Importadores pedem mais critério em ações de dumping

Importadores pedem mais critério em ações de dumping

Fonte: DCI – SP

Paula Salati

Empresários importadores de bens de consumo têm exigido uma análise mais criteriosa nos pedidos contra a prática de dumping que estão sendo solicitados por fabricantes nacionais.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Bens de Consumo (Abcon), há, atualmente, solicitações excessivas de investigação de dumping no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o que tem feito, de acordo com a associação, com que muitos produtos deixem de ser importados por terem seus preços elevados.

É considerada uma ação de dumping quando uma empresa exporta um produto a preço (de exportação) inferior àquele que pratica nas vendas para o seu mercado interno.

No início de junho, a Abcon entregou ao Departamento de Defesa Comercial (Decom), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), um documento reivindicando do órgão uma "análise mais criteriosa" dos processos de investigação contra importados.

Segundo a associação, houve, no ano passado, um aumento superior a 100% no número de pedidos em relação a 2012, com a maioria deles sendo atendidos pelos órgãos do MDIC.

Ao todo, foram 132 processos a mais entre diversos produtos. O primeiro semestre já contabiliza 21 pedidos, de acordo com o estudo da Abcon. A resposta da Secex em relação ao documento produzido pelos importadores de bens de consumo deve ser dada até o final deste mês de junho.

Barreiras

O presidente da associação, Gustavo Dedivitis, afirma que dificilmente os importadores de bens de consumo conseguem ganhar os recursos contra dumping. "Este ano tem sido difícil para os importadores", diz. "O que é ruim para nós, pois a importadora é um segmento que necessita adiantar dinheiro para manter um caixa equilibrado para poder comprar sempre na frente", complementa Dedivitis.

De acordo com a Abcon, diante das barreiras colocadas à entrada de bens de consumo no Brasil, muitos produtos deixaram de ser importados por terem seus preços elevados em 600%, 700% e até 1.200% do valor original, conforme dados levantados pela associação de importadores.

"Esses são produtos que justamente têm valor menor para atender os consumidores de classes menos favorecidas, como as classes C, D e E, que graças a esses produtos ganharam o direito de entrar no mercado consumidor de produtos novos de baixos custos", diz Dedivitis.

Alguns desses produtos são materiais de cerâmica e porcelana, como talheres e jogos de cozinha, entre outros. Dedivitis informa que os preços de produtos importados de cerâmica chegaram a se elevar 250%, enquanto os preços dos importados de talheres em 600%.

Caso a caso

Na opinião do presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Marcilio Machado, é necessário analisar caso a caso as investigações antidumping e verificar os setores em que, de fato, existe monopólio da produção e da oferta.

"É preciso olhar com muita análise para cada caso e para o setor da economia. É preciso verificar se trata de problemas pontuais, locais ou de gargalos internos do Brasil ou se é um problema que diz respeito ao exportador estrangeiro", comenta Machado.

Na visão dele, após a crise econômica de 2008, o País passou a adotar medidas mais protecionistas e a elevar as ações com o intuito de barrar as importações.

"Desde 2008, o governo vem aumentando suas ações antidumping. No entanto, temos que observar com cuidado se essas ações estão de fato atendendo à população ou a alguns lobbies do setor da indústria", afirma.

"A economia brasileira é muito formada por monopólios. A abertura cria um clima de competitividade que é saudável e importante para aumentar a produtividade", complementa o presidente do Sindiex.

Para ele, os impedimentos colocados à importação não irão resolver os problemas internos relativos à indústria nacional, à produtividade e à competitividade. Para Machado, mais investimentos em infraestrutura ajudaria a alterar esse cenário.

O DCI procurou a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) para comentar o assunto, mas a entidade preferiu não se pronunciar sobre o tema.

O jornal também entrou em contato o Instituto Estudos Desenvolvimento Industrial (Iedi), mas, até o fechamento dessa edição, não obteve resposta. 

http://tributoedireito.blogspot.com.br/2014/06/importadores-pedem-mais-criterio-em.html