorífica, que sofreu um incêndio em novembro de 2009 e ainda não tem os estudos dos danos concluído. "Em ordem de grandeza, acredito que a reconstrução custará em torno de R$ 30 milhões, mas só saberemos com certeza no próximo semestre", lamentou Castilho.
O Portonave investiu cerca de R$ 50 milhões na construção do Iceport. A câmara frigorífica tinha capacidade para armazenar 18 mil toneladas de mercadoria, e havia sido inaugurada em agosto de 2008. No momento do incêndio, o local estava com 14 mil toneladas de produtos congelados, principalmente carnes de ave, bovina e suína.
Prejuízos
Além da crise econômica mundial que afetou o mundo em 2009 e do incêndio na câmara frigorífica Iceport, o terminal enfrentou problemas com o assoreamento do canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu, causado pela enchente de novembro de 2008.
Segundo Castilho, a capacidade do calado era de 12 metros e ficou com aproximadamente 10 metros após o incidente. "Mesmo com a dragagem já realizada, o porto ainda não conseguiu atingir a profundidade desejada. Por isso os estudos para a nova dragagem", relembrou ele.
A dragagem para recuperação após a enchente vista em novembro começou em janeiro do ano passado e recebeu R$ 26,2 milhões do governo federal. O contrato foi firmado por volume dragado, e foi finalizado em abril do mesmo ano pelo Consórcio Draga Brasil. Entretanto, a dragagem não atingiu a profundidade anterior à enchente, e o canal externo, no mar, que possuía 12 metros, tem pontos com 10,5 metros. "Nos últimos três meses do ano passado, quando voltamos a operar com as boas condições de calado, após o término do serviço de dragagem, contabilizamos em média 50 mil TEUs por mês", finalizou Castilho.
DCI/Daniel Popov
Portos em expansão
Os setores que envolvem estrutura de logística em nosso país vêm enfrentando uma grande mudança nos últimos tempos.
Inúmeros desafios já foram transpostos e outros se tornam ainda mais pungentes para os próximos anos, com a proximidade da Copa e da Olimpíada e o crescente aumento do número de cruzeiros marítimos de passageiros, só para citar alguns exemplos.
Diante desta realidade, o trabalho da Secretaria Especial de Portos (SEP), criada há apenas três anos, se mostra indispensável para a realização de ações para o setor portuário de forma sustentada e com foco em resultados concretos, de curto, médio e longo prazos.
Em 2010, veremos a maior parte de um dos mais importantes projetos da SEP, o Programa Nacional de Dragagem (PND), que irá aumentar a profundidade do calado de vários portos brasileiros. Iniciamos este ano com quatro obras concluídas e 13 em andamento.
Com a conclusão das dragagens, teremos portos mais profundos e uma maior capacidade de receber navios maiores e movimentar mais cargas.
Só em Santos, por exemplo, a obra que começa nesta semana irá aumentar o calado de 13 para 15 metros, com estudos para que essa profundidade chegue em breve a 17 metros.
Na situação atual, o Porto de Santos limita a navegação de navios de grande porte, especialmente aqueles que transportam granéis sólidos. Com 15 metros, o Porto terá capacidade para operar com os maiores navios de carga do mundo, que pesam mais de 75 mil toneladas.
Além do aumento do calado, as obras no local também prevêem o alargamento da entrada do Porto de 150 para 220 metros, o que permitirá o acesso dos navios em dois sentidos e trará um aumento de até 30% na movimentação de cargas.
Para a realização de todas as obras de dragagem no país, haverá o investimento de R$ 1,6 bilhão em 20 dos principais portos brasileiros. Além disso, serão investidos mais R$ 2 bilhões no reequipamento desses portos, o que representará um grande salto para o nosso setor portuário.
A perspectiva para os próximos anos é de que estejamos entre os 20 maiores complexos portuários do mundo em questões relativas à logística.
Todas essas ações serão insuficientes, no entanto, se não forem realizadas em conjunto com toda a estrutura que envolve a movimentação portuária. É por isso que a SEP está montando com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) um plano de acessibilidade aos portos brasileiros que melhore não só os acessos terrestres, mas também os hidroviários.
Inclusive, esse plano já está sendo executado em alguns portos, como por exemplo em Santos, onde já há obras no rodoanel de ligação do Porto com as estradas de acesso.
Esses são só alguns exemplos do trabalho que vem sendo realizado no setor portuário brasileiro nos últimos anos e o que pretendemos fazer nos próximos.
Todas as ações dependem de estratégias integradas, que promovam o crescimento do setor e um conseqüente incremento da economia do país.
Assim, teremos melhorias em todos os setores que envolvem a logística no Brasil.
Brasil Econômico
Fretes rodoviários sobem segunda
Os preços dos fretes rodoviários devem subir até 18% a partir da próxima segunda-feira, em uma tentativa de compensar as perdas decorrentes da crise.
Conforme o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), José Carlos Silvano, o percentual a ser aplicado irá variar conforme o tipo de carga e com os contratos.
Outros fatores que pesarão no preço são as péssimas condições de muitas rodovias, a crescente necessidade de escoltas, o tempo que os caminhões ficam parados nos postos fiscais e o aumento de demanda devido à safra recorde. No Mato Grosso, o frete já subiu 28%.
Correio do Povo – RS
Porto Espanhol busca negócios no Estado
Um termo de cooperação técnica entre os Portos de Recife, Suape e Vigo, na região da Galícia, foi assinado nesta terça-feira, em uma reunião promovida em Recife. A primeira rodade de negócios com empresas dos setores naval, eólico e de produção de granito de Pernambuco, contou com a presença de 12 empresários espanhóis e a presidente do Porto de Vigo, Corina Porro Martínez.
Apontado por Martínez como o "motor econômico" da cidade e semelhante a Suape, o Porto de Vigo, situado no noroeste da Península Ibérica, é detentor de 10 estaleiros e responsável por 45% das exportações da região da Galícia.
Prejudicado durante a crise global por uma queda de 113% em sua movimentação de cargas, o complexo precisa diversificar os produtos que desembarca com destino à Europa, o que gerou o interesse por Pernambuco. As frutas e pescados pernambucanos, especialmente depois da prática de criação de peixes em alto-mar ter sido bem sucedida no Estado, são o maior alvo do exterior.
A Tribuna
SEP publica requisitos para implantação de VTMS nos portos
A Secretaria Especial de Portos estabeleceu os requisitos mínimos que devem ser observados para a implantação de sistema de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos (Vessel Traffic Management System - VTMS). De acordo com a Portaria nº 87, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25/02, as Companhias Docas, na sua área de atuação, serão as proponentes da implantação do VTMS, que poderá ser adquirido, mediante processo licitatório, de fabricantes nacionais ou estrangeiros.
O VTMS deverá abranger a área marítima do Porto Organizado, bem como os canais de aproximação até uma distância considerada necessária, em razão da segurança das operações e das embarcações.
Aduaneiras
Calote eleva custo de importação para Cuba
As empresas brasileiras que exportam para Cuba estão recorrendo a intermediários financeiros para validar cartas de crédito cubanas e receber pelos produtos que entregam. Com isso, elas acabam tendo de arcar com taxas de desconto para garantir o pagamento – o que acaba se refletindo em aumento dos preços dos produtos. Essa situação se segue a meses de dificuldades dos empresários brasileiros que tiveram retidos os pagamentos em Cuba.
Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem a Cuba, a dificuldade vivida por exportadores brasileiros, que não recebem do governo cubano, não entrou na agenda de discussões. Lula aprovou créditos comerciais para facilitar as futuras compras de produtos brasileiros, além de financiar projetos de infraestrutura, como o do porto de Mariel.
Sofrendo com a falta de divisas, a ilha caribenha adotou no ano passado medidas drásticas, como a restrição dos saques em dólar das contas de empresas estrangeiras em bancos cubanos. Além disso, o Banco Central cubano praticamente suspendeu as remessas feitas aos exportadores que vendem para Cuba – com isso, muitos deles ficam com um dinheiro “virtual” preso lá, sem conseguir cumprir compromissos em seus países de origem.
“O resultado dessa situação é que ficou muito mais difícil para o governo cubano comprar no exterior. O que as empresas cubanas estão fazendo agora é emitir cartas de crédito não confirmadas em bancos cubanos. Aí os empresários estrangeiros buscam bancos internacionais que operam em Cuba para conseguir garantia de recebimento, mediante taxas de desconto e administração”, diz um exportador brasileiro com negócios em Cuba. Ele pediu para não ser identificado por temer constrangimentos com seus clientes.
Uma negociação de garantia de pagamento à qual o Valor teve acesso mostra que os bancos estrangeiros cobram sobre o valor total da carta de crédito cubana até 3% a título de comissão de negociação; 0,5% de comissão de tramitação; 0,85% de comissão de emissão. Além disso, cobram 2% ao mês por comissão de compromisso e 18% ao ano de taxa de desconto.
Segundo um outro exportador brasileiro, Cuba voltou a comprar do Brasil materiais de construção e de escritório, abrasivos e insumos para a indústria moveleira.
O recente fôlego cubano se deve à recuperação dos preços das commodities no mercado internacional desde o terceiro trimestre do ano passado. Em 2009, Cuba fechou o ano registrando um crescimento de 1% em seu PIB, de US$ 55 bilhões, segundo o FMI. O resultado foi bem melhor do que o esperado por analistas e foi puxado pela recuperação do preço do níquel, exportado para China e Canadá.
A maior parte das compras cubanas tem sido feita por empresas ligadas às Forças Armadas ou ao Conselho de Estado – o órgão máximo do Poder Executivo. Isso mostraria uma consolidação do poder do presidente Raúl Castro, que colocou aliados próximos das Forças Armadas em posições-chave da economia do país.
Alguns países, como a Espanha, fizeram intensa pressão para que fossem liberados os pagamentos devidos a suas empresas que exportam para Cuba.
O Itamaraty continua a defender que a melhor maneira de proteger os interesses dos exportadores brasileiros é pressionar pela inclusão de Cuba no Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O CCR é um sistema de compensação de pagamentos, operado pelos bancos centrais dos países participantes, que garante as transações comerciais entre seus membros.
Valor Econômico
China será 2ª maior exportadora de máquinas para o Brasil, diz Abimaq
SÃO PAULO - A China deverá passar a Alemanha e alcançar ainda neste ano a segunda posição entre os maiores exportadores de máquinas e equipamentos ao Brasil, disse hoje o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.
Apesar da baixa de 7,1% nas importações consolidadas do setor em janeiro, em relação ao mesmo período de 2009, as compras de máquinas e equipamentos chineses cravaram uma expansão de 34% nessa base de comparação, alcançando US$ 192 milhões em valores FOB (free on board), que consideram o preço da mercadoria no porto do país de origem.
Por sua vez, as importações da Alemanha cresceram apenas 2,9%, para US$ 222,3 milhões, enquanto as dos Estados Unidos - maior fornecedor estrangeiro do Brasil nesse setor - cederam 16,2%, para US$ 424,17 milhões.
"É só manter o ritmo para a China passar a Alemanha", disse Aubert Neto, que criticou a "concorrência predatória" dos produtos chineses durante entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira.
Segundo ele, o fator cambial e os elevados tributos aplicados no Brasil respondem juntos por pelo menos 50% da perda de competitividade das empresas do setor. Essa situação, disse, tem prejudicado a indústria nacional tanto nas exportações como na disputa com os importados pelo mercado doméstico.
"Perdemos mercado lá fora e ficamos de braços abertos para aceitar máquinas e equipamentos importados", afirmou Aubert Neto, acrescentando que as exportações de janeiro, de US$ 465,19 milhões, foram as piores para o mês desde 2003.
Apesar das críticas, as previsões para o desempenho da indústria neste ano são positivas. Aubert Neto repetiu hoje a projeção de crescimento entre 15% e 20% no faturamento do setor em 2010, como resultado da recuperação econômica e da tendência de substituição de máquinas e equipamentos mediante linhas de financiamento especiais, além dos impactos na cadeia dos programas de investimento em infraestrutura do governo.
Além disso, um levantamento da entidade mostrou hoje que a indústria de máquinas e equipamentos prevê investir R$ 8,9 bilhões neste ano, um incremento de 20% sobre os investimentos de 2009 (R$ 7,43 bilhões).
Valor OnLine
Exportador de carne bovina aposta no mercado chinês
A China deve abrir seu mercado de carne bovina para o Brasil ainda este ano, segundo estimativa de Roberto Gianetti da Fonseca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Atualmente, o País vende perto de 200 mil toneladas por ano de carne para a China via Hong Kong, mas a expectativa é de que com a exportação direta, esse volume aumente para 500 mil toneladas por ano imediatamente.
"Isso é muito fácil, pois a demanda chinesa é altamente elástica", disse Gianetti. Ele lembrou que a China possui o maior número de habitantes do planeta. "É inevitável que o mercado se abra ainda em 2010", afirmou.
A África do Sul voltou a abrir seu mercado para o Brasil este mês. Segundo Gianetti, os primeiros contatos com importadores daquele país já foram feitos e as vendas de fato devem começar "em breve". O presidente da Abiec conversou com a Agência Estado ao deixar a sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), onde foi lançado o Projeto Biomas
E não é só o setor de carne bovina que espera conquistar o mercado chinês. Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), chegou ontem à China para negociar a abertura daquele mercado para a carne suína do Brasil. Camargo Neto aproveitará a passagem pela Ásia para visitar a Coreia do Sul, onde se encontrará com autoridades sanitárias.
Hoje o presidente da Abipecs se reúne com potenciais importadores e com empresas brasileiras já estabelecidas em Pequim. No dia seguinte, participa de reuniões no órgão responsável por habilitar frigoríficos a exportar carne para a China (CNCA). O CNCA está analisando a documentação de 25 frigoríficos brasileiros que esperam liberação para acessar o país asiático ainda este ano.
Em dezembro passado, a China reconheceu regiões livres de febre aftosa no Brasil. Para tornar viável as exportações, falta a liberação dos frigoríficos e a aprovação do processo de industrialização da carne suína. O setor espera que essa autorização seja concedida durante a visita do presidente Hu Jintao ao Brasil, o que deve ocorrer no mês de abril.
A Abipecs estima que o Brasil pode atingir uma participação de 5% no total das importações chinesas de carne suína, num volume equivalente a 18 mil toneladas aproximadamente. De Pequim, Camargo Neto segue para a Coreia do Sul, onde pretende acompanhar a tramitação do processo de abertura daquele mercado ao país.
Diário do Comércio e Indústria
É grande a expectativa do governo estadual e do segmento empresarial a respeito do resultado da reunião do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema), que acontece na tarde de hoje, em Aracruz, para aprovar ou não a licença prévia de operação do estaleiro da Jurong do Brasil. Ontem o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, afirmou que o projeto naval “é uma oportunidade que todo o Brasil está de olho”.
Os conselheiros do Conrema, 21 no total, têm a responsabilidade de autorizar o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) a emitir a licença prévia (LP) para o estaleiro se instalar em Barra do Sahy.
A licença prévia, que ainda não permite à empresa o início das obras, é um dos documentos exigidos pela Petrobras para que a Jurong possa participar das duas licitações (construção de sete navios-sonda e duas sondas semisubmersíveis) que serão realizadas no próximo dia 4. O documento que possibilitará o início das obras é a licença de instalação (LI).
“Amanhã (hoje) é um dia fundamental para o futuro do Espírito Santo e se eu fosse conselheiro estaria tranquilo para aprovar a emissão da licença prévia para o empreendimento, porque esse projeto está em nossas mãos”, disse na tarde de ontem o secretário.
Antes da entrevista, o secretário reuniu-se com dirigentes da Jurong do Brasil. Eles reforçaram ao governo estadual o compromisso de implantar um projeto que seja referência mundial em termos de sustentabilidade.
O projeto, explicou o secretário, tem sinergia com a região, e será importante para a descentralização do desenvolvimento estadual. Os dirigentes da empresa, antes de optar por Aracruz, pesquisaram o litoral brasileiro. “No Brasil, constataram que o melhor local é o Espírito Santo, e no Estado, o melhor local é Aracruz”, explicou Félix.
O Espírito Santo, ponderou, não quer a instalação de projetos a qualquer preço, mas ressaltou que o momento é de dar esse voto de confiança à empresa que está pleiteando a licença prévia. Ele argumentou que os técnicos responsáveis pela emissão da licença terão o tempo necessário para analisar relatórios e definir com critério as condicionantes.
“A oportunidade é fantástica” disse Félix, ao ressaltar que o Espírito Santo tem a possibilidade de sediar um projeto que será orgulho nacional.
A sede do grupo Jurong Shipyard fica em Cingapura, que tem a mesma população do Espírito Santo, concentrada é área territorial bem menor que a do Estado. Segundo o secretário, cerca de 60% da produção brasileira de petróleo – 1,2 bilhão de barris/dia – está em cima das plataformas produzidas pela Jurong nos vários estaleiros que o grupo tem no mundo.
Vagas 8.500 empregos
É o número total de oportunidades de trabalho no estaleiro. Na fase de construção serão gerados 2,5 mil; na operação, 3,5 mil diretos e 2,5 mil indiretos.
"Minha postura é de esclarecimento, porque os conselheiros terão a responsabilidade de representar 3,5 milhões de capixabas”
Márcio Félix , Secretário estadual de Desenvolvimento
Entenda o caso
Relatório. O relatório de impacto ambiental, elaborado pela CTA, contratada pela Jurong, foi entregue ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), no final de dezembro do ano passado.
Licitações. As licitações que a Petrobras realizaria no mês de maio foram antecipadas para o próximo dia 4. Como o prazo foi reduzido, os técnicos do Iema emitiram parecer contrário à emissão da licença prévia (LP).
Contra-argumento. A CTA apresentou um documento contra-argumentando a decisão do Iema. O parecer contrário, junto com o recurso da CTA e junto de um ofício da diretoria do Iema foi apresentado à Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Omissão. Os conselheiros do Consema, também alegando pouco prazo para análise de toda a documentação, optaram por não emitir qualquer decisão.
Conselho. Por conta da omissão do Consema, a decisão foi remetida para o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema).
Decisão. A reunião do Conrema está marcada para a tarde de hoje. E os conselheiros poderão autorizar, ou não, o Iema a emitir a LP. Sem a LP, a Jurong não poderá participar das licitações da Petrobras.
A Gazeta/Vitória,ES/Rita Bridi
Até 90 milhões de barris no poço OGX-5
A OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou ontem que o poço 1-OGX-5-RJS, em águas rasas da bacia de Campos, pode ter ao menos entre 30 e 90 milhões de barris de óleo recuperável em uma de suas seções. A estimativa foi feita pela empresa após a conclusão da perfuração do poço, localizado no bloco BM-C-43, do qual a OGX detém 100% de participação. De acordo com comunicado, o poço OGX-5 foi perfurado até 4,1 mil metro de profundidade, encontrando indícios de hidrocarbonetos em reservatórios carbonáticos das seções albiana e aptiana, sendo identificada também a presença de indícios na seção Maastrichtiana, de onde amostras de óleo já foram coletadas. "Com base nas informações obtidas na perfuração do poço, a OGX estima um volume de óleo recuperável para os reservatórios maastrichtianos entre 30 e 90 milhões de barris. O volume estimado para os reservatórios das seções albiana e aptiana ainda está sendo avaliado e seu dimensionamento depende de poços adicionais", explicou a empresa. O comunicado informa ainda que a sonda Ocean Ambassador está sendo deslocada para o poço exploratório direcional na área do prospecto Vesúvio. Este poço será perfurado no bloco BM-C-41 e o início de sua perfuração está prevista para março. No início deste mês a OGX anunciou que o terceiro poço perfurado no bloco BM-C-41, também em Campos, o 1-OGX-3-RJS, tem reservas recuperáveis estimadas entre 500 e 900 milhões de barris de óleo equivalente.
Jornal do Commercio/RJ/DA AGÊNCIA REUTERS
Porto catarinense prevê faturar R$ 250 milhões
SÃO PAULO - O porto santista pode ser o maior da América Latina, mas o que tem chamado mais a atenção do setor neste começo de ano é o Portonave, terminal portuário da cidade de Navegantes (SC) que se posiciona como uma nova rota para o comércio exterior, com destaque na transação de eletroeletrônicos a peças de vestuário. Mesmo depois de ter sofrido com as enchentes que assolaram a região em 2008, o Portonave prevê crescer este ano 73% em relação ao ano passado, com expectativa de faturar em torno de R$ 250 milhões, ante os R$ 144 milhões contabilizados em 2009.
Mês passado, o terminal com 900 metros de extensão movimentou 37.756 mil TEUs (unidade de medida de capacidade que equivale a um contêiner de 20 pés), crescimento de 175% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2009, recebeu 621 navios, quase o dobro de 2008, quando hospedou 302. "Este ano pretendemos movimentar cerca de 50% a mais de TEUs em relação ao ano passado e operar normalmente, apesar das obras de dragagem que possivelmente serão iniciadas ainda em 2010", comentou o diretor superintendente administrativo do Portonave, Osmari de Castilho Ribas, em entrevista exclusiva ao DCI.
A entrevista foi concedida antes de a empresa entrar em período de silêncio - fato anunciado na ultima sexta-feira (19) pela Triunfo Participações e Investimentos S.A, acionista da Portonave. Formado pela Triunfo Participações e Backmoon Investments Inc, o Portonanve contabiliza, desde outubro de 2007, quando começou a operar, a marca de 1.000 navios atracados, e aproximadamente 690 mil TEUs movimentados. "Atingimos a marca de mil navios atracados dia 5 de fevereiro, 27 meses após o início das operações do terminal. Estamos em um crescimento constante do número de escalas, o que nos deixa muito confiantes para este ano", disse o diretor.
Outro resultado expressivo do terminal de Navegantes é o de janeiro deste ano, em que houve crescimento de 335% no número de contêineres movimentados vindos do exterior, em relação a janeiro de 2009. Apesar do aumento, as importações de janeiro representaram 28% das movimentações da Portonave, contra 36% em exportações. "Torcemos por um ano mais tranquilo, aí a partir desse cenário podemos fazer previsões futuras", frisou o superintendente do terminal.
Castilho acredita que o terminal tem apresentado um aumento gradual do número de escalas, e em 2009, as atracações cresceram 106%, frente a 2008 - registrando em média dois navios por dia. "Temos uma ótima infraestrutura e a qualidade de nossos serviços nos garante o posto de os melhores da região. Temos condições para competir com os principais portos da região", emendou Castilho.
Investimentos
A exemplo do Porto de Santos, que pretende triplicar seu crescimento até 2025, conforme as recentes declarações do ministro dos Portos, Pedro Brito, em relação às obras de dragagem que ampliarão a capacidade de calado do porto, permitindo atracar navios de até 9 milhões de TEUs, Castilho comentou que as obras para dragagem do terminal catarinense, que também contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderão começar ainda este ano porque os estudos e a licença prévia já foram adquiridos.
"A nosso favor está a garantia do governo federal de que vai liberar os recursos para a dragagem no canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu, que deverá atingir, assim, profundidade de 14 metros", comentou Castilho.
Atualmente, o terminal conta com um calado (designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação) de 10,50 metros de profundidade; depois das obras de dragagem, que custarão aproximadamente R$ 60 milhões, o terminal espera atingir 14 metros e atracar navios de até 5,5 mil TEUs. "A Portonave custeou os estudos que viabilizam a dragagem, fundamental para que o complexo tenha profundidade condizente com o tamanho dos maiores navios que estão na costa brasileira", disse Osmari.
Além desses investimentos previstos, o terminal pretende restaurar até o fim deste ano a sua câmara frigorífica, que sofreu um incêndio em novembro de 2009 e ainda não tem os estudos dos danos concluído. "Em ordem de grandeza, acredito que a reconstrução custará em torno de R$ 30 milhões, mas só saberemos com certeza no próximo semestre", lamentou Castilho.
O Portonave investiu cerca de R$ 50 milhões na construção do Iceport. A câmara frigorífica tinha capacidade para armazenar 18 mil toneladas de mercadoria, e havia sido inaugurada em agosto de 2008. No momento do incêndio, o local estava com 14 mil toneladas de produtos congelados, principalmente carnes de ave, bovina e suína.
Prejuízos
Além da crise econômica mundial que afetou o mundo em 2009 e do incêndio na câmara frigorífica Iceport, o terminal enfrentou problemas com o assoreamento do canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu, causado pela enchente de novembro de 2008.
Segundo Castilho, a capacidade do calado era de 12 metros e ficou com aproximadamente 10 metros após o incidente. "Mesmo com a dragagem já realizada, o porto ainda não conseguiu atingir a profundidade desejada. Por isso os estudos para a nova dragagem", relembrou ele.
A dragagem para recuperação após a enchente vista em novembro começou em janeiro do ano passado e recebeu R$ 26,2 milhões do governo federal. O contrato foi firmado por volume dragado, e foi finalizado em abril do mesmo ano pelo Consórcio Draga Brasil. Entretanto, a dragagem não atingiu a profundidade anterior à enchente, e o canal externo, no mar, que possuía 12 metros, tem pontos com 10,5 metros. "Nos últimos três meses do ano passado, quando voltamos a operar com as boas condições de calado, após o término do serviço de dragagem, contabilizamos em média 50 mil TEUs por mês", finalizou Castilho.
DCI/Daniel Popov
Portos em expansão
Os setores que envolvem estrutura de logística em nosso país vêm enfrentando uma grande mudança nos últimos tempos.
Inúmeros desafios já foram transpostos e outros se tornam ainda mais pungentes para os próximos anos, com a proximidade da Copa e da Olimpíada e o crescente aumento do número de cruzeiros marítimos de passageiros, só para citar alguns exemplos.
Diante desta realidade, o trabalho da Secretaria Especial de Portos (SEP), criada há apenas três anos, se mostra indispensável para a realização de ações para o setor portuário de forma sustentada e com foco em resultados concretos, de curto, médio e longo prazos.
Em 2010, veremos a maior parte de um dos mais importantes projetos da SEP, o Programa Nacional de Dragagem (PND), que irá aumentar a profundidade do calado de vários portos brasileiros. Iniciamos este ano com quatro obras concluídas e 13 em andamento.
Com a conclusão das dragagens, teremos portos mais profundos e uma maior capacidade de receber navios maiores e movimentar mais cargas.
Só em Santos, por exemplo, a obra que começa nesta semana irá aumentar o calado de 13 para 15 metros, com estudos para que essa profundidade chegue em breve a 17 metros.
Na situação atual, o Porto de Santos limita a navegação de navios de grande porte, especialmente aqueles que transportam granéis sólidos. Com 15 metros, o Porto terá capacidade para operar com os maiores navios de carga do mundo, que pesam mais de 75 mil toneladas.
Além do aumento do calado, as obras no local também prevêem o alargamento da entrada do Porto de 150 para 220 metros, o que permitirá o acesso dos navios em dois sentidos e trará um aumento de até 30% na movimentação de cargas.
Para a realização de todas as obras de dragagem no país, haverá o investimento de R$ 1,6 bilhão em 20 dos principais portos brasileiros. Além disso, serão investidos mais R$ 2 bilhões no reequipamento desses portos, o que representará um grande salto para o nosso setor portuário.
A perspectiva para os próximos anos é de que estejamos entre os 20 maiores complexos portuários do mundo em questões relativas à logística.
Todas essas ações serão insuficientes, no entanto, se não forem realizadas em conjunto com toda a estrutura que envolve a movimentação portuária. É por isso que a SEP está montando com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) um plano de acessibilidade aos portos brasileiros que melhore não só os acessos terrestres, mas também os hidroviários.
Inclusive, esse plano já está sendo executado em alguns portos, como por exemplo em Santos, onde já há obras no rodoanel de ligação do Porto com as estradas de acesso.
Esses são só alguns exemplos do trabalho que vem sendo realizado no setor portuário brasileiro nos últimos anos e o que pretendemos fazer nos próximos.
Todas as ações dependem de estratégias integradas, que promovam o crescimento do setor e um conseqüente incremento da economia do país.
Assim, teremos melhorias em todos os setores que envolvem a logística no Brasil.
Brasil Econômico
Fretes rodoviários sobem segunda
Os preços dos fretes rodoviários devem subir até 18% a partir da próxima segunda-feira, em uma tentativa de compensar as perdas decorrentes da crise.
Conforme o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), José Carlos Silvano, o percentual a ser aplicado irá variar conforme o tipo de carga e com os contratos.
Outros fatores que pesarão no preço são as péssimas condições de muitas rodovias, a crescente necessidade de escoltas, o tempo que os caminhões ficam parados nos postos fiscais e o aumento de demanda devido à safra recorde. No Mato Grosso, o frete já subiu 28%.
Correio do Povo – RS
Porto Espanhol busca negócios no Estado
Um termo de cooperação técnica entre os Portos de Recife, Suape e Vigo, na região da Galícia, foi assinado nesta terça-feira, em uma reunião promovida em Recife. A primeira rodade de negócios com empresas dos setores naval, eólico e de produção de granito de Pernambuco, contou com a presença de 12 empresários espanhóis e a presidente do Porto de Vigo, Corina Porro Martínez.
Apontado por Martínez como o "motor econômico" da cidade e semelhante a Suape, o Porto de Vigo, situado no noroeste da Península Ibérica, é detentor de 10 estaleiros e responsável por 45% das exportações da região da Galícia.
Prejudicado durante a crise global por uma queda de 113% em sua movimentação de cargas, o complexo precisa diversificar os produtos que desembarca com destino à Europa, o que gerou o interesse por Pernambuco. As frutas e pescados pernambucanos, especialmente depois da prática de criação de peixes em alto-mar ter sido bem sucedida no Estado, são o maior alvo do exterior.
A Tribuna
SEP publica requisitos para implantação de VTMS nos portos
A Secretaria Especial de Portos estabeleceu os requisitos mínimos que devem ser observados para a implantação de sistema de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos (Vessel Traffic Management System - VTMS). De acordo com a Portaria nº 87, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25/02, as Companhias Docas, na sua área de atuação, serão as proponentes da implantação do VTMS, que poderá ser adquirido, mediante processo licitatório, de fabricantes nacionais ou estrangeiros.
O VTMS deverá abranger a área marítima do Porto Organizado, bem como os canais de aproximação até uma distância considerada necessária, em razão da segurança das operações e das embarcações.
Aduaneiras
Calote eleva custo de importação para Cuba
As empresas brasileiras que exportam para Cuba estão recorrendo a intermediários financeiros para validar cartas de crédito cubanas e receber pelos produtos que entregam. Com isso, elas acabam tendo de arcar com taxas de desconto para garantir o pagamento – o que acaba se refletindo em aumento dos preços dos produtos. Essa situação se segue a meses de dificuldades dos empresários brasileiros que tiveram retidos os pagamentos em Cuba.
Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem a Cuba, a dificuldade vivida por exportadores brasileiros, que não recebem do governo cubano, não entrou na agenda de discussões. Lula aprovou créditos comerciais para facilitar as futuras compras de produtos brasileiros, além de financiar projetos de infraestrutura, como o do porto de Mariel.
Sofrendo com a falta de divisas, a ilha caribenha adotou no ano passado medidas drásticas, como a restrição dos saques em dólar das contas de empresas estrangeiras em bancos cubanos. Além disso, o Banco Central cubano praticamente suspendeu as remessas feitas aos exportadores que vendem para Cuba – com isso, muitos deles ficam com um dinheiro “virtual” preso lá, sem conseguir cumprir compromissos em seus países de origem.
“O resultado dessa situação é que ficou muito mais difícil para o governo cubano comprar no exterior. O que as empresas cubanas estão fazendo agora é emitir cartas de crédito não confirmadas em bancos cubanos. Aí os empresários estrangeiros buscam bancos internacionais que operam em Cuba para conseguir garantia de recebimento, mediante taxas de desconto e administração”, diz um exportador brasileiro com negócios em Cuba. Ele pediu para não ser identificado por temer constrangimentos com seus clientes.
Uma negociação de garantia de pagamento à qual o Valor teve acesso mostra que os bancos estrangeiros cobram sobre o valor total da carta de crédito cubana até 3% a título de comissão de negociação; 0,5% de comissão de tramitação; 0,85% de comissão de emissão. Além disso, cobram 2% ao mês por comissão de compromisso e 18% ao ano de taxa de desconto.
Segundo um outro exportador brasileiro, Cuba voltou a comprar do Brasil materiais de construção e de escritório, abrasivos e insumos para a indústria moveleira.
O recente fôlego cubano se deve à recuperação dos preços das commodities no mercado internacional desde o terceiro trimestre do ano passado. Em 2009, Cuba fechou o ano registrando um crescimento de 1% em seu PIB, de US$ 55 bilhões, segundo o FMI. O resultado foi bem melhor do que o esperado por analistas e foi puxado pela recuperação do preço do níquel, exportado para China e Canadá.
A maior parte das compras cubanas tem sido feita por empresas ligadas às Forças Armadas ou ao Conselho de Estado – o órgão máximo do Poder Executivo. Isso mostraria uma consolidação do poder do presidente Raúl Castro, que colocou aliados próximos das Forças Armadas em posições-chave da economia do país.
Alguns países, como a Espanha, fizeram intensa pressão para que fossem liberados os pagamentos devidos a suas empresas que exportam para Cuba.
O Itamaraty continua a defender que a melhor maneira de proteger os interesses dos exportadores brasileiros é pressionar pela inclusão de Cuba no Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O CCR é um sistema de compensação de pagamentos, operado pelos bancos centrais dos países participantes, que garante as transações comerciais entre seus membros.
Valor Econômico
China será 2ª maior exportadora de máquinas para o Brasil, diz Abimaq
SÃO PAULO - A China deverá passar a Alemanha e alcançar ainda neste ano a segunda posição entre os maiores exportadores de máquinas e equipamentos ao Brasil, disse hoje o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.
Apesar da baixa de 7,1% nas importações consolidadas do setor em janeiro, em relação ao mesmo período de 2009, as compras de máquinas e equipamentos chineses cravaram uma expansão de 34% nessa base de comparação, alcançando US$ 192 milhões em valores FOB (free on board), que consideram o preço da mercadoria no porto do país de origem.
Por sua vez, as importações da Alemanha cresceram apenas 2,9%, para US$ 222,3 milhões, enquanto as dos Estados Unidos - maior fornecedor estrangeiro do Brasil nesse setor - cederam 16,2%, para US$ 424,17 milhões.
"É só manter o ritmo para a China passar a Alemanha", disse Aubert Neto, que criticou a "concorrência predatória" dos produtos chineses durante entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira.
Segundo ele, o fator cambial e os elevados tributos aplicados no Brasil respondem juntos por pelo menos 50% da perda de competitividade das empresas do setor. Essa situação, disse, tem prejudicado a indústria nacional tanto nas exportações como na disputa com os importados pelo mercado doméstico.
"Perdemos mercado lá fora e ficamos de braços abertos para aceitar máquinas e equipamentos importados", afirmou Aubert Neto, acrescentando que as exportações de janeiro, de US$ 465,19 milhões, foram as piores para o mês desde 2003.
Apesar das críticas, as previsões para o desempenho da indústria neste ano são positivas. Aubert Neto repetiu hoje a projeção de crescimento entre 15% e 20% no faturamento do setor em 2010, como resultado da recuperação econômica e da tendência de substituição de máquinas e equipamentos mediante linhas de financiamento especiais, além dos impactos na cadeia dos programas de investimento em infraestrutura do governo.
Além disso, um levantamento da entidade mostrou hoje que a indústria de máquinas e equipamentos prevê investir R$ 8,9 bilhões neste ano, um incremento de 20% sobre os investimentos de 2009 (R$ 7,43 bilhões).
Valor OnLine
Exportador de carne bovina aposta no mercado chinês
A China deve abrir seu mercado de carne bovina para o Brasil ainda este ano, segundo estimativa de Roberto Gianetti da Fonseca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Atualmente, o País vende perto de 200 mil toneladas por ano de carne para a China via Hong Kong, mas a expectativa é de que com a exportação direta, esse volume aumente para 500 mil toneladas por ano imediatamente.
"Isso é muito fácil, pois a demanda chinesa é altamente elástica", disse Gianetti. Ele lembrou que a China possui o maior número de habitantes do planeta. "É inevitável que o mercado se abra ainda em 2010", afirmou.
A África do Sul voltou a abrir seu mercado para o Brasil este mês. Segundo Gianetti, os primeiros contatos com importadores daquele país já foram feitos e as vendas de fato devem começar "em breve". O presidente da Abiec conversou com a Agência Estado ao deixar a sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), onde foi lançado o Projeto Biomas
E não é só o setor de carne bovina que espera conquistar o mercado chinês. Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), chegou ontem à China para negociar a abertura daquele mercado para a carne suína do Brasil. Camargo Neto aproveitará a passagem pela Ásia para visitar a Coreia do Sul, onde se encontrará com autoridades sanitárias.
Hoje o presidente da Abipecs se reúne com potenciais importadores e com empresas brasileiras já estabelecidas em Pequim. No dia seguinte, participa de reuniões no órgão responsável por habilitar frigoríficos a exportar carne para a China (CNCA). O CNCA está analisando a documentação de 25 frigoríficos brasileiros que esperam liberação para acessar o país asiático ainda este ano.
Em dezembro passado, a China reconheceu regiões livres de febre aftosa no Brasil. Para tornar viável as exportações, falta a liberação dos frigoríficos e a aprovação do processo de industrialização da carne suína. O setor espera que essa autorização seja concedida durante a visita do presidente Hu Jintao ao Brasil, o que deve ocorrer no mês de abril.
A Abipecs estima que o Brasil pode atingir uma participação de 5% no total das importações chinesas de carne suína, num volume equivalente a 18 mil toneladas aproximadamente. De Pequim, Camargo Neto segue para a Coreia do Sul, onde pretende acompanhar a tramitação do processo de abertura daquele mercado ao país.
Diário do Comércio e Indústria
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
TRIBUTOS - COMÉRCIO EXTERIOR - PORTOS
Empresas que pagam imposto sobre lucro presumido têm 127 dias para fazer certificação digital
Brasília – Um milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até 30 de junho (daqui a 127 dias) para fazer a comunicação de dados à Receita Federal por meio de certificação digital.
A certificação digital funciona como uma identidade eletrônica da pessoa jurídica que permite efetuar pagamentos, estabelecer parcelas para a cobrança de impostos, solicitar certidão negativa, emitir nota fiscal eletrônica e obter documentos sobre a situação fiscal.
Para fazer a certificação digital, as empresas deverão obter um cartão magnético que conserva em códigos os dados cadastrais na Receita. Diversos agentes foram credenciados pelo Instituto de Nacional de Tecnologia da Informação, ligado à Casa Civil da Presidência da República.
Nove agentes estão credenciados pelo instituto para fazer a certificação digital: a Receita Federal; o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); a Imprensa Oficial; a Casa da Moeda; a Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS); a Autoridade Certificadora da Presidência da República (ACPR); a Serasa (que armazena dados sobre dívidas de empresas e pessoas físicas); a Caixa Econômica Federal (CEF); e a empresa Certisign, que já presta serviços de certificação digital à Petrobras, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Imprensa Oficial de São Paulo.
Nesta tarde, a Certisign assinou em Brasília um convênio com a Federação Nacional de Empresas Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom) para prestar serviço de certificação digital. A Fenacon estima que o valor da certificação digital, com validade de 2 anos, será de R$ 200.
Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a certificação digital é “uma forma segurança e simplificada” de prestar informações ao fisco e gerar documentos para empresas e clientes.
As empresas que pagam imposto sobre lucro real usam a certificação digital desde o ano passado. Segundo Pietrobon, é possível no próximo ano também se estabeleça a mesma exigência de certificação digital para para micro (receita bruta de até R$ 240 mil) e pequenas empresas (com faturamento de (R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões).
Além da prestação de informações à Receita Federal e o pagamento de impostos federais, a certificação digital já é utilizada por cartórios e bancos. Para mais informações acesse o link: http://www.iti.gov.br/twiki/bin/view/Certificacao/CertificadoObterUsar e http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9692009.htm.
Gilberto Costa-Agência Brasil
O IR e o reajuste das deduções escolares
Não há pesquisas confiáveis sobre a contribuição dos assalariados para a receita tributária procedente do Imposto do Renda (IR). Mas, sem contestação de órgãos oficiais, cálculos de instituições privadas, como o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), informam que o contribuinte integrante da classe média recolhe de IR algo próximo a quatro meses de salários a cada ano. À parte as estatísticas, não cabe dúvida sobre o peso insuportável da incidência fiscal, a maior da América Latina.
Com a Lei nº 11.482, de maio de 2007, o governo efetivou concessão então apresentada como meio de aliviar os orçamentos domésticos. Fixou alíquota de 4,5% para o reajuste anual das deduções do IR relativas às despesas com educação própria e de dependentes. O percentual tomou como base o centro da meta de inflação (também de 4,5%) perseguida pelo Banco Central (BC). A equivalência entre um percentual e outro não levaria a desafogo nenhum, como bem sabia a autoridade tributária. Mas, se o incremento de preços ficasse confinado ao limite sonhado pelo BC, pelo menos as contas do contribuinte se manteriam equilibradas.
Ao contrário da suposta bondade inscrita em normatização legal, a Lei nº 11.482 teve efeito apenas de verdadeira cilada. Nas declarações de rendimentos de 2009 (ano-base 2008), as deduções dos gastos com educação dos declarantes e dependentes situaram-se em R$ 2.592,29. Para 2010 (ano-base 2009) o limite se elevou para R$ 2.708,94 — incremento de 4,9%. Sucede que, no período, o custo da educação formal ascendeu a 6,1%, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Feitas as contas, alargaram-se os sacrifícios das famílias brasileiras. Algo que se justifica, apenas, como intenção espúria de aumentar a qualquer custo os fluxos de recursos na direção do Tesouro. A imposição de alíquota de correção de custos não é apenas ineficiente. Força o obrigado ao recolhimento do tributo a desembolsar muito mais do que consegue abater de despesas.
O problema é que os preços da educação escolar não se elevam no limite da inflação oficial. As instituições costumam agregar ao valor do impulso inflacionário a variação nos custos de insumos materiais. É discutível a legitimidade de semelhante conduta. Contudo, está fora de discussão o direito de o contribuinte contar com valores dedutíveis atualizados conforme a expansão real dos custos das mensalidades escolares. Não, explique-se, com base em percentual de meta de inflação.
Ainda é tempo de a Receita Federal, ante a irresignação de milhões de brasileiros, adotar medidas para evitar a injustiça. Há aqui problema que suscita pronta ação. Trata-se de problema emergencial que pode e deve ser resolvido à margem dos obstáculos costumeiros da burocracia.
Correio Brasiliense
Para Tesouro, política fiscal em 2010 é neutra
BRASÍLIA - Apesar da forte elevação do superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em janeiro, que atingiu o segundo maior resultado para o mês na história, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje que a política fiscal neste ano não é conmas sim neutra do ponto de vista da atividade econômica. "A parte fiscal procura sempre estar ajustada à melhor forma de se garantir o crescimento sustentado de 5%", disse Augustin.
O superávit primário de R$ 13,9 bilhões do governo central em janeiro foi suficiente para cobrir mais da metade da meta de R$ 18 bilhões de superávit para o primeiro quadrimestre deste ano, informou Augustin. O superávit primário corresponde à economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo ele, quando a economia brasileira precisou de um impulso fiscal para superar a crise, no ano passado, a política fiscal ajustada. No primeiro semestre de 2008, quando a economia nacional mostrava excesso de aquecimento, ela foi mais restritiva. "Não acho que haja este ano um sobreaquecimento como havia em 2008. Este ano, a política fiscal é neutra, não está nem puxando nem contraindo. Creio que ela terá um efeito semelhante aos anos de 2006 e 2007", disse o secretário do Tesouro.
Câmbio
Augustin afirmou ainda que o governo está atento ao movimento no mercado de câmbio e poderá adotar medidas se considerar que há um excesso de volatilidade. Segundo ele, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) já está pronto para operar e pode ser um instrumento importante para conter uma volatilidade excessiva do câmbio. "Estamos sempre analisando, porque é uma questão preocupante. Não foi bom para o País o nível de volatilidade que tivemos no passado", afirmou.
O secretário lembrou que, esta semana, foi concluída a fase de regulamentação do Fundo, com a nomeação do Conselho Deliberativo, formado pelo Banco Central, pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento. O FSB tem hoje uma reserva de R$ R$ 16,683 bilhões.
Fabio Graner e Renata Veríssimo- Estado de São Paulo
Europa abre processo contra Grécia por não reaver impostos ilegais
Dedução de até 35% de companhias de setores industriais foi considerada subsídio estatal
LONDRES - A Comissão Europeia abriu um processo judicial contra a Grécia por não recuperar ganhos obtidos por empresas com isenções ilegais de impostos considerados ilegais concedidos pelo governo durante 2003 e 2004. A Grécia permitiu que companhias deduzissem até 35% de seus lucros naqueles anos da base de imposto, para projetos em uma série de setores industriais, incluindo o setor têxtil, a produção de automóveis e do setor de mineração.
A comissão, braço executivo da União Europeia, decidiu em 2007 que esta dedução de imposto era um subsídio estatal ilegal para as empresas e ordenou à Grécia que recuperasse esses recursos. A comissão afirmou nesta quarta-feira que a Grécia deixou de apresentar confirmação de que coletou esses impostos e mencionou o problema à Corte Europeia de Justiça. As informações são da Dow Jones.
Cynthia Decloedt- Estado de São Paulo
Região Sul terá escritório da Sala do Exportador
Na próxima sexta-feira, 8, durante a Exposição Internacional do Arroz (Expoarroz), que teve início ontem e segue até o dia 9 de maio, em Pelotas; o secretário adjunto do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa, assinará o protocolo de intenções com a Prefeitura Municipal de Pelotas para instalação da Sala do Exportador na cidade, que deverá funcionar na CIC local. Os municípios de Caxias e Bento Gonçalves já dispõem de escritórios com os serviços da sala.
Apoiar as empresas gaúchas a ingressar no mercado internacional, esclarecendo dúvidas e projetando mercados em potencial para cada segmento de exportação, é um dos objetivos da Sala do Exportador, um projeto desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), que agora contará com um escritório para a Região Sul.
A Sala do Exportador, que integra o Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, atende aos interessados diretamente por telefone através do 0800 77.00.970, com discagem direta e gratuita, e via portal do exportador que mantém um cadastro de mais de 3.300 empresas exportadoras e importadoras. Esta sala visa, ainda, centralizar não só o assessoramento às empresas, bem como disponibilizar serviços já consagrados e necessários ao exportador, como o Exporta Fácil, dos Correios e Telégrafos, serviços de despacho aduaneiro e balcão de comércio exterior do Banco do Brasil entre outros.
São parceiros no projeto a BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Banco do Brasil, Correios e Telégrafos e Caixa RS. O suporte institucional fica de responsabilidade do Sebrae-RS, Fiergs, Mdic, Banrisul e Brde.
Jornal Agora/Rio Grande,RS
Raupp quer pressa na adesão do Brasil a convenção sobre compra e venda internacional de mercadorias
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu nesta segunda-feira (22) a adoção, pelo Brasil, da Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Cisg). Essa norma, assinada em 1980, é apontada pelo senador como o instrumento mais eficaz para a solução de controvérsias nas relações comerciais entre os países, mas, como observou, sua vigência nas operações de empresas brasileiras no mercado externo depende da ratificação do documento pelo país.
Para o senador, a importância da norma para a resolução de eventuais litígios em contratos internacionais pode ser avaliada pela adesão de 74 países, que representam cerca de 75% do comércio internacional brasileiro, como Estados Unidos, China e membros do Mercosul.
Em razão da demora do Brasil, o Departamento de Direito da PUC-Rio e o Ramo Brasileiro da International Law Association realizaram, no Rio de Janeiro, um Seminário Internacional sobre a Convenção, cuja principal conclusão foi a necessidade de o empresariado nacional e a comunidade acadêmica sensibilizarem o governo para que o Brasil possa aderir a essa convenção.
Segundo Raupp, a Convenção não é útil apenas para dirimir dúvidas em um eventual conflito. Ela também é utilizada na formação do contrato - que pode ser entre presentes, por fax ou por meio eletrônico. Ela também estabelece as obrigações do vendedor e as do comprador e prevê as hipóteses de quebra de contrato.
Raupp fez um apelo ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para que estude a possibilidade de o Brasil assinar o documento, enviando-o o mais breve possível para o Congresso Nacional. O Legislativo, assegurou, tomará uma decisão rápida sobre o assunto.
Agência Senado
Exportações do Distrito Federal voltam a subir em janeiro
Depois da queda significativa de 21,2% nas vendas para o exterior em 2009, as indústrias exportadoras do Distrito Federal iniciaram 2010 com crescimento de 15,95%.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), analisados por técnicos da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA), no mês de janeiro a capital federal exportou US$ 8,781 milhões em comparação aos US$ 7,573 milhões do mesmo período do ano passado.
As carnes e miudezas de frango permanecem no topo da pauta de exportação brasiliense, com 80,53% do saldo total exportado. A Venezuela se manteve como o principal importador dos produtos do Distrito Federal (39,19%). Portugal ficou na segunda posição, com 12,18%, seguido pela Rússia, com 7,42% e o Kuwait, com 6,70%.
O Distrito Federal seguiu o mesmo comportamento verificado nacionalmente. As exportações brasileiras cresceram 15,57% em janeiro em comparação ao mesmo período do ano passado.
O resultado brasiliense também superou o desempenho da região Centro-Oeste, onde as exportações registraram queda de 16,14% na mesma comparação. Já as importações alcançaram US$ 53,519 milhões, o que representa uma queda de 10,17%.
Agência CNI
Nova regra na Índia incentiva a compra de açúcar brasileiro
A decisão do governo indiano de proibir os consumidores do atacado de adquirirem açúcar doméstico para retrair os altos preços praticados no mercado interno, obrigando-os a dependerem exclusivamente da importação do produto, deixou o setor industrial local insatisfeito. Para o Brasil, a notícia é positiva porque pode favorecer as exportações do País. A previsão inicial de embarque do açúcar brasileiro para a Índia é de sete milhões de toneladas, mas com essa restrição, o montante pode ser superado.
De acordo com Miguel Biegai, analista da Safras & Mercado, a estimativa do departamento de agricultura dos Estados Unidos (USDA) aponta uma produção de 17 milhões de toneladas na Índia para a safra 2009/2010. Para a Indian Sugar Mills Association (Isma), o volume deve atingir no máximo 16 milhões de toneladas. "Ao contrário da produção, o consumo interno indiano só cresceu nos últimos anos. De 10 quilos per capita saltou para 17 quilos per capita", afirma Sérgio Prado, representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), unidade de Ribeirão Preto.
Números do USDA mostram que o consumo interno indiano deve girar em torno de 23 milhões de toneladas. Segundo Biegai, o atacado indiano consome cerca de 60% da produção interna. "Eles (Índia) também estão quase sem estoque", afirma o analista.
De acordo com Prado, a produção brasileira estimada é de pouco mais de 29 milhões de toneladas e deste total, o País deve comercializar no mercado externo aproximadamente 22,2 milhões de toneladas. "O Brasil só não vai exportar mais porque não produz mais", afirma.
Já o analista estima que o Brasil pode embarcar, este ano, mais de 24 milhões de toneladas. "Vai ter muita oferta do produto", afirma.
Dentre os principais países compradores do açúcar brasileiro, além da Índia, estão o Oriente Médio, a Rússia e a África.
Pautado também pelo excesso de oferta, Biegai calcula que a cotação do açúcar deve continuar em queda. "Cada contrato, nos últimos dois anos, é fechado mais barato", diz o analista.
O ministro da Agricultura indiano, Sharad Pawar, acredita que a partir de setembro (para a temporada 2010/2011), os preços brasileiros tendem a cair mais.
Prado explicou que os problemas enfrentados pelos indianos com relação aos altos preços praticados no mercado interno se devem às complexas políticas do país, além da falta de planejamento de produção e o perfil do produtor. "A maioria é pequeno produtor. Na Índia pode haver mudança de uma safra para outra porque não tem tanto corte como aqui. Nossa produção é planejada de médio a longo prazo", diz.
Biegai aponta também as variações climáticas dos últimos dois anos como fator de peso na quebra de safra indiana. Para o analista, essas variações devem se estender a outros países localizados na mesma faixa climática do país. "Vão sofrer ou com muita chuva ou muita seca", diz.
A produção indiana da safra 2007/2008, de 28 milhões de toneladas, para a de 2008/2009 sofreu uma quebra de 42,86%.
Para Biegai devido a diversidade do clima produzir será como dar um 'tiro no escuro'. "Se o preço estiver bom o produtor deve vender e não pensar em mais nada", aconselha.
A Indian Sugar Mills Association (Isma) pediu, nesta semana, ao governo que reconsidere a medida que restringe o atacado à importação. Até o fechamento desta edição, Nova Délhi não tinha emitido nenhum parecer.
O preço do açúcar no mercado indiano saltou mais de 30% desde 1º de outubro, início do ano comercial.
Diário do Comércio e Indústria
Porto informatiza setor de operação e fiscalização
O Setor de Operação e Fiscalização do Porto do Rio Grande (RS) ganhou um novo sistema informatizado. Responsável pela programação dos navios que operam no complexo gaúcho, o setor poderá visualizar a localização dos navios através de um painel digital, composto por uma TV 55 polegadas.
Com a utilização de uma imagem de satélite, o sistema mostra na foto o local exato onde está ou ficará atracado o navio, bem como os números dos berços de atracação, o zoneamento das áreas do porto, bóias de sinalização e nome dos terminais. Além dos navios em operação é possível visualizar os navios esperados, programados e fundeados.
Ao preencher no sistema os dados de um navio programado para atracar no porto, automaticamente a embarcação aparece no painel, colocada na posição onde irá operar. O equipamento também permite com um clique obter informações como nome, carga e dimensões da embarcação.
A Tribuna
Disputa por preço do algodão pode levar a crise comercial entre Brasil e Estados Unidos
As disputas em torno dos preços do algodão no mercado internacional podem resultar em crise comercial entre Brasil e Estados Unidos. O alerta foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Valter Pereira (PMDB-MS), logo no início da reunião do colegiado, destinada ao debate de projeto que trata da legislação referente ao trabalho rural.
As discordâncias entre os dois países, informou ele, surgiram com a vitória de pleito brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC) - o governo do Brasil, em defesa dos produtores de algodão brasileiros, questionou os subsídios recebidos pelos produtores norte-americanos, que deixavam o preço do algodão brasileiro em desvantagem concorrencial com o produto dos Estados Unidos. Ao acolher a demanda brasileira, a OMC concedeu permissão para que o Brasil retaliasse, comercialmente, outros produtos dos EUA.
Recentemente, o governo brasileiro editou uma medida provisória (MP 482/10) tratando das sanções comerciais aos EUA autorizadas pela OMC. O texto contempla a possibilidade de sanções sobre direitos de propriedade intelectual e sobre o setor de serviços. A MP tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados.
Valter Pereira informou ainda que a situação gerou manifestação do novo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, quanto à possibilidade de seu país contrarretaliar o Brasil. Posteriormente, informou o senador, o embaixador "recuou no tom de seu discurso" sobre o contencioso do algodão,se dispondo - em nome de seu país - a dialogar acerca do problema.
- A decisão da OMC mostrou que o produtor de algodão estava sofrendo prejuízos, por isso o Brasil obteve essa vitória. O tema exigirá muita atenção de todos nós, pois envolve algo em torno de US$ 840 milhões, em uma batalha comercial que pode influir nas relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos - alertou Valter
Ele acrescentou ainda que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, elabora uma lista de produtos norte-americanos passíveis de sofrerem retaliação comercial por parte do Brasil. No entanto, o senador acredita que visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao Brasil, prevista para a próxima semana, poderá suscitar um acordo comercial entre os dois países.
Fertilizantes
Na reunião da CRA, a senador também criticou os subsídios que recebem produtores rurais de diversos países, para a compra de fertilizantes. Conforme informou, no Brasil, o custo de produção agrícola é onerado em cerca de 40% por conta dos preços dos fertilizantes, tendo em vista que são apenas "três ou quatro empresas fornecedoras, que formam cartéis". Valter Pereira elogiou recente decisão do governo federal de intervir na questão.
Agência Senado
Câmara aprova projeto que cria fundo social do pré-sal
A oposição tentou, mas não evitou a aprovação ontem na Câmara, por 330 a 1, do projeto de lei que cria um fundo social com recursos da exploração de petróleo da camada do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
O único que votou contra foi o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Os 14 destaques apresentados à proposta, que podem alterar o texto aprovado ontem, serão analisados hoje em duas sessões extraordinárias.
O DEM ficou em obstrução durante toda a sessão de ontem por causa da falta de resposta do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), a um recurso que questiona a validade da votação de vetos do Executivo ao Orçamento de 2010.
A proposta aprovada ontem pelos deputados direciona para um fundo os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009 -cerca de 28% da área total.
Relator do projeto, o deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) rebateu crítica da oposição ao fato de os recursos terem de ser depositados no exterior. Segundo ele, a intenção é evitar o impacto no câmbio da entrada de grande volume de dinheiro durante períodos de intensa exploração de petróleo.
Palocci rejeitou quase todas as emendas ao projeto, acatando parcialmente apenas uma, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A alteração deixa explícita a regra que permite ao Executivo usar, na etapa inicial de formação do fundo, os recursos do montante principal, e não só os rendimentos das aplicações. O governo poderá propor o uso de parcela do principal somente via projeto lei aprovado pelo Congresso, e não por decreto.
O fundo social é o menos polêmico dos projetos com regras para a exploração do pré-sal e é o segundo aprovado na Câmara. O primeiro, que ainda vai ao Senado, foi o que cria a estatal que gerenciará os contratos de exploração e distribuição de petróleo e gás do pré-sal.
Na semana que vem, está prevista a votação da proposta de capitalização da Petrobras. O mais polêmico dos projetos, o que institui o regime de partilha e distribuição dos royalties, deve ir a plenário em 10 de março.
Portos e Navios
Graphia, grupo de exportação do setor gráfico, participa da Paperworld 2010
O Graphia (Graphic Arts Industry Alliance) – grupo de exportação de produtos e serviços gráficos constituído no âmbito da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional), em convênio com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) – participou como expositor da Paperworld – 2010, a maior feira mundial para o segmento de escritórios, papelarias e artigos escolares.
O evento aconteceu de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em Frankfurt (Alemanha), e contou com a presença de 2.111 expositores, representando 60 países. Já o público da feira alcançou 45.500 visitantes de 142 países.
A participação do Graphia na Paperworld teve o objetivo de realizar a prospecção, promoção, comercialização e divulgação do setor gráfico brasileiro no exterior. Neste evento, foram realizados importantes contatos com dezenas de potenciais clientes da Europa, Oriente Médio, Estados Unidos e América Latina.
Empresas interessadas em obter mais informações sobre o Graphia poderão contatar diretamente Wagner J. Silva, gerente do projeto na Abigraf Nacional, pelo e-mail wsilva@graphia-alliance.org.br ou telefone (1) 3164-3215.
Revistafatorbrasil.com.br
Feira de Logística e Comércio Internacional será lançada em São Paulo
Itajaí Trade Summit 2010 terá lançamento oficial no próximo dia 3 de março, em São Paulo. Cerca de dez mil visitantes são esperados para o evento.
No próximo dia 3 de março, será lançada, em São Paulo, a terceira edição da Itajaí Trade Summit - ITS 2010. O evento, que acontece anualmente em Santa Catarina, é um dos mais importantes no setor de Logística, Transporte e Comércio Internacional realizado no Brasil. A expectativa dos organizadores para 2010 é reunir cerca de dez mil visitantes durante os três dias de feira, em setembro.
A última edição do evento, realizada em setembro de 2009, atraiu mais de sete mil visitantes e 60 expositores para a cidade portuária de Itajaí (SC). Além da apresentação de novos produtos e serviços, a feira promoveu o debate de temas relacionados ao setor, como as tendências de exportações e o futuro dos portos no Brasil.
Para este ano, as expectativas são ainda melhores. Segundo os organizadores do evento, a recuperação econômica brasileira após a crise mundial e o aumento das exportações são fatores que irão favorecer o setor em 2010. Nos estados do sul, em especial, a retomada do crescimento econômico e a intensificação das atividades de exportação são expectativas em evidência.
“Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados brasileiros que mais exportam produtos com valor agregado. Enquanto as demais regiões concentram exportações de produtos primários, commodities, como grãos e minérios, o Sul é responsável pela maioria das exportações de produtos com valor agregado, como carnes industrializadas, móveis e automóveis”, afirma o organizador do evento e publisher do Portal NetMarinha, Ricardo Demasi.
Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, somente a exportação dos três produtos citados, realizada pelos estados do sul do Brasil, movimentaram mais de US$ 3 bilhões em 2009. As expectativas para 2010 são de aumentar significativamente estas cifras. Para Demasi, o aperfeiçoamento das estratégias comerciais e da estrutura do setor de transporte, tanto viário, até os portos, quanto portuária em si, é fundamental para alcançar esta meta.
“Os três estados da região sul possuem a melhor infraestrutura portuária do Brasil. Aliados a ela, estão elementos de logística e prestadores de serviços qualificados, que também movimentam a economia na região. O objetivo da Itajaí Trade Summit – ITS 2010 é oferecer subsídios para esse desenvolvimento, promover o lançamento de novas tecnologias e incentivar o debate sobre problemas e desafios para um setor tão importante na economia brasileira”, completa.
O lançamento oficial da Itajaí Trade Summit – ITS 2010 acontece no dia 3 de março, na Livraria da Vila (Shopping Cidade Jardim, em São Paulo – SP). Será realizado um café da manhã, das 8h30 às 10h30, para convidados e imprensa. Nele, serão apresentadas as novidades para a feira deste ano, os desafios e expectativas do setor. O evento acontece nos dias 15, 16 e 17 de setembro, em Itajaí (SC).
A feira - Destinado a profissionais de grandes, médias e pequenas empresas exportadoras, importadoras , prestadoras de serviços e equipamentos, a Itajaí Trade Summit – ITS é o mais qualificado encontro da área de Logística, Transporte e Comércio Internacional das regiões Sul e Sudeste do Brasil e dos países do Mercosul. Realizado pela NetMarinha, empresa que edita o maior portal de comércio internacional e logística do Brasil, o evento está em sua terceira edição. Em 2009, a feira atraiu mais de sete mil visitantes e 60 expositores à cidade portuária de Itajaí (SC).
Paralelamente à feira, acontece o Fórum NetMarinha 2010. Através dele, serão realizados seminários, workshops e debates para trazer ao público as discussões atuais do comércio internacional e logística. Com a participação de representantes da indústria, especialistas e entidades relacionadas à área, serão debatidas questões de interesse do setor no Brasil.
Revistafatorbrasil.com.br
União Europeia rejeita medida dos EUA
A European Commissioner for Taxation and Customs Union (o equivalente no Brasil à Receita Federal) divulgou um texto condenando o plano do governo norte-americano de escanear todos os contêineres com destino aos portos do país e afirmou que a União Europeia não concorda com o programa.
A verificação de 100% dos equipamentos destinados aos Estados Unidos nos portos de embarque entrará em vigor em 2012.
De acordo com o texto, a medida demandaria vultosos investimentos, aumentaria o custo do transporte e implicaria perdas "maciças" ao setor. Segundo o relatório, os complexos europeus sofreriam pesados encargos financeiros e, na visão da instituição, não há garantia de que - se adotada -a medida traria mais segurança à atividade.
A estimativa é que os portos europeus teriam de investir aproximadamente 380 milhões de euros somente na compra de scaners. Já as obras de adaptação nos terminais para receberem os equipamentos demandariam investimentos superiores a 430 milhões de euros até 2020.
Netmarinha Com informações Guia Marítimo
Brasília – Um milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até 30 de junho (daqui a 127 dias) para fazer a comunicação de dados à Receita Federal por meio de certificação digital.
A certificação digital funciona como uma identidade eletrônica da pessoa jurídica que permite efetuar pagamentos, estabelecer parcelas para a cobrança de impostos, solicitar certidão negativa, emitir nota fiscal eletrônica e obter documentos sobre a situação fiscal.
Para fazer a certificação digital, as empresas deverão obter um cartão magnético que conserva em códigos os dados cadastrais na Receita. Diversos agentes foram credenciados pelo Instituto de Nacional de Tecnologia da Informação, ligado à Casa Civil da Presidência da República.
Nove agentes estão credenciados pelo instituto para fazer a certificação digital: a Receita Federal; o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); a Imprensa Oficial; a Casa da Moeda; a Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS); a Autoridade Certificadora da Presidência da República (ACPR); a Serasa (que armazena dados sobre dívidas de empresas e pessoas físicas); a Caixa Econômica Federal (CEF); e a empresa Certisign, que já presta serviços de certificação digital à Petrobras, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Imprensa Oficial de São Paulo.
Nesta tarde, a Certisign assinou em Brasília um convênio com a Federação Nacional de Empresas Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom) para prestar serviço de certificação digital. A Fenacon estima que o valor da certificação digital, com validade de 2 anos, será de R$ 200.
Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a certificação digital é “uma forma segurança e simplificada” de prestar informações ao fisco e gerar documentos para empresas e clientes.
As empresas que pagam imposto sobre lucro real usam a certificação digital desde o ano passado. Segundo Pietrobon, é possível no próximo ano também se estabeleça a mesma exigência de certificação digital para para micro (receita bruta de até R$ 240 mil) e pequenas empresas (com faturamento de (R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões).
Além da prestação de informações à Receita Federal e o pagamento de impostos federais, a certificação digital já é utilizada por cartórios e bancos. Para mais informações acesse o link: http://www.iti.gov.br/twiki/bin/view/Certificacao/CertificadoObterUsar e http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9692009.htm.
Gilberto Costa-Agência Brasil
O IR e o reajuste das deduções escolares
Não há pesquisas confiáveis sobre a contribuição dos assalariados para a receita tributária procedente do Imposto do Renda (IR). Mas, sem contestação de órgãos oficiais, cálculos de instituições privadas, como o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), informam que o contribuinte integrante da classe média recolhe de IR algo próximo a quatro meses de salários a cada ano. À parte as estatísticas, não cabe dúvida sobre o peso insuportável da incidência fiscal, a maior da América Latina.
Com a Lei nº 11.482, de maio de 2007, o governo efetivou concessão então apresentada como meio de aliviar os orçamentos domésticos. Fixou alíquota de 4,5% para o reajuste anual das deduções do IR relativas às despesas com educação própria e de dependentes. O percentual tomou como base o centro da meta de inflação (também de 4,5%) perseguida pelo Banco Central (BC). A equivalência entre um percentual e outro não levaria a desafogo nenhum, como bem sabia a autoridade tributária. Mas, se o incremento de preços ficasse confinado ao limite sonhado pelo BC, pelo menos as contas do contribuinte se manteriam equilibradas.
Ao contrário da suposta bondade inscrita em normatização legal, a Lei nº 11.482 teve efeito apenas de verdadeira cilada. Nas declarações de rendimentos de 2009 (ano-base 2008), as deduções dos gastos com educação dos declarantes e dependentes situaram-se em R$ 2.592,29. Para 2010 (ano-base 2009) o limite se elevou para R$ 2.708,94 — incremento de 4,9%. Sucede que, no período, o custo da educação formal ascendeu a 6,1%, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Feitas as contas, alargaram-se os sacrifícios das famílias brasileiras. Algo que se justifica, apenas, como intenção espúria de aumentar a qualquer custo os fluxos de recursos na direção do Tesouro. A imposição de alíquota de correção de custos não é apenas ineficiente. Força o obrigado ao recolhimento do tributo a desembolsar muito mais do que consegue abater de despesas.
O problema é que os preços da educação escolar não se elevam no limite da inflação oficial. As instituições costumam agregar ao valor do impulso inflacionário a variação nos custos de insumos materiais. É discutível a legitimidade de semelhante conduta. Contudo, está fora de discussão o direito de o contribuinte contar com valores dedutíveis atualizados conforme a expansão real dos custos das mensalidades escolares. Não, explique-se, com base em percentual de meta de inflação.
Ainda é tempo de a Receita Federal, ante a irresignação de milhões de brasileiros, adotar medidas para evitar a injustiça. Há aqui problema que suscita pronta ação. Trata-se de problema emergencial que pode e deve ser resolvido à margem dos obstáculos costumeiros da burocracia.
Correio Brasiliense
Para Tesouro, política fiscal em 2010 é neutra
BRASÍLIA - Apesar da forte elevação do superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em janeiro, que atingiu o segundo maior resultado para o mês na história, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje que a política fiscal neste ano não é conmas sim neutra do ponto de vista da atividade econômica. "A parte fiscal procura sempre estar ajustada à melhor forma de se garantir o crescimento sustentado de 5%", disse Augustin.
O superávit primário de R$ 13,9 bilhões do governo central em janeiro foi suficiente para cobrir mais da metade da meta de R$ 18 bilhões de superávit para o primeiro quadrimestre deste ano, informou Augustin. O superávit primário corresponde à economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo ele, quando a economia brasileira precisou de um impulso fiscal para superar a crise, no ano passado, a política fiscal ajustada. No primeiro semestre de 2008, quando a economia nacional mostrava excesso de aquecimento, ela foi mais restritiva. "Não acho que haja este ano um sobreaquecimento como havia em 2008. Este ano, a política fiscal é neutra, não está nem puxando nem contraindo. Creio que ela terá um efeito semelhante aos anos de 2006 e 2007", disse o secretário do Tesouro.
Câmbio
Augustin afirmou ainda que o governo está atento ao movimento no mercado de câmbio e poderá adotar medidas se considerar que há um excesso de volatilidade. Segundo ele, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) já está pronto para operar e pode ser um instrumento importante para conter uma volatilidade excessiva do câmbio. "Estamos sempre analisando, porque é uma questão preocupante. Não foi bom para o País o nível de volatilidade que tivemos no passado", afirmou.
O secretário lembrou que, esta semana, foi concluída a fase de regulamentação do Fundo, com a nomeação do Conselho Deliberativo, formado pelo Banco Central, pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento. O FSB tem hoje uma reserva de R$ R$ 16,683 bilhões.
Fabio Graner e Renata Veríssimo- Estado de São Paulo
Europa abre processo contra Grécia por não reaver impostos ilegais
Dedução de até 35% de companhias de setores industriais foi considerada subsídio estatal
LONDRES - A Comissão Europeia abriu um processo judicial contra a Grécia por não recuperar ganhos obtidos por empresas com isenções ilegais de impostos considerados ilegais concedidos pelo governo durante 2003 e 2004. A Grécia permitiu que companhias deduzissem até 35% de seus lucros naqueles anos da base de imposto, para projetos em uma série de setores industriais, incluindo o setor têxtil, a produção de automóveis e do setor de mineração.
A comissão, braço executivo da União Europeia, decidiu em 2007 que esta dedução de imposto era um subsídio estatal ilegal para as empresas e ordenou à Grécia que recuperasse esses recursos. A comissão afirmou nesta quarta-feira que a Grécia deixou de apresentar confirmação de que coletou esses impostos e mencionou o problema à Corte Europeia de Justiça. As informações são da Dow Jones.
Cynthia Decloedt- Estado de São Paulo
Região Sul terá escritório da Sala do Exportador
Na próxima sexta-feira, 8, durante a Exposição Internacional do Arroz (Expoarroz), que teve início ontem e segue até o dia 9 de maio, em Pelotas; o secretário adjunto do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa, assinará o protocolo de intenções com a Prefeitura Municipal de Pelotas para instalação da Sala do Exportador na cidade, que deverá funcionar na CIC local. Os municípios de Caxias e Bento Gonçalves já dispõem de escritórios com os serviços da sala.
Apoiar as empresas gaúchas a ingressar no mercado internacional, esclarecendo dúvidas e projetando mercados em potencial para cada segmento de exportação, é um dos objetivos da Sala do Exportador, um projeto desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), que agora contará com um escritório para a Região Sul.
A Sala do Exportador, que integra o Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, atende aos interessados diretamente por telefone através do 0800 77.00.970, com discagem direta e gratuita, e via portal do exportador que mantém um cadastro de mais de 3.300 empresas exportadoras e importadoras. Esta sala visa, ainda, centralizar não só o assessoramento às empresas, bem como disponibilizar serviços já consagrados e necessários ao exportador, como o Exporta Fácil, dos Correios e Telégrafos, serviços de despacho aduaneiro e balcão de comércio exterior do Banco do Brasil entre outros.
São parceiros no projeto a BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Banco do Brasil, Correios e Telégrafos e Caixa RS. O suporte institucional fica de responsabilidade do Sebrae-RS, Fiergs, Mdic, Banrisul e Brde.
Jornal Agora/Rio Grande,RS
Raupp quer pressa na adesão do Brasil a convenção sobre compra e venda internacional de mercadorias
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu nesta segunda-feira (22) a adoção, pelo Brasil, da Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Cisg). Essa norma, assinada em 1980, é apontada pelo senador como o instrumento mais eficaz para a solução de controvérsias nas relações comerciais entre os países, mas, como observou, sua vigência nas operações de empresas brasileiras no mercado externo depende da ratificação do documento pelo país.
Para o senador, a importância da norma para a resolução de eventuais litígios em contratos internacionais pode ser avaliada pela adesão de 74 países, que representam cerca de 75% do comércio internacional brasileiro, como Estados Unidos, China e membros do Mercosul.
Em razão da demora do Brasil, o Departamento de Direito da PUC-Rio e o Ramo Brasileiro da International Law Association realizaram, no Rio de Janeiro, um Seminário Internacional sobre a Convenção, cuja principal conclusão foi a necessidade de o empresariado nacional e a comunidade acadêmica sensibilizarem o governo para que o Brasil possa aderir a essa convenção.
Segundo Raupp, a Convenção não é útil apenas para dirimir dúvidas em um eventual conflito. Ela também é utilizada na formação do contrato - que pode ser entre presentes, por fax ou por meio eletrônico. Ela também estabelece as obrigações do vendedor e as do comprador e prevê as hipóteses de quebra de contrato.
Raupp fez um apelo ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para que estude a possibilidade de o Brasil assinar o documento, enviando-o o mais breve possível para o Congresso Nacional. O Legislativo, assegurou, tomará uma decisão rápida sobre o assunto.
Agência Senado
Exportações do Distrito Federal voltam a subir em janeiro
Depois da queda significativa de 21,2% nas vendas para o exterior em 2009, as indústrias exportadoras do Distrito Federal iniciaram 2010 com crescimento de 15,95%.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), analisados por técnicos da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA), no mês de janeiro a capital federal exportou US$ 8,781 milhões em comparação aos US$ 7,573 milhões do mesmo período do ano passado.
As carnes e miudezas de frango permanecem no topo da pauta de exportação brasiliense, com 80,53% do saldo total exportado. A Venezuela se manteve como o principal importador dos produtos do Distrito Federal (39,19%). Portugal ficou na segunda posição, com 12,18%, seguido pela Rússia, com 7,42% e o Kuwait, com 6,70%.
O Distrito Federal seguiu o mesmo comportamento verificado nacionalmente. As exportações brasileiras cresceram 15,57% em janeiro em comparação ao mesmo período do ano passado.
O resultado brasiliense também superou o desempenho da região Centro-Oeste, onde as exportações registraram queda de 16,14% na mesma comparação. Já as importações alcançaram US$ 53,519 milhões, o que representa uma queda de 10,17%.
Agência CNI
Nova regra na Índia incentiva a compra de açúcar brasileiro
A decisão do governo indiano de proibir os consumidores do atacado de adquirirem açúcar doméstico para retrair os altos preços praticados no mercado interno, obrigando-os a dependerem exclusivamente da importação do produto, deixou o setor industrial local insatisfeito. Para o Brasil, a notícia é positiva porque pode favorecer as exportações do País. A previsão inicial de embarque do açúcar brasileiro para a Índia é de sete milhões de toneladas, mas com essa restrição, o montante pode ser superado.
De acordo com Miguel Biegai, analista da Safras & Mercado, a estimativa do departamento de agricultura dos Estados Unidos (USDA) aponta uma produção de 17 milhões de toneladas na Índia para a safra 2009/2010. Para a Indian Sugar Mills Association (Isma), o volume deve atingir no máximo 16 milhões de toneladas. "Ao contrário da produção, o consumo interno indiano só cresceu nos últimos anos. De 10 quilos per capita saltou para 17 quilos per capita", afirma Sérgio Prado, representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), unidade de Ribeirão Preto.
Números do USDA mostram que o consumo interno indiano deve girar em torno de 23 milhões de toneladas. Segundo Biegai, o atacado indiano consome cerca de 60% da produção interna. "Eles (Índia) também estão quase sem estoque", afirma o analista.
De acordo com Prado, a produção brasileira estimada é de pouco mais de 29 milhões de toneladas e deste total, o País deve comercializar no mercado externo aproximadamente 22,2 milhões de toneladas. "O Brasil só não vai exportar mais porque não produz mais", afirma.
Já o analista estima que o Brasil pode embarcar, este ano, mais de 24 milhões de toneladas. "Vai ter muita oferta do produto", afirma.
Dentre os principais países compradores do açúcar brasileiro, além da Índia, estão o Oriente Médio, a Rússia e a África.
Pautado também pelo excesso de oferta, Biegai calcula que a cotação do açúcar deve continuar em queda. "Cada contrato, nos últimos dois anos, é fechado mais barato", diz o analista.
O ministro da Agricultura indiano, Sharad Pawar, acredita que a partir de setembro (para a temporada 2010/2011), os preços brasileiros tendem a cair mais.
Prado explicou que os problemas enfrentados pelos indianos com relação aos altos preços praticados no mercado interno se devem às complexas políticas do país, além da falta de planejamento de produção e o perfil do produtor. "A maioria é pequeno produtor. Na Índia pode haver mudança de uma safra para outra porque não tem tanto corte como aqui. Nossa produção é planejada de médio a longo prazo", diz.
Biegai aponta também as variações climáticas dos últimos dois anos como fator de peso na quebra de safra indiana. Para o analista, essas variações devem se estender a outros países localizados na mesma faixa climática do país. "Vão sofrer ou com muita chuva ou muita seca", diz.
A produção indiana da safra 2007/2008, de 28 milhões de toneladas, para a de 2008/2009 sofreu uma quebra de 42,86%.
Para Biegai devido a diversidade do clima produzir será como dar um 'tiro no escuro'. "Se o preço estiver bom o produtor deve vender e não pensar em mais nada", aconselha.
A Indian Sugar Mills Association (Isma) pediu, nesta semana, ao governo que reconsidere a medida que restringe o atacado à importação. Até o fechamento desta edição, Nova Délhi não tinha emitido nenhum parecer.
O preço do açúcar no mercado indiano saltou mais de 30% desde 1º de outubro, início do ano comercial.
Diário do Comércio e Indústria
Porto informatiza setor de operação e fiscalização
O Setor de Operação e Fiscalização do Porto do Rio Grande (RS) ganhou um novo sistema informatizado. Responsável pela programação dos navios que operam no complexo gaúcho, o setor poderá visualizar a localização dos navios através de um painel digital, composto por uma TV 55 polegadas.
Com a utilização de uma imagem de satélite, o sistema mostra na foto o local exato onde está ou ficará atracado o navio, bem como os números dos berços de atracação, o zoneamento das áreas do porto, bóias de sinalização e nome dos terminais. Além dos navios em operação é possível visualizar os navios esperados, programados e fundeados.
Ao preencher no sistema os dados de um navio programado para atracar no porto, automaticamente a embarcação aparece no painel, colocada na posição onde irá operar. O equipamento também permite com um clique obter informações como nome, carga e dimensões da embarcação.
A Tribuna
Disputa por preço do algodão pode levar a crise comercial entre Brasil e Estados Unidos
As disputas em torno dos preços do algodão no mercado internacional podem resultar em crise comercial entre Brasil e Estados Unidos. O alerta foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Valter Pereira (PMDB-MS), logo no início da reunião do colegiado, destinada ao debate de projeto que trata da legislação referente ao trabalho rural.
As discordâncias entre os dois países, informou ele, surgiram com a vitória de pleito brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC) - o governo do Brasil, em defesa dos produtores de algodão brasileiros, questionou os subsídios recebidos pelos produtores norte-americanos, que deixavam o preço do algodão brasileiro em desvantagem concorrencial com o produto dos Estados Unidos. Ao acolher a demanda brasileira, a OMC concedeu permissão para que o Brasil retaliasse, comercialmente, outros produtos dos EUA.
Recentemente, o governo brasileiro editou uma medida provisória (MP 482/10) tratando das sanções comerciais aos EUA autorizadas pela OMC. O texto contempla a possibilidade de sanções sobre direitos de propriedade intelectual e sobre o setor de serviços. A MP tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados.
Valter Pereira informou ainda que a situação gerou manifestação do novo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, quanto à possibilidade de seu país contrarretaliar o Brasil. Posteriormente, informou o senador, o embaixador "recuou no tom de seu discurso" sobre o contencioso do algodão,se dispondo - em nome de seu país - a dialogar acerca do problema.
- A decisão da OMC mostrou que o produtor de algodão estava sofrendo prejuízos, por isso o Brasil obteve essa vitória. O tema exigirá muita atenção de todos nós, pois envolve algo em torno de US$ 840 milhões, em uma batalha comercial que pode influir nas relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos - alertou Valter
Ele acrescentou ainda que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, elabora uma lista de produtos norte-americanos passíveis de sofrerem retaliação comercial por parte do Brasil. No entanto, o senador acredita que visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao Brasil, prevista para a próxima semana, poderá suscitar um acordo comercial entre os dois países.
Fertilizantes
Na reunião da CRA, a senador também criticou os subsídios que recebem produtores rurais de diversos países, para a compra de fertilizantes. Conforme informou, no Brasil, o custo de produção agrícola é onerado em cerca de 40% por conta dos preços dos fertilizantes, tendo em vista que são apenas "três ou quatro empresas fornecedoras, que formam cartéis". Valter Pereira elogiou recente decisão do governo federal de intervir na questão.
Agência Senado
Câmara aprova projeto que cria fundo social do pré-sal
A oposição tentou, mas não evitou a aprovação ontem na Câmara, por 330 a 1, do projeto de lei que cria um fundo social com recursos da exploração de petróleo da camada do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
O único que votou contra foi o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Os 14 destaques apresentados à proposta, que podem alterar o texto aprovado ontem, serão analisados hoje em duas sessões extraordinárias.
O DEM ficou em obstrução durante toda a sessão de ontem por causa da falta de resposta do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), a um recurso que questiona a validade da votação de vetos do Executivo ao Orçamento de 2010.
A proposta aprovada ontem pelos deputados direciona para um fundo os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009 -cerca de 28% da área total.
Relator do projeto, o deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) rebateu crítica da oposição ao fato de os recursos terem de ser depositados no exterior. Segundo ele, a intenção é evitar o impacto no câmbio da entrada de grande volume de dinheiro durante períodos de intensa exploração de petróleo.
Palocci rejeitou quase todas as emendas ao projeto, acatando parcialmente apenas uma, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A alteração deixa explícita a regra que permite ao Executivo usar, na etapa inicial de formação do fundo, os recursos do montante principal, e não só os rendimentos das aplicações. O governo poderá propor o uso de parcela do principal somente via projeto lei aprovado pelo Congresso, e não por decreto.
O fundo social é o menos polêmico dos projetos com regras para a exploração do pré-sal e é o segundo aprovado na Câmara. O primeiro, que ainda vai ao Senado, foi o que cria a estatal que gerenciará os contratos de exploração e distribuição de petróleo e gás do pré-sal.
Na semana que vem, está prevista a votação da proposta de capitalização da Petrobras. O mais polêmico dos projetos, o que institui o regime de partilha e distribuição dos royalties, deve ir a plenário em 10 de março.
Portos e Navios
Graphia, grupo de exportação do setor gráfico, participa da Paperworld 2010
O Graphia (Graphic Arts Industry Alliance) – grupo de exportação de produtos e serviços gráficos constituído no âmbito da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional), em convênio com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) – participou como expositor da Paperworld – 2010, a maior feira mundial para o segmento de escritórios, papelarias e artigos escolares.
O evento aconteceu de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em Frankfurt (Alemanha), e contou com a presença de 2.111 expositores, representando 60 países. Já o público da feira alcançou 45.500 visitantes de 142 países.
A participação do Graphia na Paperworld teve o objetivo de realizar a prospecção, promoção, comercialização e divulgação do setor gráfico brasileiro no exterior. Neste evento, foram realizados importantes contatos com dezenas de potenciais clientes da Europa, Oriente Médio, Estados Unidos e América Latina.
Empresas interessadas em obter mais informações sobre o Graphia poderão contatar diretamente Wagner J. Silva, gerente do projeto na Abigraf Nacional, pelo e-mail wsilva@graphia-alliance.org.br ou telefone (1) 3164-3215.
Revistafatorbrasil.com.br
Feira de Logística e Comércio Internacional será lançada em São Paulo
Itajaí Trade Summit 2010 terá lançamento oficial no próximo dia 3 de março, em São Paulo. Cerca de dez mil visitantes são esperados para o evento.
No próximo dia 3 de março, será lançada, em São Paulo, a terceira edição da Itajaí Trade Summit - ITS 2010. O evento, que acontece anualmente em Santa Catarina, é um dos mais importantes no setor de Logística, Transporte e Comércio Internacional realizado no Brasil. A expectativa dos organizadores para 2010 é reunir cerca de dez mil visitantes durante os três dias de feira, em setembro.
A última edição do evento, realizada em setembro de 2009, atraiu mais de sete mil visitantes e 60 expositores para a cidade portuária de Itajaí (SC). Além da apresentação de novos produtos e serviços, a feira promoveu o debate de temas relacionados ao setor, como as tendências de exportações e o futuro dos portos no Brasil.
Para este ano, as expectativas são ainda melhores. Segundo os organizadores do evento, a recuperação econômica brasileira após a crise mundial e o aumento das exportações são fatores que irão favorecer o setor em 2010. Nos estados do sul, em especial, a retomada do crescimento econômico e a intensificação das atividades de exportação são expectativas em evidência.
“Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados brasileiros que mais exportam produtos com valor agregado. Enquanto as demais regiões concentram exportações de produtos primários, commodities, como grãos e minérios, o Sul é responsável pela maioria das exportações de produtos com valor agregado, como carnes industrializadas, móveis e automóveis”, afirma o organizador do evento e publisher do Portal NetMarinha, Ricardo Demasi.
Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, somente a exportação dos três produtos citados, realizada pelos estados do sul do Brasil, movimentaram mais de US$ 3 bilhões em 2009. As expectativas para 2010 são de aumentar significativamente estas cifras. Para Demasi, o aperfeiçoamento das estratégias comerciais e da estrutura do setor de transporte, tanto viário, até os portos, quanto portuária em si, é fundamental para alcançar esta meta.
“Os três estados da região sul possuem a melhor infraestrutura portuária do Brasil. Aliados a ela, estão elementos de logística e prestadores de serviços qualificados, que também movimentam a economia na região. O objetivo da Itajaí Trade Summit – ITS 2010 é oferecer subsídios para esse desenvolvimento, promover o lançamento de novas tecnologias e incentivar o debate sobre problemas e desafios para um setor tão importante na economia brasileira”, completa.
O lançamento oficial da Itajaí Trade Summit – ITS 2010 acontece no dia 3 de março, na Livraria da Vila (Shopping Cidade Jardim, em São Paulo – SP). Será realizado um café da manhã, das 8h30 às 10h30, para convidados e imprensa. Nele, serão apresentadas as novidades para a feira deste ano, os desafios e expectativas do setor. O evento acontece nos dias 15, 16 e 17 de setembro, em Itajaí (SC).
A feira - Destinado a profissionais de grandes, médias e pequenas empresas exportadoras, importadoras , prestadoras de serviços e equipamentos, a Itajaí Trade Summit – ITS é o mais qualificado encontro da área de Logística, Transporte e Comércio Internacional das regiões Sul e Sudeste do Brasil e dos países do Mercosul. Realizado pela NetMarinha, empresa que edita o maior portal de comércio internacional e logística do Brasil, o evento está em sua terceira edição. Em 2009, a feira atraiu mais de sete mil visitantes e 60 expositores à cidade portuária de Itajaí (SC).
Paralelamente à feira, acontece o Fórum NetMarinha 2010. Através dele, serão realizados seminários, workshops e debates para trazer ao público as discussões atuais do comércio internacional e logística. Com a participação de representantes da indústria, especialistas e entidades relacionadas à área, serão debatidas questões de interesse do setor no Brasil.
Revistafatorbrasil.com.br
União Europeia rejeita medida dos EUA
A European Commissioner for Taxation and Customs Union (o equivalente no Brasil à Receita Federal) divulgou um texto condenando o plano do governo norte-americano de escanear todos os contêineres com destino aos portos do país e afirmou que a União Europeia não concorda com o programa.
A verificação de 100% dos equipamentos destinados aos Estados Unidos nos portos de embarque entrará em vigor em 2012.
De acordo com o texto, a medida demandaria vultosos investimentos, aumentaria o custo do transporte e implicaria perdas "maciças" ao setor. Segundo o relatório, os complexos europeus sofreriam pesados encargos financeiros e, na visão da instituição, não há garantia de que - se adotada -a medida traria mais segurança à atividade.
A estimativa é que os portos europeus teriam de investir aproximadamente 380 milhões de euros somente na compra de scaners. Já as obras de adaptação nos terminais para receberem os equipamentos demandariam investimentos superiores a 430 milhões de euros até 2020.
Netmarinha Com informações Guia Marítimo
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Direito Marítimo
Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária
Por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de segurança de embarcações, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) que buscava a requisição obrigatória de funcionários do Órgão Gestor de Mão-de-Obra para atuar naquela tarefa.
O MPT interpôs ação civil pública contra a Tecon Salvador S/A, operadora portuária privada, situada na capital baiana, requerendo a contratação obrigatória de empregados avulsos do setor portuário para os serviços de vigilância das embarcações. O Ministério Público argumentou que a Lei de Portos havia reservado aos trabalhadores portuários a realização de atividades específicas do setor, entre as quais, a vigilância dos navios, aspecto não seguido pela empresa, já que a própria tripulação das embarcações dos navios fazia o serviço.
O artigo 26, e seu parágrafo único, da Lei de Portos, estabeleceram que as atividades de portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, serão realizadas por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos; a contratação dos funcionários com vínculo empregatício a prazo indeterminado será feita, exclusivamente, dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados.
A primeira instância não havia acatado o pedido do MPT, que ingressou com recurso ordinário ao Tribunal Regional da 5ª Região (BA). O TRT, por sua vez, também negou a pretensão do Ministério Público. Para o regional, o artigo 26 não estabeleceu a obrigatoriedade de contratação, mas a faculdade, já que a própria lei, no artigo 8º, parágrafo 1, I, dispensou a utilização de operadores portuários, quando os serviços, por suas características de automação ou mecanização, puderem ser executados exclusivamente pela própria tripulação das embarcações. Além disso, a Tecon sustentou a desnecessidade do serviço de vigilância, já que o terminal privativo havia implementado mecanismos eletrônicos de segurança.
Com a rejeição do recurso de revista pelo TRT, o MPT interpôs agravo de instrumento ao TST. A relatora do recurso na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, concluiu que não houve violação do artigo 26 da Lei de Portos, no mesmo entendimento colocado pelo TRT. Para ela, o intuito do legislador foi o de assegurar que a atividade de vigilância, assim as demais arroladas no dispositivo legal, não fosse exercida por trabalhadores de outra natureza. Todavia, a lei não vedou que a função deixasse de ser exercida por trabalhadores destacados para esse fim, em caso de desnecessidade e de serviço. “No caso vertente, há notícia de que a atividade de vigilância específica das embarcações tornou-se desnecessária em razão do aumento da segurança na área do terminal privativo. Desnecessária, portanto, a requisição de trabalhadores portuários para a execução de serviço, por assim, não exigir a lei.”, conclui.
Com esses fundamentos, a Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou o agravo de instrumento do Ministério Público. (AIRR-96340-64.2006.5.05.0023)
TST
Automotivo
Grupo Waypartners abre filial na China e aposta no crescimento das suas importações no Brasil em 2010
O Grupo Waypartners, detentor da marca DSW Automotive, pretende ampliar significativamente as importações de produtos automotivos chineses a partir deste ano. Com este objetivo, o Grupo acaba de abrir seu primeiro escritório focado neste segmento, na China, na cidade de Guangzhou, no Sul do país. O município tem localização estratégica, pois está próximo de uma região com muitos fabricantes de acessórios automotivos.
A DSW Automotive é o braço automotivo do Grupo Waypartners, associação que reúne diversos fabricantes chineses de equipamentos eletro-eletrônicos – incluindo, por exemplo, itens como semicondutores, transistores, diodos, capacitores eletrolíticos, indutores e varístores -, além de vários fornecedores de acessórios automotivos. O Grupo Waypartners já possui duas outras filiais na China, nas cidades de Shangai e Yangzhou, ambas focadas em outros segmentos de mercado. Por meio dos seus parceiros internacionais, a Waypartners comercializa seus produtos em mercados como Estados Unidos, Europa, Oceania e América do Sul.
“Temos um mercado potencial muito grande para atuar. Acreditamos que o Brasil tenha capacidade para gastar perto de R$ 1 bilhão na compra de acessórios automotivos chineses ao longo de 2010”, prevê Pedro Pastorelli, diretor da DSW Automotive.
De acordo com o executivo, a filial na China terá duas missões. A primeira será incrementar as vendas de produtos automotivos chineses com a marca DSW Automotive no mercado brasileiro. “Com nosso pessoal atuando diretamente na China, teremos muito mais agilidade e eficiência para identificar novos fornecedores, desenvolver novos produtos e até mesmo monitorar a qualidade e o prazo de entrega dos produtos que já importamos”, explica Pastorelli.
Como segunda missão, a filial do Grupo Waypartners em Guangzhou também deverá gerar novos negócios para a empresa, que poderá passar a prestar serviços para outras companhias brasileiras. “Estamos aptos a desenvolver atividades como compras, logística, identificação de fornecedores locais, negociação com esses fornecedores e pesquisa de produtos para empresas do segmento automotivo e também de outras áreas. Toda esta estrutura que utilizamos para importar os produtos da DSW Automotive agora está disponível para o mercado”, afirma o diretor.
Criada em julho de 2008, a DSW Automotive é uma marca especializada no desenvolvimento e importação de acessórios voltados para o segmento automotivo. Atualmente, a linha DSW já está disponível em cerca de 2.500 instaladores de acessórios automotivos pelo País. Até dezembro deste ano, esta rede deverá dobrar, chegando a 5.000 pontos – em um mercado estimado em cerca de 50.000 lojas de acessórios automotivos. A marca também está disponível no site Compra Fácil (www.comprafacil.com.br).
Com sede na Zona Leste da capital paulista, a marca comercializa no País kit de TV digital, monitores de LCD, travas elétricas, sensores de estacionamento, faróis de Xenon e motores para vidro elétrico. Ainda este ano, a empresa deverá ampliar sua linha de acessórios voltada para o segmento de áudio, vídeo e entretenimento, com itens como novos monitores de LCD para painel, DVD player com tela retrátil de LCD e monitores LCD de teto.
revistafatorbrasil.com.br
Agronegócio
Governo estuda criação de estatal dos fertilizantes
A informação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo ele, a alta dependência de insumos importados torna o Brasil vulnerável no setor.
Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou hoje (23) que está em estudo no governo a criação de uma empresa estatal para coordenar a extração e produção de fertilizantes no país. Ele disse, no entanto, que esse item ainda não está fechado e que o projeto final do marco regulatório para o setor de fertilizantes será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março.
“Uma das ideias é tentar ver que instituição vai coordenar e comandar as ações decorrentes tanto do projeto de autossuficiência quanto da legislação que vai regular a exploração de jazidas para fertilizantes. Essa instituição pode ser uma empresa, mas isso ainda não está definido”, afirmou Stephanes.
Segundo ele, o país está em situação vulnerável em relação aos fertilizantes. No caso do potássio, em que a dependência é maior, os agricultores brasileiros importam 91% do que utilizam. Fugir dessa situação é o motivo que leva o governo a produzir um marco regulatório para o setor.
“A razão é clara: sair de um cartel e de um monopólio que dominam alguns desses produtos no mercado mundial. Também se deve utilizar os minerais das jazidas que já temos aqui no Brasil”, afirmou. Stephanes disse que os custos de produção serão reduzidos, aumentando a renda do produtor e melhorando os preços pagos pelo consumidor.
Agência Brasil
Agronegócio articula acordo para evitar retaliação
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) querem evitar que o governo brasileiro retalie os Estados Unidos no caso do algodão.
As entidades estão negociando com o governo americano compensações pelos subsídios dados aos agricultores nos EUA, o que a Organização Mundial do Comércio condenou.
A proposta elaborada pelas entidades brasileiras prevê a redução e gradual eliminação das tarifas impostas pelos EUA ao etanol, o fim das barreiras fitossanitárias contra a carne in natura, melhores condições de acesso para o suco de laranja e a criação de um fundo de apoio à cotonicultura brasileira, com recursos norte-americanos, direcionado a investimentos em pesquisa e eficiência tecnológica.
De acordo com o presidente da Abiec, Roberto Gianetti da Fonseca, também diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o acordo seria uma forma de compensar o agronegócio brasileiro enquanto a lei agrícola norte-americana (Farm Bill) não é revista, o que deve ocorrer apenas em 2012.
Segundo ele, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, demonstrou ser favorável à negociação em reunião realizada hoje em São Paulo. "O embaixador sinalizou a abertura de um diálogo com a Fiesp para que o acordo de compensação seja discutido", afirmou.
Segundo Gianetti, essa seria a alternativa já que o embaixador disse ser impossível atender a imediata revisão da Farm Bill. Teria garantido, no entanto, que o governo americano trabalhará para que o Congresso dos EUA faça os ajustes necessários até 2012.
Se a proposta das entidades for aceita, os Estados Unidos deverão apresentá-la ao governo brasileiro até o início de março, antes que o País inicie o processo de retaliação, informou Gianetti.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) está finalizando uma lista de bens que poderão sofrer retaliação. Essa lista, que será divulgada em 1º de março, representará US$ 560 milhões.
Além disso, foi publicada em 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 482, que autorizou o governo brasileiro a adotar medidas de suspensão de concessões e direitos de retaliação aos Estados Unidos. Por meio dessa MP, o Brasil poderá retaliar os EUA em direitos de propriedade intelectual em US$ 299,3 milhões.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, retaliar os EUA não é interesse do setor privado brasileiro. Diversas entidades representativas, entre elas Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) já pediram que produtos norte-americanos importados utilizados pelas indústrias associadas sejam excluídos da lista da Camex.
"Retaliar e contrarretaliar é um caminho, mas pode existir um caminho criativo que seja apoiado pelo agronegócio brasileiro. Para o Brasil o que interessa é aumentar seus negócios com os EUA, poder vender mais carne, etanol, suco de laranja e algodão. Isso é o que mais interessa", afirmou Skaf. "Hoje temos uma churrascaria brasileira instalada nos EUA com dificuldade de servir carne brasileira. É uma coisa bem incoerente que precisa ser corrigida também", declarou.
Para Gianetti da Fonseca, a retaliação não será positiva. "Ao contrário, vai desgastar as relações comerciais e bilaterais. Isso sem falar na retaliação em propriedade intelectual, autorizada pela primeira vez na OMC, que criaria um clima hostil. Ninguém ganha com retaliação e contrarretaliação. É um perde-perde."
Shannon não confirmou a visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que deve ocorrer no início do mês de março. "Ela tem muito interesse em vir ao Brasil, mas não posso afirmar nem confirmar a informação de que a secretária vem", limitou-se a dizer.
Para a Fiesp, o encontro de Hillary, programado para ocorrer no dia 3 de março, com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pode simbolizar a intenção de se chegar a um acordo entre os países. "Ela tem a oportunidade de ouro de chegar aqui com a solução do problema", afirmou Gianetti da Fonseca.
parana-online.com
Indústria
Indústria vai crescer 7% em 2010, diz CNI
A estimativa foi divulgada hoje pelo presidente da entidade, Armando Monteiro Neto. Ele espera o retorno das atividades aos níveis pré-crise
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Brasília - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto afirmou hoje (23) que a indústria deverá ter crescimento "vigoroso" neste ano, em relação a 2009, da ordem de 7%. Esse deverá ser o resultado na indústria da transformação, na construção Civil e na área da extração mineral.
No entanto, ele ressalva que isso deverá significar "apenas uma volta ao índice pré-crise, pois o país deverá voltar ao desempenho verificado em 2008". No ano passado, a indústria em geral teve queda de cerca de 7% em relação a 2008, lembra Monteiro.
De acordo com o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias de São Paulo (Depecon/Fiesp), o crescimento estimado pela CNI para 2009 significará o efeito carry over, ou seja, o crescimento efetivo em relação a 2008, já que a previsão seria de desempenho de 12% em relação a 2009.
Agência Brasil
Exportação
Iraque passa a importar mais do Brasil
Além do aumento, houve diversificação de produtos, embora a pauta ainda se concentre em frango
As obras para reconstrução do Iraque abriram oportunidades de negócios para empresas brasileiras. Em 2009, as exportações do Brasil para o país do Oriente Médio praticamente dobraram, atingindo US$ 717 milhões. Além do aumento, houve diversificação de produtos, embora a pauta ainda se concentre em frango. A participação de veículos como tratores agrícolas e motoniveladoras nas exportações diretas do Brasil ao Iraque cresceu de 1,5% para 9,5%. Com fatia de 4% nas exportações totais da Agco do Brasil, o país surgiu em 2009 no mapa de vendas da fabricante de equipamentos agrícolas.
Valor Econômico
Desembaraço Aduaneiro
Receita prepara modernização da alfândega
Programa prevê desembaraço mais rápido de mercadorias e nova declaração para compras pela internet
De olho na retomada do crescimento econômico e do comércio mundial em 2010, a Receita Federal vai acelerar o programa de modernização da área aduaneira. Trata-se de um conjunto de medidas que vão desde mudanças no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para tornar o desembaraço de mercadorias mais rápido, até ações para fortalecer o combate ao contrabando. O comércio ilegal é acompanhado de práticas como sonegação, falsificação e pirataria.
— O comércio internacional vai voltar a se expandir. Para isso, temos que modernizar a aduana de forma geral — afirmou o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, José Tostes Neto.
Segundo ele, faz parte do plano valorizar os auditores e técnicos que trabalham nas fronteiras. A ideia é dar uma gratificação aos servidores que trabalham nessas áreas. Um projeto preliminar que a Receita quer apresentar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê um adicional de 10% nos salários dos servidores que estão nas áreas de fronteira.
O trabalho da Receita é intenso nas áreas de fronteira, especialmente em Foz do Iguaçu (PR), onde está na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).
Somente este ano, as apreensões de mercadorias em Foz já somam quase R$ 80 milhões, o que representa um crescimento de 3% em relação a 2008.
Maior controle sobre entrada e saída de cargas
Na área de comércio, a Receita quer aumentar o cruzamento eletrônico de informações sobre as cargas que ingressam e saem do país, de modo que seja acelerado o processo de desembaraço nos portos e aeroportos, além da chamada fronteira seca.
Para isso, está sendo feita uma licitação para a compra de equipamentos mais modernos como scanners que ajudem a fiscalizar as mercadorias sem a abertura de contêineres, por exemplo.
Além disso, a Receita vai colocar em prática um sistema de controle de remessas expressas internacionais. Esse tipo de comércio — que se dá quando uma pessoa física, por exemplo, compra um produto no exterior pela internet e recebe a mercadoria em casa — vai ser acompanhado pelo Fisco por meio de uma declaração mais detalhada.
Martha Beck e Gustavo Paul - O Globo
Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária
Por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de segurança de embarcações, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) que buscava a requisição obrigatória de funcionários do Órgão Gestor de Mão-de-Obra para atuar naquela tarefa.
O MPT interpôs ação civil pública contra a Tecon Salvador S/A, operadora portuária privada, situada na capital baiana, requerendo a contratação obrigatória de empregados avulsos do setor portuário para os serviços de vigilância das embarcações. O Ministério Público argumentou que a Lei de Portos havia reservado aos trabalhadores portuários a realização de atividades específicas do setor, entre as quais, a vigilância dos navios, aspecto não seguido pela empresa, já que a própria tripulação das embarcações dos navios fazia o serviço.
O artigo 26, e seu parágrafo único, da Lei de Portos, estabeleceram que as atividades de portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, serão realizadas por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos; a contratação dos funcionários com vínculo empregatício a prazo indeterminado será feita, exclusivamente, dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados.
A primeira instância não havia acatado o pedido do MPT, que ingressou com recurso ordinário ao Tribunal Regional da 5ª Região (BA). O TRT, por sua vez, também negou a pretensão do Ministério Público. Para o regional, o artigo 26 não estabeleceu a obrigatoriedade de contratação, mas a faculdade, já que a própria lei, no artigo 8º, parágrafo 1, I, dispensou a utilização de operadores portuários, quando os serviços, por suas características de automação ou mecanização, puderem ser executados exclusivamente pela própria tripulação das embarcações. Além disso, a Tecon sustentou a desnecessidade do serviço de vigilância, já que o terminal privativo havia implementado mecanismos eletrônicos de segurança.
Com a rejeição do recurso de revista pelo TRT, o MPT interpôs agravo de instrumento ao TST. A relatora do recurso na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, concluiu que não houve violação do artigo 26 da Lei de Portos, no mesmo entendimento colocado pelo TRT. Para ela, o intuito do legislador foi o de assegurar que a atividade de vigilância, assim as demais arroladas no dispositivo legal, não fosse exercida por trabalhadores de outra natureza. Todavia, a lei não vedou que a função deixasse de ser exercida por trabalhadores destacados para esse fim, em caso de desnecessidade e de serviço. “No caso vertente, há notícia de que a atividade de vigilância específica das embarcações tornou-se desnecessária em razão do aumento da segurança na área do terminal privativo. Desnecessária, portanto, a requisição de trabalhadores portuários para a execução de serviço, por assim, não exigir a lei.”, conclui.
Com esses fundamentos, a Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou o agravo de instrumento do Ministério Público. (AIRR-96340-64.2006.5.05.0023)
TST
Automotivo
Grupo Waypartners abre filial na China e aposta no crescimento das suas importações no Brasil em 2010
O Grupo Waypartners, detentor da marca DSW Automotive, pretende ampliar significativamente as importações de produtos automotivos chineses a partir deste ano. Com este objetivo, o Grupo acaba de abrir seu primeiro escritório focado neste segmento, na China, na cidade de Guangzhou, no Sul do país. O município tem localização estratégica, pois está próximo de uma região com muitos fabricantes de acessórios automotivos.
A DSW Automotive é o braço automotivo do Grupo Waypartners, associação que reúne diversos fabricantes chineses de equipamentos eletro-eletrônicos – incluindo, por exemplo, itens como semicondutores, transistores, diodos, capacitores eletrolíticos, indutores e varístores -, além de vários fornecedores de acessórios automotivos. O Grupo Waypartners já possui duas outras filiais na China, nas cidades de Shangai e Yangzhou, ambas focadas em outros segmentos de mercado. Por meio dos seus parceiros internacionais, a Waypartners comercializa seus produtos em mercados como Estados Unidos, Europa, Oceania e América do Sul.
“Temos um mercado potencial muito grande para atuar. Acreditamos que o Brasil tenha capacidade para gastar perto de R$ 1 bilhão na compra de acessórios automotivos chineses ao longo de 2010”, prevê Pedro Pastorelli, diretor da DSW Automotive.
De acordo com o executivo, a filial na China terá duas missões. A primeira será incrementar as vendas de produtos automotivos chineses com a marca DSW Automotive no mercado brasileiro. “Com nosso pessoal atuando diretamente na China, teremos muito mais agilidade e eficiência para identificar novos fornecedores, desenvolver novos produtos e até mesmo monitorar a qualidade e o prazo de entrega dos produtos que já importamos”, explica Pastorelli.
Como segunda missão, a filial do Grupo Waypartners em Guangzhou também deverá gerar novos negócios para a empresa, que poderá passar a prestar serviços para outras companhias brasileiras. “Estamos aptos a desenvolver atividades como compras, logística, identificação de fornecedores locais, negociação com esses fornecedores e pesquisa de produtos para empresas do segmento automotivo e também de outras áreas. Toda esta estrutura que utilizamos para importar os produtos da DSW Automotive agora está disponível para o mercado”, afirma o diretor.
Criada em julho de 2008, a DSW Automotive é uma marca especializada no desenvolvimento e importação de acessórios voltados para o segmento automotivo. Atualmente, a linha DSW já está disponível em cerca de 2.500 instaladores de acessórios automotivos pelo País. Até dezembro deste ano, esta rede deverá dobrar, chegando a 5.000 pontos – em um mercado estimado em cerca de 50.000 lojas de acessórios automotivos. A marca também está disponível no site Compra Fácil (www.comprafacil.com.br).
Com sede na Zona Leste da capital paulista, a marca comercializa no País kit de TV digital, monitores de LCD, travas elétricas, sensores de estacionamento, faróis de Xenon e motores para vidro elétrico. Ainda este ano, a empresa deverá ampliar sua linha de acessórios voltada para o segmento de áudio, vídeo e entretenimento, com itens como novos monitores de LCD para painel, DVD player com tela retrátil de LCD e monitores LCD de teto.
revistafatorbrasil.com.br
Agronegócio
Governo estuda criação de estatal dos fertilizantes
A informação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo ele, a alta dependência de insumos importados torna o Brasil vulnerável no setor.
Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou hoje (23) que está em estudo no governo a criação de uma empresa estatal para coordenar a extração e produção de fertilizantes no país. Ele disse, no entanto, que esse item ainda não está fechado e que o projeto final do marco regulatório para o setor de fertilizantes será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março.
“Uma das ideias é tentar ver que instituição vai coordenar e comandar as ações decorrentes tanto do projeto de autossuficiência quanto da legislação que vai regular a exploração de jazidas para fertilizantes. Essa instituição pode ser uma empresa, mas isso ainda não está definido”, afirmou Stephanes.
Segundo ele, o país está em situação vulnerável em relação aos fertilizantes. No caso do potássio, em que a dependência é maior, os agricultores brasileiros importam 91% do que utilizam. Fugir dessa situação é o motivo que leva o governo a produzir um marco regulatório para o setor.
“A razão é clara: sair de um cartel e de um monopólio que dominam alguns desses produtos no mercado mundial. Também se deve utilizar os minerais das jazidas que já temos aqui no Brasil”, afirmou. Stephanes disse que os custos de produção serão reduzidos, aumentando a renda do produtor e melhorando os preços pagos pelo consumidor.
Agência Brasil
Agronegócio articula acordo para evitar retaliação
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) querem evitar que o governo brasileiro retalie os Estados Unidos no caso do algodão.
As entidades estão negociando com o governo americano compensações pelos subsídios dados aos agricultores nos EUA, o que a Organização Mundial do Comércio condenou.
A proposta elaborada pelas entidades brasileiras prevê a redução e gradual eliminação das tarifas impostas pelos EUA ao etanol, o fim das barreiras fitossanitárias contra a carne in natura, melhores condições de acesso para o suco de laranja e a criação de um fundo de apoio à cotonicultura brasileira, com recursos norte-americanos, direcionado a investimentos em pesquisa e eficiência tecnológica.
De acordo com o presidente da Abiec, Roberto Gianetti da Fonseca, também diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o acordo seria uma forma de compensar o agronegócio brasileiro enquanto a lei agrícola norte-americana (Farm Bill) não é revista, o que deve ocorrer apenas em 2012.
Segundo ele, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, demonstrou ser favorável à negociação em reunião realizada hoje em São Paulo. "O embaixador sinalizou a abertura de um diálogo com a Fiesp para que o acordo de compensação seja discutido", afirmou.
Segundo Gianetti, essa seria a alternativa já que o embaixador disse ser impossível atender a imediata revisão da Farm Bill. Teria garantido, no entanto, que o governo americano trabalhará para que o Congresso dos EUA faça os ajustes necessários até 2012.
Se a proposta das entidades for aceita, os Estados Unidos deverão apresentá-la ao governo brasileiro até o início de março, antes que o País inicie o processo de retaliação, informou Gianetti.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) está finalizando uma lista de bens que poderão sofrer retaliação. Essa lista, que será divulgada em 1º de março, representará US$ 560 milhões.
Além disso, foi publicada em 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 482, que autorizou o governo brasileiro a adotar medidas de suspensão de concessões e direitos de retaliação aos Estados Unidos. Por meio dessa MP, o Brasil poderá retaliar os EUA em direitos de propriedade intelectual em US$ 299,3 milhões.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, retaliar os EUA não é interesse do setor privado brasileiro. Diversas entidades representativas, entre elas Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) já pediram que produtos norte-americanos importados utilizados pelas indústrias associadas sejam excluídos da lista da Camex.
"Retaliar e contrarretaliar é um caminho, mas pode existir um caminho criativo que seja apoiado pelo agronegócio brasileiro. Para o Brasil o que interessa é aumentar seus negócios com os EUA, poder vender mais carne, etanol, suco de laranja e algodão. Isso é o que mais interessa", afirmou Skaf. "Hoje temos uma churrascaria brasileira instalada nos EUA com dificuldade de servir carne brasileira. É uma coisa bem incoerente que precisa ser corrigida também", declarou.
Para Gianetti da Fonseca, a retaliação não será positiva. "Ao contrário, vai desgastar as relações comerciais e bilaterais. Isso sem falar na retaliação em propriedade intelectual, autorizada pela primeira vez na OMC, que criaria um clima hostil. Ninguém ganha com retaliação e contrarretaliação. É um perde-perde."
Shannon não confirmou a visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que deve ocorrer no início do mês de março. "Ela tem muito interesse em vir ao Brasil, mas não posso afirmar nem confirmar a informação de que a secretária vem", limitou-se a dizer.
Para a Fiesp, o encontro de Hillary, programado para ocorrer no dia 3 de março, com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pode simbolizar a intenção de se chegar a um acordo entre os países. "Ela tem a oportunidade de ouro de chegar aqui com a solução do problema", afirmou Gianetti da Fonseca.
parana-online.com
Indústria
Indústria vai crescer 7% em 2010, diz CNI
A estimativa foi divulgada hoje pelo presidente da entidade, Armando Monteiro Neto. Ele espera o retorno das atividades aos níveis pré-crise
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Brasília - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto afirmou hoje (23) que a indústria deverá ter crescimento "vigoroso" neste ano, em relação a 2009, da ordem de 7%. Esse deverá ser o resultado na indústria da transformação, na construção Civil e na área da extração mineral.
No entanto, ele ressalva que isso deverá significar "apenas uma volta ao índice pré-crise, pois o país deverá voltar ao desempenho verificado em 2008". No ano passado, a indústria em geral teve queda de cerca de 7% em relação a 2008, lembra Monteiro.
De acordo com o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias de São Paulo (Depecon/Fiesp), o crescimento estimado pela CNI para 2009 significará o efeito carry over, ou seja, o crescimento efetivo em relação a 2008, já que a previsão seria de desempenho de 12% em relação a 2009.
Agência Brasil
Exportação
Iraque passa a importar mais do Brasil
Além do aumento, houve diversificação de produtos, embora a pauta ainda se concentre em frango
As obras para reconstrução do Iraque abriram oportunidades de negócios para empresas brasileiras. Em 2009, as exportações do Brasil para o país do Oriente Médio praticamente dobraram, atingindo US$ 717 milhões. Além do aumento, houve diversificação de produtos, embora a pauta ainda se concentre em frango. A participação de veículos como tratores agrícolas e motoniveladoras nas exportações diretas do Brasil ao Iraque cresceu de 1,5% para 9,5%. Com fatia de 4% nas exportações totais da Agco do Brasil, o país surgiu em 2009 no mapa de vendas da fabricante de equipamentos agrícolas.
Valor Econômico
Desembaraço Aduaneiro
Receita prepara modernização da alfândega
Programa prevê desembaraço mais rápido de mercadorias e nova declaração para compras pela internet
De olho na retomada do crescimento econômico e do comércio mundial em 2010, a Receita Federal vai acelerar o programa de modernização da área aduaneira. Trata-se de um conjunto de medidas que vão desde mudanças no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para tornar o desembaraço de mercadorias mais rápido, até ações para fortalecer o combate ao contrabando. O comércio ilegal é acompanhado de práticas como sonegação, falsificação e pirataria.
— O comércio internacional vai voltar a se expandir. Para isso, temos que modernizar a aduana de forma geral — afirmou o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, José Tostes Neto.
Segundo ele, faz parte do plano valorizar os auditores e técnicos que trabalham nas fronteiras. A ideia é dar uma gratificação aos servidores que trabalham nessas áreas. Um projeto preliminar que a Receita quer apresentar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê um adicional de 10% nos salários dos servidores que estão nas áreas de fronteira.
O trabalho da Receita é intenso nas áreas de fronteira, especialmente em Foz do Iguaçu (PR), onde está na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).
Somente este ano, as apreensões de mercadorias em Foz já somam quase R$ 80 milhões, o que representa um crescimento de 3% em relação a 2008.
Maior controle sobre entrada e saída de cargas
Na área de comércio, a Receita quer aumentar o cruzamento eletrônico de informações sobre as cargas que ingressam e saem do país, de modo que seja acelerado o processo de desembaraço nos portos e aeroportos, além da chamada fronteira seca.
Para isso, está sendo feita uma licitação para a compra de equipamentos mais modernos como scanners que ajudem a fiscalizar as mercadorias sem a abertura de contêineres, por exemplo.
Além disso, a Receita vai colocar em prática um sistema de controle de remessas expressas internacionais. Esse tipo de comércio — que se dá quando uma pessoa física, por exemplo, compra um produto no exterior pela internet e recebe a mercadoria em casa — vai ser acompanhado pelo Fisco por meio de uma declaração mais detalhada.
Martha Beck e Gustavo Paul - O Globo
PORTOS E LOGISTICA
Estado pode sediar novo porto e estaleiro
A empresa norte-americana Edson Chouest Offshore, que atua no Golfo do México e presta serviço para diversas empresas petrolíferas brasileiras, como a Petrobras, está interesssada em estabelecer uma base de apoio às plataformas no Espírito Santo. O novo complexo seria como um porto de "supply boat", numa primeira fase.
O interesse da companhia, despertado pela proximidade do Espírito Santo com a Bacia de Campos e as mais recentes descobertas de reservas de petróleo no litoral, foi anunciado nesta quarta-feira ao governador Paulo Hartung durante visita à sede da empresa, nos Estados Unidos.
Além da base de apoio às embarcações, uma segunda etapa de investimento é prevista pela companhia, que pretende construir um estaleiro para a construção de novas embarcações, a exemplo da que já implantou no Porto de Navegantes, em Santa Catarina.
A Tribuna
Armadores ampliam serviço entre Costa Oeste da América do Norte e Austrália/Nova Zelândia
Serviço é realizado em parceria com as empresas Hamburg Süd, Hapag-Lloyd, Maersk Line e ANL-USL
As empresas parceiras no trade da Oceania (Hamburg Süd, Hapag-Lloyd, Maersk Line e ANL-USL) vão adicionar um novo navio ao serviço semanal Pacífico Sudoeste (PSW) entre a Costa Oeste da América do Norte e Austrália/Nova Zelândia.
O investimento em um navio extra está sendo realizado em razão dos constantes congestionamentos verificados nos portos da Austrália, além das empresas estarem preocupadas em garantir a manutenção da escala semanal e em dia fixo.
O serviço semanal Pacífico Sudoeste (PSW) utilizará 7 navios com capacidade de 2.500 TEUs cada. A rotação dos portos será Long Beach, Auckland, Melbourne, Sydney, Tauranga, Suva (duas escalas mensais), Honolulu (uma escala mensal), Oakland e Long Beach.
Além da rota do PSW, as empresas parceiras no trade da Oceania continuarão a oferecer a rota quinzenal no Pacífico Noroeste (PNW), com 4 navios que escalarão Seattle, Vancouver, Long Beach para Tauranga, Sidney, Melbourne, Adelaide com retorno para Auckland, Papeete (Taiti), Ensenada (México), Seattle e Oakland.
O navio adicional será incorporado à frota no final de fevereiro.
Transportabrasil
A empresa norte-americana Edson Chouest Offshore, que atua no Golfo do México e presta serviço para diversas empresas petrolíferas brasileiras, como a Petrobras, está interesssada em estabelecer uma base de apoio às plataformas no Espírito Santo. O novo complexo seria como um porto de "supply boat", numa primeira fase.
O interesse da companhia, despertado pela proximidade do Espírito Santo com a Bacia de Campos e as mais recentes descobertas de reservas de petróleo no litoral, foi anunciado nesta quarta-feira ao governador Paulo Hartung durante visita à sede da empresa, nos Estados Unidos.
Além da base de apoio às embarcações, uma segunda etapa de investimento é prevista pela companhia, que pretende construir um estaleiro para a construção de novas embarcações, a exemplo da que já implantou no Porto de Navegantes, em Santa Catarina.
A Tribuna
Armadores ampliam serviço entre Costa Oeste da América do Norte e Austrália/Nova Zelândia
Serviço é realizado em parceria com as empresas Hamburg Süd, Hapag-Lloyd, Maersk Line e ANL-USL
As empresas parceiras no trade da Oceania (Hamburg Süd, Hapag-Lloyd, Maersk Line e ANL-USL) vão adicionar um novo navio ao serviço semanal Pacífico Sudoeste (PSW) entre a Costa Oeste da América do Norte e Austrália/Nova Zelândia.
O investimento em um navio extra está sendo realizado em razão dos constantes congestionamentos verificados nos portos da Austrália, além das empresas estarem preocupadas em garantir a manutenção da escala semanal e em dia fixo.
O serviço semanal Pacífico Sudoeste (PSW) utilizará 7 navios com capacidade de 2.500 TEUs cada. A rotação dos portos será Long Beach, Auckland, Melbourne, Sydney, Tauranga, Suva (duas escalas mensais), Honolulu (uma escala mensal), Oakland e Long Beach.
Além da rota do PSW, as empresas parceiras no trade da Oceania continuarão a oferecer a rota quinzenal no Pacífico Noroeste (PNW), com 4 navios que escalarão Seattle, Vancouver, Long Beach para Tauranga, Sidney, Melbourne, Adelaide com retorno para Auckland, Papeete (Taiti), Ensenada (México), Seattle e Oakland.
O navio adicional será incorporado à frota no final de fevereiro.
Transportabrasil
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